sábado, 27 de outubro de 2012

O MITO TPM

Terra

TPM pode ser um mito, diz estudo

 Foto: Getty Images

Os homens costumam reclamar das variações de humor femininas antes da menstruação. No entanto, de acordo com uma avaliação de cerca de 50 estudos de humor ao longo do ciclo menstrual, realizada por pesquisadores da Universidade de Otago, na Nova Zelândia, a TPM (tensão pré-menstrual) não é legitima. Os dados são da revista americana Cosmopolitan.  
 
Mais de 50% dos levantamentos não encontraram ligação entre menstruação e mudanças de humor e 85% não identificaram qualquer sinal “clássico” da TPM.  
 
“Há uma tendência estabelecida para rotular o comportamento das mulheres como excessivamente emocional e atribuem isso às funções reprodutoras femininas”, declararam os cientistas. 

SOJA NA AMAZÔNIA

Agência Brasil

Aumenta plantio de soja em área de desmatamento na Amazônia

Brasília - A área de soja plantada em terras de novos desmatamentos na Amazônia saltou de 11,69 mil hectares na safra de 2010/2011 para 18,41 mil hectares no ciclo 2011/2012 – um aumento de 57%.
Os números foram apresentados hoje (26) durante a renovação da Moratória da Soja, iniciativa de empresasexportadoras e organizações da sociedade civil para boicotar a soja produzida em áreas de novos desmatamentos na Amazônia.
Para o Greenpeace, apesar de ser alto e acender uma “luz amarela”, o aumento da atual safra foi menor do que os 85% registrados no período anterior (2010/2011 comparado a 2009/2010).
Assinada pela primeira vez em 2006 e repactuada ano a ano, a moratória foi renovada até 31 de janeiro de 2014. O pacto impõe desmatamento zero na produção de soja na Amazônia. Isso significa que nenhuma das 24 principais empresas comercializadoras do grão – que representam 90% do mercado de soja no país – pode comprar o produto de fornecedores na Amazônia que tenham desmatado após 2006.
Segundo os dados divulgados, em Mato Grosso, a área cultivada subiu de 5,89 mil hectares para 12,28 hectares - um aumento de mais de 100%.
No Pará, no entanto, houve uma retração de 31% na área de soja, que passou de 4,14 mil hectares em 2010/2011 para 2,86 mil hectares em 2011/2012.
"A moratória mostra que é possível aumentar a produção de soja no Brasil sem impactar o meio ambiente. Em cinco anos, temos a menor taxa de desmatamento da Amazônia e a maior produção da oleaginosa. O que acontece é que temos que eliminar, na base, aqueles que não querem cumprir a lei", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) ressalta que apenas 2,1 milhões de um total de 25 milhões de hectares cultivados de soja estão no bioma Amazônia. Dessa área, apenas 0,41% está em terras de desmatamento ilegal. Esses dados, de acordo a associação, indicam que a soja não é um vetor importante de desflorestamento nesse bioma. Ainda segundo a Abiove, a soja produzida em área ilegal não representa uma quantidade significativa para a exportação brasileira.
De acordo com o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, o acordo conferiu maior credibilidade ao Brasil no mercado internacional, principalmente o europeu, um dos maiores compradores do produto. "Aumentou a qualidade das vendas, o europeu, o maior juiz desse processo, o mais exigente, entendeu que a gente tem competência e interesse de fazer direito. Nos deram a chance e provamos. Esse é o maior sucesso da moratória."  

CHARGE

Tatadetila

O PERIGO DA DROGA

UOL

Aceita socialmente, álcool é a droga que mais preocupa especialistas

O consumo diário máximo de álcool para homens deve ser de duas doses; para mulheres, apenas uma

Algumas drogas são socialmente aceitas e consumidas abertamente, como o álcool. Outras são prescritas por médicos para combater problemas de saúde. E há as ilegais, que alimentam o tráfico e as manchetes de jornais. Em comum, todas elas têm o potencial de causar dependência e danos permanentes à saúde.

As drogas são consumidas pelo homem ao longo de quase toda a sua história. Há indícios de que o vinho já existia 5.000 anos a.C. Traços de maconha, ópio e coca foram encontrados em achados arqueológicos de civilizações de mais de 3.000 anos a.C.  Apesar de tanto tempo de existência, o consumo de drogas permanece cercado de mitos.
 
O certo é que todas elas provocam alguma sensação de prazer e, quando seu efeito passa, fazem com que o organismo "queira" outra dose. É então que nasce o vício. “O efeito do crack, um prazer intenso, dura de três a cinco minutos. Portanto a dependência vem rápido”, explica o psiquiatra Thiago Marques Fidalgo, do hospital A.C.Camargo.

Mas mesmo que se trate de um medicamento prescrito por um especialista, toda precaução é pouca quando se trata de uma substância com potencial de causar dependência. “Médicos no mundo inteiro prescrevem em excesso os benzodiazepínicos (remédios como Rivotril e Lexotam) porque desconhecem seus efeitos colaterais. A recomendação é que essas substâncias sejam usadas por no máximo de quatro a seis semanas”, afirma o psiquiatra do Hospital da Clínicas de São Paulo Ivan Mario Braun, autor do livro "Drogas – perguntas e respostas" (MG Editores).

A mais aceita

E apesar de haver inúmeras drogas ilícitas com alto potencial de dependência e excessos em prescições médicas, a que mais preocupa em termos de saúde pública é justamente a mais aceita socialmente, que nem precisa de receita para se comprada: o álcool.

“Fizemos um estudo na região metropolitana de São Paulo e constatamos que 85% das pessoas consomem bebidas alcoólicas. O álcool predispõe a uma série de doenças graves, tem alto índice morbidade, que é a incapacitação. O indivíduo vive mal física e socialmente”, diz a psiquiatra Camila Magalhães, do Grupo de Estudos de Álcool e Drogas do Hospital das Clínicas da USP.

Mas isso não significa que o álcool precisa ser banido da sua vida. Basta consumi-lo com moderação. Para evitar que esse prazer se torne um problema, o consumo diário máximo para homens deve ser de duas doses; para mulheres, apenas uma. Ainda assim, em dias alternados, recomenda Magalhães. E também não vale “guardar créditos” e descontar tudo em um dia só.  

Outra atitude importante para evitar a instalação do vício é não começar na adolescência – isso vale para todas as drogas. “O grande problema é que essa é justamente a fase em que se está mais suscetível, com mais desejo de experimentação”, diz Fidalgo.

MÃES SEXAGENÁRIAS

Agência Estado

Gravidez de mulheres sexagenárias reacende debate sobre fertilização

Ao menos três mulheres com mais de 60 anos deram à luz no país no último ano - sendo duas delas nos últimos meses - após serem submetidas a procedimentos de reprodução assistida. No Brasil, não há uma legislação que imponha um limite máximo de idade para uma mulher gerar um filho nem consenso entre os médicos.
O caso mais recente é de um casal de Santos: Antônia tem 61 anos e José César Arte, 58. Eles são casados há 25 anos e, anteontem, ela deu à luz um casal de gêmeos, Sofia e Roberto. Os bebês nasceram aos 7 meses de gestação e estão na UTI neonatal, pois precisam de acompanhamento: Sofia nasceu com pouco mais de 980 gramas e Roberto com 1,1 kg. Os dois respiram naturalmente, sem aparelhos.

Há cerca de dez anos, o casal havia tentado engravidar por meio de reprodução assistida, mas não conseguiu e decidiu congelar os embriões. Nesse período, Antônia e Arte entraram na fila de adoção e chegaram a fazer uma entrevista com a assistente social do fórum, mas tiveram o pedido recusado por conta da idade dos dois. A partir daí eles resolveram tentar a fertilização in vitro de novo. E deu certo.

Arte conta que procurou uma clínica especializada em Santos, mas o médico não assumiu o caso. Ele decidiu então buscar um especialista em São Paulo e o procedimento foi feito pelos irmãos Vicente e Soraya Abdelmassih, filhos do ex-médico Roger Abdelmassih. “Eles (os bebês) são duas riquezas. São lindos”, diz o pai.

O outro casal sexagenário é de Campinas. Márcia, de 61 anos, e Silvio, de 63, são os pais de Marcinha, que completou 2 meses no dia 20. Uma mulher do Rio, de 61 anos, também deu à luz tardiamente uma menina: a criança nasceu em 2011 e vai completar 1 ano.

Lei

A última resolução do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução assistida não impõe uma idade máxima para que uma mulher possa ser submetida aos procedimentos. A única restrição é em relação ao número de embriões: mulheres com até 35 anos podem implantar até dois; entre 36 e 39 anos, até três; e com 40 anos ou mais, até quatro embriões. Isso porque, quanto mais velha a mulher, menor a chance de sucesso.

Adelino Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, diz que, apesar de não existir regulamentação, recomenda-se que a fertilização seja feita até os 55 anos da mulher. Além disso, a sociedade quer propor a redução da idade máxima para 50 anos. “Tivemos uma reunião na semana passada no CFM e queremos oficializar a redução. Cada caso é um caso, mas o risco para a mulher é grande. Aumenta a incidência de parto prematuro, ela pode ter hipertensão, diabete. É muito complicado.”

O ginecologista Carlos Alberto Petta, coordenador médico do Laboratório Reprodução Humana do Hospital Sírio-Libanês, é cauteloso ao avaliar os casos. “Não há uma lei, mas existe o grande dilema ético. Não é só ter o filho, são várias questões. Por quanto tempo ela vai conseguir cuidar da criança? E se ela ficar doente? E o risco obstétrico que ela corre durante a gravidez?”

“Temos de ter muita cautela. Não é toda mulher nessa idade que pode engravidar”, diz Julio Voget, responsável pela fertilização do casal Márcia e Silvio. “Se hoje os homens estão tendo filhos tardiamente, até depois dos 70, por que as mulheres não poderiam? Se ela tem condições, por que negar esse direito?”, diz.

José Hiran Gallo, coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM, diz que nenhuma norma é “absoluta e imutável”. “Todas elas estão sujeitas a aperfeiçoamentos que podem ser implementados se houver justificativas técnica, social e ética que os viabilizem.” As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

PAIS IDOSOS

UOL

Saiba como agir quando chega a hora de assumir a responsabilidade pelos pais idosos

Dar assistência ao idoso sem tirá-lo da casa dele é a alternativa mais recomendada por especialistas

Além de alimento e abrigo, ao longo da vida os pais dão apoio e segurança para enfrentarmos o mundo e nos tornarmos independentes. Crescemos com este referencial e nos acostumamos à ideia de que eles sempre estarão prontos para nos ajudar. Mas, com o aumento da expectativa de vida, cedo ou tarde essa situação se inverterá.

Segundo dados do Censo 2010 do IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatísticas), a expectativa de vida do brasileiro aumentou 25,4 anos no período entre 1960 e 2010, passando de 48 para 73,4 anos. A projeção é de chegar a 80 anos em 2040.

"Como as pessoas vivem mais, em algum momento elas vão precisar de alguém para auxiliá-las em atividades que antes faziam sozinhas. Não existe idade para isso. É a diminuição ou perda da capacidade funcional que mostrará essa necessidade", afirma Naira Dutra Lemos, assistente social especialista em gerontologia e coordenadora do Programa de Assistência Domiciliária ao Idoso da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). 
 
Essa inversão de papéis é delicada para todos. Se, por um lado, o filho se sente pressionado por ter de lidar com novas responsabilidades, os pais também não ficam à vontade frente sua dependência. "É duro para os pais que sempre cuidaram dos filhos e passam a receber ordens deles. Machuca muito. E há uma geração de velhos que teve uma educação diferente. É complicado quando o idoso passa a ter de usar fralda e a filha o troca, mas ela nunca tinha visto o pai nu", exemplifica Ursula Karsch, assistente social do programa de pós-graduação em Gerontologia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
 

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

LINHAÇA

Terra

Linhaça pode impedir o crescimento do câncer de mama, diz estudo

 Estudos comprovam que a linhaça tem o poder de impedir o crescimento de tumores de câncer Foto: Getty Images

Estudos da Universidade de Toronto, no Canadá, comprovam que a linhaça tem o poder de impedir o crescimento de tumores de câncer.
Antes, um de seus maiores benefícios era na menopausa. Por ser rica em ácidos graxos e ômega-3, o grão alivia os sintomas nesta fase.
De acordo com o estudo canadense, a semente tem o poder de diminuir o risco de tumores no cólon e na próstata. Mas para que seus benefícios façam efeito, é preciso saber consumi-la. 
 
A linhaça carrega compostos que interferem na absorção de nutrientes. Uma forma de evitar isso é aquecendo a semente antes de seu consumo. O calor diminui a atividade de algumas proteínas que poderiam atrapalhar o aproveitamento dos sais minerais.
 
Como sua casca é bastante resistente, outra sugestão é batê-la no liquidificador. Uma vez destruídas, as substâncias saudáveis contidas na linhaça penetrem mais rapidamente na corrente sanguínea. No entanto, uma vez triturada, a linhaça precisa ser consumida imediatamente para evitar que o contato com o ar oxide e destrua suas propriedades.

INADIMPLÊNCIA CRESCENTE

Terra

Inadimplência segue no patamar mais alto desde 2000, diz BC

                                       Tatadetila.
                                     
A inadimplência de empresas e famílias segue no patamar mais alto da história, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC). O percentual de atrasos superiores a 90 dias atingiu, em setembro, 5,9% do total de empréstimos contratados por pessoas físicas e jurídicas, o maior nível de toda a série histórica do BC, que tem início em junho de 2000. Esse patamar se mantém desde julho deste ano.
Em relação apenas às famílias, 7,9% do total está inadimplente (atrasos superiores a 90 dias). O patamar se mantém praticamente inalterado desde maio deste ano e é o maior desde novembro de 2009. Já entre as empresas, o percentual de inadimplentes é de 4%. O nível permaneceu estável ao longo de 2012.
O aumento das taxas de juros para financiamento de veículos (que passou de 20,5% em agosto para 20,9% em setembro) e do crédito pessoal (que subiu de 39,4% para 39,7% entre agosto e setembro) ajudam a explicar, em parte, a manutenção do alto índice de inadimplência entre as famílias. As demais modalidades de empréstimos ficaram mais baratas. A taxa de juros do cheque especial, a mais cara de todas, vem caindo ao longo de 2012, depois de atingir o maior patamar da história em novembro do ano passado (188,4% de juros). Entre agosto e setembro, a taxa caiu de 148,6% para 147,6%.

NOVE DÍGITOS

Oglobo
Até 2016, todos os celulares do país terão um dígito a mais
BRASÍLIA - O cronograma de implantação do nono dígito para o Serviço Móvel Pessoal, dos celulares de todo o país, foi aprovado nesta quinta-feira pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Até o final de 2016, todos os celulares do país contarão com um número a mais, padronizando a telefonia brasileira. A implantação começará pelo interior do estado de São Paulo que já estará com todo o sistema em funcionamento até 31 de dezembro de 2013.

E a partir de janeiro de 2014, será a vez dos moradores do Rio e do Espírito Santo contarem com o nono dígito nos celulares. O diretor da Anatel Rodrigo Zerbone disse que depois que a área 11 (capital e mais 63 municípios de São Paulo) começou a utilizar o nono dígito, o maior problema de falta de numeração é o Rio, “mas não é urgente”. Em São Paulo, com o nono dígito, a capacidade de numeração aumentou de 44 milhões para 90 milhões de números.

A proposta aprovada pela agência para a implantação do sistema no restante do país prevê que até 31 de dezembro de 2014, o nono dígito esteja em funcionamento no Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima. No final de 2015, ele será estendido para Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. E por último Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Rodrigo Zerbone disse que os técnicos da agência e das operadoras argumentaram que a divisão em etapas traz mais segurança. E explicou que as datas foram fixadas para não coincidirem com a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e Olimpíadas.

- Fiquei preocupado com a implantação por causa dos grandes eventos esportivos e porque será feita em etapas - admitiu o diretor.

O diretor não descarta a possibilidade do prazo de implantação ser revisto depois que o nono dígito for implantado no interior de São Paulo, no Rio e no Espírito Santo.

- É uma questão de cronograma, se é feito agora ou depois - disse.


CACTOS

Estadão-Flores de Lulu.

Cacto é boa opção para quem gosta de plantas, mas esquece de cuidar delas


Se você gosta de plantas, mas não tem muito tempo para cuidar delas e acaba esquecendo até de de regá-las, uma boa opção é uma jardineira de Cactos.
É bem simples. Podemos adquirir pequenos exemplares em qualquer supermercado ou em lojas especializadas. Como são plantas de áreas desérticas, elas se adaptam a qualquer tipo de solo, mas é importante que sejam plantadas em um local onde a água escoe, evitando que a raiz apodreça.
Após escolher o vaso – de plástico ou cerâmica – coloque no fundo uma camada fina de pedrinhas ou cascalho e cubra com terra, de preferência, adubada. Retire delicadamente os cactos dos vasinhos e, após fazer buracos na terra, coloque as plantinhas no vaso definitivo.
É bom lembrar que os cactos têm espinhos, por isso, use luvas.
Podemos depositar plantas de tamanhos diferentes num mesmo vaso, colocando sempre as maiores primeiro, pressionando para que a planta fique firme. Borrife a terra com água morna. Repita sempre que o solo estiver muito seco.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

TARIFAS ABUSIVAS

Folha de São Paulo

Bancos cobram tarifas que o BC proíbe



Apesar das restrições impostas pelo governo à cobrança de tarifas bancárias, as instituições financeiras estão criando novas tarifas e achando brechas nas normas para cobrar por serviços não contratados pelos clientes.

Neste ano, as reclamações contra os bancos somente por custos que não foram acordados já somam o equivalente a dos dois anos anteriores juntos, segundo dados compilados pela Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Dados do Banco Central também apontam que a cobrança irregular de serviços não contratados vem ganhando destaque no ranking de reclamações da instituição, que considera só queixas confirmadas como procedentes. No ano passado, elas mais do que triplicaram.

Um dos problemas apontados pela economista Ione Amorim, do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), são os pacotes de serviços oferecidos pelos bancos. "As instituições financeiras estão usando os pacotes para validar a cobrança de outras tarifas", diz. "São um caminho para driblar as normas."

Segundo ela, os principais problemas ocorrem nos chamados serviços diferenciados, que incluem desde aluguel de cofres a envio de mensagens automáticas e administração de fundos de investimento. Muitas vezes classificados com nomes diferentes, eles são de difícil comparação pelos clientes. Algumas dessas cobranças também incluem itens que o BC proíbe.

O Bradesco, por exemplo, passou a cobrar dos clientes, em julho deste ano, pela visualização da imagem dos cheques emitidos nas consultas pela internet. A tarifa de R$ 2 é classificada pelo banco como uma remuneração por "serviços diferenciados".

Segundo a instituição, o serviço foi implantado gradualmente em todo país e só não foi cobrado enquanto era apenas um projeto-piloto.

O chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon, diz que a cobrança é irregular. Ele orienta os clientes a denunciar ao BC sempre que identificarem que algum custo foge a regra. Amorim destaca que, mesmo nos pacotes, o cliente precisa ser previamente informado sobre novas cobranças.

Nessa linha, de acordo com o Idec, o Santander criou novos tipos de extratos, chamados de "inteligentes", que chegam a custar R$ 4,90. O banco diz que esse extrato traz muitas informações além da movimentação de conta e é enviado pelo correio.

CHARGE

Tatadetila


PESSOAS PERFEITAS

Tatadetila

ESTRESSE

Terra

Dez minutos de relaxamento podem reduzir estresse e melhorar sono

 Foto: Getty Images

Pesquisadores do Walter Rees National Military Medical Center, em Maryland, nos Estados Unidos, identificaram os efeitos sobre o estresse e o sono que 10 minutos de relaxamento antes de dormir fazem.
Durante o estudo, 334 pacientes incluídos em um programa  de tratamento de coração, fizeram quatro oficinas de 30 minutos em que recebiam instruções sobre as técnicas de relaxamento Tamers, que envolve técnicas de respiração e pensar em imagens preferidas antes de ir para a cama.
Entre os resultados, 65% dos pacientes mostraram melhora da percepção de estresse em 6.6 pontos, enquanto aqueles que não melhoraram apresentaram piora no nível de percepção em 4.6 pontos. As pessoas que classificaram o tratamento de maneira positiva, disseram ter melhorado também a qualidade do sono, além de ter diminuído a sonolência e a fadiga.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

CONFIANÇA


CHARGE

DICA DE SAÚDE

Terra

Inflamação Generalizada e Selênio

 Foto: Getty Images

Quando você corta o dedo por acidente ocorre no local um tipo de inflamação bem localizada, que tem um objetivo específico: combater micróbios invasores. Essa inflamação é limitada no tempo. Ou seja, depois de cumprir seu papel, desaparece do organismo.
A inflamação generalizada, por sua vez, como o nome diz, não se localiza em algum local específico, mas está, por assim dizer, no corpo todo. Trata-se de um tipo de  inflamação que facilita o aparecimento de muitas doenças e deve ser combatida.
Uma nova pesquisa publicada no The Journal of Nutrition, Health & Aging mostrou que baixos níveis de selênio estão relacionados a um grande risco de inflamação generalizada. 
Esse estudo demonstra que não basta uma suplementação única, como de ômega 3, para combater a inflamação e prevenir doenças. É preciso outras substâncias para que o organismo trabalhe de forma equilibrada.

COTAS

Jornal do BrasilSebastião Ventura Pereira da Paixão Jr.*

Cotas ou incompetência governamental?

O debate sobre a matéria está reaberto. E está reaberto porque o governo fez sua escolha: ao invés de investir no ensino básico de qualidade, foi preferida a fácil fórmula do uso demagógico das cotas universitárias. Sim, é sabido que o Supremo Tribunal já decidiu que as políticas de cotas, dentro de uma pauta de redução de desigualdades sociais, estão autorizadas pela Constituição. Todavia, isso não significa dizer que toda e qualquer ação afirmativa é constitucional, pois a constitucionalidade necessariamente depende do respeito irrestrito das demais regras e princípios jurídicos fundamentais circundantes à opção política legislativa.
Pois bem. Tudo começa com a novel Lei nº 12.771/2012, que determinou a reserva de, no mínimo, 50% das vagas universitárias federais, prevendo um critério de acesso misto entre requisitos de escolaridade pública, renda familiar e raça. Ora, o critério da Lei de Cotas é manifestamente inconstitucional. A análise da lei não nos deixa mentir; o descaminho normativo é claro e objetivo. Inicialmente, merece ser destacado que o artigo 208, V, da CF/88 expressamente assegurou a meritocracia como regra geral de acesso aos níveis mais elevados do ensino, pesquisa e criação artística. Logo, ao impor uma reserva de “no mínimo 50%”, a lei alterou olimpicamente a matriz constitucional, ferindo de morte o critério meritocrático de acesso à universidade pública.
As inconstitucionalidades da nova lei não param por aí; prosseguem e ganham corpo. Sem rebuços, a Lei de Cotas universitárias constitui um atentado direto e frontal à autonomia universitária (artigo 207, CF). Veja-se que o artigo 1º da referida Lei 12.711 é implacável ao afirmar que as universidades “reservarão” as vagas, ou seja, o governo resolveu entrar no gabinete de cada reitor e impor regras de administração que acha conveniente. Ocorre que o artigo 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu, como forma de evitar o demagógico uso político do ensino superior, que compete às universidades “deliberar sobre critérios e normas de seleção e admissão de estudantes”. Portanto, tal deliberação é da competência das universidades, e não do governo.
Ainda deve ser realçado que o sistema nacional de educação deve ser feito em regime de colaboração, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas (artigo 214, CF). Logo, o debate sobre cotas deve ser travado em cada comunidade universitária, com suas famílias, seus professores e alunos, contando ainda com o auxílio das autoridades municipais e estaduais. Até mesmo porque a boa política educacional não se faz com medidas autoritárias de cima para baixo, mas com o respeito da pluralidade e independência que norteia o alto espírito universitário.
Dessa forma, por melhores que sejam as intenções, as cotas, tal como estão sendo fixadas, afrontam sistematicamente a Constituição. Insatisfeito, o governo ainda pretende lançar um projeto de lei de cotas no serviço público e com repercussões no setor privado. Agora, se precisa de cotas, é porque o governo é incompetente em suas políticas de inclusão social pela educação. Se educasse bem, todos – independentemente de raça, cor ou classe social – teriam igualdade de oportunidade. E não digam que faltoutempo; o atual governo está há 10 anos no poder. Seria, aliás, uma década de incompetência e descaso com o ensino público brasileiro?

* Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr. é advogado.

PERMANÊNCIA DO IPI REDUZIDO

Agência Brasil

Setor de automóveis espera definição sobre o IPI 

Brasília - Empresários do setor de automóveis esperam definição do governo até a semana que vem sobre uma possível nova prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos. A informação foi dada hoje (23) pelo primeiro vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.
Moan esteve no Ministério da Fazenda e se reuniu com o secretário executivo da pasta, Dyogo Henrique de Oliveira. De acordo com o empresário, o encontro tratoude mudanças na redação do Decreto 7.819, que foi publicado no início deste mês e implementa o novo regime automotivo. Segundo Moan, a questão do IPI não foi discutida. "Nós esperamos análise do governo [sobre a manutenção do IPI reduzido] para a próxima semana, e que nos chamem para uma reunião", declarou Luiz Moan.
O IPI reduzido para carros deveria expirar no fim de setembro, mas foi prorrogado até o final de outubro. A próxima semana, última do mês de outubro, é o prazo final para o governo bater o martelo sobre a manutenção do benefício.

APOSENTADORIA DE SERVIDOR FEDERAL

Agência Brasil

Servidor federal terá novo regime de previdência a partir de fevereiro

A partir de fevereiro do ano que vem, quem ingressar noserviço público federal estará sob o novo regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para tratar do assunto.
A ministra explicou que, depois da aprovação do Estatuto da Funpresp pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o governo trabalha agora na elaboração do plano de benefícios para os servidores a fim de viabilizar o funcionamento do novo sistema de previdência no início de 2013.
“A Previc aprovou o estatuto da Funpresp, que foi criado pela presidenta depois da aprovação da lei. Agora vamos fazer o plano de benefícios para também ser aprovado pela Previc para que todos que entrarem no serviço público a partir de fevereiro do ano que vem já estejam sob a nova modalidade”, disse Miriam Belchior.
De acordo com a ministra, o Executivo, Legislativo e Ministério Público terão um fundo conjunto de previdência para o seus novos servidores. Já o Judiciário terá o seu próprio fundo.
O regime de previdência complementar para servidores públicos federais foi instituído pela Lei 12.618, de 30 de abril de 2012. Entre outros pontos, a norma acaba com a aposentadoria integral para novos servidores públicos federais, estabelecendo como limite para aposentados o teto do Regime Geral da Previdência.
Para complementar essas aposentadorias, a mesma lei autoriza a criação do Funpresp-Exe e instituições equivalentes para os servidores do Judiciário e Legislativo. A entidade irá administrar planos de benefícios previdenciários para complementar as aposentadorias e pensões concedidas pelo regime de Previdência da União a novos servidores federais.
O Decreto 7.808 que cria a Funpresp-Exe estabelece que a entidade deverá começar a funcionar em até 240 dias após a autorização do Ministério do Planejamento, ao qual está vinculada. De acordo com o decreto, será permitida a participação de funcionários de órgãos do Judiciário e do Legislativo, mediante convênio e patrocínio. As regras da aposentadoria complementar passaram a valer após a sanção da Lei 12.618.
A fundação terá o aporte inicial de R$ 50 milhões e autonomia administrativa e financeira. O Ministério do Planejamento será responsável pela elaboração do estatuto inicial da fundação e pelo convênio com os órgãos do Executivo cujos funcionários serão beneficiários.
Poderão participar como patrocinadores de planos de benefícios próprios administrados pela Funpresp-Exe, o Ministério Público da União (MPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), órgãos cujos servidores terão a opção de aderir.

EDUCAÇÃO

Agência Senado

Senado analisará Plano Nacional de Educação, com metas para os próximos 10 anos

Nos próximos dias, o Senado deverá dar início ao exame do Plano Nacional de Educação (PNE), que irá destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para as políticas do setor. Atualmente, a União, os Estados e os municípios aplicam, no total, cerca de 5% do PIB (R$ 207 bilhões) no setor. Como em 2011 o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões, se a lei vigorasse este ano, o ensino receberia R$ 414 bilhões.

A votação do plano, referente ao decênio 2011-2020, foi concluída no último dia 16 na Câmara, onde a matéria (PL 8.035/2010), a ser encaminhada ao Senado, foi relatada pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).

Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional nos primeiros cinco anos de vigência do plano, e 10% ao final de dez anos. Atualmente, União, Estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor.

Além de estabelecer a aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, o plano tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade do ensino; a formação para o trabalho; a promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; a promoção humanística, científica e tecnológica do país; a valorização dos profissionais da educação; e a difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.

SE MISTURAR CONTAMINA

O Estado de S.Paulo

Cachoeira vira líder dos presos na cadeia


BRASÍLIA - Preso há mais de 200 dias na Penitenciária da Papuda, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, importou para dentro da prisão a experiência e liderança que usou para comandar um esquema que movimentou R$ 84 bilhões nos últimos dez anos e envolveu uma rede de parceiros, segundo a CPI. Apontado como chefe da máfia dos caça-níqueis pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público (MP), Cachoeira tornou-se líder informal dos detentos do presídio: centraliza queixas contra a direção e os agentes, declama direitos humanos e faz as vezes de assistente social de presos e de seus familiares.
A ascensão do bicheiro na cadeia alertou o sistema de inteligência da Secretaria de Segurança do DF, que o colocou em isolamento. Nas últimas semanas, o Estado ouviu relatos de carcereiros e advogados que reconstituem o papel do contraventor dentro do presídio.
Cachoeira ocupa hoje sozinho uma cela. Antes do preso famoso, o local era ocupado por um detento com problemas mentais, que acabou por deixar um rastro de sujeira e odor forte. Passa quase todo o tempo sem camisa, com o corpo 16 quilos mais magro à mostra. A bermuda, levada pela família, quase não para, está frouxa.
Cachoeira não fica quieto. Caminha de um lado para o outro, conversa, planeja e garante: "Na próxima segunda, saio daqui". Sempre foi elétrico. As investigações da PF mostram que o dia do empresário começava bem cedo - por volta das 6h já começava a ligar para os aliados - e terminava tarde. Dormia pouco e, agora na cadeia, tem tido dificuldades para cair no sono e conta com a ajuda de medicamentos.
No início da prisão, Cachoeira chegou a dividir cela com outros réus da operação Monte Carlo. Quase nove meses depois da operação, apenas ele e Gleyb Ferreira da Cruz, braço direito de Carlinhos, permanecem presos.
Na Papuda, o empresário ainda resiste a algumas "regras", como abaixar a cabeça para agentes e autoridades. Tido como arrogante por uns e boa praça por outros, Cachoeira responde a processos internos por desacato e não é estranho responder às ordens dos agentes ou mesmo instigar outros presos a questionarem os comandos. Contudo, seu olhar já começa a mirar o chão de cimento.
Congelados. O empresário se recusa a comer a quentinha da Papuda. Alimenta-se de produtos congelados vendidos na unidade penitenciária ou trazidos por familiares. Recebe quinzenalmente a visita da mulher Andressa Mendonça, atribuindo a ela o papel de "primeira dama dos presos". Cabe a Andressa, a musa da CPI, atender aos pedidos dos detentos e seus familiares que vão de cestas básicas a orientações jurídicas.
Entre as celas, os dois protagonizam juras de amor e brigas. Em uma das discussões, Andressa jogou a aliança no chão e bradou que não teria medo de largá-lo. "Já deixei o pai dos meus filhos", disse referindo-se ao atual senador Wilder Morais (DEM-GO), que assumiu o cargo depois da cassação de Demóstenes Torres.
Cachoeira também recebe constantemente a visita da ex-mulher Andreia Aprígio, com quem tem três filhos. A advogada é dona do Laboratório Vitapan, que segundo as investigações lavava dinheiro da organização criminosa.
O advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, afirma que o empresário não tem qualquer liderança na cadeia. "É uma pessoa muito preocupada com os outros e ele nem teria como prestar qualquer assistência," destaca. Seu cliente também não teria problemas de mau comportamento. "Houve um caso isolado e que já foi esclarecido em que Carlos estava apenas tentando preservar os outros presos de assistirem um programa de televisão muito violento."
Na última semana, o Tribunal Regional Federal concedeu mais um habeas corpus para Cachoeira. Porém, ele permanece preso por força de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) na operação Saint Michel. Agora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar novo pedido de liberdade da defesa. A prisão é insustentável, segundo a defesa, e fere o princípio da isonomia.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

IN DUBIO PRO REO

Do G1, em Brasília

Para Ayres Britto, empates no mensalão devem absolver os réus


Diante de seis empates no julgamento do processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, defendeu nesta segunda-feira (22) que a corte absolva os réus cujas condutas dividiram as opiniões dos magistrados. O ministro se disse defensor do princípio de que, em ações penais, a dúvida deve favorecer o réu.
"Como escritor, como doutrinador, já tenho me pronunciado de que o 'in dubio pro reo' opera. O que tenho dito é que o tribunal é um só, embora os ministros sejam muitos. Durante a votação, ele o [tribunal] também é único, mas a unidade dele somente se obtém com a maioria dos votos. Se a maioria não foi obtida, essa unidade não se perfez, ficou a meio caminho. É por isso que o empate opera a favor do réu", enfatizou o chefe do Judiciário no intervalo da sessão desta segunda.
A Suprema Corte deverá definir ainda nesta semana, após a conclusão dos votos sobre os crimes, como irá proceder perante os empates ocorridos na análise das acusações sobre 37 réus denunciados por suposto envolvimento no esquema de compra de votos parlamentares em troca de apoio político no Congresso.
Estão com a situação indefinida no mensalão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR), além do ex-dirigente do PR Jacinto Lamas.

CHARGE

Tatadetila

OSTEOPOROSE

Terra
60% das mulheres não fazem o exame.

A osteoporose, que significa osso poroso, é uma doença que provoca a perda de massa óssea e a desorganização da microarquitetura dos ossos, tornando-os frágeis e desgastados e, assim, mais suscetíveis a fraturas. Idosos de ambos os sexos estão no grupo de risco, mas as mulheres são as maiores vítimas no período pós-menopausa porque perdem densidade óssea mais rapidamente à medida que seus níveis de estrógeno caem nos anos seguintes à menopausa.
A percepção das mulheres e da população em geral sobre a doença foi avaliada em uma pesquisa inédita encomendada pela Associação Brasileira de Avaliação Óssea e Osteometabolismo (Abrasso) ao Ibope. O resultado demonstra muita falta de informação. No universo das mulheres com mais de 45 anos entrevistadas, só 22% citaram a doença como causa de fraturas. A desinformação mobiliza a iniciativa privada e o Governo em campanhas, como awww.sejafirmeforte.com.br promovida pela Abrasso e outras entidades do setor.

FIDEL VIVO.

Portal Terra

"Não me lembro o que é uma dor de cabeça", diz Fidel Castro em artigo

Fidel divulga carta e diz estar bem

O jornal oficial do regime cubano Granma publicou na madrugada desta segunda-feira um artigo de Fidel Castro, onde o dirigente, afastado do poder desde 2006, desmente os rumores que afirmavam estar com a saúde debilitada. "Aves de mau agouro! Não me lembro o que é uma dor de cabeça", escreveu Fidel, em artigo acompanhado por duas fotos para provar que os boatos eram falsos.
"Ainda que muitas pessoas no mundo sejam enganadas pelos órgãos de informação, quase todos em mãos dos privilegiados e ricos, que publicam esta estupidez, os povos acreditam cada vez menos neles", afirmou Castro, lembrando das notícias veiculadas na tentativa fracassada de invasão da Baía dos Porcos por forças anticastristas apoiadas pelos Estados Unidos em 1961.
Fidel, 86 anos, disse que parou de publicar suas reflexões porque não é o seu papel ocupar as páginas da imprensa cubana, destinada a outras tarefas de interesse do país. O ex-presidente aproveitou o artigo para lembrar da chamada Crise dos Mísseis, episódio da Guerra Fria quando a então União Soviética instalou mísseis na ilha que podiam alcançar o território americano.
Segundo Fidel, Cuba aceitou ajuda soviética para adquirir armas, petróleo, alimentos e outros recursos depois que os Estados Unidos impuseram ao país comunista um embargo que teria "custado milhares de vidas". Por isso, como medida de solidariedade ao pedido soviético, permitiu que os mísseis fossem instalados na ilha, uma vez que os americanos tinham feito o mesmo na Turquia. "Nossa conduta foi eticamente irrepreensível. Nunca pediremos desculpas pelo que fizemos", completou Fidel Castro.

BOA VIDA

A MELHOR ÉPOCA DA MINHA VIDA.
Era quinze de junho e em dois dias faria trinta anos. Estava inseguro com a

rapidez com que o tempo tinha passado e temia que os melhores anos tivessem

ficado para trás.

Minha rotina diária incluía uma sessão de ginástica antes do trabalho. Todas

as manhãs encontrava com meu amigo Nicolas na academia. Ele tinha setenta e
nove anos e estava em plena forma.


Quando o cumprimentei naquele dia, ele percebeu que eu não estava animado

como sempre e perguntou se havia alguma coisa errada.

Disse-lhe que estava ansioso por estar fazendo trinta anos. Fiquei

imaginando como olharia para trás quando chegasse à idade de Nicolas, então
lhe perguntei:


- Qual foi a melhor época da sua vida?

Sem hesitar, Nicolas respondeu:
- Bem, esta é minha resposta filosófica à sua pergunta filosófica: quando
era criança na Áustria e meus pais cuidavam de mim, sem que eu precisasse me
preocupar com nada, aquela foi a melhor época da minha vida.

Quando fui para a escola e aprendi as coisas que sei hoje, aquela foi a
melhor época da minha vida.

Quando arrumei meu primeiro emprego, passei a ter responsabilidades e a ser
pago por meu esforço, aquela foi a melhor época da minha vida.

Quando conheci minha mulher e me apaixonei, aquela foi a melhor época da
minha vida.


Veio a Segunda Guerra e minha mulher e eu tivemos de sair da Áustria para

salvar nossas vidas. Quando estávamos juntos e a salvo num navio, vindo para
a América do Norte, aquela foi a melhor época da minha vida.


Quando viemos para o Canadá e formamos uma família, aquela foi a melhor

época da minha vida.

Quando me tornei um jovem pai e pude ver meus filhos crescerem, aquela foi a

melhor época da minha vida. E agora, tenho setenta e nove anos e estou com
saúde. Me sinto bem e continuo apaixonado por minha mulher, exatamente como
quando a conheci.

Esta é a melhor época da minha vida.