sexta-feira, 30 de setembro de 2011

REVELAÇÃO DO TWITTER

tvi24

Twitter «revela» que o nosso humor é melhor de manhã


Os sociólogos Scott Golder e Michael Macy, estudaram 2,4 milhões de «twitters» de 84 países e descobriram que os utilizadores desta rede social iniciam o dia com bom humor, mas perdem-no ao longo do dia, voltando a subir ao final da noite.


Estudo foi divulgado na revista «Science», esta sexta-feira. 


Os autores avaliaram posts num período de dois anos e identificaram padrões relacionados, por exemplo, com os dias da semana e as estações do ano, escreve o jornal «New York Times».Scott Golder e Michael Macy recolheram «twetts» e, entre Fevereiro de 2008 e Janeiro de 2010, um programa de computador associou palavras como «óptimo» e «concordo» a humor positivo, enquanto «incomodar» e «medo» foram relacionadas ao mau humor.


A análise realizada indica que o humor das pessoas seria em parte determinado por um ritmo biológico compartilhado socialmente, independente da cultura e do local do utilizador.


Os dados médios de cada país apontam que os posts positivos costumam aparecer entre 6:00 e as 9:00 e caem, ao longo do dia, até ao ponto mais baixo entre 15:00 e as 16:00. Só voltam a subir depois da hora de jantar. 


No sábado e no domingo o padrão de «bom humor» é registado duas horas depois, com picos às 9:00 e às 21:00. 


O trabalho considera que isso acontece porque as pessoas dormem até mais tarde e ficarem acordadas mais tempo à noite.



O fim-de-semana foi apontado como o momento mais feliz dos ciclos de sete dias, padrão que se mantém nos dias de folga. Os primeiros dias úteis registaram os menores índices de alegria.

«As pessoas até agora supunham que o bom humor diminuía porque as pessoas odiavam os seus empregos, mas se isso fosse verdade, o padrão seria diferente aos fins-de-semana», afirmou Golder.




CARTA DE DESABAFO - FJA

Acabo de receber um e-mail, autorizando a publicação no Blog Chl, de um carta de desabafo do funcionário há 30 anos da FJA , Karl Mesquita Leite, comentando uma outra carta de desabafo da funcionária da mesma FJA, Marcia Moreno.
Eis a íntegra:





Cara Professora Isaura,

Com a devida vênia, lamento ter lido o desabafo abaixo, de nossa
colega, amiga e, antes de tudo, servidora da FJA, Márcia Moreno. Relutei
em escrever, mas me rendi. Afinal, somos os prejudicados.

É uma vergonha, professora Isaura! Márcia acreditou, como eu. Batalhou na
campanha política e votou em Rosalba, na esperança de ter melhores
dias e um salário mais digno para se aposentar. E o que vemos?
Um governo pífio, sem realizações, sem metas, sem um plano de trabalho,
gastando com propaganda mentirosa na mídia, investindo desenfreado em
cultura sem atingir seu publico alvo, não cumprindo os acordos com a
classe de servidores. Gastando, enfim, sem necessidade.

É isso o que vemos diariamente nos órgãos de imprensa. E calçado
sempre na mentira de uma tal lei de responsabilidade fiscal, etc e tal,
e que até hoje "nem sobe e nem desce". Descumpre acordos, falta com a 
palavra e a arrecadação só aumenta mes a mes e, para a população, esses 
$$$ não aparece 
 para pagar os precatórios e planos de cargos e salários. 

Esse governo, 
  professora Isaura, já é o pior governo nos últimos trinta anos
e ainda não tem um ano de vida.

Fico pasmo com sua indiferença frente aos servidores, pois sei que voce sempre 
procurou a melhoria com quem trabalha, mas hoje, envolvida num governo 
baseado na mentira e sem palavra, não toma partido dos que lhes cercam. 

É por isso e por outras coisas que não tenho o menor interesse em voltar a FJA. 
Já devia estar aposentado há mais de 3 anos e meio. Com uma pequena melhoria 
salarial que voce quase me faz perdê-la, quando solicitou meu redirecionamento 
para a FAPERN. À época precisei falar com pessoas influentes na politica, familiares,
Sec da Administração e, com a aquisição do ex-diretor da FJA, Crispiniano Neto, 
retornei a FJA. Agradeço a ele, também, pela valiosa ajuda quando aceitou o 
meu retorno.

E o que vemos hoje em dia? Sec da Cultura sendo beneficiada, contratando servidores 
sem necessidade, propaganda diariamente nas TVs, jornais e rádios, da única secretaria, 
a da Cultura. Nem sei se ainda continua que e até o momento, não disse a que veio. São
coisas de quem tem cunhada como governadora e irmão é quem manda no governo.

Cara Professora Isaura: vale lembrar que estamos às vésperas de uma eleição e isso 
vale muito antes de marcar o nosso voto. Pense nisso! Governo dura apenas 4 anos 
e voce já esteve 08 anos ou mais à frente de outros governos.

Disse-lhe, repito e confirmo: a pior coisa que fiz nesses últimos anos foi dar meu voto a
um feudo: o feudo Rosado. Não errarei na segunda vez.

Muito obrigado pela atenção e aproveito a oportunidade para enviar-lhe votos de um feliz
aniversário.

Abs,

Karl Mesquita Leite,
Tecnico de Nivel Superior
Servidor da FJA desde  02 de fevereiro de 1980


CARTA DESABAFO DE MARCIA MORENO:



"SETEMBRO DA AGONIA"

Mais uma vez o governo nos tira o sonho de dias tranqüilos, já que a maioria de nós tem tempo suficiente para se aposentar, esperando apenas por um salário mais justo, por tantos anos de dedicação e carinho a essa fundação tão apedrejada, mas amada por nós funcionários de carreira, que sofremos a cada mudança, sempre almejando dias melhores, respeito, condições dignas de trabalho e principalmente uma aposentadoria justa.

Eu me iludi, confesso que acreditei nesse governo, mas, quando vi os primeiros atos dessa senhora com as pessoas do MEIOS a ficha caiu. Meu Deus, quanta insensibilidade, será que eles não têm família? Parece que não.

 O pior estava por vir, e era exatamente aqui na nossa Fundação, que a recebeu com tanto carinho dando nó em pingo d’água para dar visibilidade ao Governo que estava  começando a ser mal falado e vaiado em eventos públicos. Depois de tantas rodadas de negociações eles dividiram o restante do nosso Plano de Cargos e Salários que é 70% em quatro parcelas iguais que seriam implantadas a partir de setembro de 2011, porém para nossa surpresa e indignação foi tudo mentira. E agora colegas?  O que fazer?...  Greve?... De fome?

Ela não se comove com nada. Peço a todos que não se desesperem, mantenham o bom senso e a vontade de lutar para tirar o mais breve possível essas pessoas do poder, infelizmente perdemos a batalha mas a guerra nunca, a nossa arma maior é o voto.

Quero pedir que cada funcionário agredido, multiplique seu voto muitas vezes, vamos fazer a campanha “Fora Rosa de Hiroshima”.

Márcia Moreno
Servidora da Fundação José Augusto



ENTRANHAS DO JUDICIÁRIO

A folha de São Paulo traz hoje uma matéria que mostra a peleja entre o STF e o CNJ. 
Este é um assunto que está envolvendo a opinião pública e que a imprensa nacional tem dado destaque.
Eis a matéria.

Supremo suspende metade das penas impostas pelo CNJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta sexta-feira .

Das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento no poder do órgão de abrir inquérito para examinar a conduta de juízes, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo.O poder do órgão de fiscalizar e punir magistrados está no centro da controversa que provocou uma crise no Judiciário nesta semana.

Uma ação da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) no Supremo quer limitar essa atribuição do conselho. A associação alega que o CNJ interfere na independência dos tribunais.




CORPORATIVISMO

Oglobo


SÃO PAULO - Para o cientista político Carlos Melo, do Insper, a reação dos magistrados ao poder de punição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a atuação dos parlamentares do Conselho de Ética da Câmara - que na quarta-feira decidiram não investigar as denúncias contra Valdemar Costa Neto (PR-SP) - têm um elemento comum, "a praga do corporativismo".

Valdemar foi denunciado por suposta ligação em casos de superfaturamento no Ministério dos Transportes, mas seus colegas arquivaram a denúncia.
- O corpo dos parlamentares livrou a cara do deputado, enquanto o corpo dos magistrados se uniu para evitar o controle do CNJ. O corporativismo é um grande problema do Brasil - diz Melo.

Para o especialista do Insper, outro grande problema é a desmobilização da sociedade. Para ele, quando não houve uma forte reação contra a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PSC-DF), acusada de participar do chamado mensalão do DEM, os deputados se "sentiram com uma escritura lavrada de poder salvar mais um e outro".

O cientista político Francisco de Oliveira diz que se espera qualquer coisa de um deputado, mas de um juiz, não. O juiz tem uma imagem construída ao longo da História e, mesmo sendo apenas uma imagem, ele deveria se esforçar para corresponder a ela, diz. Para ele, é por isso que a sociedade tanto se espanta com a crise no alto magistrado brasileiro:
- O brasileiro não é, em essência, ladrão nem corrupto. Mas tem certa tolerância com a corrupção. Essa tolerância é menor, no entanto, quando se trata do comportamento de um juiz.

Carlos Melo afirma que "os juízes não são figuras fora do mundo" e que uma "visão romântica" dos magistrados não colabora para o controle do Judiciário. Para ele, os juízes não se esforçam para corresponder à imagem citada por Oliveira porque a instituição "está impregnada dessa praga que é o corporativismo":
- Não se pode dizer que todo juiz é um "bandido de toga", mas os que são deveriam ser punidos exemplarmente.
Francisco de Oliveira afirma que, caso o STF capitule nos poderes do CNJ e de sua corregedoria nacional, o Judiciário vai ver um atraso.
- Esse debate é uma regressão perigosa, que tira a credibilidade dos magistrados. Esse conflito pode anular um avanço, uma aproximação que começava a existir entre os magistrados e a sociedade. Porque o Judiciário, cujo mecanismo de escolha não é o voto, é a instituição mais distante das influências populares.

O cientista político da USP aponta ainda que mesmo a chamada "faxina" promovida pela presidente Dilma Rousseff não é uma ação deliberada de controle do Executivo.
- O que existe é um acômodo. Porque a coalização de interesses que Lula armou é insustentável a longo prazo.

A tolerância dos brasileiros, porém, tem limites, afirma Oliveira:
- Se um juiz é apontado como ladrão, a indignação da sociedade é maior. Já quando um político pega a pecha de corrupto e ladrão, isso faz com que sua carreira não decole. 

Ele pode se eleger parlamentar, mas não terá mais um cargo executivo como o que já teve. Fernando Collor pode ser senador, mas nunca será presidente. Paulo Maluf nunca mais será governador, embora não tenha sido eleito para o governo, mas indicado pelos militares.

EMBATE NO JUDICIÁRIO

Oglobo
Reunião do Conselho Nacional de Justiça. Na foto, a corregedora-geral, Eliana Calmon. Foto: Givaldo Barbosa/O Globo

RIO - Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, produzido com base nas inspeções feitas em oito estados brasileiros, revela o grau de dificuldade que as corregedorias e outras instâncias da Justiça nos estados demonstram para punir seus magistrados. Num dos casos citados, ocorrido em Pernambuco, a pena de censura (uma das mais leves), aplicada a um juiz em 1995, não foi cumprida até hoje porque o recurso já passou pelas mãos de oito relatores, em seguidas redistribuições. Nenhum deles levou o caso para votação no colegiado.

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reduzir o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para punir juízes. Pela pretensão da AMB, o Conselho só deve atuar quando corregedorias locais não agirem como devem.


O relatório da Corregedoria Nacional, órgão vinculado ao CNJ, mostra como as corregedorias dos Tribunais de Justiça de Tocantins, Ceará, Pernambuco, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí e Amazonas estão agindo, quando se trata de investigar e punir os seus próprios pares. Denúncias que atingiram a prescrição administrativa por morosidade, que pararam porque as partes notificadas não atenderam às convocações, ou que não evoluem porque as peças processuais desapareceram estão entre os casos apontados nas inspeções.
Em entrevista à Associação Paulista de Jornais, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que a tentativa de redução dos poderes do CNJ seria o primeiro caminho para a impunidade no Poder Judiciário, "que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga".

Processo retido por quase 4 anos no CE

A declaração abriu uma das mais graves crises da história do CNJ. No dia seguinte à divulgação de seu teor, o presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso (também presidente do Supremo Tribunal Federal), liderou a divulgação de nota de repúdio a Eliana Calmon. "Identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa lança, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade", diz um trecho.
Num dos casos destacados no relatório do CNJ, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco se dividiram sobre a pena mais apropriada para punir um juiz em processo administrativo disciplinar (o nome do magistrado e detalhes do caso foram omitidos). 

Enquanto seis deles, incluindo o relator, votaram pela pena de censura, outros cinco optaram pela disponibilidade (aposentadoria) compulsória, e dois propuseram a remoção (transferência para outra comarca) compulsória.

Nesse caso, nenhum dos desembargadores presentes votou pela inocência do juiz. Porém, alegando que a votação prevista no artigo 93 da Constituição não fora alcançada, o tribunal optou pelo arquivamento do caso, livrando o magistrado de qualquer tipo de punição.

No Amazonas, a inspeção do CNJ listou 38 processos disciplinares paralisados indevidamente. No Ceará, uma desembargadora reteve um processo durante quase quatro anos, até decidir despachá-lo à corregedoria. A demora, segundo ela, ocorrera pela "simples motivação de acúmulo de serviço". Por demorar tanto, a corregedoria não teve tempo de agir, e o caso acabou prescrito.

STF ACATA DENÚNCIA CONTRA MALUF

DiariodoNordeste


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Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou ontem a denúncia contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e sua família pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o dinheiro lavado foi desviado de obras públicas quando Maluf foi prefeito de São Paulo (1993-1996), remetido ilegalmente ao exterior por doleiros e, por fim, "lavado" em investimentos feitos na Eucatex, empresa da família.

Também foram denunciadas pela Procuradoria outras dez pessoas, entre elas a mulher de Maluf, Sylvia, os filhos Flávio, Lígia, Lina e Otavio e outros familiares. Gurgel afirmou que a maior parte do dinheiro foi desviada por meio da construção da avenida Água Espraiada, na zona sul de São Paulo.

"Essa obra, concluída em 2000, teve o custo final extremamente absurdo de R$ 796 milhões, ou cerca de US$ 600 milhões", disse. "Essa foi a fonte primordial dos recursos utilizados na lavagem".

De acordo com o procurador, o grupo foi denunciado por formação de quadrilha porque, pelo menos desde 1993, "associaram-se, de forma estável e permanente, com o propósito de cometer crimes de lavagem de ativos e efetivamente cometeram tais delitos consoante narrados na denúncia".

Rebateu
Gurgel também rebateu os "mais relevantes" argumentos dos acusados. Entre eles, a alegação de que a Lei 9.613, de 1998, não poderia ser aplicada aos fatos objeto da acusação, que teriam ocorrido antes da entrada em vigor da norma.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

ADVOGADOS

Recebi através da net, de um advogado, um texto que achei bastante interessante e estou publicando aqui:

No início de minha carreira (nos idos anos oitenta), foi contratado para ser assessor jurídico de uma destilaria de álcool aqui no Piauí.
No meu primeiro dia de trabalho fui interpelado pela secretária do chefe:
- Temos ordens de tratar as pessoas de acordo com a formação, o Sr. que é advogado, é chamado como? respondi:
- Geralmente chamam de picareta, ladrão, enrolão,.......etc., mais pode me chamar de Otávio.
E assim, foi convivendo até o encerramento do contrato.
 
        Otavio Melo
otavio@servi-san.com.br
      86 2107-1418

ELIANA CALMON

Oglobo
Carreira de Eliana Calmon é marcada por declarações de impacto e canetadas de combate à corrupção
A ministra corregedora-geral da CNJ, Eliana Calmon, quando chegava ao plenário para reunião do conselho - Foto: Givaldo Barbosa/O Globo


BRASÍLIA - A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provocou um racha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao afirmar esta semana que há bandidos escondidos atrás de togas . A declaração pode ter parecido surpreendente para alguns, mas não para quem conhece de perto a corregedora nacional de Justiça. De temperamento forte e incisivo, a ministra tem uma carreira marcada por declarações e decisões de combate à corrupção quase sempre impactantes.

Não por acaso, a ministra se manteve firme diante da tentativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de fazê-la se retratar numa reunião do Conselho Nacional, na terça-feira. Eliana se recusou a pedir desculpas e, fiel ao seu estilo, criticou a decisão do conselho de divulgar uma nota de repúdio às declarações que fez sobre bandidos que se "escondem atrás da toga". A ministra disse que não teve a intenção de generalizar as acusações.


"Houve uma reação desproporcional"

A expressão "bandidos de toga" seria direcionada a casos específicos de magistrados comprovadamente envolvidos em irregularidades.
- Acho que houve uma reação desproporcional do Conselho - disse ao GLOBO.
Eliana chegou ao STJ em 1999 e, entre seus padrinhos políticos, estava o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), já falecido. Mas não demorou muito para a ministra mostrar que os laços com o mundo político eram só contingência de um magistrado a caminho de um tribunal. Em 2006, Eliana assinou as ordens de prisão de todos os investigados na Operação Dominó.

Entre os presos estavam dois togados: o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e um de seus juízes auxiliares, José Jorge Ribeiro da Luz. A decisão quebrou um tabu. Era a primeira vez no país em que um desembargador, presidente de um tribunal, experimentava um par de algemas sob a acusação de corrupção.

No ano seguinte, Eliana voltou a mostrar que não estava no STJ para brincadeira. Numa canetada só, decretou a prisão de mais de 40 investigados na Operação Navalha.

Entre os presos, numa das mais retumbantes operações da polícia, estavam um ex-governador, um parlamentar, dois prefeitos, empresários e altos servidores públicos. As investigações resultaram na demissão do ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O barulho não parou por aí. Na mesma operação, a ministra determinou o afastamento do vice-diretor da Polícia Federal Zulmar Pimentel até a conclusão das investigações.

Mais tarde, Pimentel foi inocentado, mas Eliana queria caminho livre para que os delegados do caso tivessem autonomia para aprofundar a investigação.
- Ela é uma mulher decidida, valente. Lembro-me dela desde que foi desembargadora no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ela sempre foi vigorosa - derrama-se o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho.

Críticas à anulação da Castelo de Areia

Antes das declarações sobre "bandidos de toga", a ministra entrou em outra bola dividida. Recentemente, ela criticou duramente a decisão de colegas de STJ de anular a Operação Castelo de Areia, uma das maiores investigações da Polícia Federal sobre fraudes em obras públicas e caixa dois de campanhas eleitorais. Voz dissonante no tribunal, a ministra deixou claro que decisões desta natureza atrapalham o combate à corrupção.

- Ela é a melhor magistrada do Brasil. O país estaria melhor se existissem outras iguais à ela - afirmou Joaquim Mesquita, superintendente da PF de Goiás.

Mas, se virou uma espécie de ícone entre procuradores, policiais e até mesmo entre magistrados de primeira instância, Eliana Calmon coleciona inimigos nos tribunais. Por causa das declarações sobre a Castelo de Areia, a ministra se desentendeu com o ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha. Ela também teve um forte embate com o atual presidente do tribunal, Ari Pargendler. Ela se opôs com veemência à indicação do desembargador Tourinho Neto para uma das vagas no Conselho Nacional de Justiça.

Pargendler buscou uma solução negociada, mas foi interrompido pela ministra. Desde então, os dois estão rompidos. Para colegas de tribunal, falta jogo de cintura à ministra. Eles alegam também que, em assuntos internos do tribunal, Eliana Calmon não seria tão rigorosa.
- Ela joga para a plateia - diz um ministro desafeto.

QUARTA MAIOR MONTADORA CHINESA DESISTE DO BRASIL

Exame


São Paulo – O aumento de 30 pontos percentuais do IPI de carros importados já começa a afastar empresas que gostariam de chegar ao mercado brasileiro. A quarta maior fabricante chinesa, a Great Wall, não virá mais ao Brasil. “O aumento do imposto inviabilizou temporariamente as negociações”, disse a EXAME.com Ricardo Strunz, diretor-geral da importadora CN Auto, que comandava as negociações. A Great Wall há anos tem o interesse de ingressar no mercado brasileiro, principalmente agora com a grande aceitação de outras chinesas como Chery e JAC.

A CN Auto também é a importadora oficial das minivans Topic, da Jinbei, e Towner, da Hafei Motor. Além de naufragar as negociações com a Great Wall, o aumento do IPI também impactará a empresa. Se antes ela pensava em apresentar quatro novos modelos na Fenatran (maior feira do setor, que acontece em outubro, na capital paulista), agora a CN Auto só apresentará os dois modelos ano 2012.
Até agosto, os resultados da importadora eram robustos. Crescimento de 31% nas vendas da Towner e 281% da Topic, lançada apenas no final do ano passado. Os principais clientes são os frotistas de transporte complementar público, mais comuns fora de São Paulo, vans escolares e ambulâncias. Agora, a empresa vai amargar um fim de ano ruim. “Com o aumento do imposto, as vendas vão cair”, lamenta Ricardo. “Estamos analisando o que podemos fazer para evitar danos maiores.”

ITAÚ COMPRA VAREJO DO HSBC NO CHILE

Exame
Banco Itaú

São Paulo – O Itaú comprou a operação de varejo do HSBC no Chile. De acordo com o jornal Valor Econômico, o negócio foi confirmado pelo banco britânico. Já o Itaú não comenta a informação.
negociação foi divulgada nesta quarta-feira pelo jornal chileno El Mercurio. Segundo a publicação, o acordo faz sentido para as duas instituições. O HSBC pretende concentrar sua atividades no Chile em empréstimos corporativos. Já o Itaú avançará no segmento de varejo premium, com 5.500 clientes e uma carteira de 20 milhões de dólares em crédito.
A fatia do HSBC no varejo bancário do Chile, segundo a Dow Jones, é bastante pequena: apenas 0,03% da clientela. Já o Itaú detém 3,33% do mercado sul-americano.


quarta-feira, 28 de setembro de 2011

PRA QUE SERVE CONSELHO DE ÉTICA ?


LARYSSA BORGES




Direto de Brasília


Transportes: Conselho de Ética rejeita processo contra Costa Neto



Por 16 votos a dois, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou nesta quarta-feira dar seguimento à investigação contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), suspeito de participar de um suposto esquema de superfaturamento de contratos de obras no Ministério dos Transportes e de cobrar propina de uma empresa que administrou a Feira da Madrugada, localizada em terreno da extinta Rede Ferroviária Federal, em São Paulo. Ao tomar a decisão de arquivamento, o colegiado considerou que a representação do PPS e do Psol contra o deputado não poderia significar a apuração das suspeitas.
Na sessão que confirmou o arquivamento do caso, a maior parte dos deputados rejeitou o relatório do deputado e delegado licenciado da Polícia Federal, Fernando Francischini (PSDB-PR), que defendia a continuação das investigações e considerava haver indícios de prática de crime por parte de Costa Neto.
"Indícios existem, infelizmente. No grito ninguém vai ganhar nada. Ganhar no voto do relatório é bonito. Temos que buscar provas para investigar, inocentar ou cassar. Não vamos requisitar nem cópias do procedimento administrativo? Vamos encerrar esse procedimento e condenar eternamente perante a opinião pública o deputado? Vamos arquivar algo que não sabemos o que tem lá na frente? Será que não tem um mínimo de indício de tudo que assistimos no nosso País?", questionou Francischini sem, no entanto, convencer os demais parlamentares.
O próprio Costa Neto se defendeu no Conselho de Ética e disse não haver provas ou evidências de que tenha praticado crimes. O parlamentar já havia renunciado em 2005 a seu mandato como deputado para se livrar de um processo de cassação. Na época ele tinha sido citado pelo delator do mensalão, Roberto Jefferson, como um dos congressistas que recebeu dinheiro do esquema. Costa Neto confirmou na ocasião ter recebido dinheiro irregular do PT e o classificou como caixa dois de campanha.
"A acusação pelo recebimento de vantagens não tem o menor sentido. Se existe superfaturamento no Ministério dos Transportes ou em qualquer órgão da administração pública, defendo a punição exemplar dos envolvidos. Defendo a punição para todos, uma vez que superfaturamento não é crime que depende da vontade de uma única pessoa. Havendo indício da prática de superfaturamento, defendo a condenação dos envolvidos, mas ninguém tem o direito de acusar sem a existência desse (indício). Ninguém tem direito de abusar das liberdades democráticas para fazer acusações", disse Valdemar Costa Neto ao apresentar sua defesa no Conselho de Ética.
"Quem acusa tem que ter a responsabilidade da acusação. Quem acusa e não prova e faz apenas para denegrir a imagem de uma pessoa tem que responder por aquele ato. Aprovar a cassação do mandato é passar por cima da vontade popular e abre uma grande brecha para se permitir a cassação do mandato popular. Esse caso é o caso típico de ausência de justa causa. Tem que existir uma razão mínima, índicos de materialidade", completou o advogado do parlamentar, Marcelo Bessa.
A crise no Ministério dos Transportes
Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo.
O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".
Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro interino em 2010.
Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram afastados ou demitidos, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron - único indicado pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de Nascimento.