sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

MAU EXEMPLO

Jornal do Brasil

OAB-RJ: mau exemplo de magistrados corrói a democracia 


O cidadão quando senta à frente de um magistrado emaudiência  quer ter a certeza de que está diante de um homem ou uma mulher de bem, que dá bom exemplo aos seus concidadãos. Qualquer suspeita em contrário corrói a democracia. A afirmação foi feita hoje (13) pelo presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ao comentar o relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) revelando que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas "atípicas" no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010.
Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. O documento revela ainda a existência de duas pessoas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.
O presidente da OAB-RJ destacou que em todas as democracias, o Poder Judiciário, mais do que qualquer outro, não pode tolerar suspeitas sobre a conduta dos seus membros. "O cidadão comum espera do juiz um comportamento irrepreensível, transparente e obediente aos mais rígidos preceitos éticos". E acrescentou: "causa perplexidade a todos nós saber que servidores públicos, sobretudo magistrados, tiveram movimentações aparentemente inexplicáveis em suas contas bancárias".
"Por serem remunerados pelos impostos pagos pelos cidadãos, é fundamental que os acusados pelo documento do Coaf virem a público e exibirem os seus contra cheques. É fundamental que todos os envolvidos demonstrem que as quantias depositadas, superiores aos valores dos seus vencimentos, são lícitas. Se não o fizerem, que o façam os presidentes ou os corregedores dos tribunais apontados nas informações do Coaf. Temos o direito de saber, e eles, o dever de informar. Não é favor, é obrigação decorrente de mandamento constitucional", concluiu o presidente da OAB-RJ.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DE MAGISTRADOS

Josias de Souza

Coaf: R$ 855 mi ‘atípicos’ de juízes e servidores

Aportou no STF na tarde desta quinta (12) um relatório do Coaf, órgão da pasta da Fazenda que fiscaliza as movimentações bancárias no país. O documento detalha as esquisitices detectadas nas contas de magistrados e servidores do Judiciário.
Entre 2000 e 2010, detectaram-se operações “atípicas” nas contas de 3.426 pessoas. Juntas, somam R$ 855 milhões. A maioria (81,7%) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), no Tribunal de Justiça da Bahia e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
Esmiuçaram-se coisas assim: do total movimentado em condições anormais, R$ 77,1 milhões foram depositados nas contas em espécie. Grana viva. Ou assim: três pessoas movimentaram impressionantes R$ 116,5 milhões num único ano, 2008.
Deve-se à ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, o envio do relatório do Coaf ao Supremo. Os dados descerão ao processo em que se discute a amplitude da competência do CNJ para fiscalizar juízes e servidores dos tribunais.
Sob intenso tiroteio das entidades corporativas da magistratura, a corregedora Eliana esclarece que não houve quebra de sigilo bancário dos correntistas “atípicos”. O documento do Coaf anota dados e números, não nomes.
Parte dos ministros do Supremo acha que o CNJ extrapola sua competência constitucional ao investigar magistrados. A iniciativa caberia às corregedorias dos tribunais. Só em casos de omissão o CNJ poderia atuar.
Chegou-se a uma espécie de encruzilhada. Há sobre a mesa um documento que informa: R$ 855 milhões movimentados por juízes e servidores reclamam investigação. Pergunta-se: o que será feito caso o STF decida que o CNJ não tem competência para agir?

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

ANUIDADE DO CARTÃO DE CRÉDITO

Uol 



SÃO PAULO – A taxa média de anuidade dos cartões de crédito nacionais cobrada no Brasil é de R$ 51,85, de acordo com estudo da consultoria Accenture divulgado nesta quarta-feira (11). A pesquisa foi feita em 15 países.
Segundo o levantamento, a taxa está na média entre os países pesquisados. A mais cara foi verificada na Argentina, onde os clientes pagam R$ 83,03 por ano para utilizarem o cartão de crédito. Na Alemanha, a anuidade custa em média R$ 69,70. 
Já nos Estados Unidos e na Inglaterra, a anuidade dos cartões de crédito é gratuita.
Anuidade média
PaísTarifa
ArgentinaR$ 83,03
AlemanhaR$ 69,70
MéxicoR$ 60,90
Hong KongR$ 58,10
SingapuraR$ 56,44
BrasilR$ 51,85
África do SulR$ 49,36
AustráliaR$ 48,35
ÍndiaR$ 14,64
EUAisento
Inglaterraisento
Fonte: Accenture

Talão de cheques

Em relação às tarifas cobradas pelo fornecimento de talões de cheques, a pesquisa aponta que clientes brasileiros não pagam até a décima folha de cheque utilizada.
A partir da 11ª folha, entretanto, instituições cobram, em média, R$ 1,50 por unidade. De acordo com o estudo, a Turquia é o país que mais cobra por talão adicional – em média, R$ R$ 28; o México tem o custo mais baixo entre as nações pesquisadas (R$ 0,83).

Tarifas em geral

Segundo o levantamento, os pacotes de serviços dos bancos brasileiros estão entre os mais baratos do mundo.
A Accenture analisou valores cobrados para serviços de uso frequente e moderado pelos clientes bancários. No Brasil, o valor médio mensal oscilou de R$ 27,70 a R$ 59,60. Já em Singapura, que registrou as tarifas mais altas, os preços variaram entre R$ R$ 141,60 e R$ 214,10.

Estudo

Para a 1ª edição do Estudo Global de Custo, Qualidade e Satisfação de Serviços Bancários, foram consultados os principais bancos de varejo de 15 Países (além do Brasil, Argentina, México, EUA, França, Inglaterra, Alemanha, África do Sul, Índia, Rússia, Turquia, Japão, Hong Kong, Singapura e Austrália).
Em cada país, a consultoria analisou as informações dos dois maiores bancos por volume de receita, com exceção do Brasil, onde foram pesquisados sete bancos. A coleta de informações foi feita por meio dos canais públicos, disponíveis para qualquer consumidor.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

ALUGUEL NO BRASIL,MAIS CARO DO QUE EM NOVA YORK

Exame



Alugar escritório no Brasil está mais caro que em Nova York

Praia do Leblon

São Paulo - A forte procura por imóveis residenciais e comerciais para alugar fez a taxa de vacância recuar para o menor nível dos últimos dez anos em 2011 e o valor do aluguel explodiu. Os imóveis mais procurados no mercado de locação residencial são apartamentos de um e dois dormitórios. No segmento comercial, áreas para escritórios no Itaim, em São Paulo, e no Leblon, Rio de Janeiro, são as mais cobiçadas e no Rio, os preços já superam os de Nova York.

Uma pesquisa feita pela Cushman & Wakefield South America mostra que o valor do aluguel do metro quadrado no polo de escritórios no Rio, que inclui a zona sul, centro e orla, é de US$ 69,4. Em Nova York, na região de Midtown, próxima do Central Park, US$ 62,6.
O terceiro lugar desse ranking das regiões com aluguel comercial mais alto, à frente de Washington, também é ocupado pelo Brasil, só que pelo polo de escritórios de São Paulo, que inclui áreas nobres como Paulista, Jardins, Faria Lima, Chácara Santo Antônio, entre outras. Nessa região, o preço do metro quadrado está em US$ 60,3.
Preços
Segundo Mariana Mokayad Hanania, gerente de pesquisa da C&W, fazia tempo que São Paulo não tinha elevação tão forte no preço dos aluguéis de escritórios; fenômeno frequente no Rio porque a oferta de escritórios é restrita. O preço médio do aluguel do metro quadrado de edifícios classe A no principal polo de escritórios de São Paulo, que inclui Paulista, Jardins, Faria Lima, Itaim, Vila Olímpia, Berrini, Chácara Santo Antônio e Marginal Pinheiros, atingiu R$ 111,8, no terceiro trimestre de 2011. A alta é de 22,6% em relação a igual período de 2010 e de 4,3% ante o segundo trimestre de 2011.
O preço médio mais elevado do metro quadrado de escritórios classe A em São Paulo é o da Faria Lima (R$ 146,3) e o índice de vacância mais baixo é o do Itaim (0,9%), aponta a pesquisa da Cushman & Wakefield.


IMPRECISÃO NO EXAME DE PRÓSTATA

Oglobo

Exame de câncer de próstata tem grau elevado de imprecisão

 Um dos mais amplos estudos sobre câncer de próstata já feito nos EUA revela que o exame de PSA, comumente usado para prevenção da doença, tem um algo grau de imprecisão e não serve para salvar vidas. Agora, os médicos avaliam se homens mais jovens ou os que estão em risco muito elevado para a doença podem se beneficiar. O estudo foi coordenado pelo American Preventive Services Task Force, um grupo especial formado para analisar os dados. A conclusão foi a de que homens saudáveis não devem mais ser examinados rotineiramente para câncer de próstata, utilizando o antígeno prostático específico, ou PSA, e o exame de sangue. Essa decisão foi baseada em achados de cinco bem-ensaios clínicos controlados, incluindo um grande estudo americano chamado PLCO (abreviatura de próstata, pulmão e colorretal, para rastreio do câncer. Os especialistas analisaram testes de PSA testes em cerca de 77.000 homens, com idades entre 55 e 74 anos.

Em 2009, o PLCO já havia relatado que, apesar da triagem anual de PSA, foram detectados mais casos de câncer em grupos de homens que receberam cuidados médicos de rotina e haviam testado para câncer de próstata. Mas naquele ano os investigadores tinham disponíveis exames médicos que acompanhavam cerca de dez anos de história clínica dos pacientes. O problena é que o câncer de próstata pode levar vários anos para se desenvolver, e por isto os pesquisadores continuaram a coleta de dados de histórico médico, mesmo após a apresentação de resultados iniciais.

Em novo estudo publicado no The Journal of the National Cancer Institute, os cientistas revelam que o tempo de acompanhamento adicional não alterou a conclusão geral: o teste normal de PSA não salva vidas e pode levar a tratamentos agressivos, que deixam os homens incontinentes, impotentes ou ambos.

O teste de PSA é recomendado para homens a partir de 50 anos. Ele detecta uma proteína chamada antígeno prostático específico (PSA, na sigla em inglês) e pode identificar a presença de células cancerígenas na próstata. Apesar de cerca de 12 dos casos de câncer terem sido encontrados entre os homens no grupo de triagem, o risco de morrer de câncer de próstata no estudo foi o mesmo para cada grupo, quer o câncer tenha sido detectado através do exame ou porque o paciente desenvolveu sintomas. As descobertas sugerem que o tipo de câncer geralmente detectado por rastreio do teste é de tão lento crescimento que, muitas vezes, é pouco provável que cause lesões, antes que o homem morra de outra causa.

_ Apesar de acompanhamento adicional, não há nenhum benefício em termos de taxas de mortalidade demonstráveis ​​para homens que tinham passado por testes de PSA, em comparação com o grupo que havia apenas feitos exames de rotina habituais, sem incluir o PSA _ comenta Gerald L. Andriole, principal autor do estudo PLCO deste ano e chefe de urologia da Faculdade de Medicina da Washington University.

Mesmo assim, os resultados não são susceptíveis de resolver o debate em torno do teste do PSA. Muitos médicos argumentam que o julgamento foi falho porque cerca da metade dos homens no grupo de triagem não fez mais de um teste de PSA durante o período experimental, o que torna difícil determinar o efeito real da triagem.

Após a conclusão do estudo, uma análise adicional levantou questões sobre se homens jovens saudáveis ​​poderiam se beneficiar de testes de PSA. Embora cerca de 300 homens dos 77.000 do estudo tenham morrido de câncer de próstata, o teste parece ter salvo algumas vidas entre homens mais jovens que não tinham outros problemas de saúde como diabetes ou pressão arterial elevada. Enquanto isso, permanece a conclusão geral de que o teste de PSA não gera benefícios. O dr. Andriole disse que pode pedir uma investigação adicional para apurar se os homens mais jovens deveriam ter um valor basal de teste de PSA (um nível de padrão mais rigoroso) ou se certos grupos com maior risco de câncer de próstata, como afro-americanos, ou homens com forte histórico familiar da doença, podem se beneficiar de exames de rotina.

_ Acho que a recomendação é que de que o homem médio faça exames de rotina e tenha acompanhamento médico regular. A triagem em massa provavelmente não é benéfica a todos. Vamos manter a discussão aberta sobre se há de fato subconjuntos de homens que possam se beneficiar do exame de PSA _ avaliou o urologista Gerald Andriole.


TABLET DA TOSHIBA

Exame

Excite X10

São Paulo – A Toshiba apresentou hoje na CES 2012 (Consumer Electronics Show) o que está sendo considerado o tablet de 10 polegadas mais fino do mundo, pelo menos até agora. O Excite X10 tem apenas 7.7 milímetros de espessura e vai contar com dois modelos, um de 16GB e outro com 32 GB. Ambos serão equipados com duas câmeras, uma frontal e outra traseira. 
Considerando que a CES mal começou e ainda espera-se uma enxurrada de lançamentos de tablets e ultrabooks, computadores portáteis superpotentes, é difícil consolidar qualquer aparelho como  “o mais alguma coisa do mundo”. De qualquer maneira, a espessura do Excite X10 não pode ser desprezada. Seu peso também não, visto que pesa pouco mais de 530 gramas, mais leve que o Galaxy Tab. 
Ainda é um mistério qual versão do sistema operacional Android irá rodar no tablet. É bem possível que o aparelho conte com a versão atual, conhecida como Honeycomb, mas tenha suporte para atualizar para a chamada Ice Cream Sandwich, o Android 4.0. 


segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

EMPRESA INDIVIDUAL - EIRELI

Folha de São Paulo.

Lei que cria empresa de apenas um sócio entra em vigor hoje

Entra em vigor hoje a lei nº 12.441/2011, que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), modalidade de pessoa jurídica que protege os bens pessoais do empreendedor.

A lei foi aprovada em junho de 2011 pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 11 de julho.

Constituída por um só titular, a Eireli garante a distinção entre o patrimônio do empresário e o patrimônio social da empresa, o que reduz de forma significativa os riscos para o empreendedor.

Caso a empresa passe por algum tipo de problema, como processos trabalhistas, somente o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas, sem que os bens pessoais do empresário sejam afetados.

Para constituir uma Eireli, é preciso capital social de, no mínimo, cem salários mínimos -R$ 62,2 mil em valores atuais- e as regras são as mesmas aplicadas às sociedades limitadas.

Até a aprovação da lei, o Código Civil previa apenas a figura do microempreendedor individual (MEI) -que, ao contrário da empresa individual limitada, responde com seu patrimônio pessoal por eventuais compromissos decorrentes da atividade empresarial.

Durante a tramitação do projeto, o governo argumentou que a nova lei contribuirá para aumentar a formalização, especialmente de microempresários que são resistentes a constituir empresas.

Outra vantagem apontada foi o fato de a modalidade acabar com as figuras dos sócios "faz de conta", que se associam aos empreendedores de fato apenas para cumprir a norma de que as empresas tinham de ter pelo menos dois sócios.

O nome empresarial deverá, necessariamente, conter a expressão Eireli, do mesmo modo como hoje ocorre com as sociedades limitadas (Ltda.) e as anônimas (S.A.). É proibido ao empresário individual de responsabilidade limitada figurar em mais de uma empresa da mesma modalidade.

Besta, Burro e Babaca.

Achei que nunca iria escrever sobre este assunto, mas resolvi fazê-lo. Antes eu admirava o Pedro Bial, como jornalista, correspondente internacional, escritor etc, hoje o considero um besta,burro e babaca, simplesmente por ter se dedicado exclusivamente ao tal bbb.

Não quero contestar a emissora que cria o programa, tampouco, criticar quem o assiste. A globo só coloca no ar porque tem quem assista e são muitos.

Na minha opinião,talvez conservadora, acho uma babaquice e um deserviço à família brasileira.

Mas, fazer o que ? Na minha casa, ninguém gosta, ninguém assiste.

A NOVA ESTRADA DO WINDOWS

Oglobo


Tela de lock do Windows 8. FOTO / divulgação Foto: Divulgação / Agência O Globo

RIO - No próximo dia 1º de março, fará 20 anos que a Microsoft (MS) começou a anunciar na televisão o sistema Windows 3.1 — uma das mais populares versões do Windows, que apresentou em 1992 o mundo das janelas a muita gente. O sistema se tornou sinônimo de computador pessoal então. Lançado em abril daquele ano, vendeu três milhões de cópias em dois meses, e a Microsoft foi nomeada pela revista "Forbes" a empresa mais inovadora dos EUA.

Agora, duas décadas depois, a empresa fundada por Bill Gates e Paul Allen se prepara para uma nova revolução — o Windows 8. Quando Stephen Elop, presidente-executivo da Nokia (parceira da Microsoft), esteve no Brasil, em dezembro, disse que o novo sistema operacional será rodado com a mesma performance em PCs, notebooks, smartphones e tablets, representando uma nova era para o usuário. Na verdade, MS e Nokia correm atrás da mobilidade, em que Apple e Google já pularam dos computadores para os tablets e smartphones. O Windows, no entanto, pode fazer diferença na equação, por ser o sistema operacional mais usado do mundo (com 90,16% do mercado, segundo a StatCounter).

O primeiro passo para isso é o que a Microsoft chama de interface "estilo Metro" — com aplicativos rodando à toda sob os live tiles, tijolinhos inteligentes que pretendem se tornar o caminho dos programas em vez dos velhos ícones na área de trabalho. Eles se comunicam entre si, permitindo uma interação mais rápida entre os usuários e envio de conteúdo mais ágil. Não por acaso, os tijolinhos estão nos celulares movidos a Windows Phone, como HTC Ultimate e Samsung Omnia W, lançados aqui, e os Lumia 800 e 710 da Nokia, que chegam em março.

— A experiência do Windows 8, que pede o toque, ao contrário do antigo sistema, vai funcionar melhor por meio das credenciais da Windows Live ID — explica Paulo Iudicibus, diretor de Inovação da Microsoft Brasil. — Hoje já temos várias centenas de milhões de Live IDs no mundo: 450 milhões no Hotmail, 330 milhões via MSN e 127 milhões ativas no Skype (há interseções aí). Mas a meta é chegar a 1 bilhão delas em 2015.

Segundo o executivo, cada tijolinho será uma janela para a computação em nuvem, pública ou privada, como no SkyDrive da MS. Além das funções touch, o Windows 8 prevê o uso de gestos e comandos de voz. A semelhança com o novo painel de controle do Xbox 360 não é coincidência, já que este usa o poder do Kinect e aceita comandos de voz (em inglês, mas a tradução para o português está sendo feita). O sistema também se sincroniza em tempo real com serviços na nuvem, como os smartphones, mantendo as informações atualizadas.
 
Office será adaptado ao novo esquema
 
Como o Android Market e a App Store, o novo Windows trará uma Windows Store. A ideia da MS é ter apps em mais de 231 mercados, em cem idiomas. Em dezembro, a empresa anunciou que, ao contrário da tradicional divisão da indústria para os aplicativos (distribuidor ou fabricante fica com 30% e desenvolvedor, com 70%), programadores de apps para o Windows 8 terão 80% da receita se suas criações faturarem ao menos US$ 25 mil.

O sistema foi concebido, ainda, para vários tipos de processadores — do ARM à plataforma x86 da Intel —, o que foi parcialmente demonstrado pelo diretor-executivo da Microsoft, Steve Ballmer, em 2011, no Consumer Electronics Show (CES), em Las Vegas. Para hoje, espera-se a divulgação da primeira versão beta pública do sistema (que deve chegar em fevereiro). E deve ser apresentada o Office 15, que pode adotar a interface Metro, com funções de toque e live tiles para navegar melhor em texto, fotos e e-mails.

— O futuro Office vai ser adaptado ao ambiente do Windows 8. As funções principais estarão presentes no PC, em smartphones e tablets. Mas nestes dois, a fruição completa será melhor através de um dock com teclado acoplado em casa — diz Iudicibus.

Com todas essas novidades, não é de admirar que os usuários estejam temerosos. Afinal, será que tudo que conhecemos será abandonado?
— Não — garante Iudicibus. — Manteremos o compromisso de apoiar as versões anteriores. Um dos live tiles da interface abrirá uma versão tradicional do Windows desktop, permitindo trabalhar como de costume no sistema. Esse tijolinho também será a porta para os jogos desenvolvidos para PC.

A mudança radical está na raiz das críticas. Walt Mossberg, crítico de tecnologia do "Wall Street Journal", disse que os usuários ficarão chocados.

APOSENTADO PODE PRESTAR CONCURSO PÚBLICO?

Exame

Idosos sentados

A compreensão das restrições relacionadas à ocupação de cargos ou empregos públicos por parte de aposentados passa pela regra da acumulação em atividade. 

Neste sentido, a norma que disciplina a acumulação de cargos está prevista no artigo 37, XVI da Constituição Federal. E como regra geral prevalece a lógica da vedação à acumulação. Isso também se aplica aos empregados públicos, isto é, aqueles que trabalham em empresas da administração pública indireta (Petrobras, Caixa Econômica Federal e Metrô), regidos pelas normas do Direito do Trabalho, principalmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Como exceção à regra da proibição da acumulação, a Constituição estabelece a possibilidade de ocupação de dois cargos de professor, ou ocupar um cargo de professor com outra função técnica ou científica ou, ainda, dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Portanto, se analisando o cargo no qual houve a aposentadoria e aquele (cargo) para o qual se pretende prestar concurso, chegarmos à conclusão de que não seria possível a acumulação, o aposentado não poderia se tornar titular do novo cargo pretendido. E no caso, não faria sentido prestar concurso.

Porém, há um detalhe importante a ser considerado. Se o aposentado era empregado público, ou seja, contava com relação de natureza celetista, significa que a aposentadoria está vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (INSS). E no caso, tendo sido rompido o contrato de trabalho, não haveria obstáculo para se tornar titular de um cargo público. 

Com isto, um aposentado em cargo público não pode, como regra, prestar concurso para outro cargo ou emprego público. Porém, um aposentado de emprego público pode prestar novo concurso sem qualquer restrição.

Rogério Neiva, criador do Sistema Tuctor Rogerio Neiva é juiz do Trabalho, especialista em concursos públicos, professor  e criador do Sistema Tuctor