sexta-feira, 11 de maio de 2012

SIGILO NA CPMI DE CACHOEIRA

Jornal do Brasil

"É um segredo de polichinelos", diz juiz sobre sigilo em CPI do Cachoeira

Os trabalhos da CPI mista de Carlinhos Cachoeira começaram na última terça-feira (8), com o depoimento secreto do delegado da Polícia Federal, Raul Alexandre Marques de Souza. Mas, se depender da liderança tucana, já na próxima semana o sigilo será quebrado. Membro da comissão, o senador Alvaro Dias (PMDB) afirmou que a bancada peemedebista entrou com um requerimento pela quebra do sigilo nas investigações em respeito ao interesse público. O relator da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB), irá analisar a proposta e a resposta será dada na próxima sessão, no dia 15 de maio, dia do depoimento do contraventor.
À imprensa, Dias criticou a última sessão, “que não ofereceu nada novo”, e afirmou que, neste caso, o sigilo é uma desconsideração com a sociedade, uma vez que a maioria das informações das operações Las Vegas e Monte Carlo já foram vazadas.
“Os vazamentos nos permitiram conhecer a essência desse escândalo. Então não há nada de novo, pelo menos até esse momento. Há uma necessidade da quebra do segredo em nome do interesse público. Essa sessão secreta, por exemplo, não acrescenta nada. Não há nenhum fato novo revelado. Estamos ouvindo aquilo que já sabíamos anteriormente”, criticou o senador.
Dias mencionou a competência da imprensa ao revelar o escândalo ao país e indagou: “a quem interessa agora o sigilo?”. Como observa o professor de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF) e juiz federal no Rio de Janeiro, Alberto Nogueira, esta CPMI parece estar começando pelo final, já que a maioria dos fatos ilícitos já foi apurada, necessitando agora das acusações criminais.  
“Normalmente uma CPI apresenta como resultado final dos trabalhos de apuração dos fatos ilícitos um relatório que, aprovado, é enviado para os órgãos competentes para uma punição criminal. Essa está começando pelo reverso, uma vez que já conhecemos a maioria das acusações. Ou seja, é um segredo de polichinelo”, disse.
A premissa, segundo Nogueira, é que o sigilo é uma exceção. O normal é que as investigações de uma CPI sejam transparentes. Para ele, quanto mais fechado for o procedimento, maior é a tendência, ou pelo menos uma maior chance, de os resultados não serem tão satisfatórios como poderiam ser, uma vez derrubado o sigilo. Por isso, o professor defendeu o direito à informação dos profissionais da imprensa, que buscam a notícia para levar a verdade à população.
“Entende-se que o direito de buscar a informação e divulgá-la é essencial pra o estado democrático. O governo tem direito de proibir o acesso à informação, mas o jornalista, uma vez conseguido o acesso a ela, não poderia ser responsabilizado pelo vazamento. É o Estado tentando fechar e os meios de comunicação tentando abrir. Quanto mais a mídia conseguir transmitir os fatos e versões, maior será a tendência de se evitar que tudo acabe em pizza”, concluiu o magistrado.
Já o cientista político Jorge da Silva, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi mais taxativo e classificou o sigilo como uma operação de blindagem, representando um desrespeito e uma humilhação à população brasileira. A alegação de que o segredo visa a evitar o vazamento de informações sigilosas, neste caso, é aparentemente invalido, já que o que eles querem proteger já foi divulgado.
“Há sigilos e sigilos. O sigilo da forma como eles estão propondo não é razoável. Acho que o grande problema é que tem muita gente com medo desta CPI. Está claro que há um jogo de vários setores no sentido de minimizar os fatos escandalosos e escabrosos, que não podem ser minimizados. E se o Congresso passar a mão na cabeça, estará totalmente desmoralizado”, condenou o Silva.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

O STF E O MENSALÃO

Portal Terra

Ayres Britto: mensalão será julgado com isenção e objetividade 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, disse nesta quarta-feira que o processo do mensalão é "diferenciado" em razão do número de réus, das imputações que lhes são feitas, do número de testemunhas, entre outras características. Apesar disso, o ministro afirmou que o caso será julgado como os demais processos em tramitação no STF.
"É preciso distinguir bem as coisas: o mensalão é um processo que tem que ser julgado, e vai ser julgado, mas, do ângulo da subjetividade dos ministros, é um processo igual aos outros. A nossa postura será de isenção, serenidade, tranquilidade e objetividade na análise das provas", ressaltou.
Quanto à decisão tomada quarta-feira de conceder ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cinco horas para apresentar os argumentos da acusação durante o julgamento do caso, o presidente do STF afirmou que ela atende ao princípio de paridade entre acusação e defesa. Os defensores de cada um dos 38 réus no processo terão uma hora, cada um, para apresentar a respectiva defesa.
Em relação à data do início do julgamento do mensalão, que ainda não foi definida, Ayres Britto afirmou que essa informação só será conhecida depois "que for batido o martelo quanto à formatação do processo com o respectivo cronograma".
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

VENDA DA DELTA É SUSPEITA ?

Jornal do BrasilCompra da Delta pela JBS não é ilegal, mas "suspeita", afirma especialista

A compra dos fundos da Delta Construções pela holding J&F, que controla o frigorífico JBS, não apresenta problemas legais, mas a fusão não deixa de ser suspeita, afirmam especialistas. A empreiteira está envolvida nos escândalos com Carlinhos Cachoeira, descortinada em fevereiro pela Polícia Federal. A Delta ainda é a principal empresa nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. 
A confusão entre público e privado não acaba aí. Cerca de 30% das ações da JBS são atualmente controladas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e as relações políticas entre o governo e o frigorífico são conhecidas: ambas as empresas envolvidas na fusão já contribuíram financeiramente em campanhas políticas.
"Sabe-se bem, através de estudos, que as empresas que financiam campanhas abrem mais portas no governo, e conseguem benefícios muito bons", analisa Sérgio Lazzarini, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), autor de diversos artigos e do livro "Capitalismo de Laços".
A entrada do frigorífico no ramo da construção civil também é vista com desconfiança pelo especialista, que questiona a escolha da J&F.
"É uma diversificação estranha, porque entrar (no ramo das empreiteiras) agora? Porque a Delta? É muito curioso que isto ocorra neste momento, em que a Delta está muito envolvida em obras do PAC via financiamentos públicos, mas também em casos de corrupção", afirma.
Apesar do desgaste da imagem da Delta - que deve, inclusive, perder algumas obras do PAC - o professor acredita que a mudança é uma tentativa de melhorar o conceito da construtora e assim, reconquistar a credibilidade para assinar novos, e recuperar antigos contratos.  
O governo sinalizou insatisfação em relação ao movimento das empresas, que deverá ser anunciado oficialmente ainda nesta quarta-feira, 9. Para Lazzarini, a posição contrária é uma tentativa de mostrar que não houve interferência por parte de Brasília na fusão.
"É estranho que a JBS, que tem por exemplo, o Henrique Meirelles, e excelente conexão com o planalto, vá fazer algo que desagrade o governo. Não se pode dizer que a fusão ou o financiamento de campanhas signifique corrupção necessariamente, mas são movimentos estranhos", analisa. 
Aspectos jurídicos 
O advogado Ives Gandra afirma que a fusão não aparenta ter nenhum caráter de ilegalidade, mesmo com as acusações de envolvimento da Delta em casos de corrupção.
"A investigação está no início e só se a culpa for comprovada é que pode haver impedimentos. Mesmo assim, a culpa recai apenas nos acusados e não na empresa que suceder o controle, neste caso, a JBS", explica.
O especialista destacou não ter detalhes ou acesso aos contratos da fusão para comentar o caso. Ele afirmou que a junção só terá problemas se houver restrições contratuais específicas.
Para Gandra, também não é possível dizer que exista conflito de interesses. Legalmente, os laços das empresas com o governo não se constituem problemas. 
"Aparentemente está tudo dentro da lei, podem existir questões no contrato, mas pela constituição não vejo problemas. Mas é uma visão superficial, pois não tive acesso aos detalhes da fusão", conclui.

AS MAZELAS DE HITLER

Oglobo

Hitler era viciado em cocaína e tomava injeção de sêmen de touro

Registros médicos de Adolf Hitler mostram um lado bem peculiar do homem que liderou o regime nazista na Alemanha e matou cerca de 6 milhões de pessoas em campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial. Vamos aos detalhes, segundo o "Mirror": 


Hitler era viciado em cocaína



Ele tomava injeções de sêmen de touro para melhorar o seu desempenho sexual com Eva Braun



Sofria de flatulência crônica. Ele costumava soltar gases durante refeições com os seus generais no derradeiro bunker e recorria a medicamentos antipum



Tomava 28 remédios diariamente nos meses que antecederam a derrocada do regime nazista.

ELEIÇÕES 2012 - SÃO PAULO-SP

Por Daniel Bramatti, de O Estado de S.Paulo

José Serra lidera em pesquisa do Ibope em São Paulo

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, é o preferido de 31% dos eleitores da capital, segundo a pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo. O tucano tem 15 pontos porcentuais de vantagem sobre Celso Russomanno, do PRB, que aparece com 16%.

Netinho (PC do B, 8%), Soninha (PPS, 7%), Gabriel Chalita (PMDB, 6%) e Paulinho da Força (PDT, 5%) têm menos de três pontos de distância entre si – porcentual que equivale à margem de erro da pesquisa. O petista Fernando Haddad tem apenas 3% das intenções de voto.

Líder na pesquisa, Serra enfrenta um grau de rejeição superior ao seu porcentual de apoio. Nada menos do que 35% dos paulistanos afirmam que não votariam nele de jeito nenhum. Haddad, pouco conhecido entre os eleitores da capital, é rejeitado por 12%.

A pesquisa também mediu o grau de satisfação dos paulistanos com os governos municipal, estadual e federal. A gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) é considerada ótima ou boa por 22%, regular por 38% e ruim por 39%.

A administração de Geraldo Alckmin no Estado considerada ótima ou boa por 42% dos moradores da cidade, e a da presidente Dilma Rousseff é vista da mesma forma por 65% (veja quadro).

O Ibope ouviu 805 eleitores em todas as regiões de São Paulo entre os dias 5 e 7 deste mês. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo SP-00027/2012.



O CADÁVER INSEPULTO DE CELSO DANIEL

Após dez anos do crime que vitimou o prefeito de Santo André, Celso Daniel do PT, o julgamento começa hoje.

Para o Ministério Público, o crime foi político, conforme mostra a matéria de Marcelo Spinosa do Metro, SP.

MP: morte de Celso Daniel foi crime político


Após dez anos, começa hoje em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, o julgamento de cinco pessoas acusadas pelo assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). Os cinco réus respondem por homicídio duplamente qualificado.





Para o promotor do caso, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, Itamar Messias dos Santos Filho, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, Elcyd Oliveira Brito, José Edison da Silva e Ivan Rodrigues da Silva foram contratados para matar Celso Daniel. Segundo Friggi de Carvalho, as provas vão derrubar a tese da Polícia Civil, de que o crime foi sequestro comum.



“Tenho convicção de que foi um crime político. Celso Daniel não aceitou o fato de que parte do dinheiro desviado da prefeitura de Santo André para financiar a campanha eleitoral do PT ficasse nas mãos do grupo que fraudava licitações.” 



Celso Daniel foi sequestrado no dia 18 de janeiro de 2002 ao sair de um restaurante em São Paulo. Ele voltava para Santo André com o amigo Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, quando teve seu carro blindado cercado por dois veículos. Só o prefeito foi levado.  Dois dias depois, o corpo foi encontrado em uma estrada de terra em Juquitiba com oito tiros e sinais de tortura.



Daniel seria o coordenador da campanha que elegeu Lula presidente, em 2002. Para o promotor, Sombra é o mandante do crime. Ele teria combinado pagar US$ 40 mil (R$ 78,5 mil) para os réus simularem o sequestro. O sexto participante do crime, Marcos Roberto Bispo dos Santos, foi condenado, em 2010, a 18 anos de prisão. Ele disse que escutas telefônicas vão comprovar as ligações entre Sombra e os réus.



Nesses dez anos, sete pessoas envolvidas no inquérito, entre testemunhas de defesa e acusação, foram mortas. Por isso, a promotoria classifica o caso como queima de arquivo. Carvalho espera que o resultado júri ajude a condenar Sombra. Beneficiado por um habeas corpus, ele deve ser julgado separadamente ainda este ano.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

FERRARI VAI A LEILÃO

Terra



Por inadimplência, Ferrari vai a leilão por R$ 100 mil

Ferrari conversível é leiloada por causa de inadimplência. Foto: Divulgação

O Banco PanAmericano colocou em leilão uma Ferrari F 355 Spider fabricada em 1997 na cor vermelha. O lance inicial foi de R$ 100 mil, mas diversos interessados já fizeram o valor do veículo atingir R$ 205 mil nesta segunda-feira. O encerramento da disputa acontecerá em 11 de maio, às 11h (de Brasília. O motivo do leilão é devido a inadimplência financeira, segundo a organizadora Superbid.
A Ferrari conversível possui bancos de couro, ar-condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, rodas de liga leve e câmbio manual. De acordo com a descrição, a mecânica se encontra em boas condições. Cada lance tem um incremento mínimo de R$ 5 mil. Para participar é preciso se cadastrar por meio do site www.superbid.net.