sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Portal Terra

iPad brasileiro tem os impostos mais altos do mundo, diz pesquisa


O iPad vendido no Brasil é o que tem os impostos mais altos no mundo, segundo uma pesquisa divulgada pela UHY, multinacional de contabilidade e consultoria que analisou as taxas de diferentes produtos em dezembro em 22 países. O estudo mostra que 42,2% do preço do iPad são impostos no Brasil, número muito maior do que a média mundial, de 14,85%.
Na segunda posição na lista aparece a Índia, cujos impostos representam 31,5% do valor do tablet da Apple. Apenas nos Emirados Árabes Unidos e na Malásia o aparelho é isento de tributação. Japão e Nigéria são os que têm a tributação mais baixa (4,8%), seguido pelos Estados Unidos (5,7%) e Austrália(9,1%).
A quarta geração do iPad chegou oficialmente ao Brasil na semana passada sem alarde, festa de lançamento ou filas nas lojas. O aparelho foi lançado a um preço mais alto do que quando a terceira geração chegou ao País, em maio.
A nova versão do iPad é vendida na loja online da Apple e de outros varejistas a partir de R$ 1.749 no modelo mais básico, com armazenamento de 16 GB e conexão Wi-Fi, contra R$ 1.549 da versão anterior com mesma configuração. O modelo mais caro, que reúne conectividade Wi-Fi e 4G e armazenamento de 64 GB, chega por R$ 2.499. O aparelho mais caro da terceira geração era vendido a R$ 2.299.
Apesar da terceira geração do aparelho ter saído de linha com a chegada dos novos modelos, o iPad 2 continua sendo vendido. O aparelho também teve aumento de preço nesya sexta-feira, passando de R$ 1.299 para R$ 1.349 na versão com Wi-Fi e 16 GB. A versão com Wi-Fi e 3G passou a custar R$ 1.649.

O FIM DO MUNDO NO BRASIL

Tatadetila
untitled

REFÚGIO DA CÂMARA

Oglobo

Especialistas criticam oferta de abrigo a deputados

BRASÍLIA E SÃO PAULO - A maioria dos especialistas ouvidos pelo GLOBO criticou a declaração do presidente da Câmara, Marco Maia, sobre a possibilidade de abrigar os condenados no julgamento do mensalão caso seja decretada a prisão.

O advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defende que, ainda que se revele errada, é preciso respeitar o que diz o STF a respeito do caso.

— O intérprete da Constituição Federal é o Supremo. A nossa ordem jurídica é montada sobre esse pressuposto, de que o Poder Judiciário dá a última palavra, ainda que esteja errado e que os outros Poderes não gostem disso. Se isso for questionado, caímos no caos. Certo ou errado, é preciso respeitar as determinações do Judiciário — disse Alckmin.

O ex-ministro acredita que a prisão dos condenados pode ser questionada, pois ainda cabem recursos à decisão do STF. No entanto, Alckmin acredita que o não cumprimento pode afetar a ordem democrática:

— Deixa bastante dúvida se está correta ou não a decisão do STF de determinar a prisão dos condenados, mas tem que ser respeitada. Pode até estar escancaradamente errada, mas tem que ser respeitada. Se o presidente da Câmara não cumprir, aí acabou-se a democracia. Se o Legislativo acha que a solução não está correta, pode alterar a Constituição.

Apesar da polêmica, Alckmin não vê uma ameaça à posição dos ministros do STF. O advogado explica que, para cassar um ministro do Supremo, é preciso que seja identificado um crime de responsabilidade, e não apenas discordância sobre suas decisões:

— Se o Congresso achar que deve cassar um ministro do STF, fique à vontade, mas deve demonstrar que houve realmente um desvio na conduta do Supremo, um dolo. Não é possível fazer isso só porque uma decisão não agradou. É inconcebível qualquer autoridade deixar de cumprir uma decisão judicial. Seria a ruptura da ordem constitucional.


O MUNDO NÃO SE ACABOU

Oglobo

Cientistas dizem que planeta só chega ao fim em bilhões de anos, mas alertam para riscos


Guerreiro asteca. A profecia do fim do mundo é maia, mas todos os sítios pré-hispânicos no México têm programação especial para esta sexta-feira
Foto: Victor Ruiz/ Reuters

RIO - Nesta sexta-feira, 21 de dezembro de 2012, o mundo supostamente acabaria, segundo diversas profecias apocalípticas baseadas em um antigo calendário maia, cultura da América Central pré-hispânica. Isso não acontecerá, garantem cientistas. Não agora, pelo menos. O planeta só acabará mesmo dentro de alguns bilhões de anos, sustentam. Os especialistas contam que previsões catastróficas são recorrentes na História da Humanidade, mas que a globalização torna o mundo mais vulnerável e, portanto, mais suscetível a elas.

Na virada do primeiro milênio da era cristã, o pânico do apocalipse tomou vilas da Europa medieval e, mil anos depois, apesar de todo desenvolvimento científico e tecnológico do período, o medo continuava, desta vez do chamado “bug do milênio”. Outros casos recentes incluem o LHC, acelerador de partículas responsável por uma das maiores descobertas científicas do ano, o bóson de Higgs, que muitos achavam que criaria um buraco negro que sugaria a Terra quando entrasse em operação; o asteroide Apophis, que segundo cálculos iniciais teria remotas chances de se chocar com o planeta em 2029; e o cometa de Halley, cujos “gases venenosos” de sua cauda exterminariam a vida na Terra na sua passagem em 1910.

— Uma coisa que todas as previsões apocalípticas têm em comum é que são falsas. Elas nunca se concretizam — resume Stephen O'Leary, professor da Universidade do Sul da 

Califórnia e especialista neste tipo de fenômeno cultural.

Isso não impede, no entanto, que alguns cientistas levem a sério o estudo destas teorias do fim do mundo. Mas não por razões místicas. Sua preocupação é com eventos relativamente pequenos que podem adquirir contornos cataclísmicos devido à complexidade de nossa atual civilização — majoritariamente urbana, dependente de longas cadeias de suprimento de alimentos, água e energia. Segundo eles, um choque, mesmo que de proporções menores, pode fazer toda essa estrutura desabar.

Nos piores cenários imaginados, milhões de pessoas morreriam, a economia entraria em colapso e civilizações desapareceriam, mesmo que o planeta — e os humanos como espécie — sobrevivessem. É o caso, por exemplo, de uma grande tempestade solar como a que atingiu o planeta em 1859. Naquela época, tudo o que ela provocou foram choques em operadores de telégrafo e imensas auroras boreais e austrais. Hoje, poderia destruir nossa infraestrutura de geração e distribuição de energia, causando um longo blecaute que poderia deixar várias regiões do planeta sem eletricidade durante anos. Não há, no entanto, nenhuma tempestade solar desse porte prevista a curto prazo; os especialistas falam em teoria.

— Muitas coisas em nosso mundo estão interconectadas, e isso realmente nos deixa vulneráveis — lembra Jocelyn Bell Burnell, astrofísica da Universidade de Oxford.

Entre 1918 e 1919, a Gripe Espanhola matou de 20 a 50 milhões de pessoas. Se algo semelhante surgisse hoje, com o intenso tráfego aéreo, as estimativas são de que haveria cerca de 200 milhões de mortes. Outra grande preocupação recente são as mudanças climáticas, já apontadas como causa de algumas das maiores extinções em massa vistas dos últimos 500 milhões de anos (saiba mais ao lado). A maior frequência de eventos climáticos extremos, como secas, pode levar ao colapso a agricultura, espalhando a fome pelo mundo. A lista de ameaças em consideração segue com o impacto de um asteroide capaz de destruir uma grande cidade ou um conflito nuclear regional, que mesmo limitado a 100 bombas como a de Hiroshima, poderia causar um “inverno nuclear”. Nada, no entanto, que se assemelhe ao apocalipse maia.

Para o fim do mundo mesmo, falta muito. Daqui a 5 bilhões de anos, por exemplo, o Sol entrará em uma nova fase de sua vida, progressivamente se expandindo e ficando mais quente à medida que se torna um gigante vermelho. Então, nossa estrela deverá incinerar ou até mesmo “engolir” a Terra. Já daqui a 22 bilhões de anos, a aceleração da expansão do Universo poderá levar ao rompimento da estrutura do espaço-tempo, e daqui a 10 elevado a 100 anos (um número tão grande que escrevê-lo por extenso tomaria todo este parágrafo) o Universo deverá entrar em total equilíbrio termodinâmico, impossibilitando a produção de energia e, consequentemente, a vida.



quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

IPHONE DA GRADIENTE

blogs.estadao

INPI confirma que ‘iPhone’ é da Gradiente

SÃO PAULO – A Gradiente tem o direito de processar a Apple por usar o nome iPhone no Brasil. O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) confirmou que a empresa brasileira tem o registro da marca “iPhone” no País desde 2008. A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, entrou com o pedido em 2000.
Segundo o registro, o nome “iphone” deve ser usado como parte da marca G Gradiente iphone. Isso não impede, porém, que a Gradiente destaque um dos termos da marca.
Foi exatamente o que ela fez nesta terça-feira, 18, ao anunciar sua nova linha “IPHONE”. Segundo release divulgado à imprensa, “em 2000, a Gradiente visualizou que haveria uma revolução tecnológica no mundo dos celulares, com a convergência da transmissão e recepção de voz e de dados, por meio da internet móvel.”
Segundo o fundador da Gradiente, Eugênio Staub, declarou ao Estado a empresa não tem a intenção de iludir o consumidor. “Até porque nosso sistema operacional é diferente, é Android”.
Staub, no entanto, criticou a postura da Apple. “Quando entraram no País, a marca já estava registrada. O caminho mais conveniente teria sido se eles tivessem procurado a gente. Se eu vou a outro país e verifico que alguém tem a marca Gradiente, por exemplo, como já aconteceu, eu procuro a empresa para negociar. Ninguém nos procurou. Houve, digamos assim, uma falta de respeito com o nosso registro.”
A Apple enfrentou situação semelhante na China no primeiro semestre. Uma empresa local havia patenteado o nome iPad. A fabricante americana resolveu a questão através de acordo judicial.

MENSALÃO MINEIRO

O Estado de S.Paulo

Mensalão mineiro tem de ser julgado, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem que o Supremo Tribunal Federal inicie o julgamento do chamado mensalão mineiro, suposto esquema de financiamento ilegal da campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). FHC criticou o fato de o processo do mensalão do PT, concluído nesta semana, ter paralisado o País. Para o ex-presidente, isso mostra que ainda não existe "um sentimento efetivo do respeito à lei" no Brasil.
"O Brasil ficou quase paralisado frente a um julgamento quando deveria ser uma coisa normal. Por quê? É que tem graúdos aí sendo julgados. O que mostra que é inusitado. Um país que ainda tem pouco respeito a igualdade, pelo menos perante a lei, não dá. O fundamento da democracia é a igualdade", afirmou o ex-presidente, em discurso na Associação Comercial do Rio.
Questionado se essa critica se estendia ao fato de ainda não ter sido julgado o mensalão mineiro, FHC disse que suas declarações valem para todos. "Isso vale para todos. Não sou uma pessoa de ficar... Está ou não errado? Não sou juiz. Não sei. Tem que julgar e julgar rápido", afirmou.
O ex-presidente também disparou críticas contra o Congresso, a CPI do Cachoeira e correligionários. Para ele, o Brasil precisa passar por uma "sacudida forte" e é necessário iniciar um movimento para se construir um país decente.
"Estamos todos vendo que o rei está nu. E temos medo de dizer que o rei está nu. Um dia o povo vai dizer que o rei está nu e nos enganou. Não vamos nos enganar mais, vamos falar com franqueza, com sinceridade, e assim vamos ajudar a conduzir um Brasil melhor para todos nós", disse FHC, ao fim do discurso.
Posteriormente, ele negou que estava se referindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo de mais uma série de denúncias nas últimas semanas. "Eu não faço insinuações. Quando eu digo, eu digo. Já escrevi uma vez sobre o Lula um artigo com esse título (O Rei Está Nu), mas não foi agora. Faz oito anos. Agora eu disse metaforicamente. As coisas estão erradas e todos nós estamos vendo. Não foi pessoal", afirmou FHC.
Ao analisar a maneira como o poder público vem conduzindo questões importantes para toda a sociedade, o ex-presidente comparou o momento atual com o período da ditadura militar: "Estamos vivendo de novo como se vivia nos anos 70. Projeto impacto. O governo decide, publica e acabou", criticou o ex-presidente, citando a importância de se debater temas nacionais e dando como exemplo a questão dos royalties do petróleo.
'Falsa crise'. FHC disse considerar falsa a crise entre o Congresso e o STF, por conta da cassação dos mandatos de deputados condenados no mensalão e questões referentes aos royalties.
"Não há crise nenhuma. Tudo é uma questão de interpretação. Uma vez que o Supremo toma a decisão de suspender os direitos políticos, não há como a pessoa exercê-lo", afirmou. "Agora, eu entendo que se informa à Câmara, que deverá tomar uma decisão formal de levar adianta a execução do caso. Fora disso, acho que é uma tempestade em copo d'água."
O ex-presidente também manifestou contrariedade em relação ao correligionário Teotônio Vilela Filho, governador de Alagoas, que integrou anteontem um grupo de chefes de Executivos estaduais que foram a São Paulo prestar apoio a Lula.
Também sobrou crítica indireta ao governador de Goiás, Marconi Perillo, e à bancada tucana no Congresso. FHC reclamava de "um vazio" do Congresso no exercício do poder e na atuação de fiscalização ao Poder Executivo. Neste caso, citou o fracasso da CPI do Cachoeira.
"Veja o caso desta CPI, não estou de acordo com o que houve. Não tenho por que me solidarizar com erro, mesmo do meu partido", disse.

CALENDÁRIO MAIA

Tatadetila

HORA DA DECISÃO

Jornalfloripa
A questão é saber se ministro decidirá prisão como presidente ou como relator
O STF concluiu o julgamento. Réus absolvidos, outros condenados. Penas fixadas, mas ninguém foi preso até agora. O procurador-geral Roberto Gurgel pediu agora a decretação da prisão dos condenados. Imediatamente advogados apresentarão petição ao STF. Dizem que o pedido deve ser decidido pelo plenário quando acabar o recesso. Querem evitar que o presidente Joaquim Barbosa decida sozinho.

O receio dos advogados é que Joaquim Barbosa decida como relator, e não como presidente. Como ainda cabe recurso da decisão, a condenação não é definitiva. A probabilidade de mudanças no julgamento desses recursos talvez seja pequena. Mas existe.

Procurador pede ao Supremo prisão de condenados no mensalão

E, de acordo a Constituição, não se pode iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado. Prisão, neste momento, só é possível como medida preventiva, em casos urgentes.

Mas, enquanto o tribunal estiver em recesso, cabe ao presidente decidir os casos urgentes. É um poder enorme. Mas é também uma rotina do tribunal. Todos os ministros que ocuparam o cargo de presidente decidiram inúmeras questões sozinhos. O pedido soaria estranho. Imagine pedir ao presidente que deixe de exercer o poder que a lei lhe confere; que deixe de cumprir seu dever de decidir em nome do tribunal.

Cabe ao procurador demonstrar a necessidade da prisão. Precisa convencer o julgador de que a prisão não é mera antecipação da pena e sim uma medida preventiva capaz de evitar uma fuga ou de ameaça à ordem pública. Precisa trazer dados concretos e argumentos.

Barbosa já demonstrou que relator e presidente são funções distintas e que soube exercê-las cada uma a seu tempo. Como relator determinou que os condenados entregassem seus passaportes. Como presidente só modificaria a decisão (agravando a restrição à liberdade) diante de fatos novos, comprovados, que demonstrassem um perigo real e imediato.

THIAGO BOTTINO é professor da FGV Direito-Rio

domingo, 16 de dezembro de 2012

CHARGE

Tatadetila

EXERCÍCIOS REGULARES

Terra

Praticar exercícios regulares pode aumentar 6 anos de vida

Pessoas que praticam pelo menos duas horas e meia de exercícios por semana vivem, em média, seis anos a mais Foto: Getty Images

Que praticar exercícios faz bem á saúde todo mundo sabe. Mas um estudo da Queen’s University, em Ontário, no Canadá, mostra que ser fisicamente ativo é sinal de uma vida mais longa, segundo informações do site Huffington Post. De acordo com o estudo canadense publicado no American Journal of preventive Medicine, pessoas que praticam pelo menos duas horas e meia de exercícios por semana vivem, em média, seis anos a mais.
Além disso, as mulheres negras são as que mais se beneficiam das atividades regulares. "Fomos capazes de mostrar que, se as mulheres negras fazem uma hora de atividade, como corrida ou natação, é possível aumentar suas vidas por 11 horas", disse o autor do estudo Ian Janssen em um comunicado.
Janssen analisou o estado de saúde dos norte-americanos entre os anos 1990 a 2006, incluindo as taxas de morte e pesquisas sobre atividade física. Embora não seja tão relevante quanto para mulheres negras, o estudo mostrou que homens caucasianos que eram ativos aos 20 anos ganhavam dois anos a mais de vida em comparação com os inativos. Enquanto isso, mulheres caucasianas ativas na mesma idade poderiam viver três anos a mais do que as demais.
Ainda assim, o relatório não mostra se essas pessoas tiveram que permanecer ativas durante o resto de suas vidas para obter esses anos extras.
De acordo com a nutricionista Rovenia M. Brock, a prática de exercícios é importante, mas é responsável apenas a 20% do aumento da longevidade e qualidade de vida. Os outros 80% correspondem a boa alimentação.

ÓDIO OU LOUCURA ?



Geraldo Melo

Que tipo de ódio monstruoso é este, que leva um rapazinho de 20 anos a começar o dia matando a própria mãe com um tiro no rosto, depois, com as armas da coleção dela,com o carro dela, ir a uma pre-escola e matar a sangue frio, uma por uma, 20 crianças de 5 a 10 anos de idade e mais 7 adultos, para depois matar a se próprio? Que ódio é este? Que fúria cega, alucinada é esta? Em que pensava aquele 
menino pela manhã, vendo amanhecer o dia em uma cidadezinha onde foi criado, uma cidadezinha pacata, em que apenas um assassinto aconteceu nos ultimos 20 anos? Em que pensava quando se vestiu com roupas de combate? O que passava pela sua cabeça enquanto dirigia o carro a caminho da escola? O que esperava ele conseguir? O que desejava realmente? Simplesmente morrer? Assim? Meu Deus...

A IMAGEM DO DIA