quarta-feira, 31 de outubro de 2012

CHARGE


CALCULADORA DO CIDADÃO

Oglobo

BC lança aplicativo para celular com Calculadora do Cidadão

PORTO ALEGRE – O Banco Central (BC) deu um passo para se adequar sua ferramenta mais popular à tecnologia dos celulares. A autarquia lançou nesta terça-feira um aplicativo para Iphone e Android da "Calculadora do Cidadão" que já está disponível na App Store e na Google Play. A calculadora já está no site da instituição desde 2006.

Na apresentação mais divertida até agora no IV Fórum Banco Central de Inclusão Financeira, em Porto Alegre, o técnico responsável pelo desenvolvimento do aplicativo mostrou como usar. É possível calcular quanto um investimento renderá ou quantas parcelas serão necessárias para se quitar uma dívida, descobrir o valor gasto com juros num crediário ou prever o rendimento da poupança.


PRESERVAÇÃO DE PEIXES

O Estado de S.Paulo

Isolamento cria poupança de peixe

Na área fechada, houve aumento da abundância de peixes, polvos, lagostas e dos corais-de-fogo - Epitácio Pessoa/Estadão

Tamandaré (PE) - Há cerca de 15 anos, os pescadores da região de Tamandaré (PE) estavam aflitos com a diminuição da oferta de pescado, que era farta 40 anos antes. "O peixe fugiu", queixavam-se a Mauro Maida, oceanógrafo do sul do País, que, depois de ter feito doutorado na Austrália, aportava em Pernambuco para estudar a segunda maior barreira de recifes de corais do Atlântico Sul.

A situação que encontrou era igualmente ruim. Embora em algumas áreas a cobertura viva dos recifes fosse abundante, assim como a presença de peixes e crustáceos, em outras a estrutura estava quase despovoada, com cobertura média de menos de 20% – em alguns casos, menos de 10%. "O pessoal coletava para fazer calcário, tirava para vender para turistas. E bastava alguma coisa viva se mexer para ser capturada", conta o pesquisador.
Os pescadores mais experientes sabiam que naqueles recifes se criavam muitos peixes de interesse comercial, mas achavam que era a pesca de arpão que estava afugentando os bichos.
Quando entenderam que na degradação daquele ambiente estava a explicação, foi possível desenvolver uma experiência pioneira no Brasil, que isolou uma área do mar de qualquer tipo de impacto humano, seja de pesca, turismo ou navegação.
Cenários isolados assim existem em outros cantos do País, mas, em geral, são casos em que um local é transformado em unidade de conservação de proteção integral, como ocorre com o Atol das Rocas e Abrolhos. No litoral de Pernambuco, a situação era bem diferente.
Em 1997, um trecho de 135 km de costa entre Tamandaré e Paripueira (AL) havia sido transformado pelo governo federal na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, categoria que permite o uso sustentável. Dois anos depois, com base nas pesquisas de Maida e de sua mulher, a bióloga Beatrice Padovani, ambos da Universidade Federal de Pernambuco, e em acordo com a população local, uma pequena área de 400 hectares, que representa 0,1% da APA, foi fechada como reserva marinha.
O ponto, conhecido como Ilha da Barra, passou a ser monitorado diariamente, assim como recifes vizinhos, para checar os efeitos do isolamento na comparação com o uso contínuo. Após 13 anos, a experiência mostra bons resultados. E, se sozinha não foi capaz de aumentar os estoques de peixes a ponto de atender a todos os pescadores, já serve de modelo para ser replicado.
Coral-de-fogo
Segundo Maida, houve uma recuperação de 90% da cobertura viva dos recifes da área fechada, principalmente pelo coral-de-fogo Millepora alcicornis, que é uma espécie de rápido crescimento. O tempo ainda é curto para a observação de outras espécies que possam estar repovoando o local. Algumas crescem à lenta velocidade de 3 a 4 milímetros por ano – contra 10 centímetros do coral-de-fogo.
Outro sinal de melhora é a diminuição de ouriços do mar, um indicador de estresse ambiental. Quando os corais morrem, eles ocupam os recifes e vão raspando o substrato para se alimentar de algas, o que deixa a estrutura cheia de buracos. "Quando a Ilha da Barra foi fechada, a abundância de ouriços era, em média, de 60 indivíduos por metro quadrado. O recife estava sendo erodido. E, se ele reduz muito de tamanho, perde a função de proteger a costa das ondas", diz Maida.
Com o isolamento, populações de peixes e lagostas voltaram a crescer na área, controlando a população de ouriços, que caiu para 4 por metro quadrado, o que deu espaço para os corais reocuparem os recifes. Também há, em média, seis vezes mais lagosta dentro que fora e quatro vezes mais polvos.
É a mesma abundância média verificada entre peixes, sendo que para algumas espécies a vantagem passa de dez vezes dentro da Ilha da Barra, segundo Beatrice. Ela está finalizando também dados sobre aumento da biomassa, em artigo que vai analisar dez anos de monitoramento. "O aumento de indivíduos por metro quadrado foi rápido, progressivo e então se estabilizou, até porque a área é limitada. Mas o aumento da biomassa, que é o peso dos bichos, é contínuo", afirma a pesquisadora.
"Hoje, quando um pescador pega um polvo grande, de 1 kg, 1,5 kg, sabe que ele vem da área fechada. Do lado de fora, já vi um pescador pegar um polvo de 12 gramas", acrescenta Maida.
A tridimensionalidade do ambiente forma uma estrutura ideal para os animais crescerem. Vários peixes passam ao menos uma etapa do seu ciclo de vida abrigados pelos recifes. Se o local fica muito degradado, os peixes não têm onde ficar. Por isso a reserva funciona como um banco de peixes. Se eles têm tranquilidade para ficar no local crescendo, quando saem para povoar outros locais, estão maiores.
Alguns pescadores já perceberam essa melhoria e começaram a se posicionar no entorno da Ilha da Barra, esperando pegar os animais no transbordo, diz Maida. Questionado se os peixes lá sabem qual é a fronteira e a hora certa de sair, ele arremata com uma história de pescador. "A área fechada está cheia de tainha. Os pescadores ficam com as redes do lado de fora, esperando. Pois eles contam que a tainha chega à borda, olha e volta. O peixe sabe!", brinca.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

VACINA CONTRA GRIPE

Terra

Vacina contra gripe reduz em 50% risco de ataques cardíacos

 Foto: Getty Images

A vacina contra a gripe pode evitar ataques cardíacos e proteger contra infecções, de acordo com um estudo apresentado no Congresso Cardiovascular Canadense 2012, realizado em Toronto. As informações são do Daily Mail.
O estudo foi feito com 3.225 pacientes com e sem doença cardíaca. Desses, metade foi aleatoriamente designada para receber a vacina contra a gripe outra metade recebeu a vacina placebo.
Pesquisadores descobriram que a vacina pode reduzir o risco de um ataque cardíaco em 50% e de mortes cardíacas em até 40%. Dessa forma, a vacina pode ser um tratamento importante para manter a saúde do coração.
Embora a razão para essa diminuição de riscos não seja clara, o cardiologista Jacob Udell, um dos pesquisadores do estudo, disse que pessoas que desenvolvem doença cardíaca normalmente sofrem com algum entupimento de artéria ou níveis mais baixos de oxigênio. Assim, a vacina poderia ajudar a quebrar as placas nas artérias, mas é preciso realizar novos estudos para entender de que forma ela age no organismo.

DIA MUNDIAL DO AVC

Agência Brasil

Acidente vascular cerebral é a doença que mais mata no Brasil

O acidente vascular cerebral (AVC) é a doença que mais mata no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, o número de mortes pelo AVC chega a quase 100 mil pessoas. Em 2000 foram 84.713 óbitos, passando para 99.726 em 2010.
Nesta segunda-feira foi comemorado o Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral (AVC), e é importante ressaltar os cuidados que devem ser adotados para a prevenção da doença: controle da pressão arterial, da taxa de glicose no sangue e do colesterol. Além disso, é necessário manter uma dieta balanceada, fazer exercícios físicos, não fumar e não ingerir bebidas alcoólicas.
A neurologista da Academia Brasileira de Neurologia, Gisele Sampaio, disse que se medidas saudáveis forem adotadas as chances de se ter um AVC ou qualquer outra doença relacionada aos fatores de risco como hipertensão, diabetes, colesterol alto e tabagismo são mínimas.
"Além de obter hábitos mais saudáveis, é importante fazer um companhamento médico regular. Caso os sintomas sejam identificados, procure um atendimento médico o mais rápido possível", alertou.
Para diminuir a mortalidade e ampliar a assistência das vítimas do AVC, o Ministério da Saúde investirá até 2014 R$ 437 milhões no Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, R$ 370 milhões vão financiar leitos hospitalares.
Também serão investidos recursos na incorporação e oferta do medicamento usados no tratamento. No Brasil, mais de 200 hospitais estão preparados para atender pacientes com AVC.

ENERGIA SOBRECARREGADA

Oglobo

Capacidade de geração elétrica do Nordeste está quase no limite


BRASÍLIA — A capacidade de geração do sistema elétrico do Nordeste brasileiro se aproxima do limite. Na virada de sexta-feira para sábado, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) decidiu acionar a carga máxima de energia a partir de usinas térmicas na região, que funcionam com óleo diesel, para preservar um volume de água nos reservatórios acima do nível crítico. 

No domingo, a folga dos reservatórios em relação ao patamar crítico era de apenas 5,8%. A decisão foi elevar o teto para além dos 3 mil megawatts (MW) médios, mas, ainda assim, o nível dos reservatórios continuou a cair. Isso porque parte das termelétricas previstas para entrar em operação não funcionou por falta de combustível ou por necessidades de manutenção. A maioria delas não era acionada desde 2008.

Depois de ter autorizado o acionamento de 2.100 MW médios de termelétricas a óleo emergenciais no dia 18, para manter o nível seguro dos reservatórios, o ONS indicou o acionamento total dos 3.589 MW médios disponíveis no país. 

No domingo, porém, segundo o ONS, 2.860 MW médios foram usados, ou 80% do total. Pelo menos três térmicas que deveriam ter entrado em operação não foram capazes sequer de acender uma lâmpada no domingo e outras ficaram muito aquém de gerar o que estava programado.


JORNADA DE TRABALHO

Estadão

Governo aceita corte na jornada de trabalho


BRASÍLIA - O governo federal já começa a discutir a possibilidade de permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por semana.
Assunto considerado tabu até bem pouco tempo atrás, a redução da atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde 1988 a Constituição, passou a ser lembrada nos gabinetes de Brasília como "medida possível" de ser tomada até o fim do governo Dilma Rousseff, em 2014. A ideia é muito popular no mundo sindical.
O s dados do mercado de trabalho apontam para uma realidade mais próxima das 40 horas semanais do que o previsto na Constituição. "O brasileiro já está trabalhando menos, então uma mudança constitucional não provocaria a polêmica que causaria alguns anos atrás", disse ao Estado uma fonte qualificada do governo federal.
Empresários, especialmente da indústria, criticam a bandeira das centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho por entenderem que a mudança aumentaria os custos produtivos, uma vez que, com menos horas trabalhadas, seria necessário contratar mais funcionários.
Em 2012, até o mês passado, os 51,5 milhões de trabalhadores formais brasileiros cumpriram jornada de 40,4 horas por semana, em média. Em fevereiro deste ano, a jornada semanal chegou a ser de 39 horas.
De 2003 a 2012, houve uma queda deste indicador, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica do IBGE começa em março de 2002, portanto uma comparação entre os nove meses de cada ano só é possível a partir de 2003.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

CAMINHO


CHARGE

EXTRAÇÃO ILEGAL

 O Estado de S.Paulo

Metade da madeira retirada de MT é ilegal

Em maio, a Polícia Militar Ambiental apreendeu 389 toras de madeira ilegais em Itaúba - Ibama/Divulgação

Imagens de satélite revelam que 47% da extração de madeira em Mato Grosso entre agosto de 2010 e julho de 2011 teve origem ilegal. O estudo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), mostra que a atividade vem caindo mais intensamente em florestas autorizadas que em áreas clandestinas, o que contraria a tendência verificada em outros Estados do Centro-Oeste e do Norte.
O Imazon analisou 139.407 hectares e notou que a proporção entre exploração legal (53%) e ilegal no período ficou mais equilibrada que no ano anterior - entre agosto de 2009 e julho de 2011, 56% da madeira produzida tinha autorização.
O pesquisador André Monteiro, que produziu o boletim de monitoramento de manejo florestal, diz que essa alta na proporção sinaliza deficiências na fiscalização e não segue a tendência de outros Estados de intensa atividade madeireira. "O Pará, por exemplo, está seguindo o caminho inverso. Há alguns anos, quase toda a madeira produzida lá era irregular e, aos poucos, esta proporção está se equilibrando", afirma o pesquisador.
Quase a totalidade (99%) da exploração não autorizada ocorreu em áreas privadas, devolutas ou sob disputa, enquanto apenas 1% (ou 602 hectares) foi realizada em áreas protegidas, assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação.
Conforme os responsáveis pelo estudo, as áreas particulares nos extremos noroeste e norte do Estado, próximas às muitas madeireiras que atuam no município de Sinop, são as que trazem mais preocupações. "Se a gente observar, os municípios com maior exploração ilegal ficam na fronteira, onde a atividade agropecuária passa por processo de expansão, como União do Sul e a cidade de Cláudia", diz Monteiro. "O ponto positivo é a redução em áreas protegidas, principalmente de origem indígena, onde a atividade caiu bastante."
Segundo ele, o outro aspecto positivo mostrado pelo balanço é a queda da exploração como um todo. Quando comparados com a atividade ocorrida no mesmo período anterior, os números mostraram redução de 41% (52.294 hectares) na ocorrência de exploração autorizada e de 34% (34.346 hectares) na atividade em áreas ilegais.
"Era uma redução até esperada, por conta de algumas ações que têm sido feitas pelo governo", afirma Monteiro. "Mas a grande porção do que é explorado legalmente vem se comparando à atividade ilegal. E combater isso passa por uma maior capacitação técnica e por uma fiscalização mais intensa na região."

DICA DE SAÚDE

Terra

De marshmallow a canja: veja como aliviar dores de garganta

 Foto: Getty Images

A dor de garganta pode ser o primeiro sinal de um resfriado, um efeito colateral de problemas nas cordas vocais ou uma indicação de algo mais sério, como infecções. Mas, independentemente da causa, a preocupação imediata é sempre como aliviar rapidamente o incômodo. “Alguns dos melhores tratamentos para diminuir a dor são caseiros ou medicamentos comprados sem a necessidade de prescrição médica”, afirma Jeffrey Linder, médico do Hospital Brigham and Women’s Hospital, em Boston, Estados Unidos. Confira 10 remédios contra a dor de garganta listados pela revista Health:
1. Anti-inflamatório
Um dos tratamentos mais eficazes para a dor de garganta provavelmente está em seu armário: o anti-inflamatório não esteróide. "Esses medicamentos são uma combinação de analgésico e anti-inflamatório, por isso fazem o paciente se sentir melhor e também reduzem um possível inchaço associado à dor de garganta. Ele ainda pode aliviar outros sintomas, como febre”, afirma Linder.

2. Gargarejo com água e sal
Estudos mostram que fazer gargarejo com água morna e sal várias vezes ao dia pode reduzir o inchaço na garganta e soltar o catarro, ajudando a eliminar bactérias que causam a irritação. A indicação dos médicos em geral é dissolver meia colher de chá de sal em um copo de água. Se o gosto salgado for muito forte para você, vale usar um pouquinho de mel na mistura. Porém, é importante se lembrar de cuspir o líquido após o gargarejo em vez de engolir.

3. Pastilha e spray
Chupar pastilhas para tosse estimula a produção de saliva e pode ajudar a manter a garganta úmida. No entanto, segundo Linder, muitas não são muito mais eficientes do que outras balas duras. Para garantir maior eficiência, escolha uma marca que tenha um ingrediente refrescante ou entorpecente, como mentol ou eucalipto. Sprays para a garganta também têm efeito parecido. “Eles não vão curar a dor, mas podem ajudar a eliminá-la temporariamente. O ativo fenol, presente em algumas marcas, também tem propriedades antibacterianas”, afirma Linder.

4. Xarope para tosse
Mesmo que você não esteja tossindo, esse tipo de produto pode ajudar a aliviar a dor. Porém, assim como as pastilhas e os sprays, esse efeito é temporário. Caso vá trabalhar ou fazer algo que exija sua atenção, procure uma fórmula que não dê sonolência. Já quem está tendo problemas para dormir devido à dor pode escolher um produto que contenha, além de analgésico, um composto que relaxa e dá sono.

5. Líquido
"Manter-se hidratado é muito importante, especialmente quando você está doente e sua garganta está irritada ou inflamada", diz Linder. Segundo o especialista é preciso ingerir uma quantidade de líquido que garanta uma urina amarela clara ou transparente. “Isso mantém suas membranas mucosas úmidas e mais capazes de combater bactérias. Além disso, deixa seu corpo mais forte para lutar contra outros sintomas do resfriado”, defende. O que beber depende do seu gosto. Água é sempre uma ótima opção, mas você pode revezar com bebidas adocicadas, como suco de frutas, ou salgados como um caldo ou sopa.

6. Chá
Cansado de beber água? Uma xícara de chá de ervas pode oferecer alívio imediato para dores de garganta. Além disso, chás como o preto, verde e o branco contêm antioxidantes que reforçam sua imunidade e evitam infecções. Para potencializar ainda mais os benefícios da bebida, adicione uma colher de chá de mel que, além de dar sabor, ainda tem propriedades antibacterianas, ajudando a curar mais rapidamente.

7. Canja
Um remédio caseiro antigo para gripes, a canja de galinha pode ajudar a aliviar a dor de garganta também. "O sódio no caldo pode realmente ajudar por ter propriedades anti-inflamatórias", defende Linder. A sopa tem outra vantagem quando você está doente: comer pode ser difícil e doloroso nesses casos, por isso um alimento líquido irá assegurar que você esteja recebendo os nutrientes necessários para combater a infecção sem que isso lhe cause incômodo.

8. Marshmallow
Embora não haja provas concretas de que ele funciona, a seiva da planta de marshmallow tem sido usada por centenas de anos, geralmente em forma de chá, para tratar tosses, resfriados e dores de garganta. E mesmo que marshmallow verdadeiro tenha pouca relação com as guloseimas comidas à beira da fogueira, ambos podem ter propriedades que ajudam a combater a dor de garganta. De acordo com relatos o doce teria uma textura de gelatina que alivia o incomodo e acalma. "Não é a coisa mais estranha do mundo. Se a sua garganta está muito inchada e realmente dói, engolir qualquer coisa que possa simplesmente escorregar por ela como o marshmallow pode proporcionar algum alívio", explica Linder.

9. Descanso
Segundo o médico, esta pode não ser a solução mais rápida, mas ficar um pouco de repouso é provavelmente a melhor coisa que você pode fazer para combater a infecção que causou a sua dor de garganta. "A grande maioria das dores nessa região é causada por um vírus da gripe, e sabemos que há muito pouco que possa ser feito para curar uma gripe. Então, garantir que seu corpo está descansado pode ajudá-lo a se livrar do vírus antes", defende.

10. Antibiótico
Cerca de 10% das vezes em que um adulto tem dor de garganta, a causa é uma infecção bacteriana. Se esse for o seu caso, o médico deverá prescrever um antibiótico que, no caso de vírus, não é eficiente. Se iniciar o tratamento com esse tipo de remédio, sempre tome da forma e período indicados pelo médico, mesmo que esteja se sentindo melhor.

CENA PATÉTICA

Jornal do BrasilSergio Sebold*

O choro do senador

Há poucos dias assistiu-se ao vivo pela televisão a uma cena patética do senador por São Paulo Eduardo Suplicy, quando na tribuna desabou em choro convulsivo, por uma carta encaminhada pelas filhas de José Genoino pela condenação no STF, no processo do mensalão.
Como ser humano, respeito seus sentimentos, quando a missiva deixaria qualquer um de nós embargado também, principalmente tratando-se de filhas dirigindo-se para um pai. Não pretendo ser algoz, mas entendo que os problemas de um país de nossa dimensão mereçam ter uma maior reflexão e atenção do que temas estritamente privados. Deveria, sim, preocupar-se com outros problemas brasileiros, que estão ocorrendo exatamente pela roubalheira praticada. Aí, sim, era de se chorar, pelos efeitos diretos e indiretos que ocorrem na população, através de maus serviços praticados, pela insegurança, pela falta de maiores recursos, pela falta de investimentos na educação e na saúde. Senador, eu choro também todas as vezes que vejo notícias do tipo:
- Quando o Brasil é considerado o segundo maior mercado consumidor de drogas do mundo;
- Quando diariamente morrem brasileiros sofridos, implorando e mendigando atendimento nas portas dos hospitais, por falta de recursos surrupiados pela corrupção.
Choro por:
- 1,7 milhão de crianças ceifadas no ventre materno, que poderiam alegrar nossos parques, nossos lares, nossas escolas, por abortos praticados todo ano;
- 240 mil famílias dilaceradas pelo divórcio egoísta de casais que se separam por falta de amor, onde os filhos ficam perdidos neste mundo de adultos loucos e irresponsáveis;
- 800 milhões que estão passando forme no mundo;
- morte de um ser humano a cada seis segundos, o que corresponde a 5,5 milhões por ano, por falta de um prato de comida que outros rapinaram no mundo, através da sonegação, corrupção, disputas políticas, prepotência do deus mercado ou ainda alimentos desviados para outros fins industriais desnecessários e até para atender à vaidade e luxo de outros milhões que tiveram a chance de viver;
- 13 milhões de brasileirinhos subnutridos que vão dormir com fome por não terem o suficiente para comer, enquanto 50% da população brasileira  absurdamente estão além do peso ideal;
- viver num país tão injusto, tão desigual, com tantas riquezas materiais com tantas potencialidades onde a produção de alimentos daria e sobraria para toda a população até se empanturrar e a outra metade que sobra vender pelo mundo afora;
- milhões de jovens que fazem um esforço danado estudando, neste mundo de competição capitalista, mas que não conseguem um emprego mínimo, destruindo seus sonhos por uma vida digna.
Finalmente, choro de vergonha ao ver tantas frivolidades legislativas em questiúnculas minoritárias e ridículas, esquecendo-se das questões nacionais urgentes que este país necessita resolver, como reforma tributária, reforma política, Código Florestal justo, Código Penal e outros que estão nas gavetas do Congresso, aguardando na geladeira das pautas para serem discutidos. 

*Sergio Sebold, professor, é economista

REDUÇÃO DE PENAS

Agência Brasil

Penas do mensalão podem sofrer redução ao final do julgamento

A fixação de penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão, fase iniciada na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode sofrer alterações significativas até o fim do julgamento. Além de revisões pontuais nos votos, os ministros podem adotar uma tese bastante favorável aos réus, considerando vários crimes diferentes como um só.
Nessa modalidade de cálculo de penas, chamada continuidade delitiva, os ministros podem concluir que, com mais de uma ação, os réus praticaram dois ou mais crimes da mesma espécie como consequência do primeiro. Em seguida, aplicam apenas a pena referente ao crime mais grave, aumentada de um sexto a dois terços. A hipótese de continuidade delitiva já está sendo usada para fixar penas nos casos em que houve vários atos de um mesmo crime, como no de lavagem de dinheiro – quando o publicitário Marcos Valério fez 46 operações, por exemplo. Para evitar uma punição muito grande, os ministros optam por fixar somente uma pena, somando o agravante no final.
A continuidade delitiva para crimes diferentes, no entanto, foi abordada em plenário apenas na última quinta-feira (25). Na ocasião, os ministros tentavam convencer o revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski, a tornar seu voto mais severo na condenação de Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério, pelo crime de lavagem de dinheiro.
“Eu estarei disposto a fazer reajustes e também a homogeneizar esses critérios à medida que nós, depois, na pena final, decidíssemos que em vez  de caracterizar o concurso material entre determinados delitos, ficasse caracterizada a continuidade delitiva”, respondeu o revisor. No concurso material, as penas para crimes diferentes são somadas.
Lewandowski citou como exemplo o caso dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e peculato. “Poderia-se, eventualmente, evoluir no sentido de, em vez de considerar o concurso material, [considerar] a continuidade delitiva, aí eu internamente reajustaria meus critérios”, completou.
Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello concordaram com a possibilidade de aplicação do modelo proposto pelo revisor, lembrando que o Código Penal permite a aplicação da continuidade delitiva não só em crimes idênticos, mas sim da mesma espécie. “Da mesma natureza pode ser crime contra a administração pública”, acrescentou a ministra Cármen Lúcia.  
A tese só deve ser discutida de forma definitiva no fim do julgamento. Desde o início da dosimetria (cálculo das penas dos réus), vários integrantes da Corte estão ressalvando que abordarão o assunto assim que todas as penas forem fixadas. "Vamos deixar claro que esse ajuste no final é compatível com a complexidade da própria dosimetria. É natural que ajustemos à medida que as discussões avancem”, disse o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

MENSAGENS DO STF

Jornal do BrasilAntonio Fernando Souza*As mensagens do STF no julgamento da Ação Penal 470

Considerações sobre o julgamento da ação penal 470 - mensalão - pelo STF

Diante dos múltiplos enfoques que comporta, a real dimensão da recente decisão condenatória do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação penal nº 470 somente poderá ser precisa e adequadamente definida após uma reflexão mais amadurecida.
Porque fui responsável, como Procurador-Geral da República, pelo pedido abertura da investigação perante o STF, pelo oferecimento da denúncia e pelo acompanhamento de parte da instrução probatória da ação penal, tomo a liberdade de externar algumas breves considerações sobre o referido julgamento.
Sob o prisma da atuação do Ministério Público, o processo e o seu julgamento revelaram a importância do seu perfil constitucional, especialmente a sua autonomia e independência que foram indispensáveis para a devida investigação dos fatos e para a adoção das providências necessárias ao ajuizamento da ação penal pública. Os predicados que lhe foram atribuídos, bem como os instrumentos de atuação que lhe foram conferidos, relevaram-se decisivos para que o Ministério Público Federal pudesse cumprir plenamente a sua função constitucional.
Como ex-Procurador-Geral da República eu tinha pleno conhecimento do imenso manancial probatório que suportava a denúncia e, por isso, nutria a justa expectativa de que a ação seria julgada procedente. 
Mas também, como todo o cidadão, ainda que desprovido daquele conhecimento privilegiado, sempre guardei a firme esperança de que o Supremo Tribunal Federal julgaria a ação penal com a isenção e com o sentido de Justiça que todos os brasileiros tiveram a oportunidade de acompanhar.
A despeito de algumas apreensões e incertezas muitas vezes externadas, o processo e julgamento da referida ação penal também demonstrou a higidez do Estado Democrático de Direito, seja pelo funcionamento regular e efetivo das Instituições predispostas à responsabilização penal, inclusive de autoridades públicas, seja pelo resultado alcançadona prova da idoneidade do arcabouço jurídico-processual que garante o devido processo legal. O Poder Judiciário atuou de modo pleno e adequado.
Entre outras, duas mensagens do Supremo Tribunal Federal ficaram bem claras: a) a disputa e a conquista do poder político são atividades legítimas, mas devem ser exercidas legitimamente; e b) a possibilidade de responsabilização dos agentes políticos e públicos por desvios na atividade pública é um consectário do próprio Estado de Direito, onde não há autoridade dotada de poderes ilimitados, nem imune à devida fiscalização, controle e responsabilização.
*Antonio Fernando Souza - Ex-procurador-Geral da República, foi autor da denúncia que gerou a Ação Penal 470 no Supremo

ACABOU A CAMPANHA POLÍTICA