sexta-feira, 27 de maio de 2011

A CONSTITUIÇÃO "CONFORME" O STF.

Enviado por Roberto Lucena
Autor: Ives Gandra Da Silva Martins  



Penso que o ativismo judicial fere o equilíbrio dos Poderes e torna o Judiciário o mais relevante, substituindo aquele que reflete a vontade da nação

Escrevo este artigo com profundo desconforto, levando-se em consideração a admiração que tenho pelos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, alguns com sólida obra doutrinária e renome internacional. Sinto-me, todavia, na obrigação, como velho advogado, de manifestar meu desencanto com a sua crescente atuação como legisladores e constituintes, e não como julgadores.
À luz da denominada “interpretação conforme”, estão conformando a Constituição Federal à sua imagem e semelhança, e não àquela que o povo desenhou por meio de seus representantes.
Participei, a convite dos constituintes, de audiências públicas e mantive permanentes contatos com muitos deles, inclusive com o relator, senador Bernardo Cabral, e com o presidente, deputado Ulysses Guimarães.
Lembro-me que a ideia inicial, alterada na undécima hora, era a de adoção do regime parlamentar. Por tal razão, apesar de o decreto-lei ser execrado pela Constituinte, a medida provisória, copiada do regime parlamentar italiano, foi adotada.
Por outro lado, a fim de não permitir que o Judiciário se transformasse em legislador positivo, foi determinado que, na ação de inconstitucionalidade por omissão (art. 103, parágrafo 2º), uma vez declarada a omissão do Congresso, o STF comunicasse ao Parlamento o descumprimento de sua função constitucional, sem, entretanto, fixar prazo para produzir a norma e sem sanção se não a produzisse.
Negou-se, assim, ao Poder Judiciário, a competência para legislar.
Nesse aspecto, para fortalecer mais o Legislativo, deu-lhe o constituinte o poder de sustar qualquer decisão do Judiciário ou do Executivo que ferisse sua competência.
No que diz respeito à família, capaz de gerar prole, discutiu-se se seria ou não necessário incluir o seu conceito no texto supremo - entidade constituída pela união de um homem e de uma mulher e seus descendentes (art. 226, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º)-, e os próprios constituintes, nos debates, inclusive o relator, entenderam que era relevante fazê-lo, para evitar qualquer outra interpretação, como a de que o conceito pudesse abranger a união homossexual.
Aos pares de mesmo sexo não se excluiu nenhum direito, mas, decididamente, sua união não era - para os constituintes- uma família.
Aliás, idêntica questão foi colocada à Corte Constitucional da França, em 27/1/2011, que houve por bem declarar que cabe ao Legislativo, se desejar mudar a legislação, fazê-lo, mas nunca ao Judiciário legislar sobre uniões homossexuais, pois a relação entre um homem e uma mulher, capaz de gerar filhos, é diferente daquela entre dois homens ou duas mulheres, incapaz de gerar descendentes, que compõem a entidade familiar.
Este ativismo judicial, que fez com que a Suprema Corte substituísse o Poder Legislativo, eleito por 130 milhões de brasileiros - e não por um homem só-, é que entendo estar ferindo o equilíbrio dos Poderes e tornando o Judiciário o mais relevante dos três, com força para legislar, substituindo o único Poder que reflete a vontade da totalidade da nação, pois nele situação e oposição estão representadas.
Sei que a crítica que ora faço poderá, inclusive, indispor-me com os magistrados que a compõem. Mas, há momentos em que, para um velho professor de 76 anos, estar de bem com as suas convicções, defender a democracia e o Estado de Direito, em todos os seus aspectos, é mais importante do que ser politicamente correto.
Sinto-me como o personagem de Eça, em “A Ilustre Casa de Ramires”, quando perdeu as graças do monarca: “Prefiro estar bem com Deus e a minha consciência, embora mal com o rei e com o reino”.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 20/05/2011

DECISAO DO TJSP

 Enviado por Roberto Lucena

 
  Decisão do Desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida num Recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra despacho de um Magistrado da cidade de Marília (SP), que negou os benefícios da Justiça Gratuita a um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta. O menor ajuizou uma ação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de um salário mínimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai.
Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O Juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por "advogado particular". A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do voto do Desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem ser comentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciário. 

Transcrevo a íntegra do voto
“É o relatório. Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna. 
Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina. 
Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é. 
O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante. 
Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres. 
Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou. 
Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos... 
Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir. 
Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal. 
É como marceneiro voto. 
  
JOSÉ LUIZ PALMA BISSON -- Relator Sorteado”

'PÁTRIA MADRASTA VIL'

Enviado por Iderval Junior
REDAÇÃO DE ESTUDANTE CARIOCA VENCE CONCURSO DA UNESCO COM 50.000 PARTICIPANTES

Tema:'Como vencer a pobreza e a desigualdade'
Por Clarice Zeitel Vianna Silva
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ


Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência. .. Exagero de escassez... Contraditórios? ? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL. 

Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade. 

O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições. 

Há quem diga que 'dos filhos deste solo és mãe gentil.', mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil  está mais para madrasta vil. 

A minha mãe não 'tapa o sol com a peneira'. Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica.

E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradição! 

É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem!

A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar. E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão. 
Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso? 

Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil. 
Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona? 

Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoísmo. Cada um por todos. 

Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído? Como gente... Ou como bicho?

quinta-feira, 26 de maio de 2011

SELEÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE FUTEBOL

Enviado por Carlos Magno Medeiros

Com o detalhe curioso de que o goleiro (Ribamar) era mais baixo do que o zagueiro Calado (o mais alto, a seu lado) a seleção do RN que fez bonito ganhando o bi do Nordeste em 1960
Com o detalhe curioso de que o goleiro (Ribamar) era mais baixo do que o zagueiro Calado (o mais alto, a seu lado) a seleção do RN que fez bonito ganhando o bi do Nordeste em 1960.


Em 1934, depois de sucessivas goleadas diante de cearenses e pernambucanos em campeonatos anteriores, o futebol do Rio Grande do Norte reabilitou-se em alto estilo sagrando-se campeão de futebol do Nordeste. Surpreendendo aos tradicionais adversários da região, o então sofrido futebol potiguar soube dar o troco trazendo de Salvador esse título, só não indo mais adiante porque, na capital baiana a seleção tricolor potiguar foi garfada por um árbitro paulista frente à forte seleção da Boa Terra. O placar de 5x3 para a Bahia diz bem da dificuldade dos tricolores da Boa Terra em nos eliminar.


Quase 30 anos depois, eis o futebol potiguar novamente surpreendendo, dessa vez aos cearenses, acostumados a pegar moleza nos anos anteriores, quando chegaram a arrasar a seleção do RN por 10 x 0 e 11 x 01. O Brasileiro de Seleções começou em 1959 e foi concluído no começo de janeiro/1960, com os jogos Ceará 0x1 RN no “Presidente Vargas” e RN 2 x 2 Ceará, no “Juvenal Lamartine, jogo disputado dia 10 de janeiro daquele ano. Há, portanto, rigorosamente 50 anos da data de hoje.

Daquela equipe inesquecível de 1960, infelizmente muitos já não estão entre nós. O goleiro Ribamar, os três meiocampistas Cileno, Pádua e Jorginho, o ala esquerdo Mauro, o centro avante Saquinho e seu companheiro de ataque Aladim, também são falecidos. Alguns reservas de destaque, como Cocó, Papagaio, Messias, Adalberto, Petita, entre outros, também já não estão mais nesta vida terrena. Aliás, Cocó foi o autor do único gol marcado no Presidente Vargas,  proporc ionando ao RN jogar pelo empate em Natal, justo o que  aconteceu na tarde memorável de 10 de janeiro. O histórico empate de 2x2 do dia 10 teve no apito o alagoano Cláudio Regis, curiosamente escolhido pelas duas federações, pelo prestígio que Regis desfrutava em toda a região. Naquele dia, o “JL recebia um público calculado em 11 mil pessoas, nas suas acanhadas acomodações. A imprensa cearense veio em peso para a cobertura do jogão decisivo, aqui estando João Ramos da Rádio Clube do Ceará, Paulino Rocha, José Monteiro, Zacarias Lima e Silvio Leite, da Rádio Dragão do Mar, Ivan Lima, Maurício Carvalho e Afrânio Peixoto da Rádio Irapuru.

O primeiro tempo teve vitória do Ceará por 1x0, gol de Walter Vieira, calando logo cedo a torcida potiguar. O mesmo Walter fez 2x0, aos 14’ do 2º tempo, deixando o “JL” silente, sem acreditar no que via.  Mas não demorou muito  e  Aladim diminuiu para 1x2, e Jorginho empatou aos 35’, fazendo a f esta dos potiguares, até o árbitro encerrar a partida. Segundo a TRIBUNA DO NORTE na edição da terça-feira houve carnaval em Natal.

O grande herói do título não foi apenas Jorginho, mas o treinador Pedrinho Teixeira, hoje passando dos 80 anos, mas lúcido para contar a história. A seleção campeã do nordeste jogou com Ribamar, Biró, Calado, Pádua e Mauro, Cileno e Jorginho, Chicó, Aladim, Saquinho e Ivo, jogando ainda na campanha, Papagaio, Petita, Canindé, Ferreira e Cocó. O Ceará contou com Jairo, William, Alexandre, Jurandir e Guilherme, Charuto, Aluízio 3º e Aldo, Moésio, Walter Vieira e Bececê.

Em 87, o último

Em 1962 a CBF deu por encerrado o ciclo dos Campeonatos Brasileiros de Seleções Estaduais, e por coincidência o Ceará deu o troco aos potiguares depois da eliminação de 1960 No primeiro jogo, na capital alencarina, aconteceu a goleada dos cearenses por 6x1, e na partida de volta, em Natal também vitória do time cearense, dessa vez por 2x0. Depois, houve um longo intervalo, quando a CBF fez ainda uma tentativa visando a ressuscitar a disputa em 1987, novamente com potiguares e alencarinos se cruzando.  No presidente Vargas, empate de 1x1, gols de Frank (Ce) e Henrique. Na partida de volta, o time potiguar caiu por 1x0, gol de Frank, novamente. Dessa vez, a CBF deu por encerrada a disputa, nunca mais pensando em Brasileiro de Seleções. No último ano, o treinador potiguar foi Caiçara.

REELEIÇÃO NA ASSEMBLÉIA

A quem interessa a reeleição da assembleia legislativa?

Desde os anos 90, quando o deputado Alvaro Dias foi presidente reeleito, que depois seguido pelo atual vice-governador Robinson Farias que foi presidente durante oito anos, que a AL do RN, tornou-se em um poderoso instrumento de poder e influência.

No governo Garibaldi, nada relevante era feito, sem o aval e concordância de Alvaro Dias e depois o governo Wilma trabalhava a quatro mãos com Robinson, até que veio a eleição e os interesses contrariados no feudo mais poderoso do estado, azedou a relação entre os dois poderes e Iberê quase ficou impossibilitado de governar.

O deputado José Dias do PMDB, que foi derrotado em uma eleição e preterido em outras, encabeçou o movimento para acabar com a reeleição; conseguiu, e a maioria dos deputados votaram e acabaram com esta modalidade.

O atual presidente deputado Ricardo Mota, afilhado de Robinson e eleito pelo novo sistema, tomou gosto pelo cargo e quer retroagir. Retroagir para prejudicar é proibido por lei. A reeleição é claramente prejudicial ao funcionamento da AL, era o argumento utilizado pelos que votaram contra.

O que admira são deputados que votaram para derrubar a reeleição e hoje querem que ela volte, como é o caso do deputado Nélter Queiroz.

Como votará o deputado José Dias, que está deixando o PMDB, para ir para o PSD, do vice-governador e do presidente da assembleia ?

O jornalista Gerson de Castro, bravamente e solitário levantou a questão através do twitter, sabendo que está contrariando interesses poderosos.

Cabe a sociedade se mobilizar, através das redes sociais, twitter, facebook, etc. para se pronunciar contra ou a favor, mas, participar do processo.

Eu pergunto, quais os interesses que existem por trás de tudo isto? Quais são os interesses contrariados ? E afirmo, poucos deputados resistem a uma boa cantada.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

KIT ANTI-HOMOFOBIA

De O Dia Online

Dilma manda suspender kit anti-homofobia


Brasília - O polêmico kit anti-homofobia que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para ser distribuídos nas salas de aula foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, informou que, como o governo entendeu ser mais prudente não formular este material, Dilma decidiu suspender o kit e um vídeo produzido por uma ONG que também abordava o tema.

A decisão da presidente é tomada logo após bancadas religiosas protestarem, no Congresso, contra a distribuição do material. Dilma também decidiu que, além do 'kit anti-homofobia', qualquer material que abordar "costumes" terá de passar pela coordenação-geral da presidência.

Parlamentares contrários ao material chegaram a anunciar que iriam recorrer à Justiça e cobrar posição da presidenta Dilma para impedir sua distribuição, prevista para o próximo semestre em seis mil escolas do País. Segundo a bancada evangélica, o material os vídeos estimulam o homossexualismo em vez de combater a homofobia.
Os deputados também ameaçaram obstruir a pauta da Câmara e abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contratação pelo MEC da ONG que elaborou a cartilha.
Produzidos pela Pathfinder, ONG ligada ao movimento LGBT, os vídeos foram divulgados no blog do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). O vídeo ‘Encontrando Bianca’ mostra as dificuldades de um jovem transexual, ‘Torpedo’ fala do amor entre duas meninas e ‘Probabilidade’ conta a história de um garoto que se descobre bissexual. As tramas se desenrolam no ambiente escolar.


CHUTE : FRASES



1. Palloci é o Pelé das finanças - Lula da Silva


2. Político sem preá, não é político - Renato Dantas


3. Cansei de amarrar e desamarrar um feixe de varas e carregar nas costas - Deputado Aldo Rebelo (PCdoB)


4. Vamos resolver da melhor maneira possível no menor espaço de tempo possível - Gov. Rosalba


5. A prefeitura fez, vocês é que não sabiam - Pref. Micarla

MENSALÃO DE CAMPINAS

De Claudio Humberto

Lula deverá incrementar as palestras no exterior, após o envolvimento de seu grande amigo José Carlos Bumlai, pecuarista e empresário, no suposto menslão da prefeitura de Campinas (SP). Bumlai teria pedido delação premiada ao Ministério Público para poupar o amigo Lula, que o nomeou para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, após tomar quase R$ 31 milhões de multas por dano ambiental. 

Em 2005, José Carlos Bumlai vendeu ao Incra por R$ 20 milhões uma fazenda que valia R$ 7,5 milhões. A Justiça brecou o pagamento de títulos da dívida agrária.

No mesmo ano, o Incra pagou quase R$5 milhões ao quatro filhos de Bumlai em terras para a reforma agrária em Mato Grosso do Sul.

A holding LLCS, de Fábio Luís e Luís Cláudio, filhos de Lula, funciona na empresa Bilmaker 600, do primo de Bumlai, Glauco da Costa Marques


Pelo rápido crescimento do suposto esquema de propinas a R$ 600 milhões, o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) virou Demétrio Viagra.


POLÊMICA NO CÓDIGO FLORESTAL

Do Estado de São Paulo

Dilma eleva o tom, rejeita anistia a desmatador e ameaça vetar Código


Em meio ao crescimento do desmatamento na Amazônia, presidente avisa a deputados da base governista que não vai recuar de promessas de campanha, quando anunciou veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e de preservação permanente


Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.
O endurecimento de Dilma se dá logo após a divulgação de que o desmatamento na Amazônia nos meses de março e abril aumentou quase 500% em relação ao ano passado - o que motivou a criação de um gabinete de crise coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Na última quarta-feira, partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo à revelia do governo, que considera consolidadas as ocupações em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até julho de 2008. A votação está marcada para hoje, mas corre o risco de ser adiada mais uma vez.
O relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de APPs às margens de rios e encostas.
Margem. Na noite de ontem, o Planalto flexibilizou sua proposta de recomposição das áreas de preservação ambiental. Segundo a nova proposta, culturas consolidadas em pequenas propriedades só teriam de recompor 20% das APPs.
A possibilidade de veto foi confirmada pela ministra Izabella. "A presidente não aceita nada que não esteja balizado pelo compromisso que ela assumiu em campanha." O compromisso foi expresso em carta à ex-candidata Marina Silva em 14 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição.
Para o Planalto, o acordo, além de quebrar um compromisso, deixaria a presidente numa posição delicada no comando da cúpula das Nações Unidas do ano que vem, a Rio+20.
Apenas PV, PSOL e parte do PT são contrários à proposta do relator. "O governo não participou de nenhum acordo. Não aceita anistia geral nem uma política ambiental feita pelos Estados. Também não cederá em relação às áreas desmatadas", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A anistia aos desmatadores prevista pelo acordo é muito mais ampla que a concedida em 2009 pelo ex-presidente Lula, por decreto, que suspendia a cobrança de multas de quem se comprometesse a regularizar suas propriedades.
O governo havia concordado em flexibilizar as regras, de forma a facilitar a regularização das propriedades. Mais de 90% dos produtores rurais seriam beneficiados com a proposta negociada desde o início do ano.
Horas depois de Dilma ter avisado que não aceita a emenda, Rebelo divulgou carta aberta em que defende seu texto e afirma que não há anistia para desmatadores. "ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País. Eles já quebraram a agricultura africana e mexicana, com consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil", escreveu Aldo.
Dilma nunca recebeu Aldo para tratar do Código; o relator discute o projeto com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. 


terça-feira, 24 de maio de 2011

"O PAÍS É ESSE " !

Do UOL Notícias.

Deputados governistas esvaziam comissão que tentaria convocar Palocci


A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a sessão desta terça-feira por falta de quorum. O esvaziamento foi provocado pela ausência dos parlamentares da base governista, que não compareceram à sessão para evitar que a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, fosse votada.
O líder do DEM na Casa, ACM Neto (BA), afirma que a estratégia do governo de esvaziar as comissões não vai impedir a mobilização dos parlamentares da oposição para tentar ouvir Palocci sobre o seu enriquecimento nos últimos quatro anos. “A mudança de horário [da comissão] foi feita com o objetivo de não dar quorum, e o governo que não pense que vai nos vencer pelo cansaço”, disse ACM Neto.
O presidente da comissão, Sérgio Britto (PSC-BA), encerrou a sessão após 16 minutos do horário convocado para o início dela, às 14h. Já a Comissão Mista de Orçamento, onde também está na pauta um requerimento de convocação de Palocci suspenderá a reunião, que deverá ser remarcada para amanhã.
O vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), declarou que a Comissão Mista de Orçamento deve retomar a pauta que inclui a votação da convocação de Palocci nesta quarta-feira, após as 15h, se o Código Florestal for decido hoje, De acordo com o parlamentar, se a votação for adiada para amanhã, o requerimento de Efraim Filho ficará para a próxima semana.
Reportagem da Folha de S.Paulo informou que o patrimônio de Palocci aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010 (de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões) e que ele comprou, por meio de sua empresa de consultoria, dois imóveis em São Paulo: um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.

Senado

No início da tarde, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) retirou de votação o requerimento para convocar Palocci a prestar esclarecimentos na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre seu enriquecimento. O pedido havia sido apresentado pela própria senadora.
A estratégia da parlamentar foi evitar uma derrota política ao ter o requerimento rejeitado, uma vez que a maioria dos integrantes da comissão faz parte da base aliada do governo federal. “Estou retirando o requerimento, mas isso não significa desistir de ouvir o ministro Palocci”, disse. Brito pode apresentar o mesmo pedido em outra comissão, onde a maioria dos integrantes não seja governista.
Mais cedo, a senadora participou da reunião com lideranças do PSDB, DEM e PPS para articular a melhor forma de conseguir o apoio e a assinatura de cerca de 50 parlamentares que completariam o número necessário para a instalação da CPI mista que investigaria o ministro.
Pela manhã, lideranças da oposição na Câmara e no Senado decidiram pela manhã entrar com outros dois requerimentos para que a Procuradoria-Geral da República investigue o "vertiginoso crescimento" patrimonial de Palocci.

POBRES PETISTAS HONESTOS

Por Ethevaldo Siqueira


Tenho a impressão de que os petistas honestos são minoria. Mas, é claro, eles existem. Conheço pelo menos dois deles, idealistas, daqueles que, em 1980, ano da fundação do PT, acreditavam como eu (mas que hoje, diferentemente de mim, ainda continuam acreditando) que o novo partido seria um padrão de ética, de moralidade e patriotismo.
Estou com profunda pena deles, porque andam cabisbaixos, em silêncio, envergonhados. A esses sofredores dedico estas reflexões, que não são apenas minhas, mas também do ex-governador Alberto Goldman e, temos certeza, de milhões de outros brasileiros, a cada dia mais preocupados com a desfaçatez que toma conta do País.
A maioria dos representantes da base governamental no Congresso está profundamente empenhada na Operação Abafa. Outros mobilizaram até Paulo Maluf para defender Palocci. Nunca pensei que aquele partido, que parecia diferente de todos os demais, provasse agora ser pior do que todos os demais. Digo-lhes, com toda a sinceridade, que a minoria petista e honrada não merecia esse destino.
Cada dia que passa aumenta minha admiração pelo caseiro Francenildo, que, em sua sinceridade, ainda pergunta: “Por que ele (Palocci) não explicou de onde veio o dinheiro? Na minha época eu tive de explicar”.
Referimo-nos a Fracenildo Costa, caseiro da alegre mansão de Brasília frequentada por Palocci e a turma de Ribeirão Preto, e que foi obrigado a explicar a origem do dinheiro depositado em sua conta bancária.
“O povo brasileiro produz figuras maravilhosas como essa de um simples caseiro; ainda bem, um sopro de ar puro para dissipar nosso pessimismo com o ser humano”, escreveu hoje (23 de maio de 2011) em seu blog o ex-deputado federal e ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman.
Para ele, participar de qualquer negócio privado, enquanto exerce o mandato de deputado, é perfeitamente lícito. A lei acolhe essa conduta. Entretanto, o caso Palocci não se esgota em uma análise da legalidade.
Palocci não é uma figura qualquer. Foi o todo poderoso ministro da Economia, mandou e ainda mandava, quando do último período de governo Lula, numa ampla parcela daquela administração, aliás, que ele mesmo havia indicado no exercício de suas funções de ministro. Foi o coordenador da campanha da Dilma e, por tudo isso mesmo, foi escolhido como chefe da Casa Civil do novo governo.
Ao fazer o papel de consultor privado nesses últimos anos não apenas usou de seus conhecimentos adquiridos, o que seria legal e moralmente aceitável, mas usou de sua influência sobre um governo que, mesmo fora dele, ainda em parte comandava.
Fez, no papel de deputado e de líder de fato do governo Lula, tráfico de influência. A não ser que os serviços que prestou por meio de sua empresa nada tenham a ver com o governo federal. Para isso deve informar para quem prestou os serviços e quais foram. Caso contrário, não haverá dúvidas quanto à sua conduta aética.

Enriquecimento assim, tão rápido, dessa forma, não é aceitável em um homem público que hoje dirige o mais importante ministério do governo Dilma.
Alberto Goldman explica sua posição: “Sempre fui contra qualquer pré-julgamento. Não se deve condenar ninguém antes do devido processo legal. Muito menos execrá-lo antes de termos a certeza de sua culpa. E ainda assim, para cada crime existe uma pena. E a execração pública não é algo que me seduz”.

No caso do Palocci, concordo plenamente, é preciso dar um tempo para uma investigação justa. Mas a investigação é necessária, não se pode aceitar o Gilberto Carvalho dizendo “o caso está encerrado”. É uma tentativa de proteção inaceitável, como os demais mal feitos em diversas ocasiões no governo federal.
A conclusão de Goldman é cristalina: “Porém, não podemos esquecer que Palocci cometeu um crime indiscutível, sobre o qual não está sendo penalizado: acusou e destruiu a vida do caseiro Francelino. Cristianizou-o sem que ele tivesse qualquer culpa. Execrou-o de forma definitiva, destruiu a sua possibilidade de continuar a ter uma vida normal. Para mim, isso já basta para definir o caráter do ministro. E não o desculpo, de forma nenhuma”.

NOVAS REGRAS PARA O CARTÃO DE CRÉDITO

Da Folha.com

Nova regra para cartão evita endividamento excessivo, diz Tombini


As novas regras para o setor de cartões de crédito que entram em vigor em junho ajudam a evitar que as famílias brasileiras se endividem em excesso, segundo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
Em seminário realizado nesta terça-feira para explicar as mudanças, Tombini citou, entre as principais, o aumento do percentual de pagamento mínimo da fatura para 15% no dia 1º de junho. Em dezembro, esse mínimo sobe para 20%.
Além disso, o número de tarifas cobradas cai de mais de 80 para apenas cinco serviços: anuidade, emissão de segunda via, saque, pagamento de contas no cartão e avaliação emergencial de limite de crédito.
"Com isso, buscamos ajudar as famílias a fazerem um uso mais racional do crédito e evitar o endividamento excessivo", afirmou.
Tombini disse também que o BC continuará monitorando a evolução desse instrumento de pagamento e, sempre que necessário, adotará medidas e ações para que esse crescimento continue sendo sustentável.

CHUTE: "QUE PAÍS É ESSE"


1. O presidente da CBF, Ricardo Teixeira e seu sogro, João Havelange ex-presidente da FIFA, são acusados de receber propina de uma indústria de material esportivo, na década de 90.

2. O Ministro chefe da casa civil, Antônio Palloci, ganhou dez milhões de reais em dois meses, quando era coordenador da campanha da Presidente Dilma; o governo federal está fazendo todo esforço possível para blindá-lo.

3. Para a copa de 2014, o projeto de reforma do Maracanã, em plena execução, descobriram que a cobertura estava comprometida e os custos aumentaram em  40%.

4. Em Natal a obra da Arena das Dunas, que foi licitada e orçada em 400 milhões, não tem um projeto de execução pronto. Até hoje, ninguém sabe se haverá ou não, jogos da copa em Natal.

5. Um diretor do FMI, tentou estuprar uma camareira em Nova York, foi preso, já sentado na primeira classe de um avião. Aqui estupram o erário público e o estuprador é protegido pelo governo federal.

PARQUE JAIR LOURENÇO

Do Blog do Erivan


VAQUEIROS DA REGIÃO DO TRAIRI EM BREVE TERÃO 


MAIS UMA OPÇÃO    



Vindo da fazenda de familiares demos uma "entradinha" na granja da família dos irmãos Gustavo e Carlos Eduardo(Dudu), na comunidade Jurema, há aproximadamente, cinco quilômetros de Santa Cruz. A granja leva o nome da sua avó, "Maria de Gan."


Nesta granja eles estão organizando um parque para vaquejadas que terá o nome de parque de vaquejadas "Jair Lourenço."

Jair Lourenço, irmão de Chagas Lourenço, primo dos irmãos(Gustavo e Dudu) morreu prematuramente fazendo uma das coisas que mais gostava, correndo em vaquejada. Daí a homenagem.

Dona Maria de Gan(in memorian)

Jair Lourenço(in memorian)



Com as frequentes chuvas caídas na região a Malva, planta nativa, cresceu rapidamente, inclusive no local onde será o parque, mas, dentro de 60 dias estará tudo pronto para inauguração. "Não vai ser uma grande estrutura. Será um local que irá oferecer boas condições para a festa dos vaqueiros. Um local para quem gosta da festa de gado". Explicou Dudu.

os irmãos Gustavo e Dudu(proprietários da granja)

segunda-feira, 23 de maio de 2011

IBERÊ: GOVERNO ATUAL NÃO VALORIZA SERVIDOR

Da Tribuna do Norte



Ex-governador diz que atual gestão não valoriza servidor público


O ex-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza (PSB), rebateu as acusações do atual Governo sobre a suposta culpa que o gestor teve para que greves fossem iniciadas no serviço público potiguar. Através do Twitter, Iberê disse que a atual hestão não valoriza o servidor público.

O secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, disse que a lei do Plano de Cargos Carreiras e Salários para 14 categorias, feito pela gestão passada e aprovado pelos deputados estaduais, foi um ato "irresponsável" e que seria difícil o pagamento das vantagens aos servidores. Para Iberê, que foi derrotado na última passada por Rosalba Ciarlini (DEM), o atual Governo começou trabalho de forma equivocada.

"O que esperar de um governo que culpa um ex-governante por conceder planos de cargos e salários ao funcionalismo público? Um governo que não valoriza o funcionário público, não vai a lugar nenhum. É lamentável ver o atual governo nesse caminho", disse o governador.
Movimento

Além das declarações de Iberê, outras reações sobre as greves no estado também surgiram no Twitter. Os usuários do microblog criaram a hastag #RioGrevedoNorte, em referência às paralisações da Polícia Civil, professores, rodoviários, Detran e possíveis greves de outros setores do serviço público. 

Até o início desta tarde, o assunto era o mais comentado pelos brasileiros que usam o Twitter.