sábado, 8 de outubro de 2011

DISCREPÂNCIA DOS IMPOSTOS





No "país dos impostos", os remédios para nós, seres humanos, são taxados em mais que o dobro dos produtos de uso veterinário.

      "Se você entrar na farmácia tossindo, paga 34% de imposto; se entrar latindo,
Paga só 14%." .

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

MEGAOPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL II

estadao.com.br

SÃO PAULO - Seis pessoas já foram presas durante a megaoperação da Polícia Federal deflagrada em 14 Estados e no Distrito Federal na manhã desta sexta-feira, 7, com o objetivo de desmantelar uma quadrilha especializada em crimes tributários, lavagem de dinheiro, contrabando e evasão de divisas, através de vendas de carros importados.
Estão sendo cumpridos 119 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão na operação batizada de "Black ops" contra uma enorme organização criminosa que atuava no Brasil e em outros países.
Segundo a Polícia Federal, os mandados estão sendo cumpridos em lojas e revendas dos automóveis estrangeiros. A organização criminosa, segundo a PF, também teria ligação com o jogo do bicho, no Rio, local onde já foram presos alguns banqueiros.
O bando, composto por brasileiros e estrangeiros, faz parte da máfia israelense Albergil Family, segundo a PF. Agentes da Interpol e Receita Federal também participam da operação Black Ops.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

A FARRA DOS PARTIDOS

Aproxima-se a data limite, 07 de outubro, para quem for se candidatar na próxima eleição de 2012, ter o domicílio eleitoral a filiação partidária definidos.

Aí começa o samba de crioulo doido dos partidos.

As principais lideranças políticas distribuem seus aliados pelo maior número possível de partidos , para que possam predominar nas coligações futuras.

Tudo isto é feito em detrimento dos programas partidários, da posição ideológica de cada um. Levando-se em conta apenas a falta de lógica e predominância fisiológica da missão.

Enquanto isso, a famigerada reforma política, patina no Congresso Nacional e os partidos não tem função definida a não ser aglomerar pessoas, sempre visando a próxima eleição.

STEVE JOBS NÃO É BRASILEIRO

Sérgio Malbergier-Folha.com



O fundador da Apple, Steve Jobs, morreu sem ver sua empresa operar normalmente no Brasil. O americano está sendo saudado justamente como um revolucionário genial que transformou o modo como comercializamos e consumimos cultura e tecnologia. Isso é muita coisa. Mas uma coisa ele não conseguiu: fazer sua empresa ocupar o espaço que lhe cabe no fenomenal mercado brasileiro. E isso diz muito mais do Brasil do que de Jobs.

Até hoje os produtos Apple são comercializados por terceiros no Brasil, já que a empresa americana não conseguiu um modelo de negócios viável na pátria do imposto alto e de ambiente de negócios precário.

Os brasileiros pagam o dobro dos americanos ou mais para comprar os iProdutos criados por Jobs e equipe. 

A última cartada para a normalização da atuação da Apple por aqui foi o anúncio hiperinflado, para dizer o mínimo, da construção de uma fábrica de iPads no nosso país.

O anúncio ocorreu durante viagem de Dilma Rousseff à China, em abril passado. Na falta de qualquer resultado palpável da visita, anunciou-se com grande fanfarra e nenhuma substância que a Foxconn, empresa taiwanesa que fabrica os iProdutos, abriria uma nova fábrica no Brasil para produzi-los aqui. Era o que faltava para Dilma e o PT conquistarem a emergente classe média nacional.

Como escrevi naquela época neste espaço, a Apple não consegue vender direito seus produtos no Brasil por nossas precariedades econômicas, aciona a empresa taiwanesa que fabrica iPads e iPods na China para que os produza aqui e assim consiga driblar essas precariedades e isso ainda é vendido como um trunfo da visita de Dilma à China. Haja "spin"!

A fábrica obviamente está até hoje na promessa. 

Desde então, falou-se de produção inicial em novembro, depois que o BNDES financiaria o projeto de US$ 12 bilhões, depois que não haveria mão de obra qualificada no país para tocá-lo, depois que a operação começaria como as "maquiladoras" mexicanas, com os produtos somente montados aqui.

O fato é que Steve Jobs morreu, e o Brasil ainda segue excluído em grande medida da revolução Apple. Assim como seguimos com uma das conexões de internet mais caras e lentas do mundo.

São essas coisas que explicam o nosso atraso, apesar dos enormes avanços dos últimos anos, e a nossa dependência das benditas commodities (porque sem elas teríamos déficits comerciais desastrosos).

Se Jobs conseguiu transformar tanta coisa, quem sabe a comoção com sua morte ilumine a cabeça dos nossos burocratas e acelere a liberalização do mercado brasileiro de tecnologia e digital.

Taxar tecnologia é taxar o conhecimento, a inovação, o futuro. É fechar as fronteiras para Steve Jobs.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

DESMANDOS DA BOLSA PESCA

Oglobo

RIO - Um benefício que este ano consumirá R$ 1,3 bilhão do Orçamento da União está sendo pago sem qualquer controle pelo governo federal. O seguro-defeso ou Bolsa Pesca - no valor de um salário mínimo, pago por quatro meses a pescadores artesanais na época da reprodução de peixes e outras espécies, quando a pesca é proibida - é alvo de dezenas de inquéritos do Ministério Público Federal nos estados devido a denúncias dos mais diversos tipos de fraudes. Há estados em que o benefício virou moeda de barganha para compra de votos em eleições

Em artigo publicado nesta terça-feira no GLOBO, o fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, expôs o aumento do número de benefícios concedidos pela Bolsa Pesca: em 2003, eram 113.783 favorecidos; em 2011, esse número foi para 553.172 - o que fez aumentar o gasto do governo com o benefício, que foi de R$ 81,5 milhões em 2003 para R$ 1,3 bilhão, mais que o dobro do orçamento do Ministério da Pesca (R$ 553,3 milhões). O Bolsa Pesca é pago pelo Ministério do Trabalho.

O principal problema apontado por profissionais da área e por procuradores que investigam as irregularidades é o controle falho do governo federal. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, hoje o governo nem sabe quantos pescadores artesanais existem no país:

- Começaram um cadastramento no 1º mandato do governo Lula que foi muito malfeito e nem foi concluído. Havia gente que apresentava carteira até com a foto trocada. A fraude está na concessão do RGP (Registro Geral da Pesca, concedido pelas superintendências do Ministério da Pesca nos estados, e necessário para a obtenção do seguro-defeso). Em alguns estados, como Bahia, Paraíba e Pará, soubemos que usaram o seguro-defeso para pessoas se elegerem - diz. - Muita gente coloca a culpa nas colônias de pescadores, dizendo que elas não controlam a inscrição. Mas há três anos o pescador não precisa mais apresentar declaração de que é de alguma colônia.

Cruz se refere a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, julgando uma ação direta de inconstitucionalidade movida por pescadores, derrubou a exigência de filiação do pescador a sindicato ou a outra entidade para se registrar. Outra lacuna apontada no controle da concessão do benefício é o fato de que a lei 10.779 de 2003 reduziu de três anos para um ano o tempo mínimo que o pescador precisa ter para ter direito ao seguro.

- Outro problema é a falta de transparência. Esses dados não aparecem nos sites do governo federal - diz Gil   Castello Branco, citando outras medidas que o governo poderia adotar. - O mínimo seria fazer um recadastramento dos beneficiados. Em 2008, a CGU (Controladoria Geral da União) já dizia que esses dados não eram confiáveis.

- Não tive conhecimento de aumento no número de pescadores. Esse aumento de beneficiários é falta de critérios de controle mesmo - destaca Flavio Leme, secretário-executivo do Conselho Nacional da Pesca.

Deputado teve mandato cassado

Com as falhas no controle, as irregularidades nos estados não param. No Rio Grande do Sul, o MPF investiga mais de 200 pessoas em Rio Grande e São José do Norte. Inquérito apura irregularidades também no Amazonas.

Em Santa Catarina, donos de restaurante e mercearias e até proprietários de casas de veraneio estavam sendo beneficiados e foram alvo de uma ação penal por estelionato proposta pelo procurador Darlan Airton Dias em Criciúma, em 2006. Em Tubarão (SC), o procurador Michael Gonçalves contou que abre uma nova linha de investigação para chegar às fraudes:
- Várias são as pessoas que, empregadas por anos, passam de uma hora para outra a "exercer atividade de pesca". Começamos a pedir à Justiça do Trabalho esses tipos de caso.

Outro caso ocorreu no Pará, onde o deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca, foi cassado em agosto pelo TRE-PA por abuso de poder político e econômico (em setembro, o tribunal concedeu uma liminar permitindo que o deputado continue no cargo até o julgamento do recurso). Segundo o Ministério Público Eleitoral, Chico da Pesca - que já foi superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará - incluiu centenas de pessoas irregularmente no RGP em troca de votos.

Segundo o MPF no Pará, entre 2008 e 2010 o número de beneficiários do seguro-defeso no estado cresceu 1.400%. A pedido do MPF, a Polícia Federal investiga, há mais de cinco anos, a chamada "Máfia do Seguro-Defeso" na cidade de São João do Araguaia, no sudeste do Pará.

Já em Nova Ipixuna, também no Pará, em julho deste ano o MPF encaminhou à Justiça denúncia criminal contra o vereador Zacarias Rodrigues da Silva. Junto com a mulher e um pescador, ele é acusado de organizar um esquema que desviava recursos do seguro-defeso. Além deles, seis pessoas foram denunciadas por estelionato. Em troca do cadastramento o vereador solicitaria a transferência de título eleitoral, com o objetivo de angariar votos. O caso foi encaminhando ao MPE, para apuração de crime eleitoral.

O Ministério da Pesca atribui o aumento no número de beneficiários à regularização da situação dos pescadores feita nos últimos anos. "O Ministério da Pesca e Aquicultura tem buscado combater as fraudes na emissão do RGP através de investigação e cruzamento de dados. Só no ano de 2011, até o mês de junho, foram cancelados 87.160 registros. Desde janeiro deste ano e até dezembro estão suspensas as emissões de novos registros", informou por email. O ministério diz que não fez recadastramento de pescadores, mas que "constantemente acompanha e revê o Registro Geral da Pesca, através do cruzamento de dados com outros cadastros do governo federal. O MPA estuda a realização de um recadastramento geral dos pescadores em todo o país e o aprimoramento do sistema de registro".

GREVE DOS CORREIOS PODERÁ ACABAR AMANHÃ

Agência Brasil
Funcionários dos Correios participaram de reunião em Brasília


Depois de mais de quatro horas de reunião e cinco intervalos para negociações, a direção dos Correios e representantes dos funcionários da empresa chegaram a um acordo para acabar com a greve deflagrada há 21 dias.
A proposta negociada na tarde de desta terça-feira (4), durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), será encaminhada amanhã (5) para avaliação em assembleias dos 35 sindicatos dos funcionários, com indicativo de aprovação pelo comando de greve. Se as condições forem aceitas, a greve será encerrada na próxima quinta-feira (6).
A categoria abriu mão do abono de R$ 500 que foi oferecido pela empresa em troca do pagamento do aumento real de R$ 80 a partir de outubro. Esse aumento estava previsto para ser pago só a partir de janeiro. Também foi mantida a proposta de reajuste linear do salário e dos benefícios  de 6,87% retroativo a 1º de agosto, além de um benefício para ressarcir o valor gasto pelos empregados com medicamentos.
Em relação ao desconto dos dias parados, a proposta acordada prevê que a empresa devolva os seis dias que já foram descontados dos trabalhadores em folha de pagamento suplementar até a próxima segunda-feira. Posteriormente, a empresa poderá fazer novamente o desconto na proporção de meio dia de trabalho por mês, mas o trabalhador terá a opção de ter o desconto em um prazo menor.
Os outros 15 dias de greve que não foram descontados dos trabalhadores deverão ser compensados com trabalho extra nos fins de semana e feriados, de acordo com a necessidade da empresa, até o segundo domingo de maio de 2012. A empresa deverá convocar os funcionários para o trabalho extra com no mínimo 73 horas de antecedência.



terça-feira, 4 de outubro de 2011

ADEUS CLAUDIO FREIRE

Recebi agora uma ligação do meu compadre Paulo Freire, comunicando o falecimento do seu irmão Claudio Freire.
Claudio sofria de câncer de próstata e estava internado no hospital Natal Center.
Deixa a viúva, Sra. Maria do Socorro, conhecida como Coca.
Claudio, perdeu o filho único Leonardo, de acidente há algum tempo, que com certeza , abalou muito a vida dele.
Era uma figura ímpar, de humor refinado, gentil, bom companheiro e puro.
Deus te receba em paz meu amigo.

DE VOLTA PRA CASA


O ex-prefeito Amaro Saturnino, poderá transferir o título eleitoral de volta para Maxaranguape.
Primeiro porque, segundo o próprio Amaro, se Edinólia Melo for candidata em Ceará Mirim, ele não será candidato contra ela.
Segundo, porque consciente de que é a maior liderança política de Barra de Maxaranguape, estando com o título lá ele dará mais tranquilidade ao seu grupo, que apóia a reeleição de Neidinha.
Eu acredito que a eleição daquele município terá candidatura única, repetindo a mesma chapa de 2008, Neide e Toinho Costa.
Acontecendo isto, Amaro terá mais tempo para participar das campanhas de outros municípios e assim solidificar o seu projeto político futuro, que é ser Deputado Estadual.

LATA DE SARDINHA)


Em um voo ontem (03), vindo do Recife, à tarde, cuja a única companhia que opera neste horário, para Natal, é a Webjet, conhecida como a empresa mais pontual do Brasil. 
O voo atrasou "apenas" meia hora, considerado em nosso país como rigorosamente no horário.
Indaguei a um funcionário no aeroporto, qual o motivo do atraso e ele me respondeu:
-É que agora a Webjet foi comprada pela Gol !
Há tá, assim explica, porque a Gol é a empresa que mais atrasa  no Brasil.
Agora, se na Gol eu já me sentia como quem tá na fila do Rock in Rio, imprensado, na Webjet me senti como um peixe muito consumido na Inglaterra, a sardinha.