sábado, 2 de junho de 2012

CONDENAÇÕES POR CORRUPÇÃO

 O Estado de S.Paulo


Condenados por corrupção e lavagem de dinheiro não passam de 500, aponta CNJ

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que no ano passado 207 pessoas foram condenadas definitivamente pela Justiça brasileira por envolvimento com crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Outros 268 foram condenados de forma definitiva por participação em atos de improbidade administrativa.
"O número de condenações é ínfimo", afirmou o conselheiro do CNJ Gilberto Martins Valente, responsável pela divulgação dos dados. "Temos de verificar quais entraves o Judiciário enfrenta para julgar as ações", disse. "A estrutura não está funcionando e temos de saber os motivos."
O CNJ fez o levantamento com base em informações encaminhadas pelos tribunais estaduais e federais do País. De acordo com os dados disponibilizados pelos órgãos federais, em 2011 foram recebidas 229 denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro. Na Justiça Estadual, as denúncias aceitas totalizaram 1.512.
Em relação às ações por improbidade administrativa, em 39% das condenações foi determinado o ressarcimento dos valores ao erário, num total de R$ 36 milhões. A maioria das condenações envolveu prefeitos e ex-prefeitos. "Na Justiça Federal, 23% terão de devolver até R$10.000,00 e 4% mais de R$ 500 mil, enquanto que na Justiça Estadual, 34% devolverão até R$10.000,00 e 6% mais de R$ 500 mil", informou o CNJ.
A maioria dos condenados por improbidade praticou atos contrários a princípios da administração pública. Mas também foram registradas condenações por enriquecimento ilícito e por prejuízos ao erário. "É uma lei inovadora, que merece todo aplauso. Mas no que se refere à sua efetividade, é motivo de preocupação para nós", disse Valente, durante a apresentação do levantamento num seminário realizado em Brasília nesta semana.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou do seminário, disse que o sistema político-eleitoral brasileiro gera improbidade administrativa. "Esse sistema vai na direção contrária aos valores da Constituição Federal porque cria uma tal situação de promiscuidade no momento da captação dos recursos eleitorais que ela é geradora da improbidade, seja no momento da eleição, seja depois", afirmou o ministro.
Valente concorda. "Temos de melhorar o sistema eleitoral brasileiro, a forma de financiamento das campanhas e a transparência. Temos também de melhorar a lei processual civil e penal, que permitem inúmeros recursos", disse.
Conforme os dados do CNJ, o tempo médio de tramitação do processo até a condenação por improbidade foi superior à maioria dos mandatos eletivos. Na Justiça Federal, as ações demoraram em média 4 anos e 11 meses. Na Estadual, 6 anos e meio. "Observa-se que na Justiça Federal 21% das condenações foram proferidas em menos de dois anos, enquanto que na Justiça Estadual foram proferidas apenas 7% das condenações nesse período", ressaltou o CNJ.
O levantamento do conselho também abrange os processos existentes em tribunais contra autoridades. No Brasil, graças ao foro privilegiado, as autoridades somente podem ser investigadas e processadas perante tribunais. As ações penais existentes contra autoridades em 2011 totalizavam 1.357 na Justiça Federal e 26.259 na Estadual.

DESFEITA A COMPRA DA DELTA

Exame

J&F desiste de comprar a Delta

Joesley Batista, do JBS
Joesley Batista

São Paulo - A J&F, holding que detém o controle do JBS, anunciou, nesta sexta-feira, que desistiu de comprar a construtora Delta. Segundo Joesley Batista, um dos controladores do grupo, a construtora sofre crise de credibilidade. 

"Não achamos que somos a melhor pessoa para ficar no meio de uma companhia que luta pela sobrevivência", disse o empresário, em coletiva com a imprensa, hoje.
No início do mês passado, a J&F assumiu a gestão da construtora Delta - a empresa é investigada por manter ligações com Carlinhos Cachoeira. 
De acordo com comunicado divulgado ao mercado, na ocasião, a opção de compra da companhia só seria exercida,  após o resultado da auditoria promovida para investigar as supostas ligações da empresa em esquemas de corrupção.
Interesse
Em entrevista recente à revista EXAME, o Batista chegou a afirmar que a compra da construtora estava relacionada ao desejo do grupo de atuar em diferentes setores.
"Já estamos em consumo, commodities, capital intensivo e finanças. Por isso, estava há al­guns meses olhando o setor de infraestrutura, especificamente construtoras", disse o empresário. 

MACONHA NO LUGAR DA GRAMA

Exame

Prefeitura de Moscou planta maconha no lugar de grama

Folhas de maconha

São Paulo - Uma distração de funcionários da prefeitura gerou uma saia-justa para os habitantes de Moscou, na Rússia. Cerca de 230 pés de maconha foram plantados no lugar de grama num jardim do metrô da capital, e encontradas por autoridades nesta sexta-feira.
Agentes federais e integrantes do Serviço de Controle Antidrogas já removeram as mudas decannabis sativa da estação de Brateyevo, que fica no sul da cidade. As informações são do jornal Moscow Times
A administração municipal afirmou em comunicado que os pés de maconha "simplesmente brotaram” após a área ter sido preenchida com terra e sementes que supostamente eram de grama. 
Uma investigação policial foi aberta para apurar a região de onde o solo foi trazido e como as sementes da erva foram parar no jardim. Por enquanto, as autoridades não descartam a possiblidade de os funcionários terem cultivado a planta para uso próprio.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

DES.CAIO ALENCAR SE DESPENDE DO PLENO DO TJRN

Jornal - Notícias do Judiciário


A sala do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (30) estava lotada. Não! Na pauta não estava a votação de um processo importante ou de ampla repercussão. 


O motivo da grande plateia era outro: a despedida de desembargador Caio Alencar, que deixou hoje, depois de 28 anos de carreira, a Corte Potiguar. 


Magistrados, advogados, servidores, jurisdicionados, amigos e familiares prestigiaram a última participação do decano do TJRN na sessão plenária.

A presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, abriu a sessão elogiando o trabalho que o desembargador Caio desempenhou ao longo dos seus 44 anos de carreira e, principalmente, os 28 anos em que esteve no TJRN, onde exerceu os cargos de vice-presidente e presidente da instituição e do Tribunal Regional Eleitoral.

Representando os 15 desembargadores do Tribunal, Amaury de Moura Sobrinho, que passa a ser o decano da instituição, fez um discurso em homenagem ao desembargador Caio. “O tempo passa. O exemplo permanece e a referência não se apagará”, destacou o desembargador Amaury.

Em seguida, foi a vez do procurador geral do Justiça do Estado, Manoel Onofre Neto. Ele destacou em seu discurso, o orgulho do Ministério Público de ter tido o desembargador Caio como membro da instituição. Isso porque Caio Alencar chegou ao Tribunal de Justiça através do Quinto Constitucional, na vaga destinada ao MP.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Paulo Eduardo Teixeira, lamentou a aposentadoria, segundo ele, antecipada do desembargador e brincou ao dizer que a única instituição a qual ele ainda pode fazer parte é a OAB. 

“A advocacia se sente feliz porque Vossa Senhoria cumpriu muito bem a missão e deixou legado. E fazendo inveja aos colegas do MP e do Judiciário, quero dizer que a OAB ainda poderá contar com a contribuição o desembargador Caio Alencar”, disse Paulo Eduardo.

Finalizando as homenagens, a presidente da Associação dos Magistrados do RN, Hadja Rayanne Alencar, ressaltou que o maior legado deixado pelo desembargador foi a própria carreira. “A sua carreira, desembargador, é melhor exemplo que o senhor poderia deixar à magistratura”, disse a magistrada.

Emocionado, o desembargador Caio Alencar agradeceu a todos e relembrou alguns desembargadores que, segundo ele, teve a honra de trabalhar, entre eles, os desembargadores José Humberto, Wilson Dantas, entre outros. Ele também leu um texto sobre coragem e liderança em homenagem a desembargadora Judite Nunes.

Representando os atuais colegas de toga, o escolhido foi desembargador Amaury. “Ele saberá discernir e guiar melhor do que os passos desta Corte de Seabra Fagundes”, disse o desembargador Caio.

Sobre sua carreira como magistrado ele afirmou que nem por um momento se afastou do seu compromisso. “Porque eu entendo que o magistrado assume essa missão deve cumpri-la por toda a sua vida. 

Não estou antecipando a minha aposentadoria. Saio no momento certo. Ninguém sai mais pesaroso daqui do que eu. Gostaria de sair apenas quando a lei determina. Mas quando chega o momento que a emoção quer superar a razão é hora desvestir a toga. 

Eu vou sempre carregar, mesmo que emblematicamente, cobrir-me, proteger-me até o momento da grande viagem”, disse o desembargador Caio. Ele ainda agradeceu ao juiz Luiz Alberto Dantas, à esposa, aos filhos, netos amigos, e aos servidores do gabinete.

Ao final da sessão o desembargador Aderson Silvino entregou uma placa em homenagem ao decano do TJRN.

A DEFESA DE DEMÓSTENES

Agência de notícias-jornaldefloripa


Os efeitos da defesa de Demóstenes no Senado



Demóstenes Torres passou cinco horas ontem falando no Conselho de Ética do Senado sobre as relações dele com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e mesmo com todo o tempo gasto no depoimento foram poucos os parlamentares que se aventuraram a avaliar os argumentos apresentados. 

Os senadores que acompanharam boa parte do depoimento, dizem que Demóstenes continua muito enrolado no Conselho, mas “saiu melhor do que entrou” do interrogatório porque apresentou uma defesa técnica.

A leitura é que Demóstenes será fatalmente cassado no colegiado, onde o voto é aberto, mas tem hoje chances reais escapar da cassação no plenário do Senado, onde o voto é secreto. 

Se for, de fato, absolvido, Demóstenes terá sido poupado, na avaliação dos senadores, porque conseguiu se beneficiar  do sentimento corporativista do parlamento (senadores não cortam na própria carne) e porque as maiores bancadas do Senado (leia-se PT e PMDB) decidiram mantê-lo e não criar precedentes para a cassação de outros parlamentares. 

Afinal, ninguém sabe o que pode sair da infinidade de documentos em poder da CPI mista do Cachoeira.


VER.JÚLIA ARRUDA - POR AILTON MEDEIROS




UM BELO EXEMPLO PARA A POLÍTICA POTIGUAR 

 Ailton Medeiros

Pode parecer exagero de minha parte, mas como é raro por aqui, fiquei muito feliz em ver a vereadora Júlia Arruda participar de um bate-papo sobre literatura com escritor Carlos Fialho numa escola pública.

O evento fez parte da programação da Ação Potiguar de Incentivo à Leitura 2012 promovido pelo selo editorial Jovens Escribas.

Parabéns a Júlia, Carlos e aos alunos da Escola Legislativa Miguel Arraes.

PS: Antes que apareça algum engraçadinho com comentário maldoso, uma explicação necessária: este escriba foi um crítico feroz da candidatura de Júlia Arruda em 2008, achava que se tratava de mais um rostinho bonito na política potiguar.

Estava enganado, felizmente. Sua atuação na Câmara é exemplar. Precisamos de outras Júlias na política potiguar.

Tenho dito.


segunda-feira, 28 de maio de 2012

A OPINIÃO DE CELSO DE MELO DO STF.


Enviado pelo Prof. Geraldo Batista
O que Celso de Melo disse sobre o encontro de Lula com Gilmar Mendes no último dia 26 de abril na casa em Brasília do ex-ministro Nelson Jobim querendo adiar o julgamento do Mensalão para os crimes prescreverem:
Essa conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão do grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo.  
Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que seria um chefe de poder tentando interferir em outro.  
Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. 
Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República. 
Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções.  
A Ação Penal será julgada por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos. 
A abordagem do ex-presidente é inaceitável. 
Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República. 
A resposta do ministro Gilmar Mendes foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia na Ação Penal que a Procuradoria-Geral da República formulou contra os réus. 
É grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento.  
Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do País nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos.  
Episódio grave e inqualificável sob todos os aspectos. Um gesto de desrespeito por todo o STF.  
Confirmado esse diálogo entre Lula e Gilmar, o comportamento do ex-presidente mostrou-se moralmente censurável. Um gesto de atrevimento, mas que não irá afetar de forma alguma a isenção, a imparcialidade e a independência de cada um dos ministros do STF.  
Um episódio negativo e espantoso em todos os aspectos. Mas que servirá para dar relevo à correção com que o STF aplica os princípios constitucionais contra qualquer réu, sem importar-se com a sua origem social e que o tribunal exerce sua jurisdição com absoluta isenção e plena independência. 
Será um julgamento em que se observará todos os parâmetros que a ordem jurídica impõe a qualquer órgão do Judiciário. Por isso mesmo se mostra absolutamente inaceitável esse ensaio de intervenção sem qualquer legitimidade ética ou jurídica praticado pelo ex-presidente da República que não guarda qualquer legitimidade ética ou jurídica. Um comportamento estranho e surpreendente. 
A resposta do ministro Gilmar foi a que dele se esperava. Ele agiu com absoluta altivez. É um episódio anômalo na história do STF.  
De qualquer maneira, não mudará nada. Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF agem. Nenhum ministro permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções nessa Ação Penal.

A VENDA DA YPIOCA

Reuters Brasil

Fabricante do Johnnie Walker compra brasileira Ypioca


LONDRES (Reuters) - O grupo britânico de bebidas Diageo está comprando a fabricante de cachaça Ypioca por cerca de 300 milhões de libras (469 milhões de dólares) para aumentar a presença em mercados emergentes enquanto briga por um maior espaço em tequila.
A fabricante do whisky Johnnie Walker e da vodka Smirnoff, com planos de ter metade das suas vendas em mercados emergentes até 2015, anunciou nesta segunda-feira acordo para comprar a Ypioca.