sexta-feira, 3 de maio de 2013

MORDOMO DO SENADO

Oglobo

Mordomo que serve a Renan ganha R$ 18 mil


Renan Calheiros chega para a eleição para a presidência do Senado, em fevereiro
Foto: Ailton de Freitas / O Globo

BRASÍLIA — A regalia dos altos salários pagos a garçons extrapola o plenário e o cafezinho do Senado e chega à residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador está rodeado de servidores comissionados que há anos recebem polpudas remunerações — reforçadas por grande quantidade de horas extras — para servir o cafezinho, as refeições ou organizar os serviços. Renan tem à sua disposição na residência oficial um mordomo e dois garçons nomeados por atos secretos, nos mesmos moldes dos servidores que atuam no plenário. O mordomo é Francisco Joarez Cordeiro Gomes, que, em março, recebeu R$ 18,2 mil brutos, dos quais R$ 2,7 mil somente em horas extras. Para servir cafezinho, água e comida na casa, os garçons Francisco Hermínio de Andrade e Djalma da Silva Lima receberam em março remunerações brutas de R$ 10,7 mil e R$ 11,6 mil, respectivamente.

Assistentes parlamentares

Renan é assistido também por dois garçons lotados na Presidência do Senado. Eles integram o mesmo grupo de servidores terceirizados que, em setembro de 2001, conseguiu cargos de confiança para continuar atuando como garçons. A remuneração individual paga a Francisco das Chagas de Sousa e a João Natã Alves Moreira foi de R$ 8,2 mil em março.

Reportagem do GLOBO no último dia 24 mostrou os salários de três garçons que atuam no plenário, e quatro que servem água e café na copa contígua. As remunerações variam de R$ 7,3 mil a R$ 14,6 mil, valor pago a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que atua exclusivamente servindo os senadores em plenário. O grupo foi nomeado de uma só vez para o cargo comissionado de assistente parlamentar, por meio de um dos atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. No mesmo ato estão os dois garçons da residência oficial, os dois da Presidência, um da Primeira Secretaria, e outro da Secretaria Geral da Mesa.

Atividades de apoio

O mordomo que serve a Renan chegou ao cargo comissionado de assistente parlamentar por meio de ato secreto assinado por Agaciel, em 4 de dezembro de 2006. A função ocupada desde o início é a AP-01, a mais alta dentre os assistentes parlamentares, com remuneração básica de R$ 12,2 mil. Francisco Joarez está lotado na Coordenação de Administração de Residências Oficiais do Senado.

— Teoricamente, ele estaria subordinado à coordenação, mas o próprio presidente acaba acertando as horas extras com o Francisco Joarez, que é uma espécie de mordomo da casa — disse ao GLOBO o coordenador de Administração de Residências Oficiais do Senado, Luís Carlos Rayol.

O Senado sustenta, por meio da assessoria de imprensa, que não existe o cargo de mordomo. As funções de Francisco Joarez são “responder pela coordenação da equipe e também pela manutenção e integridade dos bens públicos existentes naquele espaço residencial”.

“Os servidores relacionados realizam atividades de apoio na Presidência, Primeira Secretaria e residência oficial. Na residência, as atividades envolvem eventos e funções protocolares inerentes à Presidência do Senado ”, diz a assessoria.



terça-feira, 30 de abril de 2013

CRIME E CASTIGO

O Estado de S. Paulo

Prefeito cassado por crime eleitoral terá de pagar custo de nova eleição

Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades terão de arcar com o custo das novas eleições. A Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), vai entrar com ações contra os eleitos de 26 cidades em todo o País cujas condutas já levaram à realização de novo pleito este ano. Há ainda novas eleições marcadas para seis municípios.   Desde o ano passado, 34 ações de ressarcimento referentes às eleições de 2008 foram ajuizadas objetivando receber dos prefeitos cassados R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições. Outras ações ainda serão propostas, já que, desde 2008, foram realizadas 179 eleições suplementares no Brasil.
No próximo domingo, 6, os eleitores de Meruoca (CE) voltam às urnas para escolher um novo prefeito. As novas eleições em Rodeio Bonito (RS) e São José das Missões (RS), que aconteceriam na mesma data, foram suspensas. No dia 2 de junho, outras cinco cidades, duas delas em São Paulo - Cananeia e General Salgado - realizam novas eleições. As demais são Primavera (PE), Santa Maria da Boa Vista (PE) e Simões (PI).       A organização de uma nova eleição é de responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o repasse de recursos cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE entende que o gasto adicional deve ser debitado na conta de quem o causou, no caso os políticos que deram causa à anulação da eleição. A Justiça Eleitoral convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por conduta vedada pelo Código Eleitoral ou delito previsto na Lei de Inelegibilidades, como compra de votos, abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação. Esses candidatos perdem os cargos e são convocadas novas eleições.

Em Merouca, o prefeito eleito João Coutinho Aguiar Neto (PT) obteve 58,9% dos votos, mas foi enquadrado na lei da ficha limpa e não pôde assumir. Em 2 de junho, os eleitores de Cananeia, no litoral sul paulista, voltam às urnas porque o candidato mais votado, Adriano César Dias (PSDB), que recebeu 4.117 votos, teve o mandato cassado também com base na lei da ficha limpa. Também haverá nova eleição em General Salgado: eleito em outubro com 4.558 votos, David José Martins Rodrigues (DEM) teve o registro indeferido com base na mesma lei. 

VELHO CORRUPTO

blogs.estadao

Havelange renuncia de presidência de honra da Fifa por corrupção


O brasileiro João Havelange, considerado por anos como o cartola mais poderoso do mundo, renunciou a seu cargo de presidente de honra da Fifa por conta dos escandalos de corrupção e as propinas que recebeu por anos.
A informação faz parte de um informe que trata das investigações sobre corrupção na Fifa e que acaba de ser publicado na manhã de hoje na Suíça.
A investigação confirmou que Havelange recebeu milhões de dólares em propinas. Mas o comitê de ética da Fifa informa que, como o brasileiro renunciou de seu cargo há dez dias, não há como punir o cartola.
A renúncia foi feito em silêncio e não foi comunicada nem pela Fifa e nem pelo próprio cartola aos jornalistas de todo o mundo.
O informe confirma que Havelange teria recebido milhões de dólares entre 1992 e 2000 da ISL, em propinas relacionadas a venda de direitos de transmissão para a Copa de 2002 e 2006.
Ele já renunciou de seu cargo no COI, também pelo mesmo motivo. Agora, abandona a Fifa, em um final melancólico.
Apesar da queda, Havelange não será punido e a saída foi justamente uma forma de evitar ser expulso. A decisão de renunciar encerra o caso e dispensa a necessidade de que a entidade tenha de votar em maio a decisão de expulsa-lo ou não.
A renúncia ainda deve aumentar a pressão para que os cartolas brasileiros evitem usar o nome de Havelange no estádio que servirá para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

A IMPORTÂNCIA DA CAATINGA

Agência Brasil

Caatinga pode ser mais eficaz na absorção de gás carbônico

A Caatinga pode ser mais eficiente que as florestas úmidas para absorver CO2

A vegetação da caatinga pode ser proporcionalmente mais eficiente do que as florestas úmidas para absorver o gás carbônico presente na atmosfera, em um processonatural, conhecido como sequestro de carbono. É o que pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, querem provar. 

Para isso, iniciaram um estudo por meio do qual foram instaladas duas estações micrometeorológicas em Campina Grande, na Paraíba, para monitorar o dióxido de carbono absorvido pelas plantas da região.
Segundo o físico Bergson Bezerra, pesquisador do Insa, o grupo pretende, com os resultados, conscientizar os governos e, principalmente, a população que vive no Semiárido sobre a importância de se preservar a vegetação nativa como forma de mitigar os impactos das alterações no clima da região.
“Construiu-se um preconceito em relação à caatinga, sustentado na ideia de que ela representa um ambiente hostil e inóspito. As pessoas sempre acreditaram que ela não servia para nada, que era melhor retirar toda a caatinga e substituí-la por [vegetações] frutíferas, por exemplo”, disse. “Queremos provar cientificamente que isso não tem fundamentação”, completou.
O pesquisador defende que se o produtor rural recuperar essas áreas com espécies nativas estará contribuindo não apenas para a “preservação do patrimônio do Semiárido”, mas também para o combate às alterações climáticas, por meio da absorção eficiente do carbono na atmosfera.
“Estudos revelam que as florestas tropicais têm alta capacidade de sequestrar carbono [da atmosfera], mas elas também apresentam altos níveis de emissão, que ocorre, por exemplo, com a queda de folhas. Já a caatinga, não sequestra tanto, mas emite quase nada e queremos investigar esse grau de eficiência, que acreditamos ser maior no caso da caatinga”, disse.
Bergson Bezerra enfatizou que os três primeiros meses de observação, já trouxeram “resultados auspiciosos”. “Será um estudo de longo prazo, com conclusão prevista para 2015. Mas essa observação preliminar já nos permitiu constatar que mesmo no período seco, quando a planta fica totalmente sem folha e com estresse hídrico, ainda há sequestro de carbono, ou seja, ela ainda cumpre seu papel ambiental.”
Ele ressaltou que com a chegada da estação chuvosa, nos meses de maio e junho, os pesquisadores acreditam que a atividade fotossintética será acentuada, com sequestro de carbono ainda mais intenso.
A caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e um dos mais alterados pelas atividades humanas. Trata-se de um tipo de vegetação que tem fauna e flora com grande diversidade de espécies e cobre a maior parte da área com clima Semiárido, principalmente da Região Nordeste. Ela é apontada pelos pesquisadores como um dos biomas mais vulneráveis às mudanças climáticas associadas aos efeitos de aquecimento global e pela exploração pelo homem de forma desordenada e insustentável.

domingo, 28 de abril de 2013

E A TRANSPOSIÇÃO HEIN ?

Oglobo

Transposição do São Francisco não rende ainda uma gota d’água


Em Floresta (PE), a Transposição do Rio São Francisco está parada, e a estrutura não tem qualquer utilidade
Foto: Hans von Manteuffel

FLORESTA E CUSTÓDIA (PE) - Alvo de muita polêmica, idealizada nos tempos do Império (o primeiro projeto data de 1847), a transposição do Rio São Francisco, em implantação desde 2007, lembra hoje uma quilométrica passarela de retalhos na qual faltam costura e pedaços de tecido. 

Aguardada por quatro estados do Nordeste que amargam a maior seca dos últimos 40 anos, aquela que seria a rendição de 12 milhões de sertanejos não passa de um conjunto de canais desconectados, dutos enferrujados com ferros retorcidos e estação elevatória que parece um fantasma de concreto. Às margens da BR-316, no município de Floresta, a 439 quilômetros de Recife, duas colunas gigantescas servem de suporte para nada.

A obra ainda não conseguiu levar uma gota de água a lugar algum, o que vem despertando revolta da população e apreensão nos estados que seriam beneficiados. 

Com um custo inicialmente estimado em R$ 4,5 bilhões, a transposição agora está orçada em R$ 8,2 bilhões. A previsão de entrar em funcionamento em 2010 não pôde ser concretizada, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, promete entregá-la em 2015. O empreendimento tem só 43% concluídos, o mesmo índice observado em 2012.

Na última semana, O GLOBO percorreu três de seus canteiros de obras, onde foram vistos apenas quatro trabalhadores. Em Custódia, a 340 quilômetros de Recife, havia um amontoado de britas e rochas dinamitadas. 

Em Floresta, onde funcionará um dos pontos de captação, há gigantescas estruturas sem utilidade. Há canais incompletos ou interrompidos, cujas placas, sem água, começam a apresentar rachaduras devido ao sol. 

Os canteiros de obras estão abandonados. Só dois caminhões foram vistos operando.

Obra já teve 9 mil operários

O projeto chegou a ter 57 contratos, cerca de 90 empresas operando e 9 mil operários em ação. Um bom termômetro da paralisação é a comerciante Eliane Maria da Silva, de 39 anos, ex-trabalhadora rural que montou um restaurante e vendia 400 refeições diárias a operários em Floresta.

— Foram dez meses de muita luta, mas entrava dinheiro. Agora, tem dia que só aparecem três clientes — lamenta Eliane, que entregou o cartão do Bolsa Família quando viu o negócio prosperar e tem vergonha de se cadastrar de novo.

O Ministério da Integração Nacional diz que, para cada real investido na transposição, dois são colocados em outras obras hídricas no Nordeste. Mas Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará começam a rever seus planos porque têm adutoras erguidas nos eixos da transposição que nunca funcionaram: o Eixo Norte do projeto de transposição deverá captar água em Pernambuco e levá-la por um canal de 400 quilômetros até Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Eixo Leste, com 222 quilômetros, deverá abastecer Pernambuco e parte da Paraíba.

De olho na água da transposição, os estados começaram a implantar adutoras com ajuda da União. Mas enfrentam problemas graves, como o Rio Grande do Norte, que está com a adutora do Alto Oeste praticamente concluída, mas correndo o risco de ficar sem função. A obra consumiu R$ 35 milhões. Já deveria estar captando água no Eixo Norte, que desaguaria em um outro açude, o Pau dos Ferros. Sem a transposição, o reservatório está à beira do colapso. Semana passada, só acumulava 16% de sua capacidade. No estado, 144 municípios estão em estado de emergência devido à seca.

Em Pernambuco, foi licitada a construção da adutora do agreste, que deveria captar água no Eixo Leste e levá-la para uma das regiões mais castigadas pela seca. Com investimento previsto de R$ 2,3 bilhões, a obra deverá ter 1.200 quilômetros de extensão e beneficiar cerca de 60 municípios

— As licitações estão sendo realizadas, e as estações de tratamento já existem. Será uma obra grande, que deverá ficar pronta em um ano e meio, antes da conclusão da transposição — reclama o governador Eduardo Campos (PSB).
Para que a adutora não vire um elefante branco, o governo estadual estuda perfurar 26 poços em outra bacia para captar água, diz o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, José Almir Cirilo:

— O maior problema da transposição é no coração do sistema. A desistência de empreiteiras atingiu duas estações elevatórias.

— Os canais da transposição não possuem emendas e ninguém pode usá-los. A obra se transformou em uma bagaceira, e, do jeito que vem sendo executada, não serve para nada — resume o secretário de governo de uma das cidades prejudicadas em Pernambuco. Ele prefere o anonimato.

Enquanto isso, uma lâmina de meio centímetro de água no canal próximo à casa de Eliane, servia só para matar a sede de pássaros e cabritos.