sábado, 9 de junho de 2012

A MISSÃO DE LULA

Recebi por e-mail, enviado pelo meu primo santa-cruzense Carlos Magno Medeiros, que reside hoje em Goiânia, cidade que adotou e que gosta muito, um artigo do jornalista e escritor Merval Pereira, publicado no jornal O Globo, que achei interessante e resolvi transcrever aqui.


MERVAL PEREIRA 


 A proximidade do julgamento do mensalão parece estar desestabilizando emocionalmente o ex-presidente Lula, que se tem esmerado nos últimos dias em explicitar uma truculência política que antes era dissimulada em público, ou maquiada. 

Nessa fase em que trabalha em dois projetos que se cruzam e parecem vitais para seu futuro, tamanha a intensidade com que se dedica a eles, Lula não tem tido cuidados com as aparências, e arrisca-se além do que sua experiência recomendaria. 

A pressão sobre ministros do STF, a convocação da CPI do Cachoeira, com direito a cartilha de procedimentos com os alvos preferenciais identificados ( STF, imprensa, oposição) e as atitudes messiânicas, sempre colocando-se como o centro do universos político, revelam a alma autoritária deste ex-presidente ansioso pela ribalta política. 

A eleição de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo e a obsessão em desmoralizar o julgamento do mensalão - já que não conseguiu adiá-lo para que seus resultados não interferissem na eleição municipal e, além disso, a prescrição das penas resolvesse grande parte dos problemas judiciais do PT -pareciam as duas grandes tarefas do ex-presidente Lula neste momento. 

Mas ele,de voz própria, revelou seu verdadeiro objetivo político no programa do Ratinho: não permitir que um tucano volte a governar o país. 

Nunca antes nesse país viu-se um político assumir tão abertamente uma postura despótica, quase ditatorial, quanto a de Lula nessa cruzada nacional contra os tucanos, que tem na disputa pela capital paulista seu ponto decisivo. 

O PT, aliás, tem seguido a mesma batida de Lula, e se revela a cada instante um partido que não tem como objetivo programas de governo ou projetos nacionais para o país. A luta política pelo poder escancara posturas ditatoriais em todos os níveis, e para mantê-lo vale tudo. 

Desde rasgar a legislação eleitoral e fazer propaganda ilegal em emissora de televisão na tentativa de desatolar uma candidatura que até agora não demonstra capacidade de competição, até intervenções em diretórios que não obedecem à orientação nacional, como aconteceu agora mesmo em Recife. 

Vale também mobilizar um esquema policial de uma prefeitura petista, como a de Mauá em São Paulo para apreender uma revista que apresenta reportagens contrárias aos interesses do PT. 

A truculência com que foi impedida a distribuição gratuita da revista Free São Paulo, que trazia uma reportagem de capa sobre o assassinato do prefeito petista de Santo André Celso Daniel, é exemplar do que o PT e seus seguidores consideram ?liberdade de imprensa?. 

Os petistas acusam a revista de ser financiada pelo PSDB, o que ainda é preciso provar, mas, mesmo que seja, seria no mínimo incoerente criticarem tal estratégia, já que são estatais de diversos calibres e governos petistas que financiam uma verdadeira rede de blogs chapa-brancas e revistas para defenderem as ações governistas e demonizar seus adversários, em qualquer nível. 

Da mesma forma, parece ironia que líderes petistas se mostrem indignados com financiamentos eleitorais de caixa 2 de políticos tucanos, como se esse crime fosse uma afronta ao Estado de Direito e não, como disse o ex-presidente Lula tentando minimizar o caso do mensalão, coisa corriqueira no sistema eleitoral brasileiro. 

O recurso ao caixa 2 e a verbas não contabilizadas é evidentemente uma distorção do nosso sistema eleitoral que tem que ser combatida com rigor, mas o PT há muito perdeu a possibilidade de indignar-se diante deste e de outros malfeitos políticos. 

quarta-feira, 6 de junho de 2012

ARQUIVADO O PROCESSO DE PEREIRA

Jornal do Brasil

CNJ arquiva, por 8 a 6, processo administrativo contra ministro do TST 


O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira, por 8 votos a 6, arquivar o pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra o ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, suspeito de ter mantido um “funcionário fantasma” no seu gabinete, no período 2004-2005.
De acordo com o Ministério Público Federal, o servidor Francisco Pereira dos Santos Júnior não trabalhava no gabinete do ministro e, além disso, passou-se por servidor da Câmara Municipal de Macaíba, cidade da Zona Metropolitana de Natal (RN), como forma de possibilitar sua requisição para exercer função comissionada no gabinete do ministro. O integrante do TST — que nasceu em Natal — aceitou o funcionário, como requisitado, por indicação de um de seus filhos.
A relatora da sindicância foi a corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, que apresentou um longo relatório, com documentos de inquérito civil público em curso no Rio Grande do Norte, com provas de que Francisco Pereira dos Santos nunca foi funcionário (estatutário ou celetista) da Câmara de Vereadores de Macaíba.E que não assinava o ponto no tempo que passou no TST.
O ministro Emmanoel Pereira informou que as acusações contra ele já tinham sido apuradas e arquivadas pelo Tribunal de Contas da União, pela 1ª Vara Federal de Natal, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e pela própria Corregedoria do CNJ, em 2010.
Votos
Apesar de a ministra Eliana Calmon ter votado pela abertura do processo administrativo contra o ministro da Corte Superior, em face de “fortes indícios” de que o magistrado tinha conhecimento da “fraude”, ela foi acompanhada por cinco dos 14 integrantes do CNJ (não está preenchida a vaga do conselheiro indicado pela Câmara dos Deputados): Gilberto Martins (promotor); Wellington Cabral Saraiva (procurador da República); os dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio); e o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto.
A maioria — que arquivou o procedimento — foi formada pelos seguintes conselheiros: Carlos Alberto Reis de Paula (ministro do TST), Neves Amorim (desembargador estadual), Tourinho Neto (desembargador federal), Nei José de Freitas (desembargador trabalhista), Vasi Werner (juiz indicado pelo STF), Sílvio Luís da Rocha (juiz federal), José Lúcio Munhoz  (juiz trabalhista), Bruno Dantas (indicado pelo Senado).  

VOTO SECRETO NO PARLAMENTO

Agência Senado

PEC que acaba com o voto secreto está pronta para votação

Está pronta para votação em Plenário, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2006 que estabelece o voto aberto como princípio geral das decisões legislativas e acaba com o voto secreto em processos de cassação de mandato parlamentar e no exame de vetos presidenciais.
A proposta já passou por cinco sessões de discussão e será incluída na pauta do Plenário, para deliberação, no dia 13, conforme determinação do presidente do Senado, José Sarney. Nos últimos dias, vários parlamentares, como Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e seu primeiro signatário, senador Paulo Paim (PT-RS), pediram a inclusão da PEC 50/2006 na pauta do Plenário.
A PEC acrescenta artigo à Constituição para estabelecer o voto ostensivo como princípio geral das votações do Congresso, da Câmara e do Senado.
De acordo com a proposta, passarão a ser abertas as votações para decidir sobre perda de mandato de deputado ou senador por descumprimento de conduta prevista na Constituição, quebra de decoro ou condenação criminal. Também serão escolhidos por voto ostensivo, após arguição, governador de território e dirigentes do Banco Central.
A PEC também altera a Constituição para determinar que sejam abertas as decisões, em sessão conjunta do Congresso, sobre veto presidencial.
Como exceção, a proposta mantém o voto secreto na escolha de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União e procurador-geral da República, além de presidentes de agências estatais ligadas a serviços de inteligência e assuntos estratégicos.
Transparência
Para os autores da PEC, o fim do voto secreto do parlamentar atende a clamor popular por maior transparência da atividade parlamentar, respondendo a apelo moral e ético. Eles argumentam que a democracia brasileira exige a abolição da prática, uma vez que o país não está mais sob regime autoritário, “quando se fazia necessário ocultar o voto do parlamentar em face a represálias e para proteger o exercício das funções parlamentares”.
A defesa do voto aberto em processos de cassação, feita por vários senadores, voltou ao centro das discussões no Congresso desde que foi iniciado processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
Outras propostas
Também com propósito de acabar com o voto secreto tramita no Senado a PEC 38/2004, de autoria do ex-senador e atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabal (PMDB), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas ainda precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno no Plenário.
A 38/2004 prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato do parlamentar e rejeição de veto presidencial. Nos termos de substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também devem ser abertas, de acordo com o texto, as votações do Senado nas indicações de governador de território; presidente e diretores do Banco Central; e chefes missão diplomática de caráter permanente.
A proposta tramita em conjunto com a PEC 86/2007, do senador Álvaro dias (PSDB-PR), que recebeu parecer pela prejudicialidade. Em comum, as três PECs abrem o voto dos parlamentares quando da cassação de deputado e senador, mas apresentam variações quanto às exceções e à decisão sobre vetos.
Câmara
Na Câmara dos Deputados, a PEC 349/2001, do ex-deputado Luiz Antonio Fleury, veda o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e estende a vedação às Assembléias Legislativas dos Estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às Câmaras Municipais.
O texto aguarda votação em segundo turno desde 2006 pela Câmara. Após a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) em processo de cassação, em agosto deste ano, 13 deputados apresentaram requerimentos pedindo a inclusão da PEC na ordem do dia para a votação em segundo turno. Para grande parte dos parlamentares que se pronunciaram após a votação, a deputada foi absolvida por causa do voto secreto.

terça-feira, 5 de junho de 2012

ULTRABOOK

Exame

Ultrabook da Sony é equilibrado e atraente

Sony Vaio Série T

São Paulo – A Sony traz para o mercado brasileiro o primeiro modelo de sua linha de ultrabooks, o Vaio Série T. O aparelho chega para engrossar o portfólio de produtos da categoria que já estão à venda no país.
O Série T tem tela de 13 polegadas, pesa pouco mais de 1,5 kg e tem apenas 1,7 centímetro de espessura. A elegância do aparelho é reforçada pelo uso de alumínio escovado para a sua fabricação.
Segundo a Sony, a bateria tem até 7 horas de autonomia e conta com USB 3.0 que permite a recarga de outros aparelhos, mesmo quando o ultrabook estiver desligado. A webcam que vem incorporada a ele conta com tecnologia que melhora a resolução da imagem em ambientes de baixa iluminação.
A máquina é equipada com a terceira geração de processadores Intel Core (Ivy Bridge) que, de acordo com a fabricante, aumenta seu desempenho gráfico. Isso faz dele uma boa alternativa para quem usa o seu computador para criação e edição de vídeos, por exemplo, ou apenas para entretenimento, com jogos ou filmes.
O ultrabook da Sony vem em modelo menor, de 11 polegadas, também já à venda no país. A versão maior tem preço de 3.199 reais. 

segunda-feira, 4 de junho de 2012

AVISO DO DETRAN-SP

Este exemplo deveria ser seguido pelo Detran-RN. Enviar correspondência lembrando a data de renovação da carteira de motorista.

Veja o exemplo do Detran-SP, na matéria do jornal O Estado de São Paulo:

Detran-SP passa a enviar cartas para lembrar motoristas de renovar carteira

A partir de hoje, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) começa a enviar cartas para alertar os motoristas cuja carteira de habilitação esteja próxima do vencimento para fazer a renovação do documento.
As cartas, com orientações sobre documentos, exames, taxas de prazos, devem ser enviadas um mês antes do prazo do vencimento da validade da carteira de habilitação. A expectativa do Detran é a de que 150 mil cartas sejam enviadas todos os meses.
Após a data de vencimento, o motorista tem 30 dias para regularizar sua situação. Após esse período, a multa para quem é flagrado dirigindo com o documento vencido é de R$ 573,62. Entre maio de 2011 e maio de 2012, mais de 70 mil autuações foram aplicadas a motoristas nesta situação.

domingo, 3 de junho de 2012

TEORIA DA EVOLUÇÃO

Exame

Quase metade dos americanos rejeita a teoria da evolução

Charles Darwin
Charles Darwin

Quase metade dos americanos acreditam que Deus criou os humanos em sua forma atual há menos de 10.000 anos, informa uma pesquisa do instituto Gallup, divulgada pela rede CNN na última sexta-feira. O levantamento indicou que 46% dos entrevistados rejeitam a teoria da evolução e adotam uma visão criacionista do mundo.
A segunda crença mais comum é a de uma evolução humana direcionada por Deus, com 32%. A visão defendida pela teoria de Charles Darwin, e aceita pela maior parte da comunidade científica, de que os humanos evoluíram sem intervenção divina ao longo de milhões de anos ficou em terceiro lugar, com apenas 15%.
O número de pessoas nos EUA que creem em uma visão bíblica da origem humana mudou pouco nos últimos trinta anos, quando o instituto começou a questionar os americanos sobre o tema. Em 1982, 44% das pessoas eram criacionistas, um número dentro da margem de erro de quatro pontos percentuais da pesquisa.
Religião - Como era esperado, a religiosidade influencia diretamente na resposta do entrevistado. Quase 70% daqueles que afirmaram frequentar a igreja toda semana são criacionistas, contra 25% dos que vão pouco ou nunca. A filiação partidária também faz diferença na hora da resposta. Entre os republicanos, 60% acreditam no criacionismo, enquanto 41% dos democratas compartilham a mesma visão.
"Seria difícil discordar que a maioria dos cientistas acreditam que a espécie evoluiu ao longo de milhões de anos, e que relativamente poucos cientistas acreditam que os humanos surgiram em sua forma atual há apenas 10.000 anos, sem a ajuda da evolução", ponderou Frank Newport, responsável pelo levantamento. "No entanto, quase metade dos americanos hoje têm uma crença contrária à maior parte da literatura científica", concluiu o pesquisador.