sábado, 6 de outubro de 2012

DANIEL DANTAS E O MENSALÃO

Folha de São Paulo

Novo inquérito vai apurar relação entre Dantas e PT


Uma nova frente de apurações do mensalão em São Paulo investigará se o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, usou o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para intermediar repasse de suborno ou de doações ilegais ao PT.

A investigação é resultado do desmembramento de um inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar se o mensalão envolveu pessoas e empresas além dos 40 réus denunciados pela Procuradoria Geral da República em 2006, agora sob julgamento.

O relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, acolheu em agosto o pedido da Procuradoria para a abertura do novo inquérito na Justiça Federal de São Paulo.

Segundo a petição do Ministério Público Federal, a apuração anterior, que foi executada pela Polícia Federal, "encontrou elementos de prova que confirmam que as empresas Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular, que pertenciam ao grupo Opportunity, dirigido à época dos fatos por Daniel Dantas, aderiram ao esquema criminoso montado pelo empresário [Marcos Valério]".

PAGAMENTOS

O inquérito da PF, concluído pelo delegado Luís Flávio Zampronha em 2011, rastreou os pagamentos feitos por três empresas de Valério às companhias telefônicas.

O levantamento apontou pagamentos no total de R$ 167 milhões entre 1999 e 2005, quando o escândalo do mensalão veio à tona.

A PF afirmou que dois contratos de prestação de publicidade assinados em 2005 entre a Brasil Telecom e as empresas de Valério, no total de R$ 50 milhões, eram de fachada, e foram feitos para abastecer o valerioduto.

Zampronha citou uma reunião de 2003 entre um sócio de Dantas, Carlos Rodemburg, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Valério, estes dois últimos réus no julgamento do mensalão.

No encontro, o delegado diz que o petista teria pedido ajuda ao Opportunity para saldar um dívida de US$ 50 milhões do partido.

Apesar de os envolvidos negarem o atendimento da suposta solicitação de Delúbio, Zampronha concluiu que "a proposta de financiamento não somente foi aceita, como devidamente formalizada e concretizada" com a assinatura dos contratos que somaram R$ 50 milhões.

O objetivo dos contratos foi "conferir a fachada de legalidade necessária para a distribuição de recursos, na forma de doações clandestinas ou mesmo suborno, negociados ao longo de dois anos entre representantes do grupo Opportunity e do Partido dos Trabalhadores, sempre com a indelével intermediação do empresário Marcos Valério", escreve Zampronha.

Para ele, os contratos só não foram executados porque em junho de 2005 o mensalão chegou à imprensa.

ESQUEMA

Em entrevista à Folha em agosto, Zampronha disse que "o mensalão é maior do que o caso em julgamento no Supremo" e que o esquema era mais amplo nas suas duas pontas, tanto de arrecadação como de distribuição.

O novo inquérito em São Paulo foi distribuído a uma vara federal criminal em 24 de setembro.

O caso envolve Daniel Dantas novamente em uma investigação criminal.
A Operação Satiagraha da Polícia Federal, na qual ele foi acusado de corrupção ativa, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça ) em 2001.

O tribunal invalidou a operação porque considerou ilegal a participação da Agência Brasileira de Inteligência.

OUTRO LADO

O Opportunity, seu dono Daniel Dantas e a defesa do empresário Marcos Valério negaram que as empresas de telefonia controladas pelo grupo tenham sido usadas para fazer repasses ilegais ao PT. O partido não se manifestou até a conclusão da edição.

Em nota, o Opportunity afirmou que "a Brasil Telecom, a Telemig e Amazônica contrataram agências de publicidade como fazem todas as empresas que precisam posicionar serviços e produtos em mercados competitivos."

"As três empresas eram líderes em seus mercados, destacadas por sua solidez financeira, qualidade de seus serviços e foram muito premiadas. Por isso, alvos de disputa societária."

Ainda segundo a nota, "o Opportunity não tomou conhecimento de irregularidade alguma nos contratos feitos por essas companhias."

"Não é crível considerar que o Opportunity e a Brasil Telecom, 'propalados adversários' do regime petista, usufruíssem de sua confiança para ser o provedor de recursos clandestinos", disse o grupo.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, afirmou que a agência do empresário atendia a Telemig Celular desde a criação da tele e que ignora quaisquer operações para fazer repasses ilegais.

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