Conta de telefone: usuários pagam R$ 45 bi em tributos até setembro
Os usuários dos serviços de telecomunicações pagaram R$ 45 bilhões em tributos nas contas de telefone de janeiro a setembro deste ano, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Os tributos correspondem atualmente a 46% do valor total da conta.
De acordo com o levantamento, essa carga tributária significa que a cada hora foram pagos R$ 6,9 milhões em impostos. Desde 2000, os tributos sobre esses serviços já somam R$ 468 bilhões. De janeiro a setembro, o total de impostos pagos é 5,6% superior ao pago no mesmo período do ano passado.
Segundo a Telebrasil, em uma conta em que o serviço prestado seja de R$ 100, por exemplo, o valor total a ser pago é, em médio, R$ 146. Em alguns Estados do País o valor pode chegar a R$ 167, dependendo da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia entre 25% a 35%. Até setembro, R$ 25 bilhões de impostos arrecadados foram pagos aos governos Estaduais, a título de ICMS.
A entidade afirma também que o recolhimento dos impostos apontados não inclui aqueles que incidem sobre a atividade econômica das prestadoras. "Ou seja, depois de toda a infraestrutura implantada e dos tributos pagos pelas empresas para sua implantação, o cidadão ainda recolhe os impostos sobre os serviços consumidos por ele", diz o estudo.
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