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Porto Seguro: Weber diz que há mais procuradores envolvidos

BRASÍLIA — O ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves disse nesta quinta-feira não ser “vilão nessa história”, em referência à Operação Porto Seguro da Polícia Federal, e apontou a participação de outros procuradores da União no esquema de compra e venda de pareceres jurídicos investigado pela PF. 

Em entrevista ao GLOBO, por telefone, Weber defendeu o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, responsável por sua indicação ao cargo de advogado-geral adjunto.

— O ministro é um homem de bem, honrado — disse Weber, que evitou comentar o depoimento de Adams no Senado, na quarta-feira.

Aos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Adams subiu o tom contra o ex-braço-direito e apontou uma “relação promíscua” nos casos que envolveram a AGU na Operação Porto Seguro.

— Estou como vilão nessa história e eu não sou vilão. Outros procuradores estão envolvidos e não se fala sobre eles. Não quero citar nomes — afirmou Weber.

AGU identifica 40 atos de Ex-advogado-Geral

O ex-advogado-geral adjunto não disse se a referência era aos outros dois consultores jurídicos indiciados pela Polícia Federal — um do Ministério da Educação, Esmeraldo Santos, e outro da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Glauco Moreira — ou a procuradores que não apareceram nas investigações. Diante da insistência do repórter, questionou:

— Você leu o inquérito? Há outras pessoas no inquérito. Só sai meu nome na imprensa. Estou precisando trabalhar e vocês não estão deixando.

Weber afirmou que Adams “não está sendo acusado de nada” e que, desde a deflagração da Operação Porto Seguro, não teve mais contato com ele. Disse que está lendo o inquérito e que, só depois, vai falar sobre as acusações e as medidas e o tom adotados por Adams.

A AGU identificou 40 atos de Weber, desde a nomeação para o cargo de adjunto, em 2009, com alguma validade jurídica e repercussão em outros atos do órgão. A cúpula da AGU só divulgou o conteúdo de sete atos, relacionados à Ilha de Bagres, concedida ao ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). Weber e Miranda foram indiciados pela PF por corrupção passiva e ativa, respectivamente, por suposto favorecimento na concessão de ilhas a Miranda.

Aos senadores na CCJ, Adams detalhou as providências adotadas apenas em três casos em que houve manifestações de Weber: as concessões das Ilhas dos Bagres, em Santos (SP), e das Cabras, em Ilhabela (SP), ao ex-senador Miranda, além do caso referente aos interesses da empresa Tecondi na área portuária de Santos. O GLOBO apurou mais dois casos.

AGU abre sindicância para apurar concessão

Após a Consultoria Jurídica da União em São Paulo, vinculada à AGU, sinalizar que reprova a concessão à Miranda da Ilha Caneu, em Santos, o processo foi transferido para a AGU em Brasília. Segundo Weber, isso ocorreu a partir da manifestação de uma empresa do ex-senador. O pedido foi “dirigido ao ministro”, mas o despacho coube ao advogado-geral adjunto.

Em outubro de 2011, Weber fez um parecer sobre concessão de áreas da União a empresas e pessoas físicas em que não colocava objeção à medida, chamada de aforamento. O documento foi remetido a São Paulo. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no estado, vinculada ao Ministério do Planejamento, decidiu pelo aforamento de Caneu a uma empresa de Miranda, tanto da área seca quanto da área de mangue. A decisão está suspensa desde a deflagração da Operação Porto Seguro.

Entre os indiciados, está a ex-superintendente da SPU em São Paulo Evangelina Pinho.

— Fiz o despacho com base numa interpretação jurídica, em tese. Nem citei nomes de empresas — sustentou Weber.

A AGU também apura se Weber influenciou a troca do comando da Procuradoria Seccional da União (PSU) em Santos, área de interesse de Miranda. Weber admitiu ter conversado sobre a PSU em Santos com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado como chefe da quadrilha. E disse ter sido consultado na AGU sobre indicações para o cargo.

— Paulo Vieira era diretor do Conselho da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) e falava sobre muitos assuntos — afirmou.

Em resposta ao GLOBO, a AGU informou que abriu sindicância para apurar os fatos relacionados à Ilha Caneu. “O despacho foi feito sem que Weber de Holanda tivesse competência para isso, portanto o ato é nulo. O ministro Adams não tinha conhecimento de que Weber havia enviado o despacho para São Paulo”.

Sobre a mudança na PSU em Santos, em 2011, a AGU disse que o então procurador manifestou interesse em se afastar do cargo. “A Procuradoria Geral da União, em conjunto com a Procuradoria Regional da União da 3ª Região, sugeriu o nome de uma advogada após entrevista e avaliação do perfil. Ela estava lotada à época na Corregedoria da AGU.” A PSU em Santos não quis se manifestar.