SEPÚLVEDA DEIXA COMISSÃO

Terra

Insatisfeito com Dilma, Sepúlveda deixa Comissão de Ética

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira. O conselheiro teria mandato até o fim do ano que vem, mas se mostrou insatisfeito com a decisão da presidente Dilma Rousseff em trocar os conselheiros Fábio Coutinho e Marília Muricy. Ambos poderiam ter seus mandatos renovados, mas a insatisfação da presidente com relatorias dos dois fez com que ela os substituisse.

"Lamento a não recondução que ao que parece-me é um fato inédito na história da comissão sobre dois nomes que eu tive a honra de indicar", disse Sepúlveda, após empossar os novos conselheiros Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antônio Modesto da Silveira. "Não há um motivo determinante (para a saída), apenas houve uma mudança radical na composição da comissão", acrescentou.

No último dia 3 foram publicados os nomes dos três novos conselheiros no Diário Oficial da União. Além de Coutinho e Muricy, deixou também o colegiado Roberto Caldas, que assumiu um cargo na Organização dos Estados Americanos (OEA). Do composição anterior, restaram apenas Sepúlveda e Américo Lacombe. Até que se decida como será a reestruturada a comissão, Lacombe assume interinamente a presidência do colegiado.

Mesmo com a saída de Sepúlveda, o grupo ainda possui o quórum mínimo para fazer votações. São sete vagas ao todo e a comissão pode operar com pelo menos quatro integrantes.

Dilma não gostou das decisões tomadas pelo grupo, que abriu diversos processos contra ministros. Um caso particular que incomodou a presidente foi a decisão do grupo de pedir a demissão do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT-RJ). Na ocasião, ela solicitou os argumentos para o pedido.

O mandato da relatora do processo contra Lupi, Marília Muricy, venceu no último dia 24 de agosto e Dilma decidiu não renovar seu mandato pelo período de três anos. Outro conselheiro que não teve o mandato renovado foi Fábio Coutinho. Ele foi relator do procedimento de investigação contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e vinha trabalhando na relatoria do caso de supostas consultorias prestadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel.

A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa mensalmente a conduta de funcionários públicos do alto escalão. Ela é pautada pela imprensa, mas pode decidir abrir investigações se provocada por alguma instituição, como partidos políticos. A funcionários públicos na ativa, ela pode aplicar advertências e sugerir ao presidente da República a demissão do investigado. Se o processo for concluído após o afastamento do investigado, a única sanção possível é a censura ética.