segunda-feira, 10 de setembro de 2012

ISENÇÃO DE IPI PARA APOSENTADO

Terra

Projeto isenta aposentado de IPI na compra de carro novo

Um Projeto de Lei, que será analisado por comissões da Câmara dos Deputados, pretende isentar aposentados e pensionistas do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro 0 km de fabricação nacional, segundo informa a Agência Câmara de Notícias.
O desconto seria dado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem entre um e cinco salários mínimos. De acordo com o projeto, apresentado pelo deputado Ademir Camilo (PSD-MG), os veículos adquiridos com a isenção só poderão ser vendidos após três anos da compra, exceto nos casos comprovados de destruição completa, furtou ou roubo do carro.
Segundo Camilo, o objetivo é beneficiar os milhares de pensionistas e aposentados que "são obrigados a utilizarem o transporte coletivo urbano e intermunicipal", e possibilitar a ascensão deles à classe média. Caberia à Secretaria da Receita Federal do Brasil verificar se o comprador preenche os requisitos para a compra com o benefício.
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Um comentário:


  1. Orf disse...
    Mais uma opção para o transporte individual...
    Já não basta a quantidade imensa de veículos nas ruas e ainda inventam essas medidas para beneficiar as montadoras e o sistema que o circunda. Na contramão do mundo, onde hoje vemos cidades como Londres instituir pedágio urbano para desestimular o uso de veículos.
    Triste medida.

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