APOSENTADOS

Oglobo

Aposentados que ganham acima do mínimo terão só inflação reposta

BRASÍLIA - Os aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo terão apenas a reposição da inflação, algo em torno de 6%, a partir deste mês de janeiro. De acordo com o Ministério da Previdência, há 9,2 milhões de beneficiários que recebem mais do que o piso, de um universo de 26 milhões de segurados — incluindo os que recebem aposentadorias, pensões, auxílio-doença e acidente de trabalho. 

O ministério já tem pronta uma minuta de portaria para fixar a correção. Ela ainda não foi publicada porque o governo está esperando o IBGE apresentar um percentual de reajuste o mais próximo possível da realidade. 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2012 só será divulgado no dia 10, mas a Previdência não pode esperar porque terá poucos dias para rodar a folha, que começa a ser paga no dia 25. O martelo deve ser batido segunda-feira.

Para o novo salário mínimo que está em vigor desde o dia 1º, de R$ 678, foi utilizada uma estimativa para o INPC, de 6,10%. Há possibilidade de que esse percentual seja aplicado também para quem ganha acima do piso.

A demora da publicação da portaria tem dois motivos: primeiro, um percentual acima da inflação efetiva traria ganhos reais para os segurados, com impactos para as contas do INSS; segundo, errar para menos traz problemas de ordem operacional, porque a legislação não permite que esses benefícios sejam corrigidos no ano seguinte. O reajuste do piso, que saiu de R$ 622 para R$ 678, vai gerar uma despesa adicional de R$ 15 bilhões em 2013.

A portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Planejamento vai também definir o novo teto da Previdência, que é corrigido pelo índice de reajuste. Atualmente, o teto está em R$ 3.916. Também serão fixados os valores das faixas salariais, que servem de base para o cálculo de contribuição previdenciária dos trabalhadores domésticos, que são de 8%, 9% e 11%.

A última vez em que os aposentados que ganham acima do mínimo tiveram reajuste real foi em 2010. Em maio daquele ano, o governo sofreu uma derrota no Congresso e teve que aceitar a aprovação de um reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, mesmo depois de ter fixado em 6,14% o aumento dos aposentados nessa faixa.