CORPORATIVISMO

Oglobo

SÃO PAULO - Para o cientista político Carlos Melo, do Insper, a reação dos magistrados ao poder de punição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a atuação dos parlamentares do Conselho de Ética da Câmara - que na quarta-feira decidiram não investigar as denúncias contra Valdemar Costa Neto (PR-SP) - têm um elemento comum, "a praga do corporativismo".

Valdemar foi denunciado por suposta ligação em casos de superfaturamento no Ministério dos Transportes, mas seus colegas arquivaram a denúncia.

- O corpo dos parlamentares livrou a cara do deputado, enquanto o corpo dos magistrados se uniu para evitar o controle do CNJ. O corporativismo é um grande problema do Brasil - diz Melo.

Para o especialista do Insper, outro grande problema é a desmobilização da sociedade. Para ele, quando não houve uma forte reação contra a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PSC-DF), acusada de participar do chamado mensalão do DEM, os deputados se "sentiram com uma escritura lavrada de poder salvar mais um e outro".

O cientista político Francisco de Oliveira diz que se espera qualquer coisa de um deputado, mas de um juiz, não. O juiz tem uma imagem construída ao longo da História e, mesmo sendo apenas uma imagem, ele deveria se esforçar para corresponder a ela, diz. Para ele, é por isso que a sociedade tanto se espanta com a crise no alto magistrado brasileiro:

- O brasileiro não é, em essência, ladrão nem corrupto. Mas tem certa tolerância com a corrupção. Essa tolerância é menor, no entanto, quando se trata do comportamento de um juiz.

Carlos Melo afirma que "os juízes não são figuras fora do mundo" e que uma "visão romântica" dos magistrados não colabora para o controle do Judiciário. Para ele, os juízes não se esforçam para corresponder à imagem citada por Oliveira porque a instituição "está impregnada dessa praga que é o corporativismo":

- Não se pode dizer que todo juiz é um "bandido de toga", mas os que são deveriam ser punidos exemplarmente.

Francisco de Oliveira afirma que, caso o STF capitule nos poderes do CNJ e de sua corregedoria nacional, o Judiciário vai ver um atraso.

- Esse debate é uma regressão perigosa, que tira a credibilidade dos magistrados. Esse conflito pode anular um avanço, uma aproximação que começava a existir entre os magistrados e a sociedade. Porque o Judiciário, cujo mecanismo de escolha não é o voto, é a instituição mais distante das influências populares.

O cientista político da USP aponta ainda que mesmo a chamada "faxina" promovida pela presidente Dilma Rousseff não é uma ação deliberada de controle do Executivo.

- O que existe é um acômodo. Porque a coalização de interesses que Lula armou é insustentável a longo prazo.

A tolerância dos brasileiros, porém, tem limites, afirma Oliveira:

- Se um juiz é apontado como ladrão, a indignação da sociedade é maior. Já quando um político pega a pecha de corrupto e ladrão, isso faz com que sua carreira não decole. 

Ele pode se eleger parlamentar, mas não terá mais um cargo executivo como o que já teve. Fernando Collor pode ser senador, mas nunca será presidente. Paulo Maluf nunca mais será governador, embora não tenha sido eleito para o governo, mas indicado pelos militares.