REAÇÃO DO CORPORATIVISMO

Folha de são Paulo

Juízes pedem investigação sobre ação de corregedora

As três principais associações de juízes do país pediram ontem uma investigação sobre a conduta da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, personagem central da crise que nesta semana abalou a cúpula do Poder Judiciário.

As associações pediram que a Procuradoria-Geral da República e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurem se Calmon cometeu crime ao determinar uma varredura na movimentação financeira de juízes e servidores de tribunais de todo o país.

O pedido foi apresentado por três entidades, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Ajufe (Associação de Juízes Federais) e a Anamatra (Associação dos Magistrados do Trabalho).

"As associações entendem que a quebra do sigilo de dados de apenas um cidadão brasileiro, sem autorização judicial, já constitui violação ao texto constitucional", afirma nota das entidades.

Horas depois, Calmon atacou as três associações numa entrevista, afirmando que elas agem de forma "maledicente e irresponsável" ao tentar esvaziar os poderes de investigação do CNJ.

A ministra afirmou ser vítima de "verdadeiro linchamento moral" e acusou as associações de agir por corporativismo, especialmente depois que as inspeções da corregedoria atingiram o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Calmon afirmou que não quebrou o sigilo bancário ou fiscal de ninguém e que a corregedoria do CNJ começou a examinar o patrimônio dos magistrados há quatro anos.

O confronto entre Calmon e os juízes é mais um episódio da disputa sobre os limites da atuação do CNJ.

Na segunda-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), esvaziou os poderes de investigação do conselho em decisão de caráter provisório.

Horas mais tarde, seu colega Ricardo Lewandowski atendeu a pedido das associações de juízes e suspendeu investigação sobre a folha de pagamento de servidores do Judiciário com movimentações financeiras atípicas.

A pedido da corregedoria, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Fazenda fez uma varredura na movimentação financeira de 217 mil pessoas, incluindo juízes e funcionários de tribunais do país inteiro.

Com base nesse levantamento, a corregedoria determinou inspeções mais aprofundadas nos tribunais.

No caso de São Paulo, verificaram-se 150 transações atípicas, segundo Calmon. Ela reconheceu ontem que muitas podem ter origem legítima, como heranças e prêmios de loteria.

Mas só as investigações que agora foram suspensas poderiam identificar as transações de fato irregulares.

Calmon apontou outro problema em São Paulo: 45% dos magistrados não enviaram ao TJ cópia de suas declarações de Imposto de Renda, como manda a lei.

O presidente do tribunal, José Roberto Bedran, disse que não sabe se o número de Calmon é correto, mas afirmou que não é incomum que juízes se esqueçam de cumprir essa formalidade.

O QUE DIZ A MINISTRA ELIANA CALMON

Agência CNJ de Notícias

Ministra Eliana afirma que Corregedoria não quebrou sigilos de juízes ou ministros do STF

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, negou nesta quinta-feira (22) que investigações da Corregedoria Nacional de Justiça tenham violado o sigilo bancário ou fiscal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou de qualquer outro magistrado. Em entrevista coletiva na sede do CNJ, em Brasília, a ministra afirmou que técnicos do controle interno da Corregedoria Nacional de Justiça ainda estão fazendo o cruzamento de informações obtidas junto aos tribunais,  referentes a movimentações financeiras atípicas, mas o resultado do trabalho ainda não chegou a ela ou aos juízes auxiliares da Corregedoria. "Nós não tivemos acesso a estas informações", afirmou.

A ministra negou que a Corregedoria tenha sido a fonte das informações veiculadas nos últimos dias pela imprensa, envolvendo supostas movimentações financeiras de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra também classificou de "desencontradas e absurdas" informações de que a Corregedoria estaria investigando mais de 200 mil pessoas, conforme foi noticiado. " Tão graves são as acusações que me f izeram romper o silêncio e a discrição que se impõem perante ao STF. Sou magistrada de carreira e costumo silenciar  quando a questão está submetida ao STF", afirmou.

Eliana Calmon interrompeu o recesso de fim de ano para prestar informações sobre a atuação da Corregedoria e esclarecer fatos que vêm sendo noticiados nos últimos dias pela imprensa. "Em razão do escândalo feito, me sinto obrigada a romper o silêncio com que a Corregedoria geralmente atua para dar satisfações à população brasileira. Da Corregedoria ou dos juízes auxiliares não saíram quaisquer das informações que estão  sendo veiculadas nos jornais. Esse estardalhaço todo em torno de uma decisão eminentemente técnica tem o objetivo de tirar o foco do que está realmente em jogo: a  sobrevivência com autonomia do CNJ", afirmou.

Segundo a ministra, desde a gestão do ex-corregedor, ministro Gilson Dipp, a Corregedoria vem realizando inspeções pontuais nos tribunais brasileiros e um dos itens analisados é a apresentação anual das declarações de renda dos magistrados às Corregedorias locais e ao TCU. "A Corregedoria é um órgão de controle administrativo do Poder Judiciário e como tal tem acesso às declarações de renda e bens anuais dos magistrados. Essa declaração não é feita para ficar dentro de arquivos, mas para ser utilizada pelos órgãos de controle. Isso não é devassa", disse. 

Essas informações, de acordo com a ministra, estão sendo analisadas , a fim de investigar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores. O Coaf, segundo a corregedora, teria constatado movimentações financeiras atípicas em 22 tribunais brasileiros. Estas informações vêm sendo checadas in loco pela Corregedoria junto aos Tribunais e aos próprios magistrados. São Paulo foi o estado que reuniu o maior número de movimentações atípicas apontadas pelo Coaf: 150 no total. Além disso, 45% dos magistrados paulistas não teriam entregado as declarações de renda aos órgãos de controle nos anos de 2009 e 2010, segundo a ministra Eliana Calmon.

O percentual é considerado alto pela magistrada, mas o número de movimentações atípicas em tribunais paulistas foi classificado pela ministra como "insignificante", diante da dimensão da Justiça paulista. "Começamos as investigações pelo TJSP (sobre o patrimônio dos juízes) porque o tribunal de Justiça de SP é o maior", disse. O número de movimentações atípicas em todo o país, reportadas pelo Coaf à Corregedoria, chega a 500 casos, segundo a ministra.

A partir destas informações, técnicos da Corregedoria estiveram nos tribunais para examinar as folhas de pagamento e verificar se há alguma incompatibilidade entre os rendimentos e as movimentações apontadas pelo Coaf. Segundo a ministra, a Corregedoria analisou folhas de pagamento referentes aos anos de 2009 e 2010, o que exclui a possibilidade de que a Corregedoria esteja investigando pagamentos recebidos por ministros paulistas que hoje atuam no STF. "Tais informações seriam inservíveis e nada poderia fazer se tivesse tido acesso a estas informações. Tive acesso a elas pelos jornais", afirmou. 

De acordo com a ministra, as investigações da Corregedoria sobre a evolução patrimonial dos magistrados foram paralisadas a partir da liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que apresentou mandado de segurança no STF contra as investigações. "Tenho que cumprir as liminares com obediência, mesmo que não concorde com elas", disse. Nos próximos dias, técnicos da corregedoria farão um relatório do que foi averiguado até o momento e apresentarão à ministra. O relatório, segundo ela, ficará trancado em cofre até a decisão final do Supremo sobre as investigações.  "Cumprirei as liminares inteiramente e aguardo a manifestação do STF para dar continuidade ao trabalho da Corregedoria", finalizou a ministra.

CORRUPÇÃO NA DELEGACIA

Tribuna do Norte

Delegado é investigado por corrupção

O delegado de Polícia Civil Antônio Pinto está sendo investigado pela Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado por um suposto recebimento de propina e desvio de recurso público. A informação está contida no Diário Oficial do Estado (DOE) e fala  em "indícios de aplicação irregular de dinheiro público, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio estadual, referentes às verbas oriundas dos convênios celebrados entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (5ª Delegacia Regional de Polícia) e a Prefeitura Municipal de Macau, fatos estes ocorridos no citado município, no ano de 2005".

PROCESSO

Um Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado em desfavor do delegado Antônio Pinto. De acordo com informações contidas na Portaria 075/2011, o delegado teria transgredido dois artigos do Estatuto da Polícia Civil: o artigo 186, em seus incisos XI e XXII, e o artigo 192, em seus incisos VI e VIII. Os incisos citados falam em "solicitar ou receber propinas ou comissões, ou auferir vantagens e proveitos pessoais de qualquer espécie e sob qualquer pretexto, em razão de função ou cargo que exerça ou tenha exercido" e ainda em "lesar os cofres públicos, ou dilapidar o patrimônio público".

O artigo 192 fala também em "aplicação irregular de dinheiro público". A portaria da Corregedoria aborda "indícios de ilícitos administrativos, em tese, praticados pelo referido servidor". A decisão de instauração de Processo Administrativo foi tomada pelo corregedor-geral Francisco de Sales Felipe. 

CASA DE FERREIRO ESPETO DE PAU

Panorama Brasil

Guerra inédita no Judiciário coloca Supremo versus CNJ

Brasília - Inédito nos anais da Justiça brasileira, há uma guerra em curso entre o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda.

Um dos pagamentos que estavam sendo examinados é associado à pendência salarial da década de 90, quando o auxílio moradia que era pago apenas a deputados e senadores foi estendido a magistrados de todo o País.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, reagiu, divulgando nota em que nega que tenha sido beneficiado com a decisão que suspendeu a inspeção feita pelo CNJ (na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo. "As providências determinadas pela corregedoria do CNJ, objeto do referido mandado de segurança, à míngua de competência legal e por expressa ressalva desta, não abrangem a minha pessoa ou a de qualquer outro ministro deste tribunal", diz Lewandowski. 

Mas a guerra continua: reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que Lewandowski recebeu pagamentos sob investigação, feitos a todos os desembargadores da corte por conta de um passivo trabalhista da década de 1990. 

Antes de ir para o STF, ele foi desembargador na corte paulista. Na segunda-feira (19), último dia antes do recesso, o ministro atendeu a pedido de associações de juízes e deu liminar sustando a inspeção. "Eu estava em meu gabinete no STF por volta das 21 horas do dia 19, último do corrente ano Judiciário. Diante da ausência do relator sorteado, ministro Joaquim Barbosa, e dos demais ministros, foi-me distribuído o referido mandado segurança para apreciação de pedido de liminar", afirma o ministro. 

Na terça-feira (20), por meio de sua assessoria, Lewandowski disse que, apesar de ter recebido os recursos, não se sentiu impedido de julgar porque não é relator do processo e não examinou o mérito - apenas suspendeu a investigação até fevereiro. 

"Concedi a liminar em caráter precaríssimo, tão somente para sustar o ato contestado, até a vinda das informações, as quais, por lei, devem ser prestadas pela autoridade co-atora no prazo de dez dias. Tomei a decisão, em face da amplitude das providências determinadas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça", afirma o ministro, na nota divulgada ontem. 

Reação de Peluso

O presidente do STF, Cezar Peluso, também reagiu, com uma nota em que defende a decisão de Lewandowski. Ele próprio, ministro Peluso, que, como Lewandowski, foi desembargador do TJ paulista, recebeu recursos desse passivo. Foram R$ 700 mil. 

Peluso considera que, apesar dos recebimentos, nem ele nem Lewandowski estão impedidos de julgar ações sobre o tema porque os ministros do STF não se sujeitam ao CNJ. 

O caso

Lewandowski concedeu esta semana uma liminar suspendendo a investigação, que tinha como alvo 22 tribunais estaduais. O ministro atendeu a um pedido de associações como a AMB, que alega que o sigilo fiscal dos juízes foi quebrado ilegalmente pela corregedoria, que não teria atribuição para tanto. Lewandowski disse que não se considerou impedido de julgar o caso, apesar de ter recebido pagamentos que despertaram as suspeitas da corregedoria, porque não é o relator do processo e não examinou ou mérito.

A liminar que ele concedeu suspende as inspeções programadas pelo CNJ e permite que o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, volte a examinar a questão em fevereiro, quando o STF voltará do recesso de fim de ano.

A guerra teria começado em novembro, quando a corregedoria do CNJ iniciou a devassa no TJ de São Paulo para investigar pagamentos que alguns magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda.

Um dos pagamentos que estão sendo examinados é associado a uma pendência salarial da década de 1990, quando o auxílio moradia que era pago apenas a deputados e senadores foi estendido a magistrados de todo o país.

O ministro disse que o próprio STF reconheceu que os desembargadores tinham direito à verba, que é declarada no Imposto de Renda. Ele afirmou que não há nada de irregular no recebimento. A corregedoria afirmou, por meio de nota, que não quebrou o sigilo dos juízes e informou que em suas inspeções "deve ter acesso aos dados relativos à declarações de bens e à folha de pagamento, como órgão de controle, assim como tem acesso o próprio tribunal". No caso de São Paulo, a guerra prosseguiu com a decisão do Supremo de esvaziar os poderes do CNJ suspendendo investigações sobre o patrimônio de cerca de 70 pessoas, incluindo juízes e servidores do TJ. Liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello impede que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta -o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ.

ENTÃO É NATAL...

Texto de Déborah Fernandes

Eu sou do tipo de pessoa que adora o Natal. Que logo no início do mês sente que tudo muda, a cor da cidade muda, a ida ao shopping se torna mais freqüente, nem que seja para olhar só as vitrines e apreciar a decoração natalina. Parece que tem mais gente do que o normal,  andando nas ruas. É nessa época que dá vontade de ligar para os parentes que moram longe, ou melhor, mandar um scrap carinhoso ou curtir as fotos no face. Eu sou da época que ainda escrevíamos cartas para minha avó no Rio de Janeiro e é claro que tínhamos que passar um batom brega e beijar no fim da dedicatória escrita com caneta dourada.

Sou do tipo que cresci ajudando minha mãe a arrumar a árvore de Natal, desde a limpeza tirando toda a poeira, até ajudando a desenrolar o pisca-pisca (e levando uns choques de vez enquanto). Eu e minha irmã cuidávamos em reunir caixas de sapato e cds antigos para embrulharmos como presentes e colocar debaixo da árvore. E ainda houve o tempo em que colocávamos os pedidos em forma de fotos penduradas nos galhos (foi assim que ganhei meu primeiro discman).

E as compras no supermercado? Nada de menos, tudo demais. E a dieta? Bem é nessa mesma época que esse clima Natalino é surpreendido pelas inúmeras confraternizações, fim de semestre da faculdade e compras, muitas compras, ou seja, nada de academia, e uns 3 kgs a mais (não este ano)!

Sou do tipo que dezembro tinha cheiro de Natal, mas não custei muito a descobrir que o papai Noel, na verdade era mamãe Noel e ela morava lá em casa mesmo e nunca se esqueceu de deixar meu presente na beirada da cama (até uns oito anos, óbvio). Lá em casa tinha o CD especial de Natal da Simone e escutávamos quase que o dia todo “eu pensei que todo mundo fosse filho de papai Noel”, com direito a coreografia.

Além do contexto mercadológico, sabíamos também qual era o verdadeiro sentido do Natal: União para celebrar a vida, o nascimento do menino Jesus!

Não deixe que seus filhos cresçam sem saber que o Natal vai muito além do brinquedo da moda ou de marca, ou será que você também esqueceu qual o real sentido da celebração da vida?

Reúna a família, os amigos, comemorem, se abracem forte e festejem o nascimento do menino Jesus, o salvador!!!

Que Jesus ilumine toda a sua família.

Déborah Fernandes

DIA DO COMBATE A CORRUPÇÃO

QUINO DESILUDIDO COM O MUNDO

Enviado por Rose Flor

Quino, o cartunista argentino autor da Mafalda, desiludido com o rumo deste século no que diz respeito a valores e educação, deixou impresso no cartum o seu sentimento.

A genialidade do artista faz uma das melhores críticas sobre a criação de filhos (e educação) nos tempos atuais.

DELTA COMPRA FATIA DA GOL

Exame

Delta compra fatia da Gol por US$ 100 milhões

São Paulo – A Gol anunciou, nesta quarta-feira, a venda de participação minoritária à americana Delta Air Lines por 100 milhões de dólares. A companhia americana irá investir o montante em troca de ADSs  (american depositary shares) lastreados em açõespreferenciais da Gol.

De acordo com comunicado divulgado ao mercado pela Gol, o aumento de capital será de aproximadamente 280 milhões de reais, incluindo o direito de subscrição dos demais acionistas da companhia.

Durante 12 meses, a Delta concordou em não alienar os ADSs adquiridos e não comprar, sem o consentimento Gol, mais ações da empresa. A companhia brasileira aceitou em eleger um representante da Delta para o conselho de administração.

O conselho de administração da Gol se reunirá dia 21 dezembro para discutir sobre o referido aumento de capital.    

Sinergias

Com o aporte, as duas companhias firmaram acordo comercial de longo prazo, que vai favorecer o incremento de compartilhamento de voos entre as empresas.

A Delta colocará seu código em mais voos Gol no Brasil, Caribe e América do Sul, já a Gol colocará seu código em serviços Delta entre Brasil e Estados Unidos, e a partir do país americano para outros destinos, ampliando opções de voos para clientes de ambas as companhias.

Segundo a Gol, a operação, no entanto, não prevê a adesão da companhia a uma aliança global e está alinhada com o objetivo da empresa de buscar parcerias estratégicas de longo prazo e fortalecer sua estrutura de capital, com foco na geração de valor para seus acionistas.

A Delta atende mais de 160 milhões de clientes por ano com uma frota de mais de 700 aeronaves e possui rede global ampla de cerca de 350 destinos em quase 70 países.

A empresa americana é a maior companhia do mundo em termos de passageiros-quilometro transportados e com mais rotas internacionais entre as companhias dos Estados Unidos.

BRASIL X BRICS

Exame

Brasil tem o pior resultado de PIB entre os Brics

Rio de Janeiro - O Brasil teve o pior resultado entre os Brics, incluindo a África do Sul, para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2011, ante o mesmo período de 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Enquanto a economia brasileira registrou expansão de 2,1% no período, a China teve alta de 9,1%, a Índia teve aumento de 6,9%, a Rússia se expandiu 4,8%, e a África do Sul registrou crescimento de 3,1%.

Na comparação com o trimestre anterior, o comportamento do PIB do Brasil, que teve expansão nula no período (0,0%), ficou atrás de Japão (1,5%), Noruega (1,4%), México (1,3%), Coreia do Sul (0,7%), Chile (0,6%), Alemanha (0,5%), Estados Unidos (0,5%), Reino Unido (0,5%), França (0,4%) e União Europeia (0,2%).

Também tiveram expansão nula (0,0%) a Espanha e a Bélgica. Já a Holanda apresentou retração de 0,3% no PIB no período. Nem todos os países divulgam a variação do PIB neste tipo de comparação, em relação ao trimestre imediatamente anterior, o que explica a ausência de outros Brics na lista.

O DESCASO DA TAM/INFRAERO

         

O voo 3662 da TAM de São Paulo para Natal, com escala em Salvador, neste domingo dia 04/12, foi a prova cabal do descaso com que as companhias aéreas brasileiras, juntamente com Infraero, tratam o passageiro.

A desorganização começou em São Paulo, quando passageiros com a passagem na mão, o check in realizado, não puderam ocupar os lugares na frente, pois foi embarcado um grupo de atletas para-olímpicos de última hora, sem que a companhia regularizasse antes do embarque.

Em Salvador o caos foi completo. A comissária chefe de cabine, anunciava no microfone que os passageiros fossem escolhendo seus lugares aleatoriamente, pois a partir dali não tinham mais lugares marcados.

O pior aconteceu na chegada em Natal. Com três pontes de desembarque livres, o avião estacionou fora da plataforma de desembarque,distante 300m do terminal de bagagens.

Até aí, tudo bem. Quem disse que tinha escada para descer os passageiros. O avião com os motores desligados, parou a refrigeração na cabine e o calor infernal, instalou o caos.

Passados mais de vinte minutos sem que a escada aparecesse para o desembarque, começou a gritaria dentro do avião:- Eu paguei minha passagem, exijo respeito. Eu quero descer desta porcaria.....

Uma moça sentiu-se mal e os passageiros praticamente obrigaram abrir a porta do avião, mesmo sem a escada da Infraero chegar.

No Brasil existem praticamente duas companhias aéreas, Tam e Gol, que pintam e bordam com os passageiros com a conivência da Infraero.

Minha reação é esta, denunciando através do blog, mas, no próximo sábado já embarco de novo em um avião da Tam, para São Paulo, participar do Congresso Nacional do PPS.

Fazer o que ????

PPS = PSV

Blog do Josias

Clorofila: PPS pode virar PSV, Partido Socialista Verde

O PPS realiza nos Estados encontros preparatórios para o 17^oCongresso Nacional da legenda, marcado para os dias 9, 10 e 11 de dezembro, em São Paulo.

Neste domingo (27), realizou-se a reunião prévia do diretório pernambucano da legenda. Entre as propostas aprovadas duas chamaram especial atenção.

Numa, decidiu-se submeter ao Congresso Nacional de dezembro a ideia de rebatizar a legenda.

Em vez de PPS (Partido Popular Socialista), o ex-PCB passaria a se chamar PSV (Partido Socialista Verde).

Noutra decisão, a seccional de Pernambuco aderiu formalmente à tese do lançamento de um candidato próprio à sucessão presidencial de 2014.

Já referendado pela Executiva Nacional do PPS, o debate sobre a conveniência de lançar um presidenciável próprio ganha corpo no partido.

Além de Pernambuco, manifestaram simpatia pela tese os diretórios de outros seis Estados: Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Minas Gerais e Paraná.

Quanto à proposta de injetar clorofila na sigla, surge num instante em que os náufragos do PV, adeptos da ex-presidenciável Marina Silva, procuram abrigo partidário.

Em pelo menos três Estados, alguns dos partidários de Marina já se refugiram na canoa do PPS: Ceará, Bahia e São Paulo.

Na capital paulista, o PPS cobiça o apoio da própria Marina, hoje sem partido, a Soninha Francine, candidata da legenda à prefeitura de São Paulo.

Participaram do encontro de Pernambuco as duas autoridades máximas do PPS: os deputados Roberto Freire (SP) e Rubens Bueno (PR), respectivamente presidente e secretário-geral.

Presidente do diretório estadual, o ex-deputado Raul Jungmann defendeu a mudança de sigla nos seguintes termos:

“É uma forma de unir a utopia do século 20 –a sociedade igualitária representada pelo socialismo— ao desafio do século 21 –um mundo ecologicamente sustentável.”

Jungmann explicou que o rebatismo não seria automático. 

Deseja-se que o Congresso de dezembro aprove a convocação de outro encontro nacional para 2013.

Nesse novo Congresso, extraordinário, o PPS decidiria, um ano antes da sucessão presidencial, sobre a troca da sigla e sobre a reformulação do seu programa.  

CARNATAL

 João Batista Machado – Jbmjor@yahoo.com.br

O Lucro é deles, mas a conta nós pagamos 

Mais uma vez, o bairro de Lagoa Nova será transformado em quintal da Destaque, reservado para realização de festa privada com fins lucrativos patrocinada pelo governo do Estado e Prefeitura de Natal, maiores parceiros dessa coisa feita com o dinheiro do contribuinte. Ao longo de mais de 20 anos, governo e prefeitura participam da farsa sob  argumento de que o tal evento incrementa o turismo no Rio Grande Norte. A vocação natural de Natal independe disso, pois já estamos em plena alta estação.

O bairro é prisioneiro da empresa promotora e os cidadãos são credenciados para ter acesso à própria residência. Apesar do direito de ir e vir assegurado pela Constituição. Em nome do tal evento alteram o trajeto do trânsito, removem obstáculos (deslocamento de postes da iluminação pública), infernizam a vida dos moradores para um grupo de empresários privilegiados faturarem, sem nenhum compromisso social com obras filantrópicas. A dinheirama arrecadada é divida com a patota promotora e a turma da Bahia.  Nós ficamos com a conta, conforme ocorre todos os anos.

A mídia enaltece o evento como sendo a salvação do turismo no Rio Grande do Norte e assim procedendo justificar os gastos oficiais. Divulga até a farsa estapafúrdia de que um milhão de pessoas chega a Natal nessa época para a curtição. A população da capital é de 750 mil habitantes aproximadamente. Com um milhão de pessoas a mais durante quatro dias, Natal entraria em colapso total de maneira irreversível.

 Faltariam leitos em hotéis, pousadas e alimentos. Seria uma tragédia imprevisível. Repetir-se-ia o que o ocorreu em 1943, quando tropas americanas desembarcaram durante a Segunda Guerra Mundial provocando a escassez de alimentos. E passou-se a conviver com o racionamento de produtos essenciais a manutenção das famílias. A prioridade na aquisição de alimentos era das tropas acampadas em Parnamirim.

Indiferença

Na condição de cidadão comum, mas com direitos assegurados pela Constituição, cobrei ao Ministério Público estadual que investigasse quanto o governo do Estado e prefeitura de Natal já gastaram com o carnatal durante os últimos 20 anos. Até agora nunca recebi resposta em nome da cidadania, nem tenho conhecimento de alguma iniciativa do MP neste sentido.

 Essa instituição tão ciosa nos critérios de zelosa defensora do erário deve um esclarecimento à opinião pública do Rio Grande do Norte, pois dinheiro público jogado pelo ralo é crime, principalmente quando destinado a empresa privada com fins lucrativos, sem nenhum retorno. É o caso típico da promiscuidade entre o público e privado. Enquanto isso, o ex-presidente da Fundação José Augusto, François Silvestre tem sido importunado e responde a processo por minudências burocráticas. Conhecemos sua decência no trato com o dinheiro público, além dos relevantes serviços prestados à cultura do Rio Grande do Norte.

 Diante da indiferença do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado  deveria tomar providências neste aspecto. Afinal, são recursos desviados de sua finalidade precípua para eventos privados aleatórios. Se esse dinheiro retornasse ao erário estadual e municipal, devidamente corrigido, melhoraria sensivelmente as condições de funcionamento do Hospital Walfredo Gurgel e dos postos de saúde da capital, onde faltam melhores condições de atendimento à população carente.

Apoio oficial

Numa das muitas vezes em que veio a Natal, o cantor da banda Chiclete com Banana, Bel Marques, em entrevista a um matutino local explicitou o êxito da micareta local afirmando que o carnatal contava com o apoio do poder público, ao contrário do que acontecia em outros Estados. É contra essa parceria inadmissível que sempre me insurgi. Não sou contra ninguém ganhar dinheiro com idéia criativa, mas contesto a promiscuidade entre  público com o privado, para fins meramente lucrativos. É salutar separar o joio do trigo.

Se o Estado continua em situação financeira precária e a Prefeitura de Natal literalmente quebrada, qualquer concessão desse tipo é um absurdo. A cidadania plena precisa saber quanto o Estado e a Prefeitura investiram no carnatal e qual o retorno desse dinheiro. Qual a contribuição do axé baiano à nossa cultura? Acho que essa farra com o dinheiro público deve acabar agora, antes que surja um comprometimento maior.

 O governo precisa cuidar da educação, saúde, segurança e saneamento básico. A prefeitura das ruas esburacadas, da limpeza pública que está um lixo e dos logradouros de sua alçada. Deixe a Destaque cuidar da sua festa com seus recursos privados. Já completou maioridade e pode caminhar com os próprios pés. Acabem, portanto, com essa parceria ilegal e indevida, em defesa da moralidade na vida pública.

METFORMINA NA CURA DE CÂNCER

Veja

Droga usada contra o diabetes pode reduzir risco de câncer

Uma droga de baixo custo que trata o diabetes tipo 2 tem se mostrado eficiente em prevenir o câncer de mama. Estudo publicado por pesquisadores americanos e coreanos no periódico científico PLoS One aponta que o medicamento metformina consegue evitar que uma série de substâncias químicas naturais e artificiais estimulem o crescimento das células desse tipo de câncer — evitando, assim, que a doença se desenvolva e se espalhe pelo organismo.

A pesquisa, conduzida por James Trosko, professor de pediatria da Universidade Estadual de Michigan, e colegas da Universidade Nacional de Seul, na Coreia do Sul, fornece evidências biológicas para pesquisas epidemiológicas anteriores de que o uso prolongado de metformina para o diabetes 2 reduz os riscos de cânceres associados ao diabetes, como o câncer de mama. "Pessoas com diabetes tipo 2 são conhecidas por terem alto risco de diversos cânceres associados ao diabetes, como o de mama, de fígado e o pancreático", diz Trosko.

Pesquisa — Para o estudo, Trosko e colegas focaram no conceito de que o câncer se origina de células-tronco adultas humanas e que há diversas substâncias naturais e químicas que aumentam o crescimento das células mamárias cancerígenas. Usando placas de cultura, eles cultivaram tumores de mama em miniatura, que ativavam um certo gene das células-tronco (Oct4A). Os tumores foram, então, expostos ao hormônio estrogênio natural (um conhecido fator de crescimento para esse tumor) e a outras substâncias químicas artificiais, que promovem o aumento do tumor ou que interferem no sistema endócrino.

A equipe de pesquisadores descobriu que tanto o estrogênio quanto os demais químicos faziam os tumores aumentarem em tamanho e número. Entretanto, quando a metformina era adicionada, os tumores diminuíam. "Enquanto estudos futuros são necessários para entender a reação da metformina, nossa pesquisa revela a necessidade de determinar se a droga pode ser usada como prevenção para pessoas que não têm indicativos da existência de câncer", diz Trosko.

A pesquisa não é a primeira a relacionar a metformina, originalmente prescrita para o tratamento do diabetes, à morte de tumores. Pesquisadores brasileiros já haviam descoberto sua utilidade para o tratamento de vários tipos de câncer, e espanhois descobriram que ela pode ser usada para prevenir a síndrome do ovário policístico.