DESCUMPRIR A LEI

Oglobo

Pesquisa mostra que 82% acham que é fácil descumprir a lei no Brasil

SÃO PAULO — Pesquisa divulgada pela faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (Direito-GV) mostra que 82% dos brasileiros reconhecem que é fácil desobedecer às leis no Brasil e que 79% acreditam que, sempre que podem, as pessoas apelam para o "jeitinho" para evitar cumprir as normas legais. Além disso, 54% acham que existem poucas razões para obedecer às leis no país.

— As pessoas não têm a sensação de que é importante, para a coletividade, obedecer a lei. Mais de 50% das pessoas dizem que não têm razão para obedecer a lei e mais de 70% dizem o brasileiro sempre opta pelo jeitinho. As pessoas acham que cumprir a lei não vale a pena, não percebem que é importante obedecer as leis, independentemente de seu ganho individual e imediato. Elas não encontram razões e acham que em geral os outros não obedecem — disse Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa.

O levantamento mostrou também que os brasileiros dão menos importância às ordens de policiais que a de juízes. Enquanto 81% entendem que devem obedecer decisões judiciais que determinem pagamento a alguém, apenas 41% acreditam que devem obedecer uma ordem de um policial, mesmo que discordem dela.

O coordenador da Direito-GV, professor Oscar Vilhena Vieira, disse que é muito preocupante o fato de a população não confiar na polícia, que é a autoridade que está diretamente ligada ao cumprimento das normas legais.

— Um dos instrumentos de eficiência policial é a confiança. Quando o cidadão confia na polícia, ele leva informações que permitem que a polícia previna e busque a punição — afirmou Vieira.

Os responsáveis pela pesquisa relataram que os dados sobre obediência à norma que criminaliza a compra de produtos piratas chamaram a atenção. Apenas 54% dos entrevistados responderam que é provável ou muito provável que a compra de um CD ou DVD falso resultará em punição e só 64% acham que se fizessem isso seriam reprovados moralmente por amigos e familiares. E 91% das pessoas que responderam à pesquisa disseram ter comprado CD ou DVD pirata nos últimos 12 meses.

O levantamento foi realzado por meio de questionários com 3.300 pessoas maiores de 18 anos de oito estados do Brasil, entre outubro de 2012 e março de 2013. O Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil), que mede como as pessoas se comportam em relação ao cumprimento da lei e como elas enxergam a possibilidade de punição e adequação moral no caso de descumprimento, foi de 7,3 numa escala de zero a 10 (sendo 10 um total comprometimento com o cumprimento da lei). A pesquisa continuará sendo realizada nos próximos meses, para que seja possível comparar as taxas ao longo do tempo.