CORPORATIVISMO NO JUDICIÁRIO ?

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro, Brasília 

CNJ: Peluso aceita petição sobre suspeição de Eliana Calmon 

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, deu seguimento — na última segunda-feira — ao pedido de suspeição e impedimento da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em face da sindicância que tramita no CNJ tendo como alvo o desembargador já afastado do Tribunal de Justiça de Tocantins, José Liberato Costa Póvoa.

A petição foi feita pelo advogado de Costa Póvoa, um dos magistrados supostamente envolvidos num esquema de corrupção naquele estado, desmontado pela Operação Maet, da Polícia Federal, em 2010. Além da sindicância em curso no CNJ, o desembargador responde a ação penal (AP 690) no Superior Tribunal de Justiça, juntamente com mais três colegas e servidores do TJTO.

O advogado do desembargador em causa, Nathanael Lima Lacerda, afirmou no pedido que a ministra Eliana Calmon “não possui condições e isenção suficientes para relatar ou participar do julgamento do processo”.

O ministro Cezar Peluso, no seu despacho, escreveu: “Processe-se a exceção oposta em relação à Ministra Corregedora-Nacional Eliana Calmon, a qual deverá se intimada para, querendo, manifestar-se, nos termos do art. 313 do Código de Processo Civil. Entrementes, a Sindicância (número tal) ficará suspensa, motivo pelo qual determino sua exclusão da pauta”.

A defesa de Póvoa alega uma possível conexão entre Eliana Calmon e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), citando notícia de um encontro das duas, no qual a senadora teria pedido “agilidade” no julgamento da sindicância que corre no CNJ.