quarta-feira, 10 de agosto de 2011

REFORMA POLÍTICA

OGlobo


Reforma política: petista apresenta nesta quarta-feira novo sistema para eleger deputados


BRASÍLIA - Relator da reforma política na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) apresenta nesta quarta-feira, a partir das 14h30m, seu relatório propondo um sistema diferenciado de eleição de deputados que batizou de sistema de votação proporcional mista, em que o eleitor votará duas vezes para eleger seu deputado: um voto na legenda e outro no candidato. No relatório, Fontana defende também a adoção do financiamento público e exclusivo de campanhas eleitorais custeado por recursos orçamentários. Apesar de vedar contribuições a candidatos ou partidos, o relatório prevê a possibilidade de doação de empresas privadas para um fundo nacional a ser gerido pela Justiça Eleitoral.

Fontana explica que, no novo sistema, o eleitor continuará escolhendo o deputado, dentro de uma lista apresentada pelo partido. Serão eleitos os mais votados e os primeiros colocados na lista. O petista destacou que o sistema continuará sendo 100% proporcional, ou seja, todos os votos serão somados (os dos candidatos e os dados à legenda) e divididos proporcionalmente. O total representará o número de cadeiras a que a legenda terá direito em cada estado.

A primeira vaga será ocupada pelo deputado mais votado. A segunda vaga pelo primeiro da lista partidária, a terceira pelo segundo mais votado e assim sucessivamente. O eleitor poderá optar por um deputado de uma legenda, e no segundo voto, escolher outro partido. A lista será escolhida em voto secreto pelos filiados do partido ou convencionais.

Segundo o petista, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizer qual será o valor a ser gasto nas eleições no país. Seu relatório prevê apenas percentuais a serem destinados de acordo com cada eleição: quanto para cada nível (presidente, senador, deputado), quanto por cada estado e para cada partido. De acordo com o texto, 20% serão distribuídos igualitariamente entre os partidos e 80%, de acordo com o número de votos recebido para a Câmara dos Deputados.

O projeto prevê multas e até cassação de mandato para os que descumprirem as normas da lei, que vedam o recebimento de doações privadas a campanhas de deputados. A prestação de contas do dinheiro será feita pelos partidos à Justiça Eleitoral.

Sistema sugere extinção do cargo de suplente de senador

Além da mudança no sistema eleitoral, Fontana propõe em seu relatório a extinção do cargo de suplente de senador. Pelo texto, o suplente seria o deputado federal mais votado do mesmo partido do senador no mesmo estado.

O petista também irá propor o fim das coligações nas eleições proporcionais, com a adoção das federações partidárias. Pelo relatório, as novas regras passarão a valer a partir de 2014. Fontana não incluiu no relatório a coincidência das eleições gerais com as municipais , defendida por muitos políticos e aprovada pelo Senado. A CCJ do Senado também já aprovou o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais.

Fontana disse que conta com o apoio de seu partido ao novo sistema político-eleitoral:
- O PT está de acordo. Saímos da defesa do sistema de lista fechada, para o voto misto, em que o eleitor poderá alterar a ordem da lista. Teremos agora um período de debates na comissão especial.

O relator encontrará, no entanto, resistências em outras legendas, como o PMDB. Na terça-feira a bancada do PMDB se reuniu e aprovou a adoção de um sistema misto de votação, mas diferente do que será proposto pelo petista. Integrante do PMDB na Comissão Especial de Reforma Política, Marcelo Castro (PI), afirmou que a legenda irá defender um outro tipo de sistema misto de votação: haveria uma lista aberta e uma lista fechada de candidatos e dois tipos de financiamento das campanhas.

Metade dos candidatos seriam eleitos por um sistema majoritário (os mais votados) e estariam livres para coletar recursos privados para bancar suas campanhas, como acontece no sistema atual. A outra metade seria eleita com os votos na legenda e com base em uma lista apresentada aos eleitores pelos partidos. Neste segundo caso, para custear as campanhas seria adotado um sistema de financiamento público exclusivo.

- Achamos que é uma evolução. Metade dos candidatos seria eleita como acontece hoje, mas metade já com a mentalidade nova, que fortalece as legendas. O deputado eleito pelo voto de legenda não terá que se preocupar com a liberação de emendas parlamentares, mas com propostas. É uma transição - afirmou Castro. acrescentando: - Fontana propõe algo incongruente: financiamento público exclusivo com campanhas individuais. A realidade é mais forte que a lei e aqueles que têm mais dinheiro irão fazer campanha e ficar em vantagem.


Nenhum comentário:

Postar um comentário