Renan simboliza volta dos 'coronéis', dizem rivais por comando do Senado
BRASÍLIA - Um grupo de senadores que se apresentam como independentes afirmou em manifesto divulgado ontem que a volta do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), à presidência da Casa, pode ser comparada aos tempos do mandonismo dos "coronéis do interior" na época da Primeira República (1889-1930). "Voltaremos (do recesso parlamentar) apenas para ratificar o nome, nomeado sem apresentar qualquer proposta que mude o nosso funcionamento. Votaremos como os eleitores que iam às urnas na Primeira República, levando a cédula sem conhecer o nome do candidato escrito nela pelos antigos coronéis de interior", diz o documento.
Subscrito por cerca de dez parlamentares, entre os quais Cristovam Buarque (PDT-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT), o texto tem como título "Uma nova presidência e um novo rumo para o Senado". Coordenado por Cristovam Buarque, ele apresenta uma plataforma com propostas para modificação no funcionamento administrativo e legislativo da Casa.
Nos últimos anos, o Senado foi abalado por sucessivas crises, como a da saída, em 2007, do próprio Renan Calheiros da presidência após responder a processo no Conselho de Ética sob a acusação de ter a pensão de uma filha fora do casamento paga por uma empreiteira. Outra foi a dos atos secretos, revelado pelo Estado em 2009, que quase levou à queda do atual presidente, senador José Sarney (PMDB-AP).
No manifesto, os senadores fazem um mea-culpa. "A perda de credibilidade da Casa é consequência de nosso comportamento e nossa ineficiência". E continuam: "Nos últimos anos o Senado tem acumulado posicionamentos que desgastaram sua imagem perante o povo brasileiro, especialmente pela falta de transparência, pela edição de atos secretos, pela não punição exemplar de desvios éticos e pela perda da capacidade de agir com independência".
Os parlamentares lembram que os últimos dias de 2012 mostraram "claros exemplos" da inoperância da Casa, quando se soube que havia 3.060 vetos presidenciais pendentes de apreciação há quase duas décadas, que o Congresso não aprovou o Orçamento de 2013 e que tampouco votou, mesmo com prazo de três anos dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), novas regras para o rateio de recursos do Fundo de Participação dos Estados.
Entre as 17 propostas de mudança sugeridas estão a limpeza da pauta de votações, com a apreciação dos vetos presidenciais e adoção de novas regras para distribuição do FPE, o fim das votações simbólicas nas comissões e no plenário, a diminuição do número de comissões temáticas e a criação de um comitê composto por senadores para acompanhar os gastos da Casa.
O senador Cristovam Buarque disse ter enviado o documento aos gabinetes de mais de 30 parlamentares, menos ao de Renan Calheiros. "Vou esperar ele mandar para mim. Se não mandar, eu mandarei a nossa plataforma", avisou.
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