A FORÇA DO LEGISLATIVO

É impressionante, a força que tem o poder legislativo, na hora de defender os próprios interesses, as vezes, espúrios, em detrimento dos interesses da sociedade.

Leia-se CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL.

Agora está acontecendo o uso desta força na famigerada CPI do Cachoeira, quando se trata da convocação de governadores citados.

Quem não deve não teme. O Governador Marconi Perillo, se dispôs a depor, imediatamente após ser citado, ao contrário dos governadores Agnelo Queiroz e Sérgio Cabral, que morrem de medo de depor.

O PSDB se conformou com o depoimento de Perillo, independente do que possa vir a acontecer. Já o PT, protege Agnelo Queiroz com ameaças e todo tipo de retaliação, como fazem com os mensaleiros do partido.

O PMDB por sua vez, está blindando de toda forma, o governador do Rio, Sérgio Cabral, inclusive ameaçando deixar o PT  isolado na CPI.

O que será que se esconde por trás de tudo isto ? A sociedade precisa saber e para isto tem que ficar atenta e exercer seu direito de cobrar e de se indignar.

E por aqui, o nosso Rio Grande sem Sorte, sofre "Impactos" de todo tamanho, sendo traído por "Judas" e permanecendo com o "Sinal Fechado".......

VINHO BARATO E BOM

Enviado por DolceVita

VINHO DE R$ 11,50 É ELEITO UM DOS MELHORES DO MUNDO NO REINO UNIDO

Um grupo de especialistas elegeu um vinho vendido em um 

supermercado popular por apenas 3,59 libras (cerca de R$ 

11,50) como um dos melhores do mundo.

O vinho espanhol Toro Loco Tempranillo, de 2011, da marca 

do próprio supermercado, ganhou a medalha de prata em 

competição internacional no Reino Unido. Ele foi fabricado 

na região de Utiel-Requena, na província espanhola de 

Valencia.

Segundo a imprensa britânica, nos chamados ‘testes cegos’ 

a bebida superou outras que custam até dez vezes o valor.

A Competição Internacional de Vinhos e Destilados foi criada 

em 1969.

ACIDENTE IDENIZADO EM ESTRADA MAL CONSERVADA

 Jornal - Notícias do Judiciário


 Acidente em Ceará Mirim gera indenização

Ao julgar um recurso do Estado (Apelação Cível e Remessa Necessária n° 2011.014429-6), a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o direito de uma vítima de acidente automobilístico, causado por má conservação da via pública, de receber indenização por dano moral.

A decisão, que não deu provimento ao apelo estatal, também manteve o pagamento de uma pensão mensal para o motorista. O acidente ocorreu em 06 de maio de 2007, na RN-060, no sentido Ceará Mirim – Santa Maria.

A decisão destacou que, na demanda em questão, prevalece a teoria da culpa administrativa ou culpa do serviço público, na qual a responsabilidade civil do Estado/Município por atos de seus agentes é vista em moldes de direito privado.

Estabeleceu-se, assim, um regime jurídico da responsabilidade do Poder Público em termos estritamente privado, de modo a desvincular a responsabilidade do ente estatal, da ideia de culpa do funcionário, passando a falar-se em culpa do serviço.

A decisão também destacou que as circunstâncias descritas no Boletim de Ocorrência e indicam que uma das causas presumíveis do ocorrido seria "que a via é toda esburacada e sem sinalização, e que a vegetação dos acostamentos dificulta a visualização da curva" (folha 17/20).

A Câmara também ressaltou que a omissão do Estado e do DER em zelar pela manutenção da via pública e a prova de que, de fato, haviam vários buracos na pista de rolamento, não se existiria outra alternativa, senão a responsabilização do Ente Público Estadual.

GENÉRICOS

José Serra

O Brasil tem remédio

O sucesso da introdução e difusão dos medicamentos genéricos no Brasil pode ser avaliado a partir de alguns números simples: são 17 mil produtos registrados, que representam 25% do total das vendas no mercado farmacêutico; seu preço médio situa-se 50% abaixo dos remédios de marca, possibilitando uma economia acumulada, nos últimos doze anos, de R$ 22 bilhões para a população brasileira.

O governo Itamar Franco chegou a emitir um decreto a respeito dos genéricos, dando destaque, nas embalagens, ao nome do princípio ativo dos remédios, em detrimento do nome de fantasia. Melhoral (lembram-se dele?), por exemplo, passaria a se chamar Ácido Acetilsalicílico; a Novalgina seria Dipirona. Antes disso, em 1991, o deputado Eduardo Jorge já havia apresentado um projeto nessa linha, removendo o nome de fantasia. O objetivo era a redução do preço dos medicamentos, aumentando a concorrência e diminuindo o efeito da publicidade direta (quando permitida) ou da promoção de vendas por meio das amostras grátis. Mas o decreto não pegara, e o projeto de lei ainda rolava no Congresso em 1998, quando eu assumi o Ministério da Saúde, no governo FHC.

O então vice-líder do Governo na Câmara, deputado Ronaldo Cesar Coelho, sugeriu que déssemos prioridade ao assunto. Estudando o tema, concluímos que a remoção do nome fantasia, por si, não daria a um medicamento a condição de genérico, ao contrário do que muitos acreditavam. Isso só aconteceria se ele fosse idêntico ao produto de marca, totalmente intercambiável. Do contrário, os médicos e os hospitais o rejeitariam. Assumimos, então, a causa e preparamos um substitutivo completo, que navegaria no Congresso a bordo do projeto original. Isso seria facilitado pelo Eduardo Jorge, que fora um dos grandes incentivadores de minha ida para o ministério e cooperava com todas as boas políticas de Saúde, independentemente de diferenças partidárias.

De acordo com o substitutivo, que virou lei, o genérico deveria passar por testes de bioequivalência e biodisponibilidade em relação ao produto de referência, tendo exatamente a mesma eficácia, segurança, qualidade e efeito do medicamento original.

A possibilidade de implantar os genéricos no país dependia da criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, cujo projeto também enviamos ao Congresso. Concebida a partir do modelo do FDA dos Estados Unidos, ela deveria ser formada por diretores aprovados pelo Senado, técnicos e independentes. A ela caberia arrumar e revigorar todo o setor que (mal) cuidava da vigilância sanitária no Brasil.

Os testes de bioequivalência e biodisponibilidade custam caro e precisam ser muito bem feitos. Por isso, a Anvisa patrocinou a criação de laboratórios especializados, em universidades e instituições públicas. Mais ainda: impôs práticas rigorosas de boa fabricação de genéricos.

A batalha mais visível pela implantação dos genéricos foi motivada pela resistência tanto de produtores de medicamentos “de referência” (os originais) como dos produtores de medicamentos que a lei denomina de “similares”, cujos princípios ativos são os mesmos dos outros, mas que não são submetidos aos exames de bioequivalência e biodisponibilidade. Não são intercambiáveis. A própria lei estabeleceu que os similares devem ser sempre identificados pelo nome comercial ou marca, não pelo princípio ativo, pois não são genéricos.

A oposição inicial dos produtores de similares não se deveu a questões de preços, pois eles podiam vender até mais barato, mas ao receio de que fatias do seu mercado fossem capturadas pelos genéricos, cuja qualidade é testada. De todo modo, foi precisamente da área similares que saíram os primeiros empresários dispostos a fabricar genéricos, cuja expansão fortaleceu notavelmente a presença de empresas nacionais na área farmacêutica.

Estudamos a fundo e aproveitamos a experiência da Inglaterra e dos EUA — onde os genéricos perfazem 60% do mercado. Atraímos investimentos de empresários da Índia e de Israel, os mais avançados nessa área. Fizemos campanhas educativas, mostrando a vantagem da adoção desse tipo de medicamento. Até tarja amarela foi introduzida nas embalagens, para facilitar a identificação do produto pelos consumidores. A letra G me foi sugerida por um passageiro anônimo, durante um vôo comercial para Brasília…

Em janeiro de 2000, eu disse em entrevista: “Muitas empresas resistem não só a produzir como fizeram até campanha contra. Mas quem produzir primeiro vai ganhar mais dinheiro. A concorrência acabará prevalecendo, e, pouco a pouco, o volume de genéricos aumentará. Em menos de cinco anos, poderá absorver entre 30% e 40% do mercado”.

A previsão foi acertada, exceto quanto ao volume, devido ao fato de que os genéricos perderam prioridade na política de saúde no Brasil a partir de 2003. A Anvisa foi loteada entre partidos e grupos. Até o atual governador de Brasília ganhou uma diretoria da agência, depois de ter perdido uma eleição em 2006. Nesse mesmo ano, foi desfeita a equipe da agência que cuidava exclusivamente do licenciamento de genéricos. O tempo para aprovação de novos produtos foi esticado duas ou três vezes, chegando a até 18 meses, mesmo para aqueles remédios cujas patentes expiraram e ainda não há outros genéricos no mercado. Há conjecturas de que hoje não existe o mesmo rigor na fiscalização das plantas. As campanhas do ministério da Saúde, de esclarecimento sobre os genéricos, foram extintas. Isto facilita práticas ilegais de muitas farmácias, que substituem a prescrição pelo similar e não pelo genérico.

De todo modo, graças ao próprio setor privado, os genéricos se firmaram. Avançariam muito mais se o governo passasse a praticar aquilo que está sempre a predicar: dar prioridade efetiva ao acesso da população a medicamentos essenciais, começando por reprofissionalizar a Anvisa e retornar ao ativismo pró-genéricos, visando a duplicar sua participação no consumo nacional de remédios

TRÍPLICE FRONTEIRA

Tahiane Stochero
Do G1, em São Paulo

EXÉRCITO EXPLORA ÁREA NA 

FRONTEIRA ONDE 'NUNCA HAVIA PISADO 

ANTES'

Durante 13 dias, soldados mapearam trecho perto de Suriname e Guiana.

Tropa descobriu garimpos, pistas clandestinas, tráfico de animais e trilhas.

Militares brasileiros realizaram pela primeira vez o reconhecimento de uma área na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana considerada até então desconhecida pelos órgãos públicos.

Segundo o general Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, o levantamento ocorreu devido ao "grande desconhecimento" da região ao norte do Rio Trombetas, no Pará, e na tríplice fronteira.

“É uma área de difícil acesso, com rios cheios de cachoeiras, não navegáveis, grande vazio populacional e mata fechada. Considerávamos uma região de sombra, que nunca havíamos pisado antes, pois não tem como chegar lá por estradas, embarcações ou aeronaves", disse o general ao G1.

"Por isso, determinei que uma tropa especializada fosse esmiuçar a mata e coletar informações”, acrescentou.

Durante a operação, realizada neste mês, 16 integrantes da Força 3 - unidade formada por Comandos e Forças Especiais (a tropa de elite do Exército) e baseada em Manaus (AM) - ficaram 13 dias na floresta amazônica.

A missão era mapear tribos isoladas, garimpos ilegais, pistas clandestinas e outros crimes transfronteiriços, de acordo com o comandante da Força 3, tenente-coronel André Lúcio Ricardo Couto.

A ação começou a partir do pelotão de fronteira de Tiriós, localizado a 12 km da divisa do Pará com o Suriname. A partir dali, os soldados seguiram de helicóptero até dois pontos fictícios próximos aos rios Curiau e Cafuni, que ingressam no Brasil a partir do Suriname e da Guiana e, no Pará, formam o Rio Trombetas.

As coordenadas exatas não são divulgadas por questões estratégicas, pois nos locais o Exército pretende implantar futuramente novos pelotões de fronteira.

No total, a área percorrida tem 400 quilômetros de extensão na fronteira do Pará com Suriname e Guiana, segundo o coronel André Lúcio. “Em localidades que imagens de satélite e mapas apontavam como sendo habitadas por tribos, não encontramos nada. Também descobrimos pequenas pistas de pouso próximas a terras indígenas, que podem ser usadas por garimpeiros”, disse.

Ao localizar pequenos grupos de indígenas, os militares desciam de rapel na mata e passavam alguns dias na localidade coletando dados.

Foram descobertos pontos de tráfico ilícito de dois pássaros silvestres - curió e bicudo - e duas trilhas clandestinas que levam brasileiros para o trabalho ilegal em minas do lado surinamês, uma delas cruzando terras indígenas.

Duas aldeias, do outro lado da fronteira, são a porta de entrada para os garimpeiros – uma maior, a cinco dias da linha que separa os dois países, e outra menor, a apenas seis horas de caminhada do Brasil.

Os dados coletados pela tropa serão compilados em um relatório que será repassado para diversos órgãos públicos, como Funai (Fundação nacional do Índio) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que têm interesse em saber o que ocorre na área, informou o general Villas Bôas.

O envio dos militares da Força 3 à área inóspita ocorreu durante a Operação Ágata 4, que reuniu mais de 8,5 mil militares para reprimir crimes nas fronteiras de Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. 

OS CUIDADOS COM ARRITMIA CARDÍACA

Oglobo

Tipo de arritmia cardíaca é maior causa de 

AVC

SÃO PAULO - Você já apalpou o seu pulso para saber como estão os seus batimentos cardíacos? Esta simples medida, recomendada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, pode ajudar a identificar sinais de que algo vai errado quando as batidas do coração estão irregulares ou até prevenir um derrame cerebral. A fibrilação atrial — tipo de arritmia que acontece quando o átrio deixa de contrair, acumula sangue e forma coágulos — é uma das principais causas do acidente vascular cerebral (AVC), mas a população não sabe disso. É o que revela uma pesquisa, feita em abril, em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, com 7 mil brasileiros, com o apoio da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

O estudo revelou que 33% acreditam que a principal causa de AVC é a pressão alta. A obesidade também foi apontada como causa por 26% dos entrevistados, seguida pelo colesterol alto, com 16%.

— A pesquisa nos mostra o quanto a população está desinformada sobre as doenças do coração — afirmou o cardiologista Jadelson Andrade, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

A fibrilação atrial atinge cerca de 1,5 milhão de homens e mulheres no país. Os tratamentos vão desde o uso de anticoagulante até a intervenção cirúrgica. E a prevenção pode ser feita com idas regulares ao médico.

Os AVCs causados pela fibrilação atrial são mais graves porque este tipo de arritmia atinge grandes áreas do cérebro.

— É praticamente um chuveiro de coágulos — alerta, Jadelson Andrade, que diz que pacientes com este tipo de arritmia cardíaca têm cinco vezes mais probabilidade de ter um AVC.

A pesquisa revelou ainda que 71% não sabem o que é uma fibrilação atrial e apenas 16% souberam relacioná-la a um tipo de alteração do ritmo do batimento do coração.

Entre os fatores de risco para desenvolver a arritmia, 32% não souberam apontar nenhuma causa específica enquanto 16% relacionam à obesidade. E 15% acreditam que o fato está ligado ao sedentarismo.

O levantamento, realizado pela Bayer HealthCare, ouviu homens e mulheres em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e Distrito Federal.

- O que chama a atenção é o fato de 72% afirmarem que é possível prevenir doenças cardiovasculares, mas não sabem como tratar - comentou o médico Ricardo Pavanello, supervisor de cardiologia clínica do Hospital do Coração de São Paulo.Houve quem respondesse repouso, transfusão de sangue e até transplante de coração como tratamentos dessa arritmia.

Anticoagulantes

Apesar das diferentes estratégias de tratamento para controlar este tipo de arritmia cardíaca, um posicionamento recente da Sociedade Europeia de Cardiologia (European Society of Cardiology) mostra que a terapia com o uso de anticoagulante é ainda a mais eficaz na redução da mortalidade relacionada à fibrilação atrial. Hoje, existem os medicamentos como a varfarina e a rivaroxabana - aprovada recentemente no Brasil pela Anvisa.

NOVAS PESQUISAS COM ALIMENTOS

5 alimentos que eram vilões, mas podem fazer bem à saúde

São Paulo – Muitas vezes, as pesquisas, profissionais da saúde e até as crenças populares confundem o público sobre o que é bom e o que é ruim para emagrecer ou manter um corpo saudável. Tanto que, por muito tempo, alguns alimentos foram colocados na lista negra de muita gente, sem saber que, na verdade, eles não são tão maus assim e, em alguns casos, são até recomendados na dieta para uma vida melhor.

Confira a seguir, cinco exemplos de comidas que sofreram preconceito por muito tempo, mas, agora, estão com a popularidade bem melhor entre nutricionistas e pesquisadores.

Manteiga

Em um embate contra a margarina, a manteiga foi considerada por muitos como a vilã. Por ser derivada do leite e, portanto, ter colesterol em sua composição, a segunda foi substituída pela primeira em muitos lares brasileiros. Segundo a nutricionista Vânia Barberan, colaboradora do Conselho Regional de Nutricionistas do Rio de Janeiro, o fato de a manteiga ter colesterol não a coloca em desvantagem em relação à margarina.

Isso porque o produto derivado do leite de vaca contém bem menos aditivos e conservantes do que o derivado de gordura vegetal. “Eu fiz uma pesquisa e vi que as margarinas podem ter até 20 compostos na composição, para ter textura, cor, sabor. O meu corpo sabe lidar com o colesterol, mas não sabe lidar com o tanto de outras porcarias que tem ali”, afirma.

Vânia diz que a manteiga também é boa para o intestino, pois é uma grande fonte de ácido butírico. E, além dessa substância, é fonte de vitaminas A, D e E. Outro ponto ressaltado por Vânia é que, por ser mais dura, a manteiga acaba sendo consumida em menor quantidade, pois é preciso esquentar o pão para espalhá-la bem, evitando o exagero. O mesmo não ocorre com a margarina, que, por ser bem mais cremosa, é usada em maiores quantidades.

Ovo

“Coitado do ovo”, afirma Vânia Barberan. A piedade para com o alimento é por conta do preconceito em relação ao colesterol que carrega. Mas ela alega que não é preciso se preocupar exageradamente com isso, pois, se consumido com moderação, o corpo sabe lidar com o colesterol. “Uma pessoa pode comer até dois ovos por dia, contanto que não coma todos os dias”, afirma.

Ela lembra que o ovo é importante por possuir colina em sua composição, uma substância que faz bem para os olhos. Além disso, o ovo possui ácido fólico, que ajuda no combate à anemia, na prevenção de doenças cardiovasculares e do mal de Alzheimer. Entre as formas de cozimento do alimento, o menos recomendado é o frito em óleo, mas ela sugere o ovo mexido, cozido ou poché. No caso do ovo semi-cru, é importante escolher o tipo caipira, pois o de granja apresenta mais riscos de contaminação por salmonela, alerta da nutricionista.

Café

Café é estimulante, causa tremedeira, gastrite e dor de estômago. Essas são algumas das famas negativas que eram atribuídas ao grão injustiçado, segundo a nutricionista Vânia Barberan. “O café faz isso com a pessoa que toma 30 xícaras por dia”, diz. De acordo com um estudo do Instituto Nacional do Câncer (NCI), dos Estados Unidos, três xícaras de café por dia reduzem o risco de morte por doenças cardiovasculares e respiratórias, em relação a quem não toma a bebida.

Vânia também lembra que o café tem sido associado ao estímulo de processos intelectuais e à inteligência. Ela só não recomenda o consumo após as refeições, pois ele pode atrapalhar a absorção de ferro e cálcio pelo corpo, o que também ocorre com chás que possuem cafeína.

Carne de porco

Tirando o bacon, torresmo e outras peças mais superficiais do porco, a carne deste animal pode ser tão saudável quanto o frango, apesar de ser considerada por muitos como um alimento perigoso. Ao contrário da carne de boi, que é gordurosa em todas as suas partes, partes suínas, como o carré ou o lombo, tem baixo índice de gordura, pois não estão localizadas próximas à pele, onde se concentra a maior gordura do animal.

É por isso que, no preparo, essas carnes geralmente pedem molhos que acompanhem, já que sua consistência fica mais seca. Se for comparada à carne de frango, o porco pode até ser visto como mais saudável, já que as aves de granja costumam ser criadas com muitos hormônios para crescer. segundo a especialista.

Chocolate

Apontado por muito tempo como um vilão por fazer as pessoas engordarem e provocar espinhas, o chocolate tem caído nas graças dos cientistas recentemente. Várias pesquisas têm revelado que o tipo meio amargo (com pelo menos 60% de cacau) ajuda a prevenir doenças cardiovasculares, processos inflamatórios e o envelhecimento precoce, pois apresenta boas quantidades de flavonoides e antioxidantes.

Além disso, melhora o humor e reduz o estresse. Como o chocolate é um alimento calórico, a recomendação é o consumo moderado, sem ultrapassar a marca de 30 gramas por dia. 

DEU NA IMPRENSA GOIANA

Enviado por Carlos Magno Medeiros

 Hoje em Brasília às 17 horas, a presidenta Dilma, depois de ser vaiada ontem, dará posse ao goiano Pedro Wilson como secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano no Ministério do Meio Ambiente. O ex-prefeito de Goiânia, conhecido também por "Paradão", é considerado um dos piores prefeitos de toda a história da cidade. É mais um derrotado pelas urnas que vai mamar nas tetas da Viúva.

SECA NO RN

As lições do atropelo
 FRANÇOIS SILVESTRE Escritor

Seria melhor sem lição. Um bom inverno, com nuvens prenhas, chão molhado, feijão enramando, milho bonecando, gado gordo, ancoreta de férias, armazém de barro batido varrido de piaçava, jerimum maduro, melancia fofa, preás atravessando a estrada, açudes vomitando água pela sangria, barulho de água na telha tecendo a madrugada, cheiro de barro úmido, curimatãs desovando, jitirana florada, marmeleiro cheirando, mororós virando estaca, sabiás cantando dobrado, mané-de-barro com porta da casa para o poente, catolés caindo de amarelos, juás crescendo, ingás inchando, cuscuz de milho novo, véspera de canjica e pamonha. 

Com inverno, assim descrito, nem dava para descobrir as farsas institucionais. Lembram da história das adutoras? Um governo de oito anos declarou que era o pai das águas e que não haveria mais carros pipas. Era tanta adutora que cercava o Estado num tecer de canos e água jorrando. 

Depois veio outro governo de oito anos e declarou que fizera mais adutoras do que o antecessor. Não havia mais lugar pra botar cano. 

Tudo muito bom se não fosse fantasia. A seca deste ano desmoraliza a propaganda feita. Os jumentos guarnecidos de ancoretas voltaram às veredas do sertão. Os carros pipas começam a oferecer serviço. Os viciados na moleza da “emergência” iniciam a listagem, contando com uma graninha extra. O atropelo expõe a lição. Melhor não aprender. 

Bem melhor seria não descobrir que o socialismo da esmola tem desfibrado ainda mais o já esgarçado tecido social do sertão, cantado e decantado como terra de honra e dignidade. Honra e dignidade entrando pelos canos de onde não saem as águas. E tudo se resolve ou se pretende resolver com o dinheiro derramado na compra de votos. 

Ética de miçanga. Fiscais cegos de luz. A reforma agrária? Veja como foi feita: o INCRA comprou terras a preço de ouro, de fazendas falidas, distribuiu entre posseiros, de forma descriteriosa. Os “fazendeiros” foram embora pra cidade. Muitos dos assentamentos são redutos de negócios escusos. E onde não há fiscalização, os assentados negociam os lotes.

Houve casos de ocupação de terras estimulada pelos proprietários, que simulavam reintegração de posse de faz de conta. Porque o preço de mercado não atingia metade do que pagava o INCRA. Não houve reforma agrária, houve especulação fundiária. O quilo do feijão de corda igual ao preço do quilo da carne de primeira. Onde anda o programa governamental de estoque de sementes? Os tempos são outros, mas a seca escancara o descaramento dos tempos novos. Onde anda o polo irrigado do Apodi, que daria para alimentar o Estado e exportar a sobra? Só o inverno conseguia camuflar essa realidade. A falta dele tira a roupa do rei. 

Té mais.

FELIZ DIA DAS MÃES

SIGILO NA CPMI DE CACHOEIRA

Jornal do Brasil

"É um segredo de polichinelos", diz juiz sobre sigilo em CPI do Cachoeira

Os trabalhos da CPI mista de Carlinhos Cachoeira começaram na última terça-feira (8), com o depoimento secreto do delegado da Polícia Federal, Raul Alexandre Marques de Souza. Mas, se depender da liderança tucana, já na próxima semana o sigilo será quebrado. Membro da comissão, o senador Alvaro Dias (PMDB) afirmou que a bancada peemedebista entrou com um requerimento pela quebra do sigilo nas investigações em respeito ao interesse público. O relator da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB), irá analisar a proposta e a resposta será dada na próxima sessão, no dia 15 de maio, dia do depoimento do contraventor.

À imprensa, Dias criticou a última sessão, “que não ofereceu nada novo”, e afirmou que, neste caso, o sigilo é uma desconsideração com a sociedade, uma vez que a maioria das informações das operações Las Vegas e Monte Carlo já foram vazadas.

“Os vazamentos nos permitiram conhecer a essência desse escândalo. Então não há nada de novo, pelo menos até esse momento. Há uma necessidade da quebra do segredo em nome do interesse público. Essa sessão secreta, por exemplo, não acrescenta nada. Não há nenhum fato novo revelado. Estamos ouvindo aquilo que já sabíamos anteriormente”, criticou o senador.

Dias mencionou a competência da imprensa ao revelar o escândalo ao país e indagou: “a quem interessa agora o sigilo?”. Como observa o professor de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF) e juiz federal no Rio de Janeiro, Alberto Nogueira, esta CPMI parece estar começando pelo final, já que a maioria dos fatos ilícitos já foi apurada, necessitando agora das acusações criminais.  

“Normalmente uma CPI apresenta como resultado final dos trabalhos de apuração dos fatos ilícitos um relatório que, aprovado, é enviado para os órgãos competentes para uma punição criminal. Essa está começando pelo reverso, uma vez que já conhecemos a maioria das acusações. Ou seja, é um segredo de polichinelo”, disse.

A premissa, segundo Nogueira, é que o sigilo é uma exceção. O normal é que as investigações de uma CPI sejam transparentes. Para ele, quanto mais fechado for o procedimento, maior é a tendência, ou pelo menos uma maior chance, de os resultados não serem tão satisfatórios como poderiam ser, uma vez derrubado o sigilo. Por isso, o professor defendeu o direito à informação dos profissionais da imprensa, que buscam a notícia para levar a verdade à população.

“Entende-se que o direito de buscar a informação e divulgá-la é essencial pra o estado democrático. O governo tem direito de proibir o acesso à informação, mas o jornalista, uma vez conseguido o acesso a ela, não poderia ser responsabilizado pelo vazamento. É o Estado tentando fechar e os meios de comunicação tentando abrir. Quanto mais a mídia conseguir transmitir os fatos e versões, maior será a tendência de se evitar que tudo acabe em pizza”, concluiu o magistrado.

Já o cientista político Jorge da Silva, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi mais taxativo e classificou o sigilo como uma operação de blindagem, representando um desrespeito e uma humilhação à população brasileira. A alegação de que o segredo visa a evitar o vazamento de informações sigilosas, neste caso, é aparentemente invalido, já que o que eles querem proteger já foi divulgado.

“Há sigilos e sigilos. O sigilo da forma como eles estão propondo não é razoável. Acho que o grande problema é que tem muita gente com medo desta CPI. Está claro que há um jogo de vários setores no sentido de minimizar os fatos escandalosos e escabrosos, que não podem ser minimizados. E se o Congresso passar a mão na cabeça, estará totalmente desmoralizado”, condenou o Silva.

O STF E O MENSALÃO

Ayres Britto: mensalão será julgado com isenção e objetividade 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, disse nesta quarta-feira que o processo do mensalão é "diferenciado" em razão do número de réus, das imputações que lhes são feitas, do número de testemunhas, entre outras características. Apesar disso, o ministro afirmou que o caso será julgado como os demais processos em tramitação no STF.

"É preciso distinguir bem as coisas: o mensalão é um processo que tem que ser julgado, e vai ser julgado, mas, do ângulo da subjetividade dos ministros, é um processo igual aos outros. A nossa postura será de isenção, serenidade, tranquilidade e objetividade na análise das provas", ressaltou.

Quanto à decisão tomada quarta-feira de conceder ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cinco horas para apresentar os argumentos da acusação durante o julgamento do caso, o presidente do STF afirmou que ela atende ao princípio de paridade entre acusação e defesa. Os defensores de cada um dos 38 réus no processo terão uma hora, cada um, para apresentar a respectiva defesa.

Em relação à data do início do julgamento do mensalão, que ainda não foi definida, Ayres Britto afirmou que essa informação só será conhecida depois "que for batido o martelo quanto à formatação do processo com o respectivo cronograma".

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

VENDA DA DELTA É SUSPEITA ?

Jornal do BrasilCompra da Delta pela JBS não é ilegal, mas "suspeita", afirma especialista

A compra dos fundos da Delta Construções pela holding J&F, que controla o frigorífico JBS, não apresenta problemas legais, mas a fusão não deixa de ser suspeita, afirmam especialistas. A empreiteira está envolvida nos escândalos com Carlinhos Cachoeira, descortinada em fevereiro pela Polícia Federal. A Delta ainda é a principal empresa nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. 

A confusão entre público e privado não acaba aí. Cerca de 30% das ações da JBS são atualmente controladas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e as relações políticas entre o governo e o frigorífico são conhecidas: ambas as empresas envolvidas na fusão já contribuíram financeiramente em campanhas políticas.

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"Sabe-se bem, através de estudos, que as empresas que financiam campanhas abrem mais portas no governo, e conseguem benefícios muito bons", analisa Sérgio Lazzarini, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), autor de diversos artigos e do livro "Capitalismo de Laços".

A entrada do frigorífico no ramo da construção civil também é vista com desconfiança pelo especialista, que questiona a escolha da J&F.

"É uma diversificação estranha, porque entrar (no ramo das empreiteiras) agora? Porque a Delta? É muito curioso que isto ocorra neste momento, em que a Delta está muito envolvida em obras do PAC via financiamentos públicos, mas também em casos de corrupção", afirma.

Apesar do desgaste da imagem da Delta - que deve, inclusive, perder algumas obras do PAC - o professor acredita que a mudança é uma tentativa de melhorar o conceito da construtora e assim, reconquistar a credibilidade para assinar novos, e recuperar antigos contratos.  

O governo sinalizou insatisfação em relação ao movimento das empresas, que deverá ser anunciado oficialmente ainda nesta quarta-feira, 9. Para Lazzarini, a posição contrária é uma tentativa de mostrar que não houve interferência por parte de Brasília na fusão.

"É estranho que a JBS, que tem por exemplo, o Henrique Meirelles, e excelente conexão com o planalto, vá fazer algo que desagrade o governo. Não se pode dizer que a fusão ou o financiamento de campanhas signifique corrupção necessariamente, mas são movimentos estranhos", analisa. 

Aspectos jurídicos 

O advogado Ives Gandra afirma que a fusão não aparenta ter nenhum caráter de ilegalidade, mesmo com as acusações de envolvimento da Delta em casos de corrupção.

"A investigação está no início e só se a culpa for comprovada é que pode haver impedimentos. Mesmo assim, a culpa recai apenas nos acusados e não na empresa que suceder o controle, neste caso, a JBS", explica.

O especialista destacou não ter detalhes ou acesso aos contratos da fusão para comentar o caso. Ele afirmou que a junção só terá problemas se houver restrições contratuais específicas.

Para Gandra, também não é possível dizer que exista conflito de interesses. Legalmente, os laços das empresas com o governo não se constituem problemas. 

"Aparentemente está tudo dentro da lei, podem existir questões no contrato, mas pela constituição não vejo problemas. Mas é uma visão superficial, pois não tive acesso aos detalhes da fusão", conclui.