NEM MAHATMA

Henrique Santana, engenheiro civil, mestre em desenvolvimento e meio ambiente

A Índia com um novo Ghandi em greve de fome contra a corrupção do seu governo. Por todo o mundo eclodem revoltas, principalmente, estimuladas pela juventude que, como disse François Chesnais, economista francês em entrevista na Folha de São Paulo de segunda-feira passada, se atiça pela indignação com a percepção da crescente corrupção político-financeira no planeta. 


No Brasil, até o Congresso Nacional, junto com a ABI, OAB, CNBB e outros atores desse nível começam a debater a gravidade do aumento das denúncias de irregularidades no governo. 


E nós? E os jovens brasileiros? Onde andam os caras-pintadas? Ontem batemos a marca de mais de 900 bilhões de reais em arrecadação de impostos, colossal soma de recursos em qualquer lugar do planeta, que não dá para cumprir a Constituição Brasileira no que tange, apenas, à saúde e educação, garantindo a mínima dignidade cidadã ao povo desse país. E se sabe para onde vai esse dinheiro. 


Não vai para a construção de nossa infraestrutura que está paralisada por denúncias de desvios, com os materiais e equipamentos – que nós já pagamos – se sucateando e se perdendo nos trechos e canteiros de obras. E não se diz nada. 


Não fosse a imprensa que ainda é livre no Brasil, a gente não saberia de nada e nada teria acontecido até aqui. O brasileiro é antes de tudo um frouxo acomodado. Perdemos a capacidade de nos indignar. 


Nem Mahatma seria capaz de animar essa revolta.

MORRE CARLOS ERMIRIO DE MORAIS

G1

Morre em SP filho do empresário Antônio  

Ermírio de Morais.

O empresário Carlos Ermírio de Moraes, filho de Antônio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, morreu aos 55 anos na noite desta quinta-feira (18), no Hospital Sírio-Libanês, na cidade de São Paulo, vítima de um câncer que enfrentava desde 2007, informou nesta sexta-feira (19) o grupo.

Desde 2001, Carlos Ermírio de Moraes exercia o cargo de presidente do conselho de administração da empresa, onde atuou por mais de 30 anos.

O empresário foi diretor de operações da Companhia Níquel Tocantins e da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), e diretor-presidente da Companhia Cimento Portland Itaú, subsidiária da Votorantim Cimentos, entre 1990 a 1998. Ocupou também o cargo de diretor-presidente do Instituto de Metais Não-Ferrosos, de 1986 a 1987, e da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), entre 1993 e 1996.

Ainda de acordo com o Grupo Votorantim, Carlos Ermírio de Moraes foi sócio-fundador e membro do Conselho de Administração do NiDI - Nickel Development Institute, em Toronto, no Canadá. Integrou os conselhos de administração da Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S.A., da Mineração Rio do Norte e da CPFL Energia. Foi conselheiro fundador, desde 1994, do Instituto Ayrton Senna.

Carlos era casado com Márcia Regina Recio de Moraes e tinha dois filhos, Eugênio Ermírio de Moraes, de 24 anos, e Júlia Recio de Moraes, de 21 anos.

Nascido na cidade de São Paulo, o empresário cursou engenharia metalúrgica na Colorado School of Mines, nos Estados Unidos, onde se formou em 1979.

"Com o falecimento de Carlos Ermírio de Moraes, o Grupo Votorantim perde um grande líder: exemplo de integridade, simplicidade, determinação e respeito, valores que pautaram a sua trajetória pessoal e profissional", diz o grupo, em comunicado.

O velório será realizado a partir das 8h desta sexta-feira, no salão nobre da Beneficência Portuguesa de São Paulo. O corpo será cremado às 14h no Crematório de Vila Alpina.

Em 2009, Mário Ermírio de Moraes, irmão de Carlos e também filho do empresário Antônio Ermírio de Moraes, também morreu vítima de câncer.

OPERAÇÃO ALQUIMIA

Estadão.

Dono da ilha é conhecido como ''Paulinho Metanol''

PERFIL

Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, empresário investigado pela Operação Alquimia

O presidente da Sasil Industrial e Comercial de Petroquímicos Ltda., empresa apontada como o eixo do esquema de sonegação fiscal que teria desviado R$ 1 bilhão em impostos, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, ganhou fama entre os baianos em 1990, quando obteve da imprensa local o apelido de "Paulinho Metanol", em um episódio que resultou na morte de 16 pessoas.

Na época, Cavalcanti era diretor comercial da Sasil e a empresa vendeu a um comerciante de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, 19 bombonas (grandes embalagens plásticas usadas para armazenamento e transporte de produtos químicos) de álcool etílico. O comerciante, que produzia cachaça artesanal, usava os recipientes para preparar e armazenar a bebida.

Uma das embalagens, porém, estava contaminada com álcool metílico, também conhecido como metanol, material que, apesar de ter o mesmo aspecto e odor do álcool etílico, é extremamente tóxico para o consumo. O erro resultou, além das 16 mortes, em intoxicação de outras 20 pessoas - pelo menos duas ficaram cegas. O episódio ficou conhecido como "Tragédia de Santo Amaro". Nenhum envolvido foi punido até hoje.

Cavalcanti, um dos acusados de comandar o esquema de fraude fiscal, teve a prisão decretada pela Justiça, mas não foi localizado pelos agentes da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público que, desde quarta-feira, cumprem 31 mandados de prisão, 129 de busca e apreensão e dezenas de ordens de sequestros de bens de 195 empresas e 62 pessoas.

Familiares de Paulo Sérgio são apontados junto com ele como líderes do esquema. Além dele e do irmão e sócio, Ismael César Cavalcanti Neto, também são investigados o filho de Paulo, Sérgio França Cavalcanti, a ex-mulher do empresário, Anita Maria França Cavalcanti, a esposa de Ismael, Maria Aparecida de Morais, e a matriarca da família, Aldair Montenegro Costa, mãe dos empresários.

Segundo familiares do empresário, ele está no exterior. O advogado de Cavalcanti, Gamil Föppel, afirma que sua recomendação ao cliente é que não se apresente até que "essa medida descabida" (a decretação de sua prisão temporária) seja revertida. "A operação foi desproporcional", afirma. "Não há motivo para decretar prisão temporária de um investigado por crime tributário."

Föppel diz que ainda não teve contato com o cliente, apenas com familiares, e avalia que o alcance da operação até o momento já é suficiente para que Cavalcanti possa ter a prisão temporária revertida. "Todo o patrimônio do meu cliente já foi apreendido", afirma.

Propaganda. Entre os itens sequestrados, está uma ilha de 20 hectares no meio da Baía de Todos os Santos. A notícia de que a ilha havia sido confiscada pela Receita Federal e a divulgação de fotos do lugar causou agitação no mercado imobiliário de Salvador - empresários do setor confirmaram terem sido procurados por potenciais compradores do terreno. "A divulgação da operação, como foi feita, funcionou como uma grande propaganda da ilha", diz uma conceituada corretora de imóveis de luxo de Salvador, que preferiu não se identificar.

Como os demais itens do patrimônio sequestrados pela Receita, porém, a ilha continua à disposição de Cavalcanti. Ele é impedido, apenas, de comercializar os bens confiscados.

Na ilha, ontem, apenas um funcionário do empresário foi localizado. Sem querer se identificar, ele passou boa parte do dia impedindo a atracação de barcos com pessoas desconhecidas. "Só com a autorização do dono", dizia às equipes de reportagem que tentavam se aproximar.

A sede e os escritórios da empresa Sasil em Salvador voltaram a funcionar normalmente ontem, após um dia de ocupação por policiais federais e fiscais da Receita Federal. Os funcionários abordados pela reportagem informaram que os trabalhos foram retomados e não quiseram comentar a operação.

FRAUDE EM LICITAÇÃO

Folha.

FGV foi usada para fraudar licitação na Agricultura

O nome da FGV (Fundação Getúlio Vargas) foi usado indevidamente no ano passado para fraudar uma licitação do Ministério da Agricultura que terminou com a vitória da fundação mantenedora da PUC de São Paulo.

O contrato está no centro de um dos episódios que levaram nesta semana à queda do ministro Wagner Rossi (PMDB), que pediu demissão quarta-feira em meio a uma onda de denúncias de irregularidades no ministério.

Nesta semana, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as denúncias de suposta corrupção no ministério. Há suspeitas de direcionamento de licitação e pagamento de propina.

No lugar de Rossi, o Planalto confirmou ontem a indicação do deputado gaúcho Mendes Ribeiro (PMDB-RS), indicado pelo seu partido.

OUTRO LADO

A Fundasp (Fundação São Paulo), mantenedora da PUC (Pontifícia Universidade Católica), informou por meio de nota que sua participação no processo de contratação seguiu todos os trâmites legais e que o serviço vem sendo prestado normalmente.

O Ministério da Agricultura informou ter enviado toda a documentação do processo de licitação para a CGU (Corregedoria-Geral da União).

Além disso, a pasta afirmou, em nota, que pretende colaborar no inquérito da Polícia Federal para apurar suspeitas de irregularidades no contrato da Fundasp.

COMPARANDO DILMA E LULA

OPovo

Dilma é "dura", e Lula, "palanqueiro"

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que a presidente Dilma Rousseff é mais “dura” que o ex-presidente Lula, “mais tolerante” e “palanqueiro”. A comparação entre os estilos foi feita pelo governador durante entrevista à Rádio Tudo FM, de Salvador. “O Lula é um grande comunicador, uma liderança de massa, um grande palanqueiro. A Dilma tem uma formação diferenciada, vem muito mais da gestão, é boa de condução, é dura”, comparou o governador.

“O sistema dela pode ser que seja um pouco mais bruto do que o sistema do presidente Lula, que, até por ter uma construção mais da política, talvez seja mais tolerante com as coisas e pondere mais”, disse Wagner. Ao citar o “sistema bruto”, o governador fazia menção a um dos bordões do apresentador do programa.

Wagner também fez a defesa das trocas no primeiro escalão da Esplanada depois de acusações de corrupção.

Ele atribuiu as quedas de ministros ao fato de a presidente Dilma ser “absolutamente intolerante com qualquer coisa malfeita com dinheiro público”. O governador baiano citou o “faturamento acima do normal” da consultoria que levou Antonio Palocci a pedir demissão da Casa Civil.

Em maio, quando Palocci tentava se manter no cargo, Wagner se disse surpreso com os R$ 20 milhões faturados pela consultoria de Palocci, o que acelerou a erosão do apoio ao articulador político do governo Dilma.

SÍMBOLOS RELIGIOSOS

Mais uma vez, recebo pela internet através de e-mail e publico aqui, a opinião do frade Demetrius dos Santos Silva de São Paulo, a respeito de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, pedindo a retirada dos símbolos religiosos das repartições públicas.

“Sou Padre católico e concordo plenamente com oMinistério Público de São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas…

Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião. A Cruz deve ser retirada!

Aliás, nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são barganhadas, vendidas  e compradas.

Não quero mais ver a Cruz nas Câmaras legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte.

Não quero ver, também, a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os pequenos são constrangidos e torturados.

Não quero ver, muito menos, a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas pobres morrem sem atendimento.

É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa das desgraças, das misérias e sofrimentos dos pequenos, dos pobres e dos menos favorecidos”.

A POLÊMICA HOMOFOBIA

JB

Google restringe vídeo com beijo gay no Youtube e revolta usuários

Depois da recusa da Rede Globo de mostrar um beijo gay no horário nobre, foi a vez do Youtube seguir a tendência e classificar como "impróprio" um vídeo que mostrava um beijo entre dois homens. Indignado com a decisão, o roteirista e diretor Rafael Puetter disse que pretende processar o Google pelo incidente, caso a empresa não revise a classificação. No mesmo site de vídeos, há vários beijos heterossexuais - a maioria esmagadora com classificação livre. 

"O vídeo era um protesto contra a censura do beijo gay na Rede Globo. É revoltante um protesto contra a censura ser censurado. Você se sente completamente impotente. Não consegui mais fazer nada o dia inteiro de tanta raiva", reclama Puetter, responsável pela publicação do vídeo, que já teve mais de 69 mil visualizações. "O pior é que o protesto perde boa parte do alcance graças à censura, já que o usuário é obrigado a ter conta no Google e ser maior de 18 anos para visualizá-lo. Meus pais não conseguiram vê-lo, por exemplo". 

DIGA NÃO A CORRUPÇÃO

Recebi da net, através de e-mail, uma frase atribuída a filosofa russo-americana Ayn Rand:

“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”. 

O DILEMA DA REELEIÇÃO

As peças já estão sendo colocadas no tabuleiro, para decidir os rumos das candidaturas para as prefeituras em 2012.

O prefeito no cargo que tiver direito a reeleição, deveria ser o candidato natural do seu partido ou do seu grupo político, a não ser que esteja muito desgastado, com uma atuação mal avaliada através de pesquisas.

Não é o que acontece. Os ex-prefeitos que ajudaram a eleger o seu sucessor e que continua com grande liderança política em seu município, pretende voltar para o cargo. Aí, o conflito se estabelece.

O pretendente, poderá convencer o prefeito a apoiá-lo ou poderá romper e dividir o grupo, com duas candidaturas, que fatalmente irá favorecer a oposição.

Em 2014, não será diferente. No caso da presidência da república, quando o candidato natural deveria ser Dilma, seu padrinho e responsável por sua eleição, Lula, está dando sinais ao seu partido, que deseja voltar.

O comentário do Ministro das comunicações, Paulo Bernardo, deixa muito claro : "O candidato do PT a Presidência da República nas próximas eleições será definido em conversa entre Lula e Dilma Rousseff. A questão não deverá ser resolvida, sem o diálogo entre os dois."

MEGAOPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

Estadão

PF faz megaoperação de prisão em 17 Estados por sonegação fiscal

SÃO PAULO - A Polícia Federal de Minas Gerais faz na manhã desta quarta-feira, 17, uma megaoperação de prisão, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva em 17 Estados do País. O objetivo é investigar empresas nacionais e estrangeiras que teriam desviado até R$ 1 bilhão dos cofres públicos.

No total, a Operação Alquimia cumpre 31 mandados de prisão temporária, 129 mandados de busca e apreensão e 63 mandados de condução coercitiva m residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A PF ainda não tem o número de presos.

Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa investigada é composta por quase 300 empresas nacionais e estrangeiras, sendo que estas últimas têm sua maioria sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Pelo menos 50 são empresas de fachada ("laranjas").

A Operação Alquimia, da PF em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, visa desarticular uma quadrilha formada por empresários da Bahia, São Paulo e Minas Gerais que praticava sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Estão sendo bloqueados os bens de 62 pessoas físicas e 196 pessoas jurídicas, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.

Com a Operação Alquimia os órgãos envolvidos apuram os indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, tais como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

As ações ocorrem simultaneamente em 12 Estados: Minas, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.

O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão. A Receita Federal já fiscalizou 11 empresas do grupo investigado, com um total de R$ 110 milhões em créditos tributários constituídos.

As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como "laranjas". O esquema seria utilizado para dissimular operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Para tanto investiga-se a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.

CORRUPÇÃO FEDERAL ATRAPALHA O ESTADO DE MG

Exame


Governador de MG dia que corrupção nos ministérios afetou estado.

      

São Paulo - O governador Antonio Anastasia, de Minas Gerais, disse que os recentes casos de corrupção no governo federal prejudicaram diretamente o desenvolvimento de seu estado.

“A crise no Ministério dos Transportes nos afetou. Os grandes gargalos de infraestrutura em logística de Minas Gerais são de responsabilidade federal. No momento em que licitações são suspensas, as obras atrasam”, afirmou o governador.

Anastasia se referia ao fato de que, por causa das denuncias de corrupção envolvendo o Ministério dos Transportes, a pasta chegou a suspender, em julho, todas as licitações durante 30 dias.

O governador participou de evento promovido pela revista EXAME, para discutir as oportunidades de crescimento econômico do estado. Segundo ele, a manutenção de estradas federais e o desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte são os maiores problemas do estado. E nenhum deles é de responsabilidade de seu governo.


 “Lamento que estes problemas tenham acontecido e espero que o governo volte ao normal logo. O Brasil precisa de normalidade. Quanto mais, mnelhor”, disse Anastasia.        

SEGUNDO DO TURISMO PEDIRÁ DEMISSÃO

Acho que todos os envolvidos nos escândalos de corrupção nos ministérios, deveriam ser afastados até que conclua toda a investigação e fique provado quem realmente culpado ou inocente.

A permanência no cargo, gera um mal estar dentro do órgão e constrange subordinados. Todos deveriam seguir o exemplo do Secretário-executivo do Ministério do Turismo e pedir demissão, como mostra a matéria da folha de São Paulo.

O Ministério do Turismo afirmou que o secretário-executivo da pasta, Frederico Costa, número dois na hierarquia do ministério, pedirá demissão do cargo.

Costa foi um dos presos na semana passada pela Operação Voucher, da Polícia Federal --ele já foi solto.

A operação prendeu no total 36 suspeitos de desvios de recurso em um convênio do ministério com uma entidade privada sem fins lucrativos, o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável).

Sérgio Lima-9.ago.2011/Folhapress

Frederico Costa, secretário-executivo do Ministério do Turismo, chega a Brasília algemado

De acordo com a pasta, o pedido de demissão ainda não foi encaminhado formalmente, mas o ministro Pedro Novais já foi informado da intenção de Costa.

Até então, o secretário-executivo estava afastado do cargo sem remuneração, por força de decisão judicial.

Os demais funcionários do Turismo que haviam sido presos --cinco no total, todos já liberados-- permanecerão afastados do trabalho, recebendo salário, até o final das investigações.

As investigações da Operação Voucher começaram em abril e apontaram possíveis irregularidades em um convênio de R$ 4,45 milhões firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi.

Na semana passada, o Ministério Público decidiu apresentar denúncia contra 18 pessoas, incluindo integrantes da cúpula do Ministério do Turismo.

CCJ DA CÂMARA APROVA PEC DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Uol

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 182/07, conhecida como PEC da Fidelidade Partidária, que transfere a titularidade dos mandatos para os partidos políticos.

A proposta, do ex-senador Marco Maciel, modifica a legislação para estabelecer a perda do mandato para os políticos que mudarem de partido. A proposta já foi aprovada pelo Senado (PEC 23/07). Outras 10 PECs (90/95, 137/95, 251/95, 542/97, 24/99, 27/99, 143/99, 242/00, 85/95, 124/07) qie tramitam vinculadas à PEC 182/07 e também foram admitidas.

O relator na CCJ, deputado Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que as propostas são muito diferentes, e que uma comissão especial deve analisar melhor os detalhes, uma vez que muitos deputados queriam modificar os textos já na CCJ, o que vinha adiando a votação de seu relatório. “Há propostas que permitem mudança de partido após dois anos da eleição, outras permitem para a criação de um novo partido, e outras não levam isso em conta”, disse.

O texto atual da Constituição não define de quem é a titularidade dos mandatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução 22.610/07, no entanto, decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao detentor do cargo eletivo. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve esse entendimento.

A medida afetou deputados e vereadores que trocaram de partido depois de 27 de março de 2007, assim como senadores, presidente da República, prefeitos e governadores que mudaram de legenda depois de 16 de outubro daquele ano. A perda do mandato, no entanto, não é automática. Os partidos precisam requerer o mandato de volta na Justiça.

As PECs serão analisadas agora por uma comissão especial a ser criada na Câmara especificamente para esse fim. Depois, as propostas seguirão para o Plenário, onde precisarão ser votadas em dois turnos.

ZAGALO É ASSALTADO NO RIO

G1

Zagallo é assaltado na Zona Sul do Rio, diz polícia.

O ex-técnico da Seleção Brasileira Mario Jorge Lobo Zagallo foi assaltado na madrugada desta terça-feira (16) em uma rua de Botafogo, na Zona Sul do Rio. Segundo as primeiras informações da Polícia Civil, Zagallo estava com o filho e a esposa em seu carro e foi abordado por criminosos na Rua Ministro Raul Fernandes, por volta das 2h.

Ainda segundo a polícia, Zagallo contou à polícia que seu carro foi fechado por outro veículo com aproximadamente quatro suspeitos. Segundo o ex-técnico, dois assaltantes, um deles armado com uma pistola, desceram do carro e anunciaram o assalto.

A delegada-adjunta Daniela Terra, da 10ª DP (Botafogo), onde o caso foi registrado, informou que os criminosos tinham como objetivo roubar o carro. Mas, depois de Zagallo ser reconhecido, o grupo desistiu de levar o veículo. Os suspeitos roubaram um cordão de ouro e a carteira do ex-treinador. Alguns pertences do filho de Zagallo também foram levados.

A ocorrência foi registrada no início da manhã desta terça-feira (16). A polícia informou ainda que vai pedir as imagens das câmeras de trânsito e de prédios da região para tentar idenficar os assaltantes.

MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO

Recebi vários e-mails com esta frase, atribuída ao espanhol Juan Arias, correspondente do El País.

“Que país é este que junta milhões numa marcha gay, outros milhões numa marcha evangélica, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção?”

ORÇAMENTO 2012

OGlobo

Dilma veta ganho real para aposentadorias e mais de 30 pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou com um recorde de mais de 30 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional . A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. 

A LDO tem o objetivo de estabelecer as diretrizes, as prioridades de gastos e as normas e parâmetros que devem orientar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminha ao Congresso Nacional até 31 de agosto. 

Numa surpresa, Dilma vetou o artigo que assegurava recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais para as aposentadorias e pensões acima do salário mínimo.

Segundo a explicação do governo, publicada no DO, "não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2012, conforme determina o caput do art. 48, uma vez que, até o seu envio, a política em questão poderá ainda não ter sido definida." 

A emenda fora apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), afirmando que o Orçamento de 2012 garantiria recursos "para o atendimento de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões do INSS".

Na prática, a emenda tinha a intenção de garantir ganhos aos aposentados que recebem acima do piso previdenciário, já que a maioria recebe o piso, que tem o mesmo reajuste do salário mínimo.

A expectativa dos aliados é de que Dilma não vetaria a proposta por ser genérica. Mas a presidente não quis arriscar ter que aumentar gastos, quando a ordem é de arrocho nas despesas em 2012. 

O veto diz que "não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no Orçamento de 2012, uma vez que até o seu envio (ao Congresso) a política em questão pode não ter sido definida". Na prática, o governo, dentro do arrocho esperado para 2012, não quer dar reajuste real, apenas a inflação, como determina a lei atual.

Na área econômica, Dilma vetou as duas propostas do DEM que criavam travas para as despesas. O mais importante, como esperado e antecipado pelo GLOBO , foi o veto da meta para o déficit nominal (resultado negativo entre despesas e receitas) em 0,87% do PIB em 2012.

Apesar de ter previsto essa mesma meta apenas como um indicativo num anexo da LDO, o governo diz ser impossível tornar essa meta obrigatória, porque isso significaria que o governo teria que apertar o cinto ainda mais, fazendo um superávit primário (economia para pagamento de juros) acima dos 3,1% do PIB fixados. O governo já terá dificuldades de cumprir essa meta. Para o governo, as duas metas são incompatíveis.

Também foi vetado artigo que previa que as despesas não cresçam acima dos investimentos. O argumento foi de que amarrava muito o orçamento do governo.

Em nota, o Planejamento justificou o veto sob o argumento de que a meta nominal "limitaria o campo de atuação desta (política monetária) para fins de cumprimento da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional."

O artigo que obrigava a inclusão na lei orçamentária de todas as emissões de títulos da dívida pública pelo Tesouro Nacional também foi vetado, conforme a equipe econômica já havia alertado. A emenda, do senador Aécio Neves, tinha o objetivo de controlar as frequentes emissões de títulos usados para capitalizar o BNDES.

Planejamento defende veto a aumento real para aposentados que ganham acima do mínimo

O Ministério do Planejamento divulgou nota em seu site sobre o veto à emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), que garantia aumento real aos aposentados que recebem acima do salário mínimo. O Planejamento argumenta que quem recebe o piso previdenciário ganha o mesmo reajuste dado ao salário mínimo. Aos demais, que têm faixas de aposentadoria acima do piso, é aplicada lei que garante a reposição da inflação (INPC). Para o Planejamento, qualquer "regra diferente das mencionadas teria que ser quantificada e discutida previamente para que seus efeitos pudessem ser estimados e seus recursos, garantidos".

Veja a íntegra da nota do Planejamento:

"O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão esclarece que o reajuste de aposentadorias e pensões da Previdência Social, daqueles que ganham um salário mínimo, será equivalente ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme a Lei nº 12.382, de 2011. Para os demais benefícios, aplica-se a Lei nº 8.213, de 1991, que determina um reajuste em razão da variação do INPC. Dessa forma, o veto ao § 3º do artigo 48 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 diz respeito à inadequação de sua alocação nesta LDO porque regra diferente das mencionadas teria que ser quantificada e discutida previamente para que seus efeitos pudessem ser estimados e seus recursos, garantidos".

MORTE ANUNCIADA

OGlobo

Dois dias antes de execução de juíza Patrícia Acioli, policial civil denunciou existência de plano à PF

RIO - As ameaças de morte à juíza Patrícia Acioli não eram um segredo. Dois dias antes do assassinato da magistrada - que aconteceu na última quinta-feira, quando ela chegava em sua casa, em Piratininga, na região oceânica de Niterói -, um policial civil da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) esteve na Polícia Federal para informar que havia um plano para executar a juíza, considerada linha-dura nos julgamentos contra PMs da banda podre de São Gonçalo. 

A própria Patrícia esteve, na semana anterior ao crime, na sede da Corregedoria da Polícia Militar, onde teria contado que estava sendo ameaçada por policiais do 7º BPM (São Gonçalo) e do 12º BPM (Niterói). O Disque-Denúncia recebeu, em 2009, duas informações de que ela corria risco. Na época, as denúncias foram repassadas para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco). Patrícia foi morta na noite da última quinta-feira, na porta de sua casa, em Niterói, com 21 tiros.

Já uma informação recebida na segunda-feira pelo Disque-Denúncia (2253-1177) indica quatro detentos do presídio Ary Franco, em Água Santa, como os mandantes do assassinato da juíza. De acordo com o texto, presos da galeria C, ligados à exploração de máquinas de caça-níqueis em Niterói, São Gonçalo e Maricá, teriam planejado o crime. 

A denúncia ressalta ainda que o grupo teria como novos alvos um juiz federal de Niterói e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que presidiu a CPI das Milícias e divulgou o informe. O crime, segundo a denúncia, teria sido executado por dois bombeiros e por PMs do 7º BPM e do 12º BPM (Niterói). Até a noite de segunda-feira, o Disque-Denúcia recebeu 87 informações sobre o crime.

Churrasco teria comemorado morte

O teor da denúncia foi encaminhado aos setores de inteligência da Secretaria de Segurança, da Assembleia Legislativa (Alerj), do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Federal, da PM e da Polícia Civil. Procurado pelo GLOBO, o juiz não foi localizado para comentar o suposto plano. 

Já o deputado Marcelo Freixo confirmou ter recebido uma cópia do documento, que cita a intenção do bando de usar até bazuca nos ataques:

- Esse é um assunto muito sério e o estado precisa atuar firmemente para evitar a repetição do que aconteceu com a juíza Patrícia Acioli. Sempre ouvi que esses bandos não teriam coragem para matar um juiz, mas isso aconteceu. É preciso tirar um aprendizado desse episódio lamentável em nome da memória de Patrícia - disse Freixo.

Primo da juíza, o jornalista Humberto Nascimento disse na segunda-feira que a família acredita que o assassinato tenha sido cometido por réus que ainda seriam julgados por Patrícia. 

Ele comentou ainda que a execução da juíza teria sido comemorada por policiais da banda podre com um churrasco em São Gonçalo no fim de semana.

- Creio que o autor do crime seja uma pessoa que ainda seria julgada por ela e não por alguém que já tenha sido condenado - disse Humberto.

Na segunda-feira, na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, uma audiência de réus acusados de extermínio foi adiada. Esta semana, outras quatro audiências estavam na pauta da juíza, todas contra grupos de extermínio.

Um manifesto silencioso reuniu na segunda-feira cerca de 50 pessoas usando mordaças pretas em frente ao Fórum de São Gonçalo, onde trabalhava a juíza. O ato foi promovido pela ONG Rio de Paz, que estendeu cartazes com a pergunta: "Quem silenciou a Justiça?".

FELIZ DIA DOS PAIS !