CANDIDATO SÓ COM CONTAS APROVADAS

globo.com

Político deverá ter contas aprovadas para se candidatar, decide TSE

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.

O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.

Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovaçao acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.

De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010.

Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer.

Os ministros aprovaram nesta quinta a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação, gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março.

Esta não é a primeira vez que uma regra semelhante é aprovada pela Justiça Eleitoral. Em 2008, o TSE também considerava inelegíveis os políticos que tiveram contas de campanha reprovadas.

Votaram contra a modificação da regra os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp. Eles argumentaram que a Lei das Eleições só se refere à apresentação de contas de campanha e não fala em reprovação. "A lei me parece clara e onde não há espaço para interpretação extensiva o tribunal não pode fazê-lo", afirmou o ministro Marcelo Ribeiro.

Dúvidas

A validade da mudança provocou polêmica no plenário e os ministros chegaram a se reunir em volta do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, para discutir, fora dos microfones, uma solução diante do impasse. A Justiça terá de analisar caso a caso se a nova regra vale para contas rejeitadas referentes à eleições anteriores a 2010. A maioria dos ministros entendeu que a intenção da Lei das Eleições foi também verificar o conteúdo das contas.

"Aquele que apresente contas, mas foram rejeitas não pode obter a certidão de quitação eleitoral. Devemos avançar, visando a correção de rumos, dando ao preceito uma interpretação integrativa e de concretude maior", afirmou o ministro Marco Aurélio.

"O candidato que foi negligente não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso, que cumpriu, com seus deveres. Assim, a provação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação", afirmou a ministra Nancy Andrighi.

"Tratar igualmente os que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria, a mais não mais poder, o princípio da isonomia", disse o presidente do TSE.

BIG BROTHER GOOGLE

Marion Strecker

Do UOL, em San Francisco

Big Brother Google: Sob protestos, Google introduz nova "política de privacidade" e cria identificação única de usuários

Sob protestos, o Google faz valer a partir de hoje sua nova "política de privacidade". O assunto é candente, já que o Google é possivelmente a empresa que mais coleta, armazena e processa informações no mundo, além de estar em primeiro lugar de audiência na internet nos EUA e em muitos outros países, com seu amplo conjunto de serviços.

A empresa decidiu reunir sob uma mesma política cerca de 60 produtos diferentes. Na prática, vai fazer o que nem o governo federal norte-americano conseguiu: criar um identificador único para cada usuário, com o máximo de informações pessoais que puder coletar.

Larry Page, o co-fundador e principal executivo do Google, recebeu semana passada uma carta assinada por 39 procuradores federais. A carta afirma que a nova política "invade a privacidade do consumidor ao compartilhar informações pessoais automaticamente em outros serviços, quando o usuário insere a informação em um serviço específico".

Questionado pelo UOL se haveria alguma mudança na política prevista para começar neste 1o. de março, um porta-voz do Google respondeu que não. Disse também que essa nova política vem sendo ”amplamente” divulgada desde 24 de janeiro.

Privacidade em xeque

Os Estados Unidos vivem um período de grande preocupação com a privacidade online, dadas as recentes e surpreendentes descobertas de quantos dados pessoais certas empresas coletam, sem o cliente saber. O Google não é o único alvo das críticas. A Apple, entre outras, também está sob pressão pelas muitas falhas descobertas no seu processo de aprovação de aplicativos para iPhone e iPad.

As críticas vêm de todos os lados: do presidente dos EUA, Barack Obama, da Federal Trade Commission, do Departamento do Comércio, de várias instâncias do Poder Judiciário, de entidades de defesa do consumidor e de grupos de advogados. Vêm ainda de fora do país, em particular da Europa, tradicionalmente mais ciosa nessa questão.

Esta semana, a Comissão Nacional para Computação e Liberdades Civis da França se manifestou, dizendo que a nova política do Google não se enquadra nos padrões de proteção de dados da Europa e pediu o adiamento da implantação. A resposta do Google foi não.

Os sete direitos digitais

Num discurso, na semana passada, o presidente Barack Obama havia dito que "os consumidores americanos não podem esperar mais para ter regras claras que assegurem que suas informações pessoais estejam seguras online".

O governo Obama acaba de concluir um estudo de dois anos sobre como regular a coleta online de dados dos consumidores. O governo estabeleceu uma lista de sete direitos básicos que gostaria de ver assegurados aos cidadãos americanos. O governo também pressiona o Congresso a aprovar rapidamente uma lei de direito à privacidade.

Enquanto isto as grandes empresas de internet engordam suas equipes de advogados e lobistas, se unem para desenvolver sua própria autorregulamentação e tentam convencer o público que qualquer lei é nociva à liberdade geral. Na realidade, elas estão preocupadas em preservar sua própria liberdade de continuar criando e faturando, sem a transparência devida.

Essa não é uma opinião pessoal. É apenas uma constatação que parece consensual nos Estados Unidos hoje, exceto dentro da indústria da internet.

Minoria lê termos de uso

Uma pesquisa feita pela Universidade da Califórnia em Berkeley em 2006 constatou que apenas 1,4% das pessoas tem o hábito de ler regular e inteiramente as regras de uso de serviços online, textos geralmente longos e em letras miúdas, às vezes incompreensíveis para um leigo.

Isto significa que os 98,6% realmente não sabem quanta informação pessoal estão fornecendo para terceiros ao usar os seus serviços, muito menos como essas informações poderão ser usadas.

Uma pesquisa na Grã-Bretanha divulgada no último dia 28 pelo Big Brother Watch (www.bigbrotherwatch.org.uk) revelou que 9 entre cada 10 usuários do Google não leram a nova política. Revelou ainda que 47% das pessoas que usam regularmente serviços do Google não fazem ideia da mudança na política de privacidade.

O destaque dado pelo Google na véspera da mudança se limitou a um minúsculo link em vermelho, no pé da página inicial da busca, uma área que praticamente ninguém costuma olhar.

Muitas pessoas também não sabem que informações podem ser coletadas de seus computadores e telefones sem que elas tenham autorizado nada. Não quero fazer terrorismo, mas isto é um fato. Nos últimos meses, várias empresas tiveram de se desculpar ou mudaram de procedimento por conta desse tipo de prática, depois de vir a público que estavam copiando as agendas do celular dos clientes ou suas fotos, para citar os casos mais recentes.

O raio-x da questão

Afinal, o que o Google coleta e por que devemos nos preocupar com isso? E o que muda com a nova política?

O Google coleta muita, muita coisa. Mesmo que você jamais tenha dado seu nome ou e-mail para o Google, seu computador certamente está identificado e, no mínimo, suas atividades de busca no Google e sua navegação em sites do Google ou em sites que são parceiros de publicidade do Google estão sendo monitoradas. Exceto se você tiver se preocupado em reprogramar seu software de navegação para não aceitar "cookies".

Os velhos "cookies", que são pequenos códigos de programação inseridos no seu navegador (browser) enquanto você visita páginas na internet, são uma forma de monitorar as atividades de uma pessoa sem que ela perceba. Podem ser usados para o bem, como por exemplo para evitar que a pessoa tenha de fazer repetidos logins para usar um serviço, por exemplo.

Um grande número de empresas de internet usa "cookies" para obter estatísticas que vão afinar os seus serviços.

Mas "cookies" podem e são usados para outras coisas não previamente informadas aos navegantes, como para publicar propaganda "personalizada", por exemplo daquele produto que você andou pesquisando online. Você pode achar isso legal ou não.

Na semana passada, o Digital Advertising Alliance, que representa 400 empresas, enfim apoiou a proposta política e tecnológica chamada "Do Not Track" (http://donottrack.us), literalmente "Não Rastreie", e disse que "desejam alcançar entendimento com fabricantes de browsers para ter a solução de um só clique", defendida pelo governo Obama, "em cerca de nove meses". A prática da indústria sempre foi o chamado opt-out, isto é, permitir ao consumidor deixar de ser rastreado apenas depois que ele descobrisse que estava sendo e descobrisse também como deixar de ser.

Um login para todos acionar

Mas o Google vai muito além dos "cookies". Agora eles pretendem usar o nome que você colocou na sua conta Google em todos os serviços que requerem uma conta no Google. Ou seja, vão substituir antigos nomes ou apelidos que você usou pelo seu nome principal. E sua foto provavelmente estará lá, se você foi um dos que entraram no Google+ de junho para cá.

Notei que o Google+, feito para concorrer com o Facebook, facilita muito a publicação de fotos, por exemplo, mas não oferece recurso para se apagar algo ali. É apagar tudo ou nada.

Aqui vão mais exemplos do que o Google pode coletar:

1) Detalhes de como cada um usa seus serviços, a começar pelas buscas feitas no Google

2) Informações do seu celular, como seu número telefônico, o número das pessoas com quem você andou falando, dia, hora e duração de chamadas

3) Endereço IP (Internet Protocol Address), aquele número que se ganha quando se conecta à internet

4) Tipo de computador e navegador usados, idioma, atividades e erros ocorridos no seu computador e a que URLs (endereços de internet) eles se referem

5) Sua localização atual via sinais de GPS ou via sensores do seu equipamento que se conecta a redes Wi-Fi e/ou torres de celular.

Para os poucos que têm paciência e tempo de ler esse tipo de documento, como a nova política de privacidade do Google, está lá isso tudo.

Mas nas palavras do presidente do conselho de administração do empresa, Eric Schmidt, "quem tentar restringir a internet vai falhar". Num discurso em Barcelona no congresso Mobile World, esta semana, ele fez a defesa da "liberdade" na internet não apenas contra legislações nacionais, mas também contra a ONU. O Velho Oeste parece ter voltado a ser… o Velho Oeste!

"A internet é como água: vai achar o seu caminho", disse Eric Schmidt. Acho que ele tem toda a razão. Ainda mais nesta época em que "hackear" é sinônimo de ser inteligente e esperto, como de fato é. Mas o mesmo argumento vale para quem defende o direito à privacidade: que a sociedade ache o seu caminho como a água, sem que a internet trate o público como gado, massa de manobra ou como ignorante.

ADEUS LUIZ FERNANDES

Acabo de receber uma ligação de Antônio Luiz, comunicando o falecimento do memorável Luiz Fernandes, na cidade de Santa Cruz.

Aos 84 anos e sofrendo de enfisema pulmonar e câncer de estômago, Luiz faleceu hoje à tarde.

Antigo motorista de caminhão e depois comprou um táxi e foi trabalhar na praça. 

Em meus causos falei muitas vezes do Opala amarelo de Luiz Fernandes.

Conhecia Luiz desde quando eu era criança quando ele trabalhava com meu pai na usina.

Eu o chamava de Azedo e ele também só me chamava de Azedo. Eu gostava muito dele e quando nos encontrávamos era um momento de alegria e de lembranças.

Vá em paz meu amigo.

EX-COORDENADOR DA LEI SECA, QUE FOI PEGO DIRIGINDO BÊBADO

Globo

Ex-coordenador da Lei Seca - que atropelou quatro pessoas, matando uma delas - enfrentará audiência

RIO - Pouco mais de seis meses depois do acidente em que atropelou quatro pessoas, matando uma, em Itaipu, Niterói, Alexandre Felipe Vieira Mendes, ex-subsecretário estadual do Governo e ex-coordenador da Operação Lei Seca, enfrentará uma audiência de instrução e julgamento no próximo dia 5.

Na audiência, marcada para as 13h na 3ª Vara Criminal, no Centro de Niterói, o juiz Peterson Barroso Simão deverá ouvir o réu e as testemunhas de acusação e defesa do caso. Alexandre responde ao processo em liberdade, beneficiado por um habeas corpus concedido em outubro, num plantão judiciário do Tribunal de Justiça.

De acordo com os autos do processo — em que é acusado de um homicídio, lesões corporais, omissão de socorro e evasão do local do crime —, Alexandre requereu ao juiz da 3ª Vara Criminal o direito de se ausentar do Rio durante o carnaval. O pedido, que teve parecer contrário do Ministério Público, foi negado pelo magistrado em 23 de fevereiro.

O advogado Flávio Mirza Maduro, que representa Alexandre no processo, disse que arrolou sete pessoas em defesa do ex-coordenador da Operação Lei Seca. Ele não informou quem serão as testemunhas. E, alegando segredo de Justiça, também não disse qual deverá ser a linha de defesa do ex-subsecretário.

Alexandre chegou a ter a prisão preventiva decretada em outubro, quando o juiz da 3 Vara Criminal aceitou a denúncia do Ministério Público estadual. O pedido de prisão durou, contudo, apenas um dia. A suspensão foi concedida pelo desembargador Roberto Távora, que se justificou, na época, afirmando que o ex-subsecretário tinha residência fixa, trabalhava regularmente e não tinha antecedentes criminais.

Até conseguir o habeas corpus, o ex-subsecretário chegou a ser considerado foragido da Justiça. Alexandre foi exonerado do cargo quando o governo constatou que ele tinha usado um reboque da Operação Lei Seca para retirar sua picape Pajero do local do acidente, ocorrido em 25 de agosto do ano passado. 

No dia, de acordo com testemunhas, ele dirigia em ziguezague quando atropelou a dona de casa Silvana Braga de Souza, de 30 anos, e seus dois filhos, de 2 e 5 anos. Alexandre não prestou socorro. 

Cerca de 400 metros depois, atingiu o pedreiro Hermínio Cosme Pereira, de 52 anos, que morreu no hospital. Nem assim parou e seguiu até bater num poste. Apenas 16 horas depois, foi submetido ao teste de embriaguez.

RICARDO TEIXEIRA PODE SAIR HOJE

Estadão

Presidentes de federações apostam em saída de Ricardo Teixeira

RIO - Presidentes de federações apostam que Ricardo Teixeira vai anunciar nesta quarta-feira o seu afastamento da CBF, durante assembleia geral extraordinária marcada para o início da tarde, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. A dúvida é se o mandatário maior do futebol brasileiro, no poder desde 1989, vai se licenciar do cargo ou optar pela renúncia.

"Sou a favor da legalidade, o que não vou aceitar é golpe. O problema está na intromissão do Marco Polo Del Nero (presidente da Federação Paulista de Futebol) no processo", disse o presidente da federação catarinense, Delfim Peixoto Filho, com quem Ricardo Teixeira costuma manter contato permanente.

Na eventualidade de renúncia de Teixeira, assumiria, de acordo com o estatuto, o vice-presidente mais velho: José Maria Marin, de 79 anos, ex-governador de São Paulo e apadrinhado por Del Nero. Se o presidente da CBF pedir licença, no entanto, pode escolher qualquer um dos cinco vices. "Eu acredito, sim, que vamos ouvir dele um pedido de licença", disse Delfim. Para ele, Teixeira deve pedir licença de 180 dias, renovável por mais 180.

Mas, para o gaúcho Francisco Noveletto Neto, o presidente entrega o cargo nesta quarta. "Acho que ele sai. Foi o que disse ao tio, Marco Antônio Teixeira, quando o demitiu (em 3 de fevereiro)", disse. "O presidente está cansado, quer viver um pouco, enjoou. A família pesou bastante na decisão", afirmou. Teixeira reservou para esta quarta um presente para cada dirigente das 27 federações. Isso foi interpretado por alguns como um gesto de despedida.

Caso Ricardo Teixeira saia, os presidentes estão divididos. Há os que defendem que Marin assuma e cumpra o mandato até 2015; os que apoiam a posse do paulista e a convocação imediata de novas eleições e, entre eles, os que já declaram apoio a uma possível candidatura de Del Nero, como o presidente da federação maranhense, Antonio Américo Gonçalves, outro que também acredita na saída de Teixeira. "Para mim, ele vai pedir licença do cargo", disse.

Na última terça, prova da influência dos paulistas atualmente, Del Nero e Marin recepcionaram todos os dirigentes na entrada do hotel Transamérica, na Barra da Tijuca, onde estão hospedados, com as despesas pagas pela CBF. Há, também, dirigentes que desejam outra candidatura que não a de Del Nero, que poderia vir do Rio, com Rubens Lopes, ou do Rio Grande do Sul, com Noveletto. Outro ponto divergente envolve o mandato atual de Teixeira, de oito anos, e não dos habituais quatro. Para alguns presidentes, se Teixeira renunciar, é como se um novo mandato tivesse início, e por isso deveria haver novo pleito.

Mesmo entre os que são contra um mandato de Marin, a "torcida" pela permanência de Teixeira é discurso padrão. Menos para Miguel Alfredo, interventor na federação do Distrito Federal desde maio do ano passado. "Para mim, tanto faz. Só quero que haja uma preocupação maior em fortalecer as federações menos capazes", disse.

Nesta terça, 11 presidentes estiveram na CBF. Teixeira recebeu quase todos individualmente, mas saiu no meio da tarde para uma consulta médica. Nesta quarta, o mandatário da CBF vai falar com um por um, antes da assembleia. A pauta prevê exposição do dirigente sobre "assuntos de interesse" da CBF e das federações, além de discussão sobre "reforma parcial" no estatuto da entidade. Entre as mudanças, a proibição de que CBF e federações possam contribuir financeiramente com campanhas políticas e o aumento do prazo, de seis meses para um ano, de convocações de eleições antes do término de um mandato.

ELIANA CALMON NO SENADO

Estadão

CNJ deve punir juízes 'vagabundos', diz corregedora

BRASÍLIA – A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira, 28, que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes “vagabundos” para proteger os magistrados honestos que, ela ressaltou, são a maioria.

“Faço isso em prol da magistratura séria e decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”, disse em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para discutir a proposta de emenda constitucional que amplia e reforça os poderes correcionais do CNJ.

No ano passado, declarações da ministra de que a magistratura brasileira enfrentava "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos, escondidos atrás da toga" gerou crise entre o Judiciário e o CNJ. Na ocasião, Eliana Calmon defendia o poder de o órgão investigar magistrados supeitos de cometer irregularidades.

Nessa terça, a ministra afirmou ser necessário retomar a investigação que começou a ser feita no ano passado nos tribunais de Justiça para coibir pagamentos elevados e suspeitos a desembargadores e servidores. A investigação iniciada pelo CNJ no tribunal de Justiça de São Paulo e que seria estendida a outros 21 tribunais foi interrompida por uma liminar concedida no último dia do ano judiciário pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O processo hoje está sob relatoria do ministro Luiz Fux e não há prazo para que seja julgado.

O DRAMA DE HUGO CHAVEZ

Terra

Hugo Chávez tem entre um e dois anos de vida, diz WikiLeaks

Os médicos russos e cubanos que atenderam o presidente venezuelano, Hugo Chávez, em junho do ano passado deram a ele entre um e dois anos de vida, divulgam nesta terça-feira os jornais espanhóis Público e El País a partir de documentos revelados pelo WikiLeaks.

WikiLeaks teve acesso a milhares de e-mails da Stratfor Global Intelligence, uma empresa americana privada de segurança. Chávez está em Cuba desde sexta-feira para passar por nova cirurgia de retirada de lesão na mesma região da qual foi extraído um tumor cancerígeno em junho.

Enquanto o presidente venezuelano se prepara para submeter-se a terceira operação em menos de um ano, WikiLeaks publica e-mails sobre a saúde do líder e seu futuro. Pelos e-mails, os médicos russos e cubanos que atenderam o líder em junho do ano passado deram a Chávez no máximo dois anos de vida, revela El País.

Uma mensagem de 5 de dezembro enviada de George Friedman, fundador da empresa, Reva Bhalla - para a diretora de análise da Stratfor - revela as críticas da equipe médica russa sobre o primeiro tratamento de Chávez em junho de 2011, quando foi operado de um abscesso pélvico em Havana. As informações partiram de uma fonte que trabalha com Israel.

Os médicos russos disseram que os cubanos não têm equipamentos apropriados para tratar Chávez e acusavam de ter feito uma "cirurgia incorreta" da primeira vez para tentar extrair o tumor, acrescenta o periódico espanhol.

Poucos dias depois, esta equipe russa foi encarregada de fazer a segunda intervenção de "limpeza" na região pélvica, de onde retirado um "tumor do tamanho de uma bola de beisebol", descreveu o próprio Chávez. "É por isso que os russos dão menos de um ano de vida ao líder enquanto os cubanos dois", acrescenta a informação.

O informante detalha - ainda de acordo com o e-mail - que o tumor de Chávez começou com o surgimento de um volume "perto da próstata que se estendeu para o cólon". Conforme fontes médicas confiáveis, o câncer se propagou dos nódulos linfáticos até a medula óssea.

O site do jornal espanhol Público também traz a mesma informação do WikiLeaks e ressalta que a citada equipe médica garante que o câncer de Chávez "se estendeu para os nódulos linfáticos e a medula espinhal".

A TRAJETÓRIA DA DASLU

Terra

Daslu vai de venda entre amigas a império do luxo.

Em 1958, Lucia Piva de Albuquerque e sua sócia Lourdes Aranha atendiam as amigas em uma casa no bairro residencial Vila Nova Conceição. O "embrião" da Daslu não tinha vitrines, nem indicação do nome na porta. Com conceito de atendimento personalizado, a loja fazia desfiles para clientes, desenvolveu catálogos com as coleções e lançou uma revista customizada de moda.

Até o começo da década de 1980, a Daslu comercializava exclusivamente marcas fabricadas no Brasil. Após a morte de Lucia, sua filha Eliana Tranchesi (foto) assumiu o negócio e propôs mudanças para a empresa, entre elas a criação de uma linha própria de roupas.

Em meados de 1990, Eliana Tranchesi resolveu apostar no mercado de moda masculina. A Daslu ainda incluiu em suas lojas produtos decoração e artigos de luxo.

Em 2005, a Daslu mudou para a chamada Villa Daslu, no bairro de Vila Olímpia, com 17 mil metros quadrados só para a loja e mais de 3 mil para o Terraço Daslu. A empresa ficou neste endereço por seis anos, até se mudar para o shopping Cidade Jardim.

Em 2005, a Operação Narciso da Polícia Federal apreendem documentos e computadores da Daslu e acusa Eliana e o irmão Antônio Carlos Piva de Albuquerque de formação de quadrilha, contrabando e falsificação de documentos.

Eliana Tranchesi foi presa pela Polícia Federal em 26 de março de 2009 após a condenação a 94 anos de prisão. A empresária ficou cerca de 10h na Penitenciária Feminina da capital paulista.

Imagem mostra carta escrita pela empresária Eliana Tranchesi. Na carta, Eliana afirmou que não vê sentido em estar presa novamente. "Não represento perigo para a sociedade", disse.

Enfrentando crise nas finanças desde 2005, a Daslu entrou em julho de 2010 com pedido de recuperação judicial na Vara de Recuperações Judiciais da Capital de São Paulo. Em fevereiro de 2011, os credores da butique aprovaram de compra da marca pelo fundo Laep Investiments, do empresário Marcus Elias, um dos donos da Parmalat.

Eliana Piva de Albuquerque Tranchesi morreu aos 55 anos nesta sexta-feira. O velório é realizado no hospital Albert Einstein. Ela lutava contra um câncer de pulmão desde 2006.

FICHA LIMPA PARA SERVIDORES

Márcio Alves, do Metro noticias@band.com.br

Ficha Limpa vai valer para servidores de SP

O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem que vai estender a lei da Ficha Limpa para servidores públicos estaduais. Segundo ele, funcionários indicados para cargos de confiança condenados pela Justiça em segunda instância não poderão ser nomeados. A medida deve ser publicada por decreto no “Diário Oficial” até o final de março. 

O decreto também vai impedir que secretários estaduais e diretores de autarquias que foram condenados pela Justiça também sejam nomeados.

Segundo o governador, a Procuradoria Geral do Estado estava aguardando a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que no dia 16 decidiu que a lei da Ficha Limpa é constitucional e já vale para as eleições deste ano. A lei, de iniciativa popular, impede que candidatos condenados por um órgão colegiado disputem eleições.

O decreto estadual será retroativo. Servidores públicos que tiverem condenação em segunda instância poderão ser exonerados. “A lei vai valer para todos os funcionários, não só para os novos contratados”, afirmou o governador. 

A extensão da Ficha Limpa também é discutida pela Câmara Municipal. Os vereadores podem votar, nas próximas semanas, projeto que também veta a nomeação de servidores já condenados, mas só para novas contratações.

ÁLCOOL NO CINEMA

Exame

Álcool no cinema incentiva o consumo de bebida por jovens

Paris - Astros que consomem uísque, vinho ou cerveja em um filme são uma força invisível, mas potente no incentivo ao consumo de álcool por jovens, sugeriu um estudo feito nos Estados Unidos.

Grande exposição a cenas com consumo de álcool em filmes gera uma probabilidade maior de que os adolescentes consumam álcool do que pais que bebem ou fácil acesso à bebida em casa, afirma.

Sem precedentes em seu alcance, a pesquisa foi feita por meio de ligações confidenciais com mais de 6,5 mil americanos escolhidos aleatoriamente com idade entre 10 e 14 anos, que foram então entrevistados mais três vezes ao longo dos dois anos seguintes.

Os adolescentes foram perguntados sobre que grandes filmes haviam assistido com cenas envolvendo álcool ou propagandas de bebidas, e também sobre sua personalidade, escola e vida familiar.

Uma lista com 50 filmes foi usada na entrevista a partir de uma escolha aleatória entre 500 sucessos recentes de bilheteria e mais outros 32 filmes que tinham arrecadado pelo menos 15 milhões quando o primeiro levantamento foi realizado.

Os pesquisadores avaliaram a exposição do álcool em filmes, baseado no consumo ou aquisição, real ou implícito, da personagem.

Eles descobriram que os jovens ficaram, em média, expostos por quatro horas e meia. Muitos viram um total de mais de oito horas.

Durante os dois anos de duração do estudo, a percentagem dos que passaram a consumir álcool cresceu de 11 para 25%. A proporção dos que começaram a beber excessivamente, definido como cinco ou mais drinks consecutivos, subiu de 4 para 13%.

Dentre os 20 maiores fatores de risco para essas atividades, o principal era o consumo de álcool entre os colegas.

Mas a grande exposição ao álcool em filmes foi o terceiro maior incentivador da ação, e quarto maior em relação a estimular o consumo excessivo.

Era um risco ainda maior do que ter pais ausentes ou pais que bebem, ter muito dinheiro em mãos, ou ainda ter álcool disponível em casa.

"Exposição a álcool no cinema foi responsável por 28% do início do consumo de álcool e 20% da transição para o seu uso constante.", afirma o estudo.

Após reunir os fatores que foram levados em consideração, adolescentes que assistiram a mais filmes contendo álcool estavam duas vezes mais predispostos a começar a beber do que aqueles que viram menos. Eles também estavam 63% mais predispostos a avançar para o seu consumo excessivo.

Por que isso ocorre?

"No cinema, o álcool é tipicamente associado a situações positivas, sem efeitos negativos, e frequentemente são exibidas as marcas das bebidas, o que promove nos jovens tanto a identificação quanto a lealdade à marca", demonstrou o estudo.

"Aquisição de uma mercadoria com propaganda de álcool, como uma peça de roupa com uma marca de bebida sobre ela, pode favorecer o processo".

A análise foi publicada em um jornal online, o BMJ Open.

Seus autores, liderados por James Sargent, um professor da Faculdade de Medicina de Dartmouth, em New Hampshire, diz que é o momento de considerar a possibilidade de restrições.

No total, 61% dos filmes de Hollywood exibem o produto de alguma forma. Os produtores não podem usar tabaco. No entanto, não há nenhuma restrição para o uso de álcool.

Vigilantes da saúde devem se alarmar, e não apenas nos Estados Unidos, alertam os pesquisadores.

Mais da metade da receita de Hollywood vem da distribuição para outros países, sobretudo na Europa, Japão, Canadá, Austrália, Brasil e Coreia do Sul.

"Como um resfriado, as imagens nos filmes de Hollywood começam em uma região e se espalham ao redor do mundo, onde podem incentivar comportamentos ligados à bebida em todos os lugares que são distribuídos".

CERVEJA HIDRATA

BOM CARNAVAL

Estadão

Cerveja hidrata melhor que água, aponta estudo

Preocupado com a bebida no carnaval? É só tomar cerveja com moderação. Ela ajuda a reconstruir músculos, reverter danos celulares e evitar problemas cardíacos por seus antioxidantes e vitaminas naturais. Ingerida numa quantidade razoável, ela pode beneficiar a sua saúde. Ainda segundo um estudo espanhol recente, ela pode promover uma hidratação melhor que a da água quando se está transpirando ou debaixo de sol.

IMPUNIDADE É ASSIM

O ministro Gilmar Mendes concede liminar para dois procuradores do Distrito Federal, para garantir os salários.

É assim que a impunidade se instala no Brasil.Neste caso deve levar pelo menos uns dez anos pra sair a sentença final e os denunciados gozando das regalias dos salários de procuradores. E olha, são do Ministério Público Federal !

Eis a matéria do Jornal Valor:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu nesta sexta-feira (17) liminar que mantém o pagamento dos salários dos procuradores de Justiça Leonardo Bandarra e Deborah Guerner. Ambos respondem à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, ajuizada na quarta-feira (15), que solicita a perda dos cargos dos dois.

"Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar, apenas para suspender a aplicação, ao impetrante [...] que determina a 'perda dos vencimentos e das vantagens pecuniárias do respectivo cargo', em razão da propositura de ação para perda de cargo", afirmou o ministro Mendes em sua decisão.

Bandarra, ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, e Deborah Guerner, são acusados de participar do chamado "mensalão do DEM", um suposto esquema de corrupção no governo do DF descoberto em 2009.

O MPF pediu o afastamento imediato de ambos de suas funções e a suspensão dos salários. Os dois também respondem a ações penais por envolvimento no caso.

Os dois promotores já foram condenados em 2011 em um processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por interferir na operação que investigou o esquema de corrupção do então governador José Roberto Arruda (DEM). Mas a lei diz que os integrantes vitalícios do Ministério Público da União só podem ser demitidos por decisão judicial transitada em julgado, daí a necessidade de uma ação na Justiça.

Atualmente, os promotores estão afastados, mas poderiam voltar a ocupar seus cargos. Deborah está em licença médica até maio e Bandarra, suspenso das atividades até o fim de fevereiro.

RICARDO TEIXEIRA VAI CAIR FORA DO BRASIL

Exame

Ricardo Teixeira se prepara para deixar o Brasil

Depois de 23 anos à frente da CBF, o cartola Ricardo Teixeira deve deixar nos próximos dias o comando da entidade. Encurralado por uma investigação que revelou um escândalo internacional de corrupção, chantageado pela Fifa, pressionado pelo governo e abandonado pelos aliados, ele sai de cena dois anos antes da Copa do Mundo de 2014, evento em que planejava fazer sua despedida de gala. Reportagem de Veja desta semana explora os bastidores dessa queda e mostra que, antes de sair do cargo, Teixeira trabalhou para preservar seu dinheiro, uma fortuna, avaliada em 50 milhões de reais.

Em outubro passado, leiloou todo o gado que tinha na Fazenda Santa Rosa, em Piraí (RJ). Arrecadou quase 2 milhões de reais. No mês seguinte, encerrou as atividades do laticínio Linda Linda (com o qual ganhava dinheiro vendendo queijo e leite à... isso mesmo, CBF). A própria fazenda, sede de grandes festas na fase do poder, está à venda. Um restaurante e uma boate que ele tinha no Rio de Janeiro foram fechados. E o apartamento onde vivia, no Leblon, já foi vendido.

Sua estratégia é desfazer-se de todos os bens e enviar o dinheiro para bem longe do alcance da Justiça brasileira, no caso de um pedido de bloqueio de bens. No último ano, ele comprou um apartamento em Paris e uma casa em Boca Raton, na Flórida. É lá que, a partir de agora, pretende viver com a mulher e a filha de 9 anos. Em seus últimos dias como presidente da CBF, Teixeira usou a caneta para demitir aliados fiéis — e brindá-los com indenizações polpudas. Seu tio Marco Antonio Teixeira deixou a entidade com 2 milhões de reais no bolso. Antônio Osório, diretor financeiro, recebeu mais de 1 milhão de reais.

Teixeira ainda se esforçou para manter algum poder, e alguns negócios, por meio da nomeação de aliados na CBF. Para a organização da Copa, ele designou o ex-jogador Ronaldo. E, para comandar as seleções, o escolhido foi o ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez, amigo de Lula. O ex-governador de São Paulo José Maria Marin, seu sucessor natural no cargo, joga no mesmo time. Mas o único que deve sobreviver é Ronaldo, mesmo assim com poderes reduzidos. Marin, que em janeiro foi pilhado embolsando uma medalha destinada aos campeões de um torneio de futebol amador, não deverá chegar a esquentar a cadeira da presidência.

A mando da presidente Dilma Rousseff, o deputado Vicente Cândido, do PT paulista, já começou a articular com clubes e federações um nome de consenso para assumir o posto. Hoje, o principal candidato é Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista. Também a mando da presidente, o deputado começa a procurar em bancos e empreiteiras um gestor para assumir as operações do Comitê Organizador Local.

A presidente teme que escândalos de corrupção na construção de estádios ou em contratos com fornecedores da Copa manchem a imagem do Brasil e de seu governo no exterior — motivo pelo qual patrocinou a saída de Teixeira. A retirada de campo de um nome que, por mais de duas décadas, estrelou escândalos de fraude e corrupção, patrocinou conchavos políticos e disseminou maus hábitos por onde passou não vai purificar o futebol brasileiro. Mas é certo que ele passará a respirar melhor.