Músicos podem exercer a profissão sem ter registro ou licença da entidade representativa da categoria, a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). A decisão foi tomada ontem(01/08), por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"A música é uma arte, algo sublime, próximo da divindade. Tem-se talento para a música ou não", disse a relatora do processo no tribunal, ministra Ellen Gracie.
Em 2009, o STF tomou decisão semelhante para os jornalistas e mostrou tendência de reduzir a regulamentação das profissões no país.
Em muitos estabelecimentos, músicos são obrigados a apresentar documento de profissional, a "carteirinha de músico", para se apresentar.
"A música é uma arte, algo sublime, próximo da divindade. Tem-se talento para a música ou não", disse a relatora do processo no tribunal, ministra Ellen Gracie.
Em 2009, o STF tomou decisão semelhante para os jornalistas e mostrou tendência de reduzir a regulamentação das profissões no país.
Em muitos estabelecimentos, músicos são obrigados a apresentar documento de profissional, a "carteirinha de músico", para se apresentar.
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