ALIMENTOS CONTAMINADOS

Terra

Veja lista dos 12 alimentos mais contaminados com pesticidas

Todos sabem que frutas, legumes e vegetais em geral precisam receber produtos que combatem pragas no seu cultivo. O que muitos podem desconhecer são quais alimentos recebem as maiores quantidades de agrotóxicos, substâncias que chegam ao corpo quando ingerimos tais itens.

​O site The Huffington Post publicou a lista dos 12 alimentos mais contaminados nos Estados Unidos, examinados pela entidade sem fins lucrativos Environmental Working Group (EWG). A lista é conhecida como Dirty Dozen, algo como os 12 sujos.

A maçã lidera o ranking há nove anos seguidos. A lista é feita com a análise de 48 alimentos e, segundo a entidade, 67% deles ainda carregam pesticidas mesmo depois de lavados.

Segundo estudos, agrotóxicos estão associados a problemas de saúde, principalmente em crianças. Também podem ser carcinogênicos, bem como alterar a produção hormonal do organismo.

Confira a lista:

Maçãs

99% das amostras testadas demonstraram a presença de pelo menos um tipo de agrotóxico

 

Morangos

Trata-se do segundo alimento mais contaminado segundo análise de organização sem fins lucrativos

 

Uvas

As amostras verificadas pela Environmental Working Group (EWG) identificaram 15 tipos de substâncias tóxicas na fruta

 

Salsão

Foram identificados 13 diferentes tipos de agrotóxicos no alimento

 

Pêssegos

As frutas ficaram em quinto lugar entre os alimentos mais contaminados com pesticidas

 

Espinafre

Entre os vegetais, é o segundo mais contaminado segundo análise feita por entidade que verifica nível de agrotóxicos em alimentos

 

Pimentões

Foram encontrados resíduos de 15 pesticidas no alimento

 

Nectarinas

Em todas as amostras testadas da fruta foram identificados agrotóxicos

 

Pepinos

Ocupa o nono lugar na lista dos alimentos mais contaminados

 

Batatas

Segundo análise da Environmental Working Group (EWG), os alimentos também estão repletos de agrotóxicos

 

Tomates-cereja

Contém 13 tipos diferentes de pesticidas

 

Pimentas

Ocupam a 12ª posição entre os alimentos mais contaminados com agrotóxicos

LEGISLATIVO X JUDICIÁRIO

Eliane Catanhêde

BRASÍLIA - "Episódio desgastante, complicado; situação de tensão, disputa, conflito." Essa é uma das definições do Houaiss para "crise" e, apesar de os ministros Toffoli e Lewandowski dizerem o contrário, não deixa dúvidas: há, sim, uma crise entre o Legislativo e o Judiciário, e de boas proporções.

O Congresso acusa o Judiciário de invasão de competência e "fúria legislante", por usar julgamentos para cobrir lacunas legislativas, e tenta usurpar-lhe a última palavra em questões constitucionais.

Já o Supremo interfere na tramitação de um projeto parlamentar sobre criação de partidos, considerado pró-Dilma e anti-Marina, e chama de "molecagem" a votação da proposta que confere poder ao Congresso de vetar decisões do Supremo.

Como em quase tudo na vida, nenhum lado tem toda razão, mas o momento é certamente mais favorável ao Supremo do que ao Congresso na opinião pública. Enquanto um condena os culpados por um crime de colarinho branco, o mensalão, o outro não acerta uma, só dá tiro no pé, um atrás do outro.

Há uma confluência de fundamentalistas e mensaleiros em áreas essenciais no Congresso. Na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o presidente é o suspeito de racismo e homofobia Marco Feliciano. Na de Constituição e Justiça, têm voto os condenados pelo Supremo José Genoino e João Paulo Cunha.

Aliás, o católico Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da proposta que submete decisões do Supremo ao Congresso e a referendo popular, apresentou seu torpedo contra o STF dias depois da aprovação da união gay pela corte. E a aprovação na CCJ, anteontem, foi depois das condenações do mensalão e com votos de condenados também pela corte. 

Por acaso? Ou dupla retaliação?

Renan Calheiros e Henrique Alves uniram-se ontem para "defender" o Congresso da "invasão". Mas os piores inimigos da instituição não estão fora, mas justamente dentro dela.

DESCUMPRIR A LEI

Oglobo

Pesquisa mostra que 82% acham que é fácil descumprir a lei no Brasil

SÃO PAULO — Pesquisa divulgada pela faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (Direito-GV) mostra que 82% dos brasileiros reconhecem que é fácil desobedecer às leis no Brasil e que 79% acreditam que, sempre que podem, as pessoas apelam para o "jeitinho" para evitar cumprir as normas legais. Além disso, 54% acham que existem poucas razões para obedecer às leis no país.

— As pessoas não têm a sensação de que é importante, para a coletividade, obedecer a lei. Mais de 50% das pessoas dizem que não têm razão para obedecer a lei e mais de 70% dizem o brasileiro sempre opta pelo jeitinho. As pessoas acham que cumprir a lei não vale a pena, não percebem que é importante obedecer as leis, independentemente de seu ganho individual e imediato. Elas não encontram razões e acham que em geral os outros não obedecem — disse Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa.

O levantamento mostrou também que os brasileiros dão menos importância às ordens de policiais que a de juízes. Enquanto 81% entendem que devem obedecer decisões judiciais que determinem pagamento a alguém, apenas 41% acreditam que devem obedecer uma ordem de um policial, mesmo que discordem dela.

O coordenador da Direito-GV, professor Oscar Vilhena Vieira, disse que é muito preocupante o fato de a população não confiar na polícia, que é a autoridade que está diretamente ligada ao cumprimento das normas legais.

— Um dos instrumentos de eficiência policial é a confiança. Quando o cidadão confia na polícia, ele leva informações que permitem que a polícia previna e busque a punição — afirmou Vieira.

Os responsáveis pela pesquisa relataram que os dados sobre obediência à norma que criminaliza a compra de produtos piratas chamaram a atenção. Apenas 54% dos entrevistados responderam que é provável ou muito provável que a compra de um CD ou DVD falso resultará em punição e só 64% acham que se fizessem isso seriam reprovados moralmente por amigos e familiares. E 91% das pessoas que responderam à pesquisa disseram ter comprado CD ou DVD pirata nos últimos 12 meses.

O levantamento foi realzado por meio de questionários com 3.300 pessoas maiores de 18 anos de oito estados do Brasil, entre outubro de 2012 e março de 2013. O Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil), que mede como as pessoas se comportam em relação ao cumprimento da lei e como elas enxergam a possibilidade de punição e adequação moral no caso de descumprimento, foi de 7,3 numa escala de zero a 10 (sendo 10 um total comprometimento com o cumprimento da lei). A pesquisa continuará sendo realizada nos próximos meses, para que seja possível comparar as taxas ao longo do tempo.

HOMENS CASADOS

Oglobo

Câncer de próstata mata menos em homens casados

Os homens casados ​​que têm câncer de próstata têm 40% menos probabilidade de morrer da doença do que aqueles que não são, mostra um novo estudo individuais, segundo pesquisa americana.

Não está claro por que casamento reforça as perspectivas de sobrevivência, mas uma teoria é que os homens que passaram por um divórcio ou que são viúvos estão em maior risco por causa dos efeitos prejudiciais do estresse. Outra hipótese é a de que homens casados ​​são mais propensos a procurarem ajuda médica ao primeiro sinal dos sintomas, tudo por causa do incentivo de suas esposas.

Os resultados do estudo, publicados na última edição do “Canadian Journal of Urology”, apoiam conclusões de trabalhos anteriores semelhantes que mostravam os benefícios para a saúde dos relacionamentos estáveis.

Em 2011, um estudo internacional envolvendo 163 mil voluntários descobriu que os homens solteiros com câncer de próstata tinham 30% mais chances de morrer de sua doença do que os casados.

O risco deste tipo de câncer aumenta com a idade. Os homens com mais de 50 anos têm mais probabilidade de desenvolver um tumor, e existe um elemento genético forte para isto. O diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as perspectivas de sobrevivência.

Para ver se o estado civil teve um impacto significativo sobre as taxas de mortalidade, os especialistas da Clínica Mayo, em Phoenix, Arizona, estudaram quase 116.000 homens entre 1988 e 2003, para ver quantos desenvolveram câncer de próstata durante esse período.

DEPRESSÃO CONTAGIOSA

Terra

Conviver com pessimistas pode torná-lo mais propenso à depressão

Depressão e as emoções associadas a ela podem ser contagiosas. Esta é a conclusão de um novo estudo publicado na revistaClinical Psychological Science e divulgado no jornalDaily Mail. A pesquisa, realizada pela Universidade de Notre Dame, descobriu que pessoas que respondem negativamente a eventos estressantes, interpretando-os como resultado de fatores que eles não podem mudar e como um reflexo de suas próprias falhas, são mais vulneráveis à depressão. E que essa postura pode ser “contagiosa”.

Segundo os médicos Gerald Haeffel e Jennifer Hames, essa vulnerabilidade parece se estabelecer durante o início da adolescência, mas pode se manter durante a vida adulta. A pesquisa investigou ainda se essa propensão seria “contagiosa” durante os períodos de grande transição, como na entrada na universidade. Para isso, os pesquisadores acompanharam 206 companheiros de quarto que haviam acabado de iniciar o primeiro ano de faculdade.

Os resultados revelaram que os alunos que tinham companheiros com altos níveis de vulnerabilidade cognitiva eram suscetíveis a "pegar" esse estilo, desenvolvendo uma propensão à depressão. O inverso também era verdadeiro. Aqueles com companheiros de quarto sem propensão à depressão experimentaram uma redução em seu próprio nível de negativismo.

Os alunos que desenvolveram um aumento no pensamento depressivo nos primeiros três meses de faculdade, tinha quase o dobro do nível de sintomas depressivos em seis meses do que aqueles que não apresentaram esse aumento. Segundo Gerald, o estudo é uma forte evidência da teoria do contágio.

Para os especialistas os resultados sugerem que alterar o ambiente de uma pessoa pode ser usado uma parte de um tratamento para a depressão, porque a vulnerabilidade de uma pessoa varia ao longo do tempo. "Nosso estudo demonstra que a vulnerabilidade cognitiva tem o potencial de aumentar e diminuir ao longo do tempo, dependendo do contexto social. Isso significa que ela deve ser pensada ​​como mutável, em vez de estática", defende Gerald.

BASTA À CORRUPÇÃO

 JB

Manifestantes vão da Candelária à Central no 'Basta' do Rio

Cerca de 150 manifestantes participaram nesta sexta-feira (19), no Centro do Rio, do protesto nomeado de Dia do Basta à Corrupção. Eles se reuniram na Candelária e, por volta das 18h, caminharam pela Avenida Presidente Vargas até a estação Central do Brasil, o que acabou gerando grande transtorno no trânsito na véspera do feriado de São Jorge. Durante a concentração e a caminhada foram distribuídos panfletos para divulgar a causa.

O objetivo da manifestação, que ocorrerá em 78 cidades do Brasil e do mundo até domingo (21), foi reivindicar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que retira do Ministério Público (MP) o poder de investigação; pedem o fim do voto secreto dos parlamentares e do foro privilegiado e, também, exigem que a corrupção seja considerada crime hediondo.

Mesmo com quatro reivindicações, os manifestantes deram ênfase à questão da PEC 37 e ao fim do voto secreto parlamentar. As duas propostas foram motivo de abaixo assinado durante o protesto.

DICA DE SAÚDE

Terra

Dieta rica em vitamina A combate câncer de próstata, diz estudo

 

Uma pesquisa da Universidade de York, na Inglaterra, mostra que uma dieta rica em vitamina A ajuda no combate ao câncer de próstata. Segundo o jornal Daily Mail, a conclusão se baseia na análise dos benefícios do ácido retinóico, forma oxidada da vitamina A, na redução da capacidade da doença em atacar novos tecidos. Isso torna o câncer mais fácil de ser tratado.

"Se o câncer fica confinado na próstata torna-se mais fácil o tratamento. Pode barrar a disseminação da doença. Descobrimos dois genes específicos que são apagados com o câncer de próstata maligno. Eles podem ser ativados com o uso de ácido retinóico, tornando o câncer menos agressivo", explicou professor Norman Maitland.

Segundo o pesquisador, a relação entre o baixo consumo de vitamina A por homens e o aparecimento do câncer de próstata é conhecida há anos, mas que não era sabido o mecanismo envolvido. "É uma descoberta maravilhosa que liga elemento da nossa dieta ao problema", disse.

São ricos em vitamina A alimentos como cenouras, batatas doce e vegetais de folhas verdes escuras, como brócolis.

SIGILO PROTETOR

O Estado de S. Paulo

Sigilo no STJ protege juízes e políticos investigados pela prática de crimes

BRASÍLIA - Governadores, integrantes de tribunais de Justiça e de tribunais federais investigados pela prática de crimes têm os nomes protegidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma pesquisa feita nos últimos 200 inquéritos que chegaram à Corte desde 2011 revela que nenhum traz expresso o nome de quem está sob investigação.

Em alguns, somente as iniciais dos nomes são publicadas. Mas a maioria traz apenas a sigla E.A., que significa “em apuração”. A prática de blindar os investigados foi extinta no Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir desta sexta, o Supremo passa a substituir as siglas que constam dos inquéritos pelos nomes dos investigados.

A ocultação dos nomes, protegidos por uma informação genérica, e o uso das iniciais tornam praticamente impossível saber quem está sob investigação no STJ. Por consequência, é igualmente impossível acompanhar a tramitação do inquérito.

Em alguns desses casos, conforme admitem reservadamente integrantes da Corte, até o estado de origem do processo é trocado pelo relator como forma de despiste. Em outros, os números dos processos que originaram os inquéritos são cortados para impedir o rastreio das informações.

Assessor de um dos ministros da Corte explica que a prática é estabelecida pelo próprio Superior Tribunal de Justiça. O relator não teria discricionariedade para tirar as siglas e colocar o nome por extenso do investigado.

O processo já é distribuído para os gabinetes dos ministros apenas com as iniciais do nome ou com a sigla E.A. A regra é aplicada mesmo para os processos que não tramitam em segredo de Justiça.

Código. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a prática estaria embasada no Código de Processo Penal (CPP). O artigo 20 do código estabelece que “a autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade”. Os nomes dos investigados só são expressos no andamento dos casos se a denúncia oferecida pelo Ministério Público for aceita pelo tribunal e uma ação penal for aberta. Também de acordo com a assessoria do tribunal, não haveria nenhuma proposta para alterar esse procedimento.

Em 2010, o Estado revelou que o STF passara a colocar apenas as iniciais dos nomes dos investigados. A decisão partiu do então presidente do tribunal, Cezar Peluso. O processo chegava ao gabinete do ministro relator e este decidiria se tirava ou não essa blindagem. A maior parte dos ministros mantinha apenas as iniciais. Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello eram exceções.

Na semana passada, em sessão administrativa, os ministros do STF decidiram voltar atrás e tirar a blindagem às autoridades investigadas. A partir de hoje, todos os inquéritos que tramitarem na Corte trarão por completo o nome do deputado, senador ou ministro de Estado investigado. Somente quando o caso estiver em segredo de Justiça o nome poderá ser omitido.

Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram contrários à publicação como regra do nome dos investigados. Eles argumentaram que o inquérito deveria ser distribuído apenas com as iniciais. Caberia ao relator analisar se a identidade do investigado deveria ser preservada ou se o nome poderia ser expresso no andamento do processo.

NOVOS PARTIDOS

O Estado de S.Paulo

Marina, Campos e Aécio tentam barrar no Senado regra que limita novos partidos

BRASÍLIA E RECIFE - Com apoio do PSDB e do pré-candidato à Presidência Aécio Neves (MG), a ex-senadora Marina Silva articula-se para convencer colegas de Parlamento a barrar a votação do projeto de lei que restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. Em outra frente, o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, outro provável candidato à Presidência, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta. O PSDB e o MD também querem recorrer à Justiça.

O projeto foi aprovado pela Câmara na noite de quarta-feira, depois de forte pressão do Planalto. A oposição interpreta que a proposta, se aprovada no Senado, servirá para dificultar as candidaturas de Marina e Campos. O governo nega que tenha agido por oportunismo eleitoral.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), afirmou que o projeto foi "feito de caso pensado para essa eleição". Ele adiantou que tentará barrar a votação. "Vou votar contra porque é casuístico. Defendo que possa existir a limitação para a criação de partidos, mas não para as próximas eleições e aprovado desse jeito", criticou Aécio. Para o pré-candidato tucano, a ação do Planalto mostra preocupação com 2014. "Querer inviabilizar de forma tão truculenta outras candidaturas é a certeza de que este governo não está seguro para o confronto."

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), defensor da candidatura de Marina, disse que a ex-ministra conversa com senadores. "Ela acha que há chances de barrarmos o projeto no Senado. Se não for possível, vamos à Justiça."

Apesar de na Câmara o PT ter se aliado ao PMDB e ao DEM para aprovar o projeto, no Senado o líder petista, Wellington Dias (PI), criticou a rapidez da votação. O projeto foi votado em regime de urgência. "Qualquer mudança, daqui para a frente, vai ser contaminada pela discussão de 2014, que já está próxima. Essa é uma crítica que eu também faço", admitiu o petista.

O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), que trabalha para arregimentar partidos que venham a melhorar o tempo de TV na campanha de uma eventual candidatura de Campos, anunciou que entrará com mandado de segurança no STF para impedir a votação. Ele pretende recorrer ao STF já na semana que vem. O gesto é político, pois o STF tem resistência a interferir em propostas ainda não aprovadas pelo Congresso. A Câmara ainda precisa votar cinco emendas, mas o conteúdo central do projeto já foi aprovado.

Rollemberg negou que a iniciativa tenha sido orientação do governador. "Não podemos deixar que a legislação eleitoral seja feita para atender a objetivos específicos."

O presidente do MD, deputado Roberto Freire (SP), também anunciou que recorrerá à Justiça. O MD foi criado a partir da fusão do PPS com o PMN anteontem, horas antes de o projeto entrar em votação na Câmara. O novo partido pode vir a apoiar uma eventual candidatura de Eduardo Campos.

Manobra. No Recife, Campos classificou a aprovação do projeto na Câmara de "manobra antidemocrática". Questionado sobre a ação do Planalto, afirmou: "Sei que o pessoal da base do governo fez isso (pressionar os deputados), o que é um casuísmo lamentável."

"Não podemos ser favoráveis a uma manobra antidemocrática como esta, que limite espaço de expressão de uma corrente de opinião legitimamente reunida em torno da liderança da ex-ministra Marina", disse o governador. Ele lembrou que o PSD, criado em 2011 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, não recebeu o mesmo tratamento do governo. O pernambucano foi um entusiasta do partido de Kassab. "É um casuísmo lamentável. Agora, por coerência, não podemos ser favoráveis a uma manobra deste tipo."

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) rebateu os que acusam o governo de tentar asfixiar os planos de Marina e Campos. "Nunca ouvi falar que fidelidade partidária fosse oportunismo", disse. "Quando nós começamos o PT, fizemos um longo caminho até nos constituirmos. Não tem que ter pressa em ficar criando partidos." Segundo o ministro, o projeto valoriza a fidelidade partidária. "Temos de defender os partidos, e não fazer um processo sem fim de criação de partidos para acomodar interesses, aí sim, eleitorais."

A SECA DO RN

Texto enviado por Francisco Sales Felipe, advogado e poeta.

A seca, lamentavelmente, está configurada. 

No âmbito do congresso nacional, não há qualquer comissão que esteja discutindo uma solução para minorar os efeitos da seca. 

O governo federal ainda não retomou a transposição do rio São Francisco. No entanto, para alienar o povo, o BNDES - empresa pública federal - apressou-se em financiar as obras para construção dos estádios de futebol. 

Aqui, no nosso rio grande, quanto ao aspecto de gestão direcionada a uma estratégia para amenizar os efeitos dessa orfandade de água, nenhum norte foi estabelecido pelo governo estadual. 

A solução da ROSA foi PRENDER CIÇÃO.

Amigos, tenho mais de meio século de existência. Não quero perder minha crença no amanhã. No entanto, confesso-lhes que me causa desânimo assistir a tanta incompetência e a tanta letargia entranhadas nesse governo estadual. http://youtu.be/BhR69sZ5VH4 (Dedico esse texto a Cição Bandido - bandido do bem - que iniciou a reação)

EM SANTA CRUZ TÁ ASSIM

Em Santa Cruz, nas últimas semanas está assim, com assaltos ao comércio em plena luz do dia. 

A segurança pública é função do Estado, mas insistem em atribuir a culpa à prefeitura que precisa cuidar de outras necessidades da população, como educação básica , saúde e a limpeza da cidade. 

Tatadetila

FACEBOOK

Tatadetila

BELO EXEMPLO

O atleta espanhol Ivan Fernández Anaya, de 24 anos, não venceu a prova de cross country de Burlada,  Navarra, no último dia 2, mas até hoje não para de ser cumprimentado, elogiado, aclamado pela sua atitude de honestidade durante o evento.

O atleta queniano, Abel Mutai, medalha de ouro nos 3.000 m com obstáculos em Londres, estava prestes a ganhar a corrida.

Mas parou no local errado, pensando ter alcançado a linha de chegada.

Ivan Fernández Anaya, na segunda posição, aproximou-se e, em vez de o ultrapassar, alertou-o para o equívoco e conduziu-o para confirmar sua vitória.

Noutras palavras Ivan negou-se a conquistar a prova.

Ele estava a 10 metros da linha de chegada e não quis aproveitar a oportunidade para acelerar e vencer.

Gesticulando, para que o queniano compreendesse a situação e quase empurrando-o levou-o até o fim, Ivan Fernandez deixou o colega vencer a prova como iria acontecer se ele não se tivesse engado sobre o percurso.

Ivan, que é considerado um atleta de muito futuro (campeão da Espanha nos 5.000 metros, na categoria há dois anos) ao terminar a prova, disse: "Ainda que me tivessem dito que ganharia uma vaga na Seleção Espanhola para disputar o Campeonato da Europa, eu não me teria aproveitado da situação . 

Acho que é melhor o que eu fiz do que se tivesse vencido nessas circunstâncias. E isso é muito importante, porque hoje em dia, tal como estão as coisas na sociedade, no futebol, na política, onde parece que vale tudo, um gesto de honestidade fica muito bem. "

Muitos dias depois do ocorrido, a história continua a ser exaltada nos noticiários e nas redes sociais.

No passado Sábado, no seu blog, Fernández comentou a repercussão de sua atitude, que continua a ser elogiada duas semanas depois.

"Hoje está sendo um dia especial para mim - ou melhor, muito especial-  não podia imaginar que o meu gesto com Mutai chegaria aonde chegou. Estou numa autêntica nuvem, são muitos os comentários, entrevistas, reportagens sobre o sucedido. Quero agradecer a todos o que fizeram por mim", escreveu.

O que chamou a atenção de todos foi algo que deveria ser básico no ser humano, mas tem sido a excepção:

A honestidade.

"Eu não merecia ganhar. Fiz o que tinha de fazer", afirmou Fernández em declarações reproduzidas pelo jornal 'El País', da Espanha.

TEMPOS MODERNOS

Tatadetila

EFEITO BARBOSA

FolhadeSãoPaulo

Ministro Luiz Fux cancela jantar bancado por advogado

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ontem ao advogado Sergio Bermudes que ele cancelasse o jantar que estava preparando para o magistrado.

O organizador da festa, marcada para o dia 26, queria reunir políticos e a cúpula do judiciário nacional e do Rio de Janeiro em seu apartamento de 800 metros quadrados, na zona sul do Rio. O evento celebraria os 60 anos de Fux.

"Estamos cancelando a pedido do ministro", disse Bermudes na noite de ontem.

Segundo relato do advogado, Fux informou que sua mãe, Lucy, de 78 anos, teve uma crise de hipertensão com a repercussão negativa da celebração, o que teria preocupado o ministro.

A divulgação do jantar pela Folha causou constrangimento no Supremo. Nos bastidores, ministros criticaram a festa, para a qual foram disparados 300 convites.

Além de ser bancada pelo advogado, ela ocorreria pouco depois de o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ter criticado o que considera "conluio" entre juízes e advogados no Brasil.

Coincidiria também com o julgamento dos recursos apresentados pelos réus do mensalão, que tentam reduzir suas penas.

Além de todos os ministros do Supremo, Bermudes chamou para o evento todos os integrantes do Superior Tribunal de Justiça, os 180 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, o prefeito da cidade, Eduardo Paes, e o governador Sérgio Cabral.

O mal-estar foi agravado pela informação de que a filha do ministro, Marianna Fux, é candidata a desembargadora do TJ do Rio.

Na festa, ela teria a oportunidade de circular entre potenciais eleitores, já que cabe aos desembargadores do TJ, convidados para a celebração, escolher, a partir de uma lista sextupla da OAB-RJ, os três nomes que serão apresentados ao governador Cabral. O governador então escolhe o novo desembargador.

Cabral negou ontem ter recebido o convite para o jantar. Ele também disse não ter conhecimento de articulação em prol da escolha da filha do ministro. "Nunca ouvi falar disso. A mim nunca chegou esse assunto. Agora, que ela é uma advogada brilhante e respeitada, ela é."

Antes da desistência de Fux, Bermudes havia defendido a realização do evento sob o argumento de que Fux nunca julgou ação em que atua como advogado, informação reiterada pelo gabinete do ministro.

"Sempre fomos muito amigos. É uma amizade de 40 anos que começou quando ambos éramos professores. Fui orientador dele e o ministro Fux sempre se julga impedido de atuar nas ações assinadas por mim ou por sua filha". Marianna Fux, 32, trabalha no escritório do advogado.

ESPÉCIE AMEAÇADA

Oglobo

Nova espécie de porco-espinho é descoberta no Nordeste

RIO - Restam apenas 2% da cobertura original de Mata Atlântica, na sua porção nordestina, acima do Rio São Francisco. Metade das espécies de árvores praticamente desapareceu. A floresta está dividida em pequenos fragmentos, e o porte das árvores vem diminuindo. A situação é ainda mais dramática em relação às árvores frutíferas: 2/3 foram extintos. Sem alimento suficiente, muitos animais não conseguem sobreviver. Especialistas calculam que metade das espécies de mamíferos sumiu da região, grande parte sem nenhum registro científico. Por isso, a recente descoberta de uma nova espécie de porco-espinho (Coendou speratus) é motivo de comemoração entre os pesquisadores.

O nome científico atribuído ao bicho revela sua importância simbólica. Em latim, speratus significa esperança, explica Antonio Rossano, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) especialista em mamíferos que liderou o trabalho. A expectativa é que a descoberta marque o fim do processo de desaparecimento de espécies. Para isto, é fundamental recompor a cobertura vegetal e ligar os fragmentos de mata hoje isolados. 

Além disso, os pesquisadores esperam que haja um incremento das pesquisas para não apenas descrever novas espécies como também aumentar o conhecimento científico acerca do bioma.

— Estamos falando de uma das regiões mais ameaçadas da Mata Atlântica. A preocupação é que estamos perdendo inúmeras espécies que sequer são descritas pela ciência. E, ainda hoje, continuamos encontrando várias espécies novas. Esperamos, e por isso o nome científico speratus, que este porco-espinho chame a atenção do mundo para a preservação desta mata —diz Rossano.

O animal tem hábitos noturnos, e ocorre na mesma região em que há outro tipo de porco-espinho, mas um pouco maior: C. prehensilis. Ele vive dentro dos oito mil hectares de pequenos fragmentos de mata preservados da Usina Trapiche.

— O C. speratus é noturno. De dia fica dormindo em partes ocas de troncos de árvores. 

Ainda não temos muita informação sobre seus hábitos, mas sabemos que ele come o dendê. Muitos animais tiveram que adaptar sua dieta com frutos de árvores exóticas, introduzidas pelo homem, como é o caso do dendê, que veio da África trazido pelos escravos — explica Rossano. 

— Esse porco-espinho é predador de frutos. Ou seja, essas sementes que os animais comem não germinam. Na natureza, não podemos ter apenas os dispersores, é preciso de equilíbrio. O C. speratus contribui para este equilíbrio.

A descrição do porco-espinho foi publicada na última sexta-feira na revista “Zootaxa”. Além dos especialistas da UFPE, o trabalho mobilizou pesquisadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), estes responsáveis pela análise genética. Além disso, o Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan) e a Usina Trapiche, que mantém importantes fragmentos de floresta, apoiaram a iniciativa. A descoberta fez parte de um estudo de cinco anos que contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil).

BARBOSA TEM RAZÃO

Oglobo

Estudo critica criação de novos Tribunais Regionais Federais

RIO — Para melhorar a eficiência da Justiça brasileira, seria preciso priorizar a Justiça estadual e a do Trabalho em vez dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Além disso, mesmo se o objetivo for melhorar especificamente a Justiça Federal, a necessidade maior seria em outra esfera de atuação sua, as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, e não nos TRFs. Análise da FGV Direito Rio, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o foco em novos TRFs — como fez a Câmara ao aprovar a criação de mais quatro tribunais na semana passada — poderia ter sido em áreas da Justiça com maior custo ou volume de trabalho. Além de ter sido uma opção que deixou de lado alternativas que não envolveriam a criação de mais tribunais, como melhor informatização.

Coordenada pelo professor Ivar A. Hartmann, a análise mostra, por exemplo, que a Justiça estadual gasta mais que o triplo da Federal para atender o mesmo número de pessoas: o custo por habitante da estadual é de R$ 137,16, contra R$ 35,34 da Federal. 

Esse valor leva em conta todas as despesas de cada Justiça no ano em relação ao tamanho da população. Os dados usados pela FGV são do último relatório “Justiça em Números” (de 2012, com informações de 2011), do CNJ.

— Questionamos a solução de criação de tribunais quando havia alternativas. Primeiro, se querem melhorar a Justiça brasileira, a atenção maior teria de ser dada antes à Justiça estadual, que atinge mais a vida das pessoas, por ter esfera de atuação maior. E gasta mais por ter competência mais ampla; é onde a atenção deveria ser maior, justamente para melhorar sua eficiência e, com isso, baixar seu custo — diz Hartmann, afirmando que a melhora da eficiência na Justiça estadual poderia ser obtida, por exemplo, com informatização. 

— A Justiça estadual de segunda instância teve taxa média de informatização dos processos novos de 3,6% em 2011. Em 18 estados, foi zero.

Congestionamento nas turmas recursais

Caso se queira mesmo investir na Justiça Federal, outra parte dela poderia ter sido priorizada, segundo o estudo, em vez dos TRFs: as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, que julgam recursos desses juizados, pois elas estão mais congestionadas que os TRFs. Na 3ª Região, uma das que serão desafogadas pelos novos tribunais, o TRF recebeu 144 processos novos por servidor em 2011, enquanto as Turmas Recursais, 1.397. Na 4ª Região, outra beneficiada, a taxa de congestionamento (proporção entre processos novos e pendentes e os julgados) nas Turmas Recursais é 50% maior que no TRF-4.

Além disso, a taxa de congestionamento está crescendo nas Turmas Recursais, destaca Hartmann, e caindo nos TRFs: diminuiu 1,68% de 2009 para 2011, enquanto o congestionamento das Recursais subiu 4,31%. Na 2ª Região, caiu 3,62% no TRF e subiu 7,65% nas Recursais. Na 4ª Região, caiu 0,47% no TRF; nas Turmas Recursais, subiu 10,67%.

— Se o objetivo for mesmo investir nos TRFs, escolheram regiões erradas para ampliar o espaço físico se considerarmos outro indicador, a concentração de servidores e juízes. 

Ela mede o número de pessoas em relação ao espaço físico que têm para trabalhar. A concentração é maior não nas 1ª, 3ª e 4ª Regiões (beneficiadas pelos novos tribunais), mas na 2ª, onde a concentração é duas vezes maior que naquelas. Então, ela poderia ser mais beneficiada por ampliação do espaço — completa Hartmann.

Outro indicador aponta que o uso do espaço físico já existente poderia melhorar: o TRF-1 usava 70% do seu espaço físico em 2011, faltando 30% para serem ocupados; o tribunal com menos espaço físico utilizado, o TRF-5, ocupava 57%.

A informatização também poderia aumentar a eficiência dos TRFs. A maior taxa de implementação de processos eletrônicos, entre os processos novos que chegaram a cada TRF em 2011, foi no TRF-4: 68,43% de processos eletrônicos do total de novos. O TRF-1 teve só 26,19%. Nos outros TRFs, a situação é ainda pior: o TRF-5 teve 0,44%; o TRF-2, 0,02% (apenas nove processos de 52,2 mil); e o TRF-3 teve zero (nenhum dos 173.440 novos processos é eletrônico).

Um dos TRFs contesta a PEC que criou os novos tribunais. Considerado o mais informatizado dos tribunais federais, o TRF-4 divulgou nota afirmando que “já apresenta altíssimo desempenho, havendo, portanto, desnecessidade técnica de partilhar sua competência territorial com outro tribunal”. A implantação de processos eletrônicos — que, de 2009 até agora, custou R$ 26 milhões, cerca de 7% do custo previsto para cada tribunal em 2013 — fez com que o tempo de tramitação de recursos diminuísse 80%.

Ao GLOBO, a presidente do TRF-4, Marga Tessler, afirmou que “os dados que embasam a PEC não correspondem à realidade”:

— Quanto ao componente político dessa criação, o ministro Joaquim Barbosa já se manifestou. Do ponto de vista técnico, nosso tribunal, que com a PEC passa a ter só o Rio Grande do Sul, não tem o atraso apontado. 

O próprio corregedor do Conselho de Justiça Federal esteve aqui em novembro e disse que não há necessidade de novo tribunal. Além disso, um tribunal federal com os limites de só um estado pode tender a ver apenas interesses locais. Daqui a pouco haverá reivindicação de todos os estados, para cada um ter o seu. Tem que se ver os gastos e se isso não diminuiria, por exemplo, recursos para Saúde e Educação. Se for para investir, os Juizados Especiais Federais, braço social da Justiça Federal, é que estão no limite.

NO BRASIL É ASSIM

Oglobo

Roseana Sarney se aposenta pelo Senado e receberá R$ 20,9 mil mensais

BRASÍLIA - O Senado irá pagar salário vitalício de R$ 20,9 mil mensais à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aposentada nesta quinta-feira como servidora da Casa. Roseana passou a integrar os quadros do Senado em um chamado “trem da alegria” - sem ter prestado serviço público -, que durou de 1974 a 1985. Somente em maio de 1986 veio a público a medida que efetivou a filha do então presidente da República, José Sarney (PMDB-AP).

O ato foi publicado nesta quinta-feira no boletim oficial da Casa, assinado pela diretora-geral do Senado, Doris Marize Romariz Peixoto. Doris foi efetivada no Senado pelo mesmo ato que incluiu Roseana no quadro de servidores do Senado.

Os registros indicam que a governadora trabalhou como servidora entre 1982 e 1985, quando o pai era senador. Após esse período, Roseana se licenciou do Senado para acompanhar José Sarney na Presidência da República (1985 a 1990) e iniciar uma carreira política.

Roseana irá acumular a aposentadoria com o salário de R$ 15.409,95 a que tem direito como governadora do Maranhão. O Senado não informou se Roseana também solicitou aposentadoria como senadora. No total, 68 ex-senadores recebem o benefício.

Por meio de nota, Roseana afirma que passou a ser servidora do Senado em 1974, “depois de ingressar por meio de um processo seletivo”, apesar de não ter prestado concurso público. “A aposentadoria ocorre 38 anos depois”, diz o texto. Ainda de acordo com a nota, Roseana irá “devolver aos cofres públicos” o valor que ultrapassar o teto de R$ 28 mil estabelecido para o servidor público, já que, além da aposentadoria de R$ 20,9 mil, a governadora ainda recebe o salário do estado do Maranhão de R$ 15,4 mil.

Sarney brigou na Justiça para continuar recebendo salários dos cofres públicos acima do teto constitucional. De acordo com o Ministério Público, ele recebe duas aposentadorias, uma como ex-governador do Maranhão e outra como servidor do Tribunal de Justiça do estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2007, as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35,5 mil. Com o salário de senador na faixa dos R$ R$ 26 mil, a remuneração de Sarney seria de cerca de R$ 62 mil.

Houve abertura de inquérito para investigar o governo do Maranhão e o senador Sarney sobre o caso. O MP relatou que ambos se negaram a informar detalhadamente os valores recebidos a título de pensão, mas admitiram o recebimento dos pagamentos.

Atualmente, o Senado gasta, por mês, cerca de R$ 100 milhões com o pagamento a servidores aposentados e pensionistas.

CONTRARIANDO INTERESSES

NOVOS TRIBUNAIS

FolhadeSãoPaulo

Custos e gargalo nos TRFs opõem presidente do STF a juízes federais

Mais custos e aumento no número de funcionários públicos versus falta de magistrados de segunda instância e excesso de processos que não são julgados.

Esses são argumentos que opõem o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e associações de juízes federais em relação à aprovação pela Câmara dos Deputados de emenda à Constituição que criará mais quatro TRFs (Tribunais Regionais Federais).

As entidades apoiaram as novas unidades em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, mas Barbosa atuou contra, apontando custos altos. Disse que o projeto foi aprovado na "surdina".

Segundo a pesquisa Justiça em Números de 2012, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a proporção de desembargadores da Justiça Federal em relação aos juízes de primeira instância é a menor do Judiciário --há menos mão de obra para os recursos que chegam à segunda instância.

Na Justiça do Trabalho, por exemplo, há 2.700 magistrados de primeiro grau e 487 desembargadores, uma relação de 5 para 1. A mesma proporção das Justiças estaduais.

Na Justiça Federal, a relação é de 15 juízes por desembargador. Segundo a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), em média, cada magistrado tem cinco vezes mais processos do que os das Justiças do Trabalho e Estadual.

Por isso, os quatro novos TRFs desafogariam os processos. Hoje, a taxa de congestionamento (percentual de processos sem finalização no ano) da Justiça Federal é o maior do Judiciário: 67%.

O orçamento da Justiça Federal, incluindo o primeiro e o segundo grau, é de R$ 7,8 bilhões. Barbosa diz que o impacto anual dos quatros novos TRFs será de R$ 8 bilhões. Integrantes das entidades classistas e do CNJ ouvidos pela Folha estimam somente R$ 1 bilhão.