BOM CARNAVAL PRA TODOS

Tatadetila

CHARGE

TUTTY VASQUES

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EXTINTORES VENCIDOS PODEM FECHAR O CONGRESSO

Particularmente, fiquei de cara com a impressão de que, embora uma tragédia não tenha nada a ver com a outra, a volta indecorosa de Renan Calheiros à presidência do Senado acabou se beneficiando da sombra de indignação que a fumaça de Santa Maria espalhou pelo País.

Embalada pelas gargalhadas de Collor, Jader & Cia, a sucessão de José Sarney seria por si só afronta suficiente para deflagrar a primeira grande gritaria do ano contra tudo-isso-que-aí-está, não fosse a concorrência do absurdo insuperável que lidera o ranking de más notícias de 2013, quiçá da década.

A urgência do fim do mundo detectado numa boate a 2.093 quilômetros da Praça dos Três Poderes desviou o foco do combate à esculhambação federal que assola o País.

Todo poder ao Corpo de Bombeiros, mas é pouco provável que uma fiscalização mais rigorosa dos ambientes públicos no Brasil leve ao fechamento do Congresso.

Se bem que, no momento, seria fácil culpar meia dúzia de extintores vencidos pela interdição da casa, né não?!

AUTONOMIA DOS PODERES ?

O Estado de S. Paulo

Novo presidente da Câmara desafia STF e apoia mandato de mensaleiro

BRASÍLIA - Alvo de uma série de acusações e de uma ação por enriquecimento ilícito, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira, 4, o novo presidente da Câmara com 271 votos, sem necessidade de segundo turno. Em seguida, defendeu que os parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão não tenham seus mandatos automaticamente cassados, como querem os ministros da Corte.

“(O processo do mensalão) será finalizado aqui”, afirmou o peemedebista, ao ser indagado sobre de qual Poder será a palavra final. “É lógico que (a palavra final) é da Câmara”, reiterou.

Para Alves, o Poder que representa o povo brasileiro “queiram ou não queiram”, é Poder Legislativo. “Aqui só existem parlamentares abençoados pelo voto popular”, provocou em seu discurso após a eleição. O parlamentar disputou o cargo com Rose de Freitas (PMDB-ES), Julio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Juntos, os concorrentes de Alves tiveram 223 votos.

Desde 2004, o deputado é acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa por enriquecer ilicitamente. O caso, que corre em segredo de Justiça, teve origem em denúncia feita em 2002 por sua ex-mulher, segundo a qual ele mantinha US$ 15 milhões não declarados em paraísos fiscais.

Campanha. O deputado afirmou que durante o período da campanha para a presidência deixou clara sua posição sobre os mensaleiros. Na época, fez coro a Marco Maia (PT-RS), então presidente, e disse que caberia à Câmara decretar a perda do mandato.

Durante um período o novo presidente da Câmara chegou a revelar a companheiros que manteria os processos do STF na gaveta. Foram condenados no processo do mensalão e perderão os direitos políticos os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

O novo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), que é secretário de Comunicação do PT nacional, questionou a competência do STF para decretar a perda do mandato de parlamentares. Ele defendeu que a Câmara dê a última palavra sobre a cassação. Segundo ele, a Câmara vai ter de se manifestar sobre a situação dos deputados, passando pela Corregedoria, pelo Conselho de Ética e pelo plenário da Casa, após o fim dos recursos.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que relatou o processo do mensalão, compareceu à sessão inaugural do Congresso nesta segunda. Como Alves, compôs a Mesa dos trabalhos. Ao sair, foi levado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo novo presidente da Câmara, até a saída do Congresso. “Eu quero paz com o Judiciário, quero harmonia, são dois poderes distintos entre si”, minimizou Alves. Ele disse ainda que nos próximos dias fará uma visita a Barbosa.

Executivo. Alves também partiu para o enfrentamento com o Poder Executivo ao se comprometer a aprovar o Orçamento Impositivo, que obriga o governo a liberar os recursos de emendas de parlamentares. “Esta Casa (Congresso) é a mais injustiçada dos Poderes; é a mais criticada”, afirmou. Ele procurou sempre fazer um discurso para o público interno, em defesa do Parlamento.

Mandatos. Com 11 mandatos consecutivos e 42 anos de Câmara, Henrique Alves dividirá com o colega de partido Renan Calheiros (AL), eleito na sexta-feira presidente do Senado, o comando da pauta de votações do Congresso pelos próximos dois anos. À frente das duas Casas, os dois peemedebistas reforçam a posição do partido na sucessão presidencial de Dilma - o PMDB já tem a Vice-Presidência, com Michel Temer.

Líder da bancada do PMDB por seis mandatos, ele citou a lealdade ao seu partido e falou de sua história. Lembrou que está na Casa há 42 anos que conhece a Câmara profundamente. Alves falou ainda de sua trajetória política, afirmando que sua família era a mais cassada pela ditadura militar. “Sei o que tive de passar para estar aqui. Eu sei o medo que tive de superar para chegar aqui”, disse, emocionado, durante o discurso após a vitória.

Ainda em seu discurso, ele fez ressalvas às críticas da imprensa ao Congresso, que ele julga “perversas e descabidas ao trabalho parlamentar”.

INVESTIGAÇÃO NO CONGRESSO

Jornal Extra de Alagoas

Maioria da Mesa do Senado está sob investigação

Denunciado há 11 dias pela Procuradoria-Geral da República por três crimes, o novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não está só. Mais da metade dos 11 recém-eleitos integrantes da Mesa Diretora da Casa está na mira do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Renan, também estão na lista de investigados os dois novos vice-presidentes, Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), o 1º secretário, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e os suplentes da Mesa Jayme Campos (DEM-MT) e Magno Malta (PR-ES). A situação não difere muito na Câmara, onde três deputados eleitos ontem (4) para os cargos diretivos também respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. Ou seja, mais de um terço dos integrantes do novo comando do Congresso terá de conciliar as atividades do mandato com as explicações devidas à Justiça.

A lista de denúncias que recaem sobre esses parlamentares é diversificada: há desde crimes eleitorais, contra a ordem tributária, a Lei de Licitações e o meio ambiente, até tráfico de influência, falsificação de documento e desvio de verba pública. Além do poder de influenciar diretamente os rumos do Parlamento, os integrantes das Mesas têm sob seu controle duas poderosas máquinas administrativas, cujo orçamento total deve beirar os R$ 9 bilhões este ano.

Mas os integrantes da Mesa com pendências no Supremo não são os únicos com problemas na Justiça. Mesmo não tendo pendência na mais alta corte do país, o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), responde a processo por enriquecimento ilícito numa ação de improbidade administrativa que tramita na 16ª Vara Federal em Brasília. Em outro caso, ele tenta reverter uma condenação imposta em primeira instância, que, em 2011, suspendeu seus direitos políticos.

Juntos, os integrantes da nova Mesa do Senado respondem a 13 inquéritos (fase preliminar de investigação) e uma ação penal (processo que pode resultar em condenação). Na suplência, Jayme Campos é réu por uso de documento falso. Ele enfrenta ainda outros três inquéritos por peculato, crimes da Lei de Licitações e de responsabilidade. Na Câmara, outro suplente da Mesa também é réu, o deputado Takayama (PSC-PR). No caso da ação penal, os ministros entenderam que há indícios de que o acusado cometeu, de fato, os crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República.

Sob pressão

O próximo a integrar a lista dos réus pode ser o presidente do Senado. No último dia 26, conforme revelou o Congresso em Foco, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan por três crimes no inquérito que apura a veracidade dos documentos apresentados por ele para comprovar, em 2007, que tinha rendimentos suficientes para bancar as despesas de aluguel e pensão de uma jornalista, com quem tem uma filha.

Os papeis foram apresentados na defesa entregue por Renan ao Conselho de Ética do Senado para rebater a denúncia que os gastos eram bancados por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Na denúncia, que será examinada pelos ministros, Gurgel acusa Renan de ter cometido os crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. Caberá ao relator do caso, Ricardo Lewandowski, elaborar parecer que será analisado pelos demais ministros.

O presidente do Senado também é investigado em outros dois casos. No mais recente, como mostrou o Congresso em Foco, é suspeito de ter cometido crime ambiental em uma unidade de conservação federal no interior de Alagoas. O Ministério Público Federal o acusa de ter pavimentado uma estrada de 700 metros sem autorização para facilitar o escoamento das produções de sua fazenda. O outro inquérito tramita em segredo de Justiça.

Vices investigados

Os dois nomes na linha de sucessão de Renan também estão sob investigação. Primeiro vice-presidente, Jorge Viana é investigado em dois inquéritos (3236 e 3237) correlatos por crimes eleitorais. Apura-se o oferecimento de vantagens a eleitores em troca de votos e omissão ou inserção de declaração falsa em documento para fins eleitorais, além de recebimento de doação em desacordo com a lei eleitoral.

O segundo vice-presidente, Romero Jucá, figura como investigado em três inquéritos (2116, 2963 e 3297) por crimes de responsabilidade, falsidade ideológica, contra o patrimônio e eleitorais. Um dos procedimentos apura o envolvimento do senador em suposto esquema de desvio de verbas federais em obras municipais em Roraima.

Em outro inquérito a investigação recai sobre a origem e o destino dos R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um auxiliar do senador momentos antes de ser abordado por policiais durante a campanha eleitoral de 2010. O auxiliar diz que o dinheiro seria usado na eleição de Jucá. Outro inquérito verifica se Jucá e familiares usaram “laranja” na compra de uma TV em Boa Vista.

“Prefeito”

O novo primeiro secretário do Senado, Flexa Ribeiro, é investigado por crime eleitoral. A investigação apura se uma construtora, da qual o senador foi sócio, utilizou recursos recebidos do governo estadual para ajudar os candidatos do PSDB nas eleições de 2002. Em 2004, o senador chegou a ser preso pela Polícia Federal na Operação Pororoca, acusado de usar essa mesma empresa em um esquema de fraudes de licitações para obras públicas no Amapá. “No primeiro parecer, o Ministério Público Federal registra a inexistência de provas das acusações”, afirma o senador. Na nova função, Flexa atuará como espécie de prefeito do Senado, cuidando de boa parte da administração da Casa.

A investigação mais recente contra integrante da Mesa no Senado alcança o senador Magno Malta. Suplente da Mesa, ele é alvo de um inquérito por crimes eleitorais, autuado em novembro do ano passado. “O senador não conhece o objeto do citado inquérito”, informa o gabinete de Magno Malta.

Os integrantes da Mesa investigados também não estão sós. Levantamento divulgado pelaRevista Congresso em Foco em julho do ano passado revelou que nunca tantos parlamentares estiveram, a um só tempo, sob investigação no Supremo. Em junho, 191 deputados e senadores respondiam a inquérito ou ação penal no STF.

EXERCÍCIO COTIDIANO

Terra

Subir escadas pode ser tão benéfico quanto treino na academia

Subir escadas, varrer a casa, andar enquanto fala ao telefone. Esses exercícios curtos do dia a dia somados podem ser tão benéficos à saúde quanto treinos regulares na academia, de acordo com uma pesquisa da Universidade Estadual de Oregon, nos Estados Unidos. Os dados são do jornal Daily Mail.  

 

Constatou-se que 43% dos que realizam atividades leves, incluindo tarefas cotidianas que levam um ou dois minutos cada, alcançam os 30 minutos recomendados de exercícios por dia. Enquanto isso, menos de 10% dos que trabalham fora conseguem atingir a meta.   

 

“Essa é uma maneira mais natural de se exercitar - só andar mais e se movimentar um pouco mais”, disse o pesquisador Brad Cardinal. O profissional recomenda fazer pequenos percursos a pé ou de bicicleta em vez de usar o carro. Durante os intervalos, faça abdominais, flexões ou polichinelos.

 

PASSAGEM AÉREA

Oglobo

Diferença de bilhete aéreo na web chega a R$ 2,6 mil

RIO - A intenção é pagar menos e aproveitar a comodidade da internet, mas a compra de passagens aéreas para a família pode custar caro ao consumidor. O GLOBO testou o serviço de sites de agências de viagem virtuais e buscadores de turismo e descobriu que um trecho operado pela mesma companhia em uma viagem internacional pode ter sair por até 32% mais que o valor dos bilhetes comprados diretamente da aérea. Por isso, é preciso redobrar a atenção na hora de planejar as férias. A disparidade ocorre mesmo com passagens compradas com antecedência de três meses e fora do período de alta temporada.

A reportagem simulou um voo direto, de ida e volta, entre Rio de Janeiro a Nova York para uma família de quatro pessoas, sendo duas crianças com idade até 12 anos. Se optasse por fazer a compra diretamente no site da TAM, a família pagaria R$ 8.240,40, com taxas incluídas. Se comprasse o mesmo voo por uma agência on line, desembolsaria uma quantia que varia entre R$ 522,16 a mais, na Viaja.Net, e R$ 2.636,56, na CVC.

Agência com forte investimento em marketing, a Decolar.com cobra R$ 623,60 mais que o valor do voo no site da aérea. A diferença está no valor das taxas, quase o dobro daquele da companhia.

Na Submarino Viagens, outro site que anuncia venda de bilhetes promocionais na internet, a família pagaria ainda mais: R$ 1.436,67, valor que, se economizado, poderia render uma viagem de três dias para o casal para Fortaleza, em maio, em pacote oferecido pela própria agência.

A compra de bilhetes na CVC poderia custar à família R$ 2.636,56 a mais que na compra direta com a companhia. O dinheiro economizado poderia ser gasto em um pacote de oito dias para Arraial d’Ajuda, na Bahia, com passagem aérea incluída, pela própria CVC no mês de abril para o casal. (R$ 2271,04).

As diferenças de preço permanecem se a família voar para Nova York em outras companhias. A Copa Airlines opera voos para Nova York que são cerca de R$ 300 mais baratos se comprados diretamente com a empresa (R$ 7980,12) que aqueles comercializados pela Decolar.com (R$ 8.296).

Se optar pela americana US Airways, a família pagaria R$ 7.670 para os quatro. Já se voar pela Viaja.Net, a conta ficará R$ 115 mais cara.

Procurada, a Decolar.com disse que realiza diversas parcerias que geram benefícios aos clientes, com condições diferenciadas e exclusivas e que investe em tecnologia de ponta, marketing, recursos humanos, agregando assim valor ao serviço prestado.

Já a Submarino.com informa que considera um seguro de viagem que é opcional e a taxa de agenciamento, que é prática comum do mercado. Procuradas pelo GLOBO, a CVC e a Viaja.Net não quiseram se pronunciar.

TRISTEZA E PESAR

VERÃO EM MOSSORÓ

PRESIDÊNCIA DO SENADO

Oglobo

Pedro Simon vê Congresso desmoralizado com Renan na presidência

Reserva moral do Congresso, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) outro dia perdeu o bigode -- como revelou a coluna de Ancelmo Gois -- mas continua um político decente. Ele está no recesso, descansando lá para as bandas do Sul, mas acompanha com preocupação a movimentação para colocar Renan Calheiros na presidência do Senado federal.

Se isso acontecer, analisa Simon, o Congresso Nacional mais uma vez será desmoralizado. Para se evitar mais essa tragédia política só mesmo a mobilização popular, como ocorreu na luta pela aprovação da Lei da Ficha Limpa. A desvantagem para quem é contra Renan no comando do Senado é que o recesso parlamentar acaba dia 1º e sete dias depois é...carnaval.

SAÚDE NO RN

Tatadetila

SINCERIDADE

Terra

Estudo: abraçar traz benefícios à saúde, mas só se for sincero

Pesquisas já apontaram que o ato de abraçar pode trazer uma série de benefícios ao organismo, e até mesmo ajuda a controlar a pressão arterial. Isso porque aumenta a quantidade do hormônio ocitocina no sangue. Mas o efeito só ocorre quando o abraço é sincero e o ato foi desejado por quem abraça. Segundo pesquisa da Universidade de Viena, na Áustria, abraçar apenas por educação pode ter o efeito contrário. As informações são do site do jornal Daily Mail.

 

"O efeito positivo acontece se as pessoas confiam uma nas outras, se os sentimentos associados são mútuos e se outros sinais estão incluídos. Se as pessoas não se conhecem ou o abraço não é desejado por ambos, o efeito é perdido", afirmou o neurologista Jürgen Sandkühler ao jornal.

 

Quando abraçamos alguém, o hormônio ocitocina, produzido pela glândula pituitária, ajuda a baixar a pressão arterial, reduzir o estresse e a ansiedade e até pode melhorar a memória. A substância é associada à criação de laços entre os humanos, que permite o comportamento social e a aproximação de pais, crianças e entre o casal.

 

Pares que vivem em harmonia ou mães que estão amamentando possuem altos níveis do hormônio. Outro benefício apontado decorrente do ato de abraçar é de tornar a personalidade mais suave, pois deixa a pessoa mais empática ao longo do tempo.

 

Já quando o abraço não é desejado, o hormônio ocitocina não é liberado e os níveis de ansiedade aumentam. "Isso pode levar ao estresse porque o desejo de distância foi rompido e o corpo secreta cortisona, o hormônio do estresse", explica o especialista.

 

Portanto, o estudo conclui que abraçar traz benefícios, mas que muito mais do que a frequência no gesto, o que vale é a confiança entre as pessoas. De outra maneira, é entendido como ato que causa desconforto emocional. "Todos entendem esse efeito, por exemplo, quando alguém que não conhecemos se aproxima muito sem motivo aparente. Isso é percebido como desconcertante ou até mesmo ameaçador", disse.

 

O CUIDADO COM OS APPS

Terra

Suspeita de pornografia infantil faz Apple remover app de iPhone

A Apple removeu um aplicativo por suspeitas de pornografia infantil. O app 500px, gratuito,, desenvolvido no Canadá, já tinha sido baixado um milhão de vezes, até que usuários começaram a reclamar das imagens presentes nele. As informações são do Daily Mail.

Segundo a Apple, foi comprovado que o aplicativo estava exibindo pornografia, uma violação das normas de uso da empresa de Cupertino.

Os desenvolvedores, de sua parte, responderam à Apple alegando que o aplicativo possui filtros de imagens para evitar a exposição dos usuários a imagens indesejadas.

"Nós não permitimos imagens puramente pornográficas no nosso aplicativo. Isso é contra as nossas políticas de uso também. Se alguma nudez aparece nas imagens, ela é de bom gosto", declarou Evgeny Tchebotarev, executivo da empresa que desenvolveu o 500px.

A loja Google Play, para o sistema operacional Androidd, não removeu o app, diz o Daily Mail.

De acordo com a empresa que criou o aplicativo, nunca foram enviadas reclamações quanto a conteúdo impróprio no 500px para a desenvolvedora.

TEMA DE NOVELA

Terra

Espanha desarticula rede de prostituição que explorava brasileiras

A polícia da Espanha desarticulou uma rede de prostituição que explorava sexualmente mulheres e travestis de origem brasileira em bordéis da Catalunha, no nordeste do país. Oito pessoas foram detidas.

Segundo informações dadas nesta quinta-feira pela polícia, as vítimas, que eram captadas no Brasil e levadas à Catalunha, passando previamente por Portugal, eram controladas por mulheres que as monitoravam continuamente por meio de um sistema interno de câmeras e viviam amontoadas em condições insalubres. Além disso, a organização criminosa dava cocaína a elas para garantir disponibilidade durante as 24 horas.

Na investigação, os agentes descobriram que a rede era integrada por espanhóis, brasileiros e dominicanos que utilizavam diversos bordéis na Catalunha. A rede prometia às mulheres trabalho na Espanha, mas as destinava à prostituição em casas dirigidas por criminosos que arrecadavam o dinheiro conseguido pelos serviços e controlavam a atividade das vítimas.

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BIBLIOTECA OBRIGATÓRIA

O Estado de S.Paulo

Em 72,5% das escolas não há biblioteca; lei prevê obrigatoriedade até 2020

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.

Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.

Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.

O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento.

Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%).

A justificativa mais comum para desrespeitar a lei é a falta de espaço físico, já que muitas das novas escolas são construídas em terrenos apertados. No caso das unidades antigas, muitas deram outro uso para a biblioteca: boa parte virou sala de aula para suprir a demanda por vagas e, em outras, a área foi, aos poucos, se tornando um depósito, com computadores empilhados e livros empacotados.

"Isso mostra que só a legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não pega", afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação.

Equívoco. Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio construídas após 2008 possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.

Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura.

A mudança, afirma ela, depende de uma tomada de consciência pedagógica, que entenda a importância da biblioteca na aprendizagem coletiva e individual. "O descaso é tanto que, em alguns casos, a área se torna o local de castigo. A criança conversou na aula, é mandada para lá. Ler vira punição", diz Priscila.

Para que a biblioteca escolar cumpra seu papel pedagógico, deve-se levar em conta do espaço físico à qualificação dos funcionários, passando pela qualidade do acervo e pelas atividades agendadas no local. O tamanho mínimo é de 50 m², o acervo deve contemplar a diversidade de discursos, é preciso que haja computadores conectados à internet e bibliotecário responsável.

Desinformação. Além do desconhecimento dos parâmetros, falta informação sobre fontes de financiamento. "Muitos municípios desconhecem os recursos financeiros disponíveis para a implantação do equipamento", diz Christine Fontelles, diretora de educação e cultura do Instituto Ecofuturo. A organização lidera a campanha Eu Quero Minha Biblioteca, que busca mobilizar a sociedade civil e os gestores públicos para cumprirem a lei.

No site, é possível encontrar informações sobre as ações federais voltadas ao assunto, como o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e o Plano de Ações Articuladas (PAR).

No município maranhense de Açailândia, a 560 km de São Luís, a biblioteca da escola Fernando Rodrigues de Souza nasceu há dois anos onde ficava o refeitório. Com acervo de 2.500 livros, são cerca de 300 empréstimos diários e 200 novos exemplares por ano enviados pelo Ministério da Educação (MEC). "Ainda é pouco para o tamanho da demanda, mas é um começo", diz Zeila Villar, a bibliotecária.

PRÓXIMO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL

O Estado de S. Paulo

Renan turbina Minha Casa em Alagoas e ‘empreiteira amiga’ fatura R$ 70 mi

MACEIÓ (AL) - A combinação de influência na Caixa Econômica Federal (CEF) e o comando político de 80% dos municípios fez do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito para assumir o controle do Senado, o “midas” do Minha Casa, Minha Vida em Alagoas com pelo menos um resultado notável: a Construtora Uchôa, do irmão de Tito Uchôa, apontado como laranja do peemedebista, faturou mais de R$ 70 milhões no programa nos últimos dois anos.

Empresário versátil, Tito Uchôa é sócio do filho do senador, o deputado federal Renan Filho (PMDB), em uma gráfica e em duas rádios. Também é proprietário de uma agência de viagens, uma empresa de locação de carros e um supermercado. A mulher dele, Vânia Uchôa, era funcionária do gabinete do senador Renan Calheiros.

Uma engenharia financeira peculiar do programa Minha Casa, Minha Vida valoriza os atributos do candidato à Presidência do Senado e abre espaço para a ingerência política. As contratações - sem processo de licitação - são feitas diretamente pela Caixa, área de influência de Renan e do PMDB no Estado e com ramificações em Brasília, a partir de propostas apresentadas por prefeitos e empreiteiras ao banco.

Das 26 prefeituras de Alagoas incluídas no programa, apenas duas não são comandadas por aliados de Renan ou partidos coligados com o PMDB. O peemedebista garante ter nas mãos 80% dos 102 municípios alagoanos. “Elegemos diretamente 25 prefeitos em todas as regiões e em aliança com os partidos coligados ganhamos em mais de 80% dos municípios”, vangloriou-se Renan, em convenção do PMDB em dezembro passado.

O programa de moradias populares é uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff. O Minha Casa, Minha Vida é uma das armas do senador para aumentar seu capital político nas próximas eleições.

Alagoas está, proporcionalmente, entre os maiores contratantes do Minha Casa, superando outros Estados do Nordeste e até a meta do próprio governo, que era construir 13 mil unidades no Estado.

Hoje, mais de 26,8 mil unidades habitacionais já foram contratadas e o volume de recursos públicos investido ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão. Para se ter ideia, Sergipe, administrado pelo petista Marcelo Déda, com perfil populacional e área semelhantes aos de Alagoas, registra R$ 200 milhões em contratos.

Terra natal. A Uchôa assinou seu primeiro contrato do Minha Casa, Minha Vida em dezembro de 2010 para a construção de 1.261 casas populares em Santana do Mundaú. O município, a 30 quilômetros de Murici, terra de Renan Calheiros, foi atingido pelas chuvas naquele ano e ficou parcialmente destruído.

A operação, no valor de R$ 51,7 milhões, utiliza recursos do Ministério das Cidades e é coordenada pela Caixa. No Orçamento de 2011, Renan apresentou emenda ao ministério no valor de R$ 4,2 milhões para obras de infraestrutura e habitação popular.

A Construtora Uchôa, no entanto, ainda não entregou as casas previstas no contrato. Segundo o prefeito da cidade, Marcelo Souza (PSC), a empreiteira atrasou a entrega das moradias. “Era para ficar pronto no ano passado. As pessoas continuam morando de aluguel ou na casa de algum parente porque elas perderam tudo na chuva. Essa obra é muito importante.”

Agora a empreiteira está negociando na Caixa e no Ministério das Cidades um aditivo de R$ 5 milhões para terminar as obras no conjunto habitacional. Este ano, a Uchôa conseguiu fechar seu segundo contrato. Cerca de R$ 20 milhões serão destinados à construção de 400 unidades habitacionais em Campo Alegre. O novo contrato coloca a Uchôa no rol de grandes beneficiárias do programa no Estado.

Contraste. Dados do Portal da Transparência do governo federal mostram que a empreiteira não tinha tradição em grandes obras públicas com recursos da União. Em 2011, a Uchôa recebeu R$ 217 mil do governo federal para a reforma em prédios militares. Em 2010, R$ 513 mil para o mesmo objetivo.

Proprietário da Uchôa, Jubson Uchôa Lopes não quis comentar a relação da família com Renan e nem com seus negócios. “Você quer saber do Minha Casa, Minha Vida, do meu irmão ou do Renan, que está disputando a presidência do Senado?” O empresário desligou o telefone e não retornou as ligações feitas pela reportagem.

Além do vínculo pessoal com Renan Calheiros, Tito, irmão do empreiteiro, integra a diretoria do PMDB de Alagoas, presidida pelo senador. Ele já foi apontado como responsável por fazer negócios ocultos para o senador, como a compra de imóveis e rádios no Estado.

Improbidade. Tito também foi acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa e de favorecer a construtora do irmão com contratos públicos na época em que chefiou a Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

O Estado não conseguiu falar com Tito Uchôa. A reportagem deixou recados na sede do PMDB, mas ele não respondeu às ligações. O senador Renan Calheiros também não respondeu às ligações nem aos questionamentos enviados por e-mail para sua assessoria. Renan Filho, como o pai, preferiu silenciar.

EM ALGUMAS PREFEITURAS DO BRASIL

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SAI UM CORONEL, ENTRA OUTRO

 O Estado de S.Paulo

Renan simboliza volta dos 'coronéis', dizem rivais por comando do Senado

BRASÍLIA - Um grupo de senadores que se apresentam como independentes afirmou em manifesto divulgado ontem que a volta do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), à presidência da Casa, pode ser comparada aos tempos do mandonismo dos "coronéis do interior" na época da Primeira República (1889-1930). "Voltaremos (do recesso parlamentar) apenas para ratificar o nome, nomeado sem apresentar qualquer proposta que mude o nosso funcionamento. Votaremos como os eleitores que iam às urnas na Primeira República, levando a cédula sem conhecer o nome do candidato escrito nela pelos antigos coronéis de interior", diz o documento.

Subscrito por cerca de dez parlamentares, entre os quais Cristovam Buarque (PDT-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT), o texto tem como título "Uma nova presidência e um novo rumo para o Senado". Coordenado por Cristovam Buarque, ele apresenta uma plataforma com propostas para modificação no funcionamento administrativo e legislativo da Casa.

Nos últimos anos, o Senado foi abalado por sucessivas crises, como a da saída, em 2007, do próprio Renan Calheiros da presidência após responder a processo no Conselho de Ética sob a acusação de ter a pensão de uma filha fora do casamento paga por uma empreiteira. Outra foi a dos atos secretos, revelado pelo Estado em 2009, que quase levou à queda do atual presidente, senador José Sarney (PMDB-AP).

No manifesto, os senadores fazem um mea-culpa. "A perda de credibilidade da Casa é consequência de nosso comportamento e nossa ineficiência". E continuam: "Nos últimos anos o Senado tem acumulado posicionamentos que desgastaram sua imagem perante o povo brasileiro, especialmente pela falta de transparência, pela edição de atos secretos, pela não punição exemplar de desvios éticos e pela perda da capacidade de agir com independência".

Os parlamentares lembram que os últimos dias de 2012 mostraram "claros exemplos" da inoperância da Casa, quando se soube que havia 3.060 vetos presidenciais pendentes de apreciação há quase duas décadas, que o Congresso não aprovou o Orçamento de 2013 e que tampouco votou, mesmo com prazo de três anos dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), novas regras para o rateio de recursos do Fundo de Participação dos Estados.

Entre as 17 propostas de mudança sugeridas estão a limpeza da pauta de votações, com a apreciação dos vetos presidenciais e adoção de novas regras para distribuição do FPE, o fim das votações simbólicas nas comissões e no plenário, a diminuição do número de comissões temáticas e a criação de um comitê composto por senadores para acompanhar os gastos da Casa.

O senador Cristovam Buarque disse ter enviado o documento aos gabinetes de mais de 30 parlamentares, menos ao de Renan Calheiros. "Vou esperar ele mandar para mim. Se não mandar, eu mandarei a nossa plataforma", avisou.