ARMADILHAS DO PODER

 O Estado de S.Paulo

Lula deu 'ok' a empréstimos do mensalão e recebeu de esquema, diz Valério

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse no depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República que o esquema do mensalão ajudou a bancar "despesas pessoais" de Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio a uma série de acusações, também afirmou que o ex-presidente deu "ok", em reunião dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada.

Valério ainda afirmou que Lula atuou a fim de obter dinheiro da Portugal Telecom para o PT. Disse que seus advogados são pagos pelo partido. Também deu detalhes de uma suposta ameaça de morte que teria recebido de Paulo Okamotto, ex-integrante do governo que hoje dirige o instituto do ex-presidente, além de ter relatado a montagem de uma suposta "blindagem" de petistas contra denúncias de corrupção em Santo André na gestão Celso Daniel. Por fim, acusou outros políticos de terem sido beneficiados pelo chamado valerioduto, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE).

A existência do depoimento com novas acusações do empresário mineiro foi revelada pelo Estado em 1.º de novembro. Após ser condenado pelo Supremo como o "operador" do mensalão, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral da República. Queria, em troca do novo depoimento e de mais informações de que ainda afirma dispor , obter proteção e redução de sua pena. A oitiva ocorreu no dia 24 de setembro em Brasília - começou às 9h30 e terminou três horas e meia depois; 13 páginas foram preenchidas com as declarações do empresário, cujos detalhes eram mantidos em segredo até agora.

O Estado teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.

Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos pessoais" bem no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. Os recursos foram depositados, segundo o empresário, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, uma espécie de "faz-tudo" de Lula.

O operador do mensalão afirmou ter havido dois repasses, mas só especificou um deles, de aproximadamente R$ 100 mil. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98.500.

Segundo o depoimento de Valério, o dinheiro tinha Lula como destinatário. Não há detalhes sobre quais seriam os "gastos pessoais" do ex-presidente.

Ainda segundo o depoimento de setembro, Lula deu o "ok" para que as empresas de Valério pegassem empréstimos com os bancos BMG e Rural. Segundo concluiu o Supremo, as operações foram fraudulentas e o dinheiro, usado para comprar apoio político no Congresso no primeiro mandato do petista na Presidência.

No relato feito ao Ministério Público, Valério afirmou que no início de 2003 se reuniu com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no segundo andar do Palácio do Planalto, numa sala que ele descreveu como "ampla" que servia para "reuniões" e, às vezes, "para refeições".

Ao longo dessa reunião, Dirceu teria afirmado que Delúbio, quando negociava com Valério, falava em seu nome e em nome de Lula. E acertaram, ainda segundo Valério, os empréstimos.

Nessa primeira etapa, Dirceu teria autorizado o empresário a pegar até R$ 10 milhões emprestados. Terminada a reunião, contou Valério, os três subiram por uma escada que levava ao gabinete de Lula. Lá, na presença do presidente, passaram três minutos. O empresário contou que o acerto firmado minutos antes foi relatado a Lula, que teria dito "ok".

Dias depois, Valério relatou ter procurado José Roberto Salgado, dirigente do Banco Rural, para falar do assunto. Disse nessa conversa que Dirceu, seguindo orientação de Lula, havia garantido que o empréstimo seria honrado. A operação foi feita. Valério conta no depoimento que, esgotado o limite de R$ 10 milhões, uma nova reunião foi marcada no Palácio do Planalto. Dirceu o teria autorizado a pegar mais R$ 12 milhões emprestados.

Portugal Telecom. Em outro episódio avaliado pelo STF, Lula foi novamente colocado como protagonista por Valério. Segundo o empresário, o ex-presidente negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de recursos para o PT. Segundo Valério, Lula e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se com Miguel Horta no Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT. O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Segundo o presidente do PTB, Roberto Jefferson, Dirceu havia incumbido Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB. Essa missão e os depoimentos de Jefferson e Palmieri foram usados para comprovar o envolvimento de José Dirceu no mensalão.

CHARGE

Tatadetila

PARA ALIVIAR A TOSSE

Terra

Chocolate pode acabar com tosses frequentes

Novo estudo britânico aponta o chocolate como um aliado na luta contra a tosse. Isso porque um componente do cacau se mostrou eficiente para aliviar os sintomas das tosses aguda e crônica. os dados são do Daily Mail.

 

Cerca de 300 pessoas participam da pesquisa, todos com tosses frequentes. Duas vezes por dia elas recebem 1 mg de teobromina, uma substância do cacau, e 60% deles tiveram a tosse aliviada.

 

Os pesquisadores afirmam que uma barra de chocolate por dia contém a quantidade suficiente para o composto fazer efeito no organismo.

 

No entanto, não seria uma cura, já que os sintomas voltam após a interrupção do tratamento. Um estudo mais antigo do Instituto Nacional do Coração e Pulmão mostra que a teobromina bloqueia a ação dos sensores nervosos, que ativam a tosse.

 

Mas os pesquisadores alertam que o alto consumo de chocolate leva a outros problemas, como ganho de peso.

 

VÍRUS NEUTRALIZADO

Cientistas criam gel com capacidade para neutralizar vírus da aids

Uma equipe de pesquisadores de vários centros científicos com sede na França criaram um gel microbicida capaz de neutralizar o vírus da aids (HIV). Este novo produto, desenvolvido por cientistas da Comissão de Energia Atômica (CEA), do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS) e da Universidade Paris Sul, demonstrou ter uma "grande eficácia" ao ser testado "in vitro" e com primatas.

O gel contém um tipo de composto químico chamado péptido que imita a molécula receptora do vírus da aids no corpo (CD4). Assim, quando o bacilo se enxerta nos péptidos para penetrar no sistema imunológico, é destruído.

Após os primeiros testes em provetas, os pesquisadores provaram o gel com seis macacas, às que foi aplicado o produto para depois serem expostas a "altas doses" do HIV. Cinco delas conseguiram superar o procedimento sem serem infectadas (os animais não podem ser soropositivos nem contrair a doença).

Estes tipos de tratamentos destinados a reduzir o risco de contágio durante o ato sexual estão sendo desenvolvidos paralelamente à busca de uma vacina definitiva contra a afecção, explicaram os três centros em comunicado conjunto.

Os cientistas que participaram deste trabalho, publicado na revista PLoS Pathogens, consideraram que o resultado constitui uma "via de prevenção promissora", apesar de ressaltarem que se trata de uma descoberta ainda em fase de teste e que é necessário "ir muito mais longe" para conseguir uma aplicação concreta.

Segundo a agência das Nações Unidas contra a aids (Unaids), 34,2 milhões de pessoas viviam com o HIV no mundo em 2011, um número recorde.

TWITTER

Twitter quer lançar filtros de fotos inspirados no Instagram

Com o fim da integração de fotos  do Instagram diretamente na timeline do Twitter, o microblog planeja adotar um dos principais atrativos da rede socialadquirida recentemente pelo Facebook: a possibilidade de aplicar filtros às imagens. O lançamento já teria até data mercada, segundo informações do AllThingsD, e estaria disponível aos usuários antes das festas de fim de ano.

A novidade deve estar disponível em breve com uma atualização no aplicativo oficial do Twitter, de acordo com fontes próximas ao tema ouvidas pelo siteespecializado. Apesar de ainda estar em fase de testes, o aplicativo tem sido aparentemente utilizado pelo cofundador e presidente executivo do conselho administrativo do Twitter, Jack Dorsey, para postar diversas fotos em preto e branco - a partir de um aplicativo não revelado por ele.

A remoção de um elemento-chave de sua integração com o Twitter marcou o mais recente confronto entre o Facebook e o Twitter iniciado em abril. A ligação das empresas têm sido tensas desde então. Um porta-voz do Twitter procurado pelo AllThingsD se recusou a comentar o assunto.

NELSON MANDELA

Oglobo

Nelson Mandela parou de falar, diz jornal

PRETORIA — Após mais um dia hospitalizado no hospital militar de Pretória, o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela teria deixado de falar. De acordo com o jornal sul-africano “The Sunday Times”, uma pessoa próxima à família confirmou a informação e disse que ele não está “com uma cara boa e claramente algo o está incomodando”.

Neste domingo, o presidente Jacob Zuma visitou Mandela, de 94 anos, segundo um comunicado oficial, que informou que “ele está confortável e sendo bem cuidado”. No sábado, o gabinete de Zuma havia declarado que não havia motivo para alarme e que o tratamento médico que Mandela está recebendo no hospital é “compatível com sua idade”.

Mais cedo, alguns jornais locais informaram que vário membros do Governo, e inclusive alguns do círculo íntimo de Mandela, não haviam sido informados de que o líder sul-africano tinha sido hospitalizado. Segundo o “City Press”, nem a Fundação Nelson Mandela ou sua ex-mulher Winnie Madikizela sabiam das mudanças de saúde do ex-presidente.

Mandela já havia sido hospitalizado em 2011 por problemas respiratórios, e novamente em fevereiro desse ano por dores abdominais. Na ocasião, ele foi liberado no dia seguinte depois que exames não detectaram nenhum problema sério. Desde então, o líder passa a maior parte do tempo em seu antigo lar em Qunu, um povoado na empobrecida província do Cabo Leste. Sua saúde frágil o impede de fazer aparições públicas, embora, nos últimos meses, ele tenha recebido visitas de personalidades como o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton.

No domingo, fiéis se reuniram durante a manhã na Igreja católica Regina Mundi, em Johannesburgo para orar pelo ex-presidente. A igreja era um centro de protestos anti-apartheid.

- Sim, isso realmente nos preocupa, porque ele é uma grande pessoa - disse o pároco Shainet Mnkomo. - Ele fez tantas coisas para o país.

Mandela, que passou 27 anos na prisão por combater o regime racista branco, tornou-se o primeiro presidente negro da África do Sul entre 1994 e 1999, e foi prêmio Nobel da Paz em 1993.

ROSE

 O Estado de S.Paulo

Para Polícia Federal, Rose era 'braço político da quadrilha' de venda de parecer

No relatório da Operação Porto Seguro que entregou à Justiça Federal na última sexta-feira, a Polícia Federal sustenta que Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, era "o braço político da quadrilha" que se instalou em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos fraudulentos.

Segundo a PF, Rose "fazia aquilo que Paulo Vieira pedia". Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), foi nomeado para o cargo por recomendação e ingerência de Rose que, em troca de e-mails interceptada pela PF, dizia a seus interlocutores frequentemente que se reportava ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem rotulava de PR.

A PF sustenta que Vieira era o líder da organização que teria se infiltrado nas repartições federais, inclusive três agências reguladoras, para atender interesses empresariais, como do ex-senador Gilberto Miranda, que também foi indiciado no inquérito da Porto Seguro.

Um irmão de Paulo, Rubens Vieira, chegou a cargo estratégico - diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - pelas mãos de Rose, conclui a PF.

"(Rosemary) marcava reuniões, colocava pessoas de interesse de Paulo em contato com autoridades", assinala o relatório da PF.

Rose foi indiciada pela PF em quatro crimes: corrupção passiva, falsidade ideológica, tráfico de influência e formação de quadrilha. Nomeada para o cargo em 2009 pelo então presidente Lula, ela foi demitida no último dia 24 pela presidente Dilma Rousseff, quando estourou a Operação Porto Seguro.

Segundo a PF, Rose mantinha "relação estável" com a organização, não agia apenas pontualmente. O relatório da PF diz que Rose "não usava propriamente o gabinete (da Presidência da República), mas se valia certamente do cargo e da influência".

No despacho de indiciamento de Rose - que não prestou depoimento, ficou em silêncio -, a PF assinala vantagens que ela recebeu no exercício da função, como passagens para cruzeiros marítimos, obtenção de nomeações de familiares - inclusive a filha, Mirelle - em cargos públicos sem concurso.

O documento da PF reitera observações já feitas anteriormente, quando do indiciamento criminal de Rose.

Segundo a PF, a ex-chefe de gabinete da Presidência foi enquadrada por tráfico de influência e corrupção "em razão da identificação de constante trocas de favores com relevante valor financeiro entre ela a o grupo de Paulo Vieira, cobranças de serviços de reforma prestados, cobrança de pagamento de '30 livros' por trabalho realizado, promessa de influência para indicação para cargos, produção de documentos ideologicamente falsos".

A PF diz ainda que Rose agia "como particular, e valendo-se de sua amizade e acesso com pessoas em diversos órgãos públicos, para atuar e influir em nomeações e indicações."

CHARGE

Tatadetila

A RESPOSTA DE DILMA

G1

Dilma diz que não aceita de 'maneira alguma' sugestão de revista

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (7) que o Brasil não vai aceitar "de maneira alguma" a sugestão da revista britânica "The Economist" para demitir o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Reportagem da publicação afima que o mercado perdeu confiança em Mantega depois do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no terceiro trimestre – que mostrou uma alta de 0,6% sobre o trimestre anterior. “Ela [Dilma] insiste que é pragmática. Se é assim, ela deveria demitir Mantega, cujas previsões excessivamente otimistas perderam a fé dos investidores, e indicar um novo time capaz de restabelecer a confiança dos negócios”, afirma o texto.

Dilma afirmou que "em hipótese alguma" o governo brasileiro será influenciado por opiniões da revista. "Nós todos aqui e eu somos a favor da liberdade de imprensa. Então, não tenho nenhum senão a dizer sobre o direito de uma revista ou jornal falar o que quiser. Só quero me manifestar que, em hipótese alguma, o governo brasileiro, eleito pelo voto direto e secreto do povo brasileiro vai ser influenciado por uma opinião de uma revista que não seja brasileira", afirmou Dilma durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.Dilma ressaltou que o Brasil tem tido crescimento econômico, enquanto muitas nações desenvolvidas vivem taxas de crescimento negativas.

"Nós estamos crescendo a 0,6% neste trimestre. Iremos crescer mais no próximo trimestre. Então, a resposta é: de maneira alguma eu levarei em consideração esta, diríamos, sugestão. Não vou levar", frisou.

A presidente afirmou não considerar "correta" a "sugestão" da publicação e disse que nunca ouviu um jornal ou revista recomendar demissão de ministros de países que passam por situações econômicas piores do que o Brasil.

"Acho que não é correto também pelo seguinte: diante dessa crise gravíssima pela qual o mundo passa, com países tendo taxas de crescimento negativas, escândalos, quebras de banco, quebradeiras, eu nunca vi nenhum jornal propor a queda de um ministro", afirmou.

A presidente demonstrou irritação quando questionada por jornalistas se a situação da economia dos países desenvolvidos é melhor que a brasileira. Ela disse que nenhum banco quebrou no Brasil, a exemplo do banco de investimentos americano Lehman Brothers, que quebrou em 2008.

“Vocês da imprensa brasileira não sabem que a situação deles é pior que a nossa? Pelo amor de Deus, desde 2008. Nenhum banco como o Lehman Brothers quebrou aqui”, disse.

A presidente afirmou que o Brasil não tem crise da dívida soberana, que a inflação está sob controle e que o país tem US$ 378 bilhões em reservas. “Tudo isso se dá porque os juros caíram no Brasil. [...] Por que não podia cair aqui?”, questionou. “Aqui tinha de ser o único, como dizia um economista antigo nosso, o último peru – ele falou de ação de graças, mas como aqui a gente não comemora ação de graças, eu vou chamar de peru de Natal”, disse, rindo em seguida.

CHARGE

Tatadetila

VINHO

Terra

Uma taça de vinho por dia pode ajudar a prevenir câncer de intestino

Beber uma taça de vinho todos os dias pode ajudar na prevenção do câncer de intestino, segundo pesquisa. O resveratrol, substância encontrada na casca das uvas, já havia sido apontado como aliado no combate ao câncer. No entanto, os cientistas ainda não sabiam exatamente o quanto era necessário para que o método fosse eficaz. As informações são do jornal Daily Mail. 

Para o estudo, foram feitos testes em ratos, que mostraram que uma dose de 5 miligramas cortaram pela metade o desenvolvimento de tumores no intestino. A pesquisa ainda concluiu que 5 miligramas foram muito mais eficazes do que uma dose de um grama. "Todos acham que quanto mais, melhor, mas descobrimos que doses menores eram mais efetivas", disse Karen Brown, professora da Leicester University. "Ficamos impressionados que a menor dose teve mais efeito", completou.

A pesquisadora ainda revelou que o resveratrol pode ser consumido por meio de suplementos, no entanto, não existem provas clínicas dos benefícios dessa prática. "Ainda estamos tentando entender o mecanismo por trás da forma como a substância trabalha e se isso realmente pode ser traduzido para as células humanas", disse Brown.

Dentro de dois anos, a equipe da pesquisadora espera conduzir um experimento em pacientes com alto risco de desenvolver câncer de intestino. 

 

PORTO INSEGURO

Oglobo

Porto Seguro: Weber diz que há mais procuradores envolvidos

BRASÍLIA — O ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves disse nesta quinta-feira não ser “vilão nessa história”, em referência à Operação Porto Seguro da Polícia Federal, e apontou a participação de outros procuradores da União no esquema de compra e venda de pareceres jurídicos investigado pela PF. 

Em entrevista ao GLOBO, por telefone, Weber defendeu o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, responsável por sua indicação ao cargo de advogado-geral adjunto.

— O ministro é um homem de bem, honrado — disse Weber, que evitou comentar o depoimento de Adams no Senado, na quarta-feira.

Aos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Adams subiu o tom contra o ex-braço-direito e apontou uma “relação promíscua” nos casos que envolveram a AGU na Operação Porto Seguro.

— Estou como vilão nessa história e eu não sou vilão. Outros procuradores estão envolvidos e não se fala sobre eles. Não quero citar nomes — afirmou Weber.

AGU identifica 40 atos de Ex-advogado-Geral

O ex-advogado-geral adjunto não disse se a referência era aos outros dois consultores jurídicos indiciados pela Polícia Federal — um do Ministério da Educação, Esmeraldo Santos, e outro da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Glauco Moreira — ou a procuradores que não apareceram nas investigações. Diante da insistência do repórter, questionou:

— Você leu o inquérito? Há outras pessoas no inquérito. Só sai meu nome na imprensa. Estou precisando trabalhar e vocês não estão deixando.

Weber afirmou que Adams “não está sendo acusado de nada” e que, desde a deflagração da Operação Porto Seguro, não teve mais contato com ele. Disse que está lendo o inquérito e que, só depois, vai falar sobre as acusações e as medidas e o tom adotados por Adams.

A AGU identificou 40 atos de Weber, desde a nomeação para o cargo de adjunto, em 2009, com alguma validade jurídica e repercussão em outros atos do órgão. A cúpula da AGU só divulgou o conteúdo de sete atos, relacionados à Ilha de Bagres, concedida ao ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). Weber e Miranda foram indiciados pela PF por corrupção passiva e ativa, respectivamente, por suposto favorecimento na concessão de ilhas a Miranda.

Aos senadores na CCJ, Adams detalhou as providências adotadas apenas em três casos em que houve manifestações de Weber: as concessões das Ilhas dos Bagres, em Santos (SP), e das Cabras, em Ilhabela (SP), ao ex-senador Miranda, além do caso referente aos interesses da empresa Tecondi na área portuária de Santos. O GLOBO apurou mais dois casos.

AGU abre sindicância para apurar concessão

Após a Consultoria Jurídica da União em São Paulo, vinculada à AGU, sinalizar que reprova a concessão à Miranda da Ilha Caneu, em Santos, o processo foi transferido para a AGU em Brasília. Segundo Weber, isso ocorreu a partir da manifestação de uma empresa do ex-senador. O pedido foi “dirigido ao ministro”, mas o despacho coube ao advogado-geral adjunto.

Em outubro de 2011, Weber fez um parecer sobre concessão de áreas da União a empresas e pessoas físicas em que não colocava objeção à medida, chamada de aforamento. O documento foi remetido a São Paulo. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no estado, vinculada ao Ministério do Planejamento, decidiu pelo aforamento de Caneu a uma empresa de Miranda, tanto da área seca quanto da área de mangue. A decisão está suspensa desde a deflagração da Operação Porto Seguro.

Entre os indiciados, está a ex-superintendente da SPU em São Paulo Evangelina Pinho.

— Fiz o despacho com base numa interpretação jurídica, em tese. Nem citei nomes de empresas — sustentou Weber.

A AGU também apura se Weber influenciou a troca do comando da Procuradoria Seccional da União (PSU) em Santos, área de interesse de Miranda. Weber admitiu ter conversado sobre a PSU em Santos com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado como chefe da quadrilha. E disse ter sido consultado na AGU sobre indicações para o cargo.

— Paulo Vieira era diretor do Conselho da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) e falava sobre muitos assuntos — afirmou.

Em resposta ao GLOBO, a AGU informou que abriu sindicância para apurar os fatos relacionados à Ilha Caneu. “O despacho foi feito sem que Weber de Holanda tivesse competência para isso, portanto o ato é nulo. O ministro Adams não tinha conhecimento de que Weber havia enviado o despacho para São Paulo”.

Sobre a mudança na PSU em Santos, em 2011, a AGU disse que o então procurador manifestou interesse em se afastar do cargo. “A Procuradoria Geral da União, em conjunto com a Procuradoria Regional da União da 3ª Região, sugeriu o nome de uma advogada após entrevista e avaliação do perfil. Ela estava lotada à época na Corregedoria da AGU.” A PSU em Santos não quis se manifestar.

FRITURA

 

The Economist sugere que Dilma demita Mantega

São Paulo – Ao repercutir o crescimento do produto interno bruto (PIB) brasileiro no terceiro trimestre do ano, que veio muito abaixo do esperado pelo mercado, a revista The Economist não poupou palavras e sugeriu a demissão do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

No artigo com o título “Uma quebra de confiança”, a revista afirmou que se Dilma quiser uma segunda chance, precisa conseguir uma nova equipe econômica. Mas adiante no texto, a revista foi ainda mais direta, ao afirmar que a presidente insiste ser pragmática. “Se ela for mesmo, deveria demitir Mantega, que perdeu a confiança dos investidores com suas projeções otimistas”.

A revista afirma que políticas econômicas são um passo importante para ganhar uma eleição no Brasil. A publicação diz que Lula foi reeleito por tirar milhões de brasileiros da pobreza. Já Fernando Henrique Cardoso, por conter a inflação. “E Rousseff? Os eleitores podem julgar que ao tentar equilibrar tantas bolas econômicas, ela deixou cair a maioria”, afirmou a publicação.

INFLUÊNCIA POLÍTICA

O Estado de S.Paulo

Delator cita ajuda de Sarney a esquema de pareceres

Delator do esquema de venda de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor Cyonil Borges disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria posto sua influência a favor dos interesses da organização no Tribunal de Contas da União (TCU). 

Em denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), ele relatou que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira teria conseguido alterar a tramitação de processo em favor da empresa Tecondi após acionar Sarney. O senador nega.

De acordo com o inquérito da Operação Porto Seguro, Vieira fazia lobby no TCU para beneficiar a Tecondi em auditoria que discutia irregularidades em contrato de arrendamento de áreas do Porto de Santos. A Polícia Federal sustenta que o ex-diretor ofereceu propina de R$ 300 mil para que Cyonil elaborasse parecer favorável à empresa.

Em 2007, o ex-auditor se manifestou contra a permanência da Tecondi no terminal paulista. O processo foi remetido ao gabinete do então relator, Marcos Vinícius Vilaça, hoje aposentado.

Entre 2008 e 2010, Vieira teria operado para que o TCU determinasse nova inspeção pela Secretaria de Controle Externo (Secex), em São Paulo. Com isso, haveria a chance de outro parecer, favorável à empresa, ser elaborado.

Na representação, de 15 de fevereiro de 2011, Cyonil relata conversas com Vieira, nas quais o ex-diretor teria citado o senador. "Paulo Vieira disse que pediria a José Sarney, que indicara, à época, o ministro Vilaça, para reencaminhar o processo à secretaria de São Paulo e, assim, autorizasse a inspeção." Rejeitado pelo Senado, Vieira só foi nomeado para a diretoria da ANA após manobra de Sarney.

Vilaça relatou o processo até junho de 2009, quando se aposentou. No primeiro semestre daquele ano, o ministro enviou o caso a São Paulo para que técnicos se pronunciassem sobre informações apresentadas pelo Ministério Público e pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp), responsável pelo porto.

Nova inspeção. O caso voltou a Brasília. Em outubro, José Múcio assumiu a relatoria e determinou a inspeção em São Paulo. Pelos registros do TCU, houve nova manifestação da Codesp, o que teria motivado a remessa para o Estado para avaliar as condições "atualizadas" do contrato.

A inspeção ficou a cargo de Cyonil, que, segundo a PF, recebeu propina para elaborar o relatório. No documento, ele muda de posição: defende a manutenção do contrato com a Tecondi e abre brecha para que a empresa assuma novas áreas no porto.

Múcio, contudo, não concedeu decisão favorável à empresa. Em abril de 2010, a assessoria do ministro foi procurada por Vieira, que tentou evitar a remessa do processo para o Ministério Público e cobrou celeridade no julgamento, com base no parecer de Cyonil. Mas o relator pediu mais pareceres ao MP e à Secretaria de Desestatização, em Brasília.

Segundo Cyonil, Vieira teria ficado "transtornado" ao saber que Múcio proporia medida cautelar contrária à Tecondi, impedindo a ocupação de novas áreas. A decisão é de novembro de 2010.

INTERNET

blogs.estadao

O mapa do blecaute na internet

SÃO PAULO – A internet, com sua lógica descentralizada, tende a sobreviver a guerras, catástrofes e calamidades. No entanto, blecautes em larga escala, antes raros, começaram a se tornar mais recorrentes, sobretudo em países que enfrentam crises políticas – a fim de silenciar vozes dissidentes. Já aconteceu com Líbia, Egito e, mais recentemente, com a Síria – que teve todas as suas conexões desligadas há uma semana.

Segundo estudo da empresa de monitoramento Renesys, a onda de perigo vai muito além dos integrantes da Primavera Árabe – 61 países possuem apenas um ou dois provedores de serviço conectando-os ao resto do mundo e, portanto, estão vulneráveis a blecaute. Entre eles estão Groelândia, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, Iêmen, Birmânia e Etiópia.

Analisando a quantidade de provedores e roteadores distribuídos pela rede, a Renesys criou o mapa abaixo, que atribui  a cada país risco “severo”,  ”significante”, “baixo” ou o classifica como “resistente”. Trinta países, incluindo os Estados Unidos, Inglaterra e Canadá e o Brasil, possuem mais de 40 provedores de internet cada, sendo classificados como resistentes a uma desconexão geral.

O que faz um país correr esse risco? “É um alto grau de centralização e um baixo nível de diversidade”, disse  James Cowie, chefe do departamento de tecnologia da Renesys. “Esses países tendem a ser lugares que em que naturalmente – pela história ou pela regulação – o número de provedores  que troca informações e compartilha tráfego com outros é muito, muito baixo.”

As causas variam de restrições políticas a questões logísticas. “A Groenlândia provavelmente gostaria de ter mais diversidade, mas a sua natureza e os gastos para se estabelecer conexão no País a limitam a um número pequeno –aparentemente, muito pequeno – de provedores”, diz Cowie.

Controle da rede. Temas como gerenciamento da internet estão sendo debatidas agora por 193 países na  Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT, na sigla em inglês), em Dubai, nos Emirados Árabes. Entre esta semana e a próxima,  governos se reúnem para atualizar as regras das telecomunicações.

“Além da estabilidade e performance da internet, os riscos políticos de desconexão da rede começam a aparecer na lista de discussões, enquanto empresas consideram onde investir em infraestrutura global de nuvem”, diz a Renesys, que atenta para a importância do evento no estudo.

A conferência atualizará os padrões internacionais para o setor, o que desperta a preocupação de organizações civis e de empresas de internet. Estão em jogo questões como neutralidade de rede, controle por órgãos independentes e modelo tarifário de taxa por tráfego (entenda aqui).

A delegação brasileira cogitou  levar uma proposta sobre neutralidade, um dos principais entraves para aaprovação do Marco Civil da Internet no País. Apesar disso, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo garante que não assinará nenhum documento contrário à neutralidade.

CHARGE

BEBIDA MILAGROSA

Terra

Uísque restaura visão de homem que ficou cego por vodca

Um homem de 65 anos da Nova Zelândia que perdeu a visão depois de misturar vodca e medicamento para diabetes foi "salvo" por uma garrafa de uísque. As informações são do Gawker.

Denis Duthie, professor do Western Institute of Technology, estava bebendo o  líquido durante o aniversário de casamento de seus pais, quando sua visão de repente desapareceu. "Eu pensei que tudo tinha ficado escuro e logo voltaria", disse.

Depois de tentar dormir para ver se tudo voltaria ao normal, a cegueira continuou e Duthie decidiu ir para o hospital. Os médicos imediatamente suspeitaram de envenenamento por metanol, que fez com que formaldeído se acumulasse em seu sistema digestivo, levando à perda da visão.

Para evitar a metabolização de metanol e formaldeído, os médicos injetaram etanol no aparelho digestivo do paciente, mas havia pouco em estoque. Então, um dos médicos foi enviado para comprar uma garrafa de uísque Johnnie Walker Black.

O líquido foi colocado no estômago do paciente através de uma solda. O paciente permaneceu na UTI e, depois de 10 dias, sua visão retornou. "Eu estou vivo. O hospital foi absolutamente incrível. Não poderia ter sido melhor."

CHEGANDO A HORA

Oglobo

Exames laboratoriais de Oscar Niemeyer acusam piora no estado de saúde

RIO - Oscar Niemeyer, de 104 anos, permanece internado no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo boletim médico enviado na tarde desta terça-feira, houve uma piora nos exames laboratoriais, e seu estado de saúde ainda inspira cuidados. 

O arquiteto segue em tratamento de hemodiálise e fisiotarapia respiratória.

Niemeyer está internado desde o dia 2 de novembro. Em outubro deste ano, ele havia passado pouco mais de duas semanas no mesmo hospital, com quadro de desidratação.

Em abril de 2012, o arquiteto ficou internado por 12 dias por causa de uma infecção urinária. Também foi submetido a cirurgias para a retirada da vesícula.

O arquiteto, reconhecido internacionalmente por suas obras, completará 105 anos no dia 15 de dezembro.

Veja a íntegra do boletim médico abaixo:

“ Segundo os médicos Fernando Gjorup e José Suassuna, depois de visita hoje, (04.12.2012), o estado clínico do arquiteto inspira cuidados e houve piora nos exames laboratoriais. O tratamento com hemodiálise e a fisioterapia respiratória seguem em curso. Niemeyer está lúcido e continua na Unidade Coronariana. Não há previsão de alta”.

PRIVACIDADE NO FACEBOOK

blogs.estadao

Estudantes exigem privacidade do Facebook

VIENA – Um grupo de estudantes austríacos planeja ir aos tribunais como parte dos esforços para obrigar o Facebook, maior site de rede social do mundo, a se empenhar em proteger a privacidade de seus centenas de milhões de usuários.

O grupo de defesa da privacidade europe-v-facebook, que vem pressionando por melhor proteção de dados da parte do Facebook há mais de um ano, disse nesta terça-feira que planeja apelar nos tribunais quanto a decisões da agência de proteção de dados da Irlanda, onde fica a sede internacional do Facebook.

O processo é uma das diversas campanhas em curso contra os gigantes da Internet, que estão sob pressão de investidores para gerar mais receita com suas imensas bases de usuários, mas também enfrentam críticas pelas informações pessoais que armazenam e compartilham.

O gigante dos serviços de buscas Google, por exemplo, foi instruído pela União Europeia a alterar suas novas normas de privacidade, que agrupam dados recolhidos de usuários individuais de todos os serviços da empresa, como YouTube, Gmail e a rede social Google +, e não permitem que os usuários dos serviços optem por não fornecer esses dados.

O europe-v-facebook conseguiu algumas concessões do Facebook, entre as quais, a desativação do recurso de reconhecimento facial na Europa.

Mas o grupo afirmou que as mudanças não foram suficientes e que estava decepcionado com a resposta do comissário irlandês de proteção de dados, que conduziu uma auditoria depois que o grupo de ativistas apresentou numerosas queixas.

“Os irlandeses obviamente não têm grande interesse político em enfrentar essas empresas, porque dependem dos empregos que elas criam”, disse Max Schrems, co-fundador do europe-v-facebook, à Reuters.

Gary Davies, comissário assistente de proteção de dados na Irlanda, negou que os investimentos do Facebook no país tivessem influenciado a regulamentação da empresa.

“Conduzimos o assunto de forma profissional e cuidadosa e promovemos mudanças consideráveis na forma como o Facebook lida com dados pessoais”, disse Davies.

O Facebook não respondeu de imediato a um pedido de comentário. A empresa deve conceder uma entrevista coletiva nesta terça-feira para abordar as preocupações dos usuários quanto às normas de privacidade, na qual representantes do Facebook na Irlanda estarão presentes.

REVISÃO DE PENAS

O Estado de S. Paulo

STF inicia revisão de penas e multas do mensalão

BRASÍLIA -Os ministros do Supremo Tribunal Federal poderão rever nesta quarta-feira, 5, penas fixadas ao longo das últimas semanas para os réus condenados no processo do mensalão. Na sessão plenária desta quarta-feira, eles deverão analisar propostas para adequar multas e penas de prisão. Um dos que poderá ter a sua punição revista é o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pagamento de multa de mais de R$ 1 milhão.

Na semana passada, o relator da ação e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, verbalizou o inconformismo em relação a essa pena, que deve ser cumprida no regime semiaberto. Se a punição fosse superior a 8 anos, ela deveria começar a ser executada no regime fechado. Para Barbosa, a pena imposta é "o absurdo dos absurdos".

Os ministros também deverão reavaliar as multas fixadas para os condenados. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, vai defender que para estabelecer essas punições sejam adotados os mesmos critérios utilizados para fixar as penas de prisão. "Acho que é preciso fazer adequação das multas no sentido das pessoas que estejam na mesma situação tenham as mesmas penas pecuniárias ou prisionais", disse na terça-feira, 4.

Após a reavaliação das penas, a expectativa é de que os ministros do Supremo decidam os pedidos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que os réus sejam imediatamente presos e os que têm mandato deixem seus cargos logo depois de encerrado o julgamento.

Esses detalhes deverão render muita discussão no plenário. Para parte dos ministros, a decisão pode ser executada imediatamente. Mas outros entendem que primeiro devem ser julgados os prováveis recursos que os condenados protocolarão no STF.

Se a maioria dos ministros entender que é necessário esperar a análise dos recursos, o procurador-geral prevê que a decisão somente será executada em 2014 ou até depois disso.

Execução. Também terá de ser resolvido se o próprio relator e presidente do Supremo ficará responsável por acompanhar a execução das penas ou se a tarefa será exercida por um juiz. Segundo Lewandowski, o relator tem esse poder, mas ele também pode delegar a função. "A execução tem que ser feita sempre de modo mais favorável ao réu", opinou.

Lewandowski explicou que os réus estão em várias partes do País e que o juiz responsável pela execução terá de decidir sobre incidentes, como progressões de pena, imposição de sanções por cometimento de faltas, problemas de saúde e saídas temporárias.

"O juiz que está mais próximo àquele que está cumprindo a pena tem mais facilidade para conhecer esses detalhes, decidir mais prontamente. Mas nada impede que o relator o faça", afirmou Lewandowski.

A conclusão do julgamento do processo do mensalão, que começou em 2 de agosto no Supremo Tribunal Federal, pode ocorrer nesta semana, na opinião de ministros da Corte. No entanto, se as discussões sobre mandatos, prisões e revisões de pena se prolongarem, o debate poderá ser estendido para a próxima semana.

A última sessão de julgamento do STF ocorrerá no dia 19. A partir do dia 20, a Corte entrará em recesso e o plenário somente voltará a se reunir em fevereiro.