IMAGEM DA HORA

NOVELA PARAGUAIA

Folha de São Paulo

Franco reitera que Paraguai usará 50% da energia de Itaipu

O presidente do Paraguai, Federico Franco, reiterou nesta sexta-feira em uma entrevista coletiva à imprensa que seu país utilizará toda a energia elétrica que corresponde ao seu país das hidrelétricas binacionais Itaipu e Yacyretá, que compartilha com Brasil e Argentina respectivamente.

"Esta decisão não tem volta. Somos donos de 50% da energia em Itaipu e Yacyretá. 

Não vamos usar nossas dez turbinas em Itaipu da noite para o dia, mas vamos preparar o envio dessa energia para os polos de desenvolvimento", disse o chefe de Estado em uma entrevista coletiva à imprensa.

Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada e é considerada uma das maiores do mundo ao lado da chinesa Três Gargantas. Yacyretá produz 3.500 megawatts.

De toda a produção de Itaipu, 95% é consumida pelo Brasil.

Recentemente, o Paraguai foi suspenso do Mercosul como sócio pleno em reação à destituição do presidente Fernando Lugo no dia 22 de junho.

DESCUMPRINDO A LEI

Sabe aquela história que o juiz dá uma sentença exagerada e a outra parte não cumpre ?

É o que acontece neste caso de Santa Catarina, envolvendo o Facebook, descrito na matéria da folha de São Paulo.

Você que está lendo agora e tem Facebook, notou alguma alteração do tipo ?

Veja a matéria da folha.

Um juiz eleitoral de Florianópolis determinou que o Facebook suspenda todo o seu conteúdo no Brasil durante 24 horas por não ter cumprido uma ordem para tirar do ar uma página que criticava um vereador.

A rede social também receberá multa diária de R$ 50 mil por não ter respeitado a decisão.

No dia 26 de julho, o juiz eleitoral Luiz Felipe Siegert Schuch expediu uma liminar mandando o site retirar do ar a página "Reage Praia Mole", de crítica a um projeto turístico em Florianópolis.

Quem fez o pedido foi o vereador Dalmo Meneses (PP), candidato à reeleição que se sentiu prejudicado pelo conteúdo veiculado de maneira anônima na comunidade.

Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida. Nesta quinta-feira (9), em nova decisão, Schuch mandou suspender o Facebook no país e deixar no site apenas um aviso informando estar "inoperante por descumprimento da lei eleitoral".

Em sua primeira decisão, o juiz citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que "veda o anonimato" em propagandas no período de campanha.

"Sem identificação do responsável pelas manifestação das opiniões ali publicadas, estão noticiados fatos e julgamentos pessoais depreciativos", escreveu Schuch sobre a comunidade.

A ordem afirma que o cumprimento deve ocorrer a partir da notificação do Facebook.

OUTRO LADO

A representação do Facebook no Brasil informou que "está em contato com a Justiça Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral".

A rede tem 37 milhões de usuários no Brasil.

CHARGE DO DIA

MENSALÃO COM PUNIÇÃO

Jornal do Brasil

Mensalão do DEM: TJDF mantém condenações de Durval Barbosa e empresários

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve nesta quinta-feira (9/8), as condenações impostas a Durval Barbosa e a Vagner Benk, ex-dirigentes da Codeplan, e aos empresários Alexandre Küsel, Jovair Ribeiro da Silva e Messias Antonio Ribeiro Neto, por fraudes cometidas na empresa de informática do Governo do Distrito Federal, em 2005, na celebração de contratos emergenciais sem licitação, totalizando mais de 64 milhões de reais.

Durval Barbosa confessou ao Ministério Público que armou um esquema criminoso na Codeplan, para fraudar licitações e arrecadar dinheiro para o ex-governador José Roberto Arruda. Afirmou que os empresários que com ele foram denunciados fizeram parte do esquema, para burlar a Lei de Licitações.

Penas

Durval Barbosa restou condenado a 2 anos e 2 meses de detenção, no regime aberto, com pena privativa de liberdade substituída por restritivas de direito. Vagner Benk foi condenado a 3 anos de detenção, também com a pena privativa substituída por restritivas de direito.

As penas foram fixadas em menor extensão para os ex-dirigentes da Codeplan porque eles foram beneficiados com a redução prevista em casos de delação premiada, o que não aconteceu com os outros réus, que não fizeram acordo com o Ministério Público.

Messias Antônio Ribeiro Neto foi condenado a 5 anos e 5 meses de detenção pelas fraudes nas licitações, e a 1 ano e 2 meses de reclusão pelo crime de quadrilha. Jovair Ribeiro da Silva recebeu 3 anos e 9 meses de detenção pelas fraudes, e também 1 ano de reclusão pelo crime de quadrilha. Alexandre Küsel foi condenado a 5 anos de detenção pelas fraudes e também 1 ano de reclusão pelo crime de quadrilha. Foi estabelecido para os condenados o regime semiaberto para o cumprimento das penas. Eles também foram punidos com o pagamento de multa, fixada entre R$ 400 mil e 1,2 milhão.  

COMÍCIO DE HOJE

Sexta-feira sempre foi o dia mais propício para os grandes comícios do interior.
Hoje é o dia do comício deste candidato:

O PERIGO DA DIABETES

Oglobo

Diabetes pode oferecer mais riscos aos magros do que a obesos

A diabetes de tipo 2, considerada uma doença de pessoas obesas e sedentárias, também se desenvolve em indivíduos que fogem destas características. Em estudo realizado por pesquisadores de diversas universidades americanas e publicado no início deste mês no Journal of the American Association, porém, cientistas descobriram que aqueles com o peso normal durante o período dos diagnósticos tinham duas vezes mais probabilidades de morrer em relação aos que estavam acima do limite saudável.

Foram ouvidas mais de 2.500 pessoas com o problema. Algumas foram acompanhados de perto por mais de dez anos. Os cientistas não souberam responder o porquê de uma maior massa corporal proteger alguém com diabetes. Alertaram, porém, para a possibilidade de alguns médicos tratarem pacientes magros de maneira diferente dos acima do peso, não os incentivando a dietas e exercícios físicos.

— Pessoas com o peso normal podem estar sendo tratadas de maneira menos agressiva — afirma Mercedes Carnethon, uma das autoras do estudo e professora de medicina preventiva na Northern University, do estado de Ohio.

As descobertas alimentam a teoria do paradoxo da obesidade, sustentada pelos pesquisadores. É 

a conclusão de que pessoas com certas doenças crônicas tendem a desenvolver uma taxa de mortalidade menor se possuírem quilos excessivos. O fenômeno já foi registrado anteriormente em estudos sobre hipertensão, insuficiência cardíaca e doenças renais.

— Achávamos, porém, que o paradoxo da obesidade não se aplicaria a este tipo de doença, graças à grande associação entre a obesidade e a dibetes — diz Carnethon.

Em comunicado, os pesquisadores dizem que o estudo é "uma lembrança da necessidade da prevenção e de controle da doença em todos os portadores de diabestes tipo 2”. Um alerta é direcionado para diabéticos com o peso considerado normal, que "podem ter a falsa sensação de proteção porque não são estão obesos".

BRIGA PARAGUAIA

O Estado de S. Paulo

Itaipu está ‘blindada’ contra política, garante diretor paraguaio da usina

ASSUNÇÃO - Enquanto o presidente do Paraguai, Federico Franco, reafirmava nesta quinta-feira, 9, que deixará de "ceder" energia ao Brasil e à Argentina, o diretor-geral paraguaio de Itaipu, Franklin Boccia, garantiu que a usina binacional "está blindada contra questões políticas" e "nada afetará as relações com o lado brasileiro".

Em entrevista ao Estado, Boccia disse que o presidente está sendo "mal interpretado". O que o novo governo de Assunção quer é ampliar o consumo interno de energia limpa produzida por Itaipu e reduzir o uso de combustíveis fósseis, segundo Boccia, engenheiro indicado há pouco mais de um mês por Franco para chefiar o lado paraguaio da usina no Rio Paraná.

O presidente que sucedeu a Fernando Lugo, porém, voltou a criticar, nesta quinta, a venda de energia ao Brasil e à Argentina, falando a empresários. "O Paraguai tem de se fazer respeitar e Buenos Aires e Brasília devem entender que terminou a época em que o presidente paraguaio recebia benefícios e lhes outorgava o usufruto de nossa energia", afirmou. "Hoje, se dá de presente energia paraguaia ao Brasil e à Argentina."

Em seu discurso na capital, Franco disse que a "palavra ‘ceder’ significa não receber nada em troca". Mas, antes das declarações do presidente, o diretor-geral do lado paraguaio de Itaipu havia atribuído outro significado à palavra. "Ceder energia é a terminologia técnica que está no tratado. O Paraguai, que usa de 5% a 6% do total de energia produzida em Itaipu, determina o quanto consumirá e o restante é vendido ao Brasil. O tratado, entretanto, fala em ‘cessão’ e não em ‘venda’ de energia."

Segundo as regras estabelecidas em 1973, a produção da usina binacional é dividida igualmente entre Paraguai e Brasil – cada um fica com 50%. O lado paraguaio, porém, usa menos de 10% do total que lhe é de direito e revende o restante aos brasileiros. O Paraguai ainda mantém uma usina binacional com a Argentina, Yaciretá.

"Nosso objetivo é utilizar mais da energia que já é do Paraguai. E isso é uma política de Estado e não de governo, ela vai muito além do mandato de Franco e até mesmo do presidente que será eleito em abril. O objetivo é que o Paraguai, paulatinamente, use mais energia hidrelétrica de Itaipu e Yaciretá e vá deixando de lado os combustíveis fósseis", disse Boccia.

O diretor-geral do lado brasileiro da usina binacional, Jorge Samek, disse não estar preocupado com as declarações de Franco. "Itaipu tem contrato e tratado que estabelecem claramente formas de compra e funcionamento. Eles compram a energia necessária e o que não consomem é comprado pelo Brasil", disse ele à Agência Brasil. "Claro que, se eles consumirem mais, haverá, obviamente, menos energia para o Brasil. Mas isso requer instalação de novas indústrias e fatores que levem a um maior consumo."

SEXO COM MENOR

 O Estado de S. Paulo

STJ agora condena sexo com menor

SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão que relativizava a presunção de estupro no caso de sexo com menores de 14 anos. A decisão veio depois de embargo de declaração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Com isso, um homem que havia sido inocentado em primeira instância após fazer sexo com três meninas de 12 anos agora pode ser condenado.

Pela decisão anterior, de março, praticar sexo com menores de 14 anos nem sempre seria crime. No caso específico que motivou a decisão, as três meninas seriam prostitutas. "A prova trazida aos autos demonstra fartamente que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo", determinava a sentença.

Como firmava uma nova jurisprudência, o posicionamento causou polêmica com o governo federal. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, se disse indignada e afirmou que as vítimas - as três crianças - é que foram julgadas. Com a repercussão negativa, o presidente do STJ, Ari Pargendler, admitiu que a decisão da 3.ª Seção do órgão poderia ser revista.

CHARGE DO DIA

ELEIÇÕES 2012 : SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Enviado por JWNeri

Fafá e Paulo Roberto realizam primeiro comício em Gostoso com forte aclamação popular

No último sábado, 4 de agosto, a Coligação Unidos por Gostoso realizou seu primeiro comício em São Miguel do Gostoso. A população do município manifestou seu apoio à futura prefeita Fafá, acompanhando-a em caminhada pelas ruas da cidade até o local do evento.

“Fiquei muito emocionada e feliz em sentir o apoio de tantas pessoas à nossa candidatura”, afirmou Fafá. “Tanto eu como meu vice, Paulo Roberto, temos muito orgulho dessa cidade e faremos o que estiver ao nosso alcance para proporcionar uma melhor qualidade de vida ao nosso povo”, completou a candidata do PMDB.

O senador licenciado e atual ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB) prestigiou o evento acompanhado do deputado também peemedebista Walter Alves e do senador Paulo Davim (PV). Em discurso, Garibaldi declarou apoio à prefeita e garantiu que o PMDB dará auxílio total aos projetos levados ao Congresso Nacional que busquem melhorias para o município.

Contagiado pela animação do grande comício, o ministro fez questão de descer do palanque para cumprimentar de perto os populares.

Durante o comício, os candidatos a vereadores da Coligação – Emanoel Bernardo (DEM), Izabel de Matos (DEM), Irene (DEM), Nenen dos Morros (DEM), Emanoel Locutor (PMDB), Nenê de Lala (PMDB), Irmã Letinha (PMDB), Angelina (PC do B), Zé de Luzenário (PC do B), Gilmar da Baixinha (PPS), Luciano Martins (PPS), Pipoca (PPS), Aldenor (PR), Beto de Agostinho (PSB), Micarla Catarina (PSB) e Jubenik (PT) – apresentaram suas propostas e mostraram muita disposição para fazer de São Miguel do Gostoso um lugar melhor para se viver, com mais educação e saúde de qualidade, além de desenvolvimento do agronegócio, pesca, comércio, turismo e cultura.

O atual prefeito do município, Miguel Teixeira, a primeira-dama, Elba, e outras lideranças locais acompanharam a futura prefeita Fafá desde a concentração da caminhada, na região do Maceió, até o palanque montado em frente ao supermercado Vital.

“Quero agradecer mais uma vez a todas as pessoas que saíram de suas casas no dia 4 para manifestar, com tanta alegria e esperança, apoio à nossa candidatura”, declarou Fafá, que destacou, ainda, que “todo aquele apoio popular nos deu vontade, força e determinação para seguir nessa luta que está apenas começando”.

BOLSA PRESO

Oglobo

Gastos com ‘Bolsa Preso’ chegam a R$ 142 milhões

RIO - Só nos seis primeiros meses deste ano, o governo gastou com dependentes de presos com contribuição prévia à Previdência Social (INSS) um total de R$ 142 milhões. O valor desembolsado neste período é quase o mesmo previsto para os gastos com o funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica e quatro vezes o que será desembolsado com a ação de “apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica nas Comunidades do Campo, Indígenas, Tradicionais, Remanescentes de Quilombo e das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Políticas de Inclusão dos Alunos com Deficiência” em 2012.

O benefício, conhecido como “auxílio-reclusão”, é pago mensalmente pelo INSS e é destinado aos dependentes de segurados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto. O valor, que varia dependendo da contribuição prévia de cada preso, vai de R$ 622 a R$ 915, conforme portaria interministerial n° 2 (06/01/2012). Para poderem receber o benefício, os dependentes devem comprovar que o preso é segurado e, de três em três meses, precisam atestar que o mesmo continua cumprindo pena encarcerado.

Em junho deste ano 36.153 segurados foram beneficiados pelo auxílio-reclusão e o valor recebido foi, em média, R$ 681. Os números representam apenas 0,12% do total de segurados incluídos no “Regime Geral de Previdência Social” (RGPS) no mês. Para que os dependentes recebam o auxílio, o preso não pode receber salário ou qualquer outro benefício durante a reclusão (como auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço). Em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto, o benefício é interrompido, assim como se a condição de “dependente” for perdida. O auxílio-reclusão também pode ser convertido em pensão vitalícia no caso de óbito durante o cumprimento da pena.

LEI DAS COTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL

O Estado de S.Paulo

Nova lei das cotas em universidades federais vai afetar vestibular deste ano

Quem prestar vestibular no fim deste ano já poderá ser afetado pela Lei das Cotas, aprovada anteontem pelo Senado. O texto vai ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff em até 15 dias e passará a valer assim que for publicado. As universidades federais terão até quatro anos para se adaptar às novas regras, mas até um ano para adotar ao menos 25% do que a lei prevê - ou seja, terão de implementar o novo modelo de cotas em uma escala menor. Reitores criticaram a medida, alegando que ferem a autonomia universitária.

A federal que promove apenas um vestibular por ano terá necessariamente de adotar esse sistema de cotas em seu exame do final de 2012 ou início de 2013. Já universidades que realizam duas provas anuais, como a UnB, de Brasília, poderão adotar o novo sistema só em meados do ano que vem.

A nova lei prevê que 50% das vagas de todos os cursos e turnos das federais sejam reservadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Uma parte dessas vagas deve ser dedicada a negros, pardos e índios, e outra a alunos com renda familiar igual ou menor a 1,5 salário mínimo per capita. A maioria da universidades já adota algum tipo de ação afirmativa, mas poucas atingem um porcentual de 50% das vagas.

Em meio à satisfação da presidente Dilma Rousseff e ao descontentamento dos reitores, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, optou por não comentar nada sobre a aprovação da lei das cotas.

Oficialmente, ele quer primeiro conversar com a presidente, se inteirar sobre o assunto, para só então se manifestar. Nos bastidores, a conversa é outra. Entre os que trabalharam pela aprovação do projeto de lei é quase unânime a tese de que Mercadante nunca foi simpático ao sistema.

CACHAÇA VIRA BEBIDA FINA

Estadão

Cachaça ganha status de bebida premium e sabores exóticos

Quando a família Weber chegou ao Brasil, mais especificamente em Ivoti no Rio Grande do Sul, em 1824, a tradição era fazer schnaps, um destilado de batata inglesa para consumo próprio. A tradição de produzir cachaça é mantida até hoje pelos descendentes, mas a variedade é muito maior e a bebida ganhou patamar premium com reconhecimento internacional.

São cachaças envelhecidas em barris especiais e bebidas com sabores variados, desde banana a hortelã e abacaxi. A cana de açúcar começou a fazer parte da produção da bebida em 1848. Mas foi só 100 anos depois que a família partiu para a comercialização do produto. O nome escolhido para a bebida foi Primavera, a estação mais agradável para os alemães, nem tão fria e nem tão quente.

CHARGE DO DIA

Colaboração Tatadetila

O MENSALÃO E O STF

Jornal do Brasil

Vladimir Polízio Júnior* 

Não tenho dúvida de que o julgamento do “maior caso de corrupção da história nacional”, assim denominado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apelidado “mensalão” pelo ex-deputado Roberto Jefferson, deixará como maior legado a desmistificação do Supremo Tribunal Federal. E não só pelas divergências naturais entre posicionamentos em órgãos colegiados, tampouco pelo destempero de alguns no trato com seus pares.

O problema é maior, e a ânsia do ministro José Antônio Dias Toffoli de participar da votação no julgamento dos 38 réus é apenas a ponta do iceberg. Nosso STF é composto por 11 pessoas, indicadas pelo presidente da República e aprovadas pelo Senado. Nunca foi formado verdadeiramente por juristas mas, sim, por quem tinha acesso aos grupos que estavam no poder quando surgia a vaga. Na verdade, assim estabelece nossa Constituição, no seu artigo 101: “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. Isso significa que não precisam ser sequer formados em direito, pois o “notável saber jurídico” pode ter sido adquirido sem auxílio de professores. Assim, o único critério objetivo é a idade, pois os demais variam conforme a amizade com o chefe do Executivo. No Brasil, nem sempre os melhores estão onde deveriam estar. Monteiro Lobato, Carlos Drummond de Andrade e Clarice Lispector, por exemplo, não ocuparam assento na Academia Brasileira de Letras (ABL), mas Ivo Pitanguy, José Sarney e Paulo Coelho, sim.

Noutras palavras, não são os ministros do STF, pelo só fato dessa condição, paladinos da justiça. Pelo contrário, pois estão lá justamente porque assumiram, ao longo da vida, determinado comportamento político. Tofolli bem exterioriza essa situação. Foi advogado da Central Única dos Trabalhadores (CUT), assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados, e trabalhou na assessoria jurídica do então ministro José Dirceu; sua companheira atuou na defesa de mensaleiros, como noticiou a revista Veja do passado dia 1 de agosto: “no próprio processo do mensalão, defendeu os ex-deputados (...) acusados de receber dinheiro sujo do esquema”. Essas situações caracterizariam impedimento ou suspeição de qualquer juiz. Mas o ministro, ao que parece, não entende assim. Precisamos de mais juristas e de menos política no justiça.

ARTE

ROMANCE ERÓTICO VENDE 40 MILHÕES DE LIVROS

Oglobo

‘Cinquenta tons de cinza’ pode quebrar recorde de vendas global

RIO - O fenômeno literário “Cinquenta tons de cinza”, que foi lançado oficialmente no Brasil na semana passada e já figura na lista de livros mais vendidos no país, está prestes a quebrar todos os recordes do mundo editorial. O chamado “pornô para mamães” caminha para o número de 40 milhões de cópias vendidas, sendo considerado um hit global.

"Nunca antes um livro destinado a um público adulto tinha vendido tanto e tão rápido", informou a Random House, editora do livro em inglês.

Por enquanto, só os sete volumes de Harry Potter superam a história de Anastasia Steele e Christian Grey, o casal da trilogia de E.L. James, que pratica sadomasoquismo. Mas os rumores indicam que é uma questão de (pouco) tempo para a trilogia “Cinquenta tons de cinza” ultrapassar a marca.

A autora britânica de 49 anos ganhou notoriedade ao propor um gênero literário híbrido entre o romance açucarado e o erotismo sem tabus. A trilogia de 1.500 páginas, que começa com "Cinquenta tons de Cinza" e segue com "Cinquenta tons mais escuros" e "Cinquenta tons de liberdade", leva o leitor a buscar entender a atormentada alma do multimilionário Grey.

Lançado há cinco meses, "Cinquenta tons de cinza" já vendeu 31 milhões de cópias em inglês, 20 milhões nos Estados Unidos, onde algumas livrarias, a princípio, recusaram o livro por considerá-lo "inadequado". No Reino Unido, já é o livro mais vendido de todos os tempos, com 5,3 milhões de cópias. A trilogia, no total, vendeu 12 milhões.

Até agora, 37 países adquiriram os direitos de publicação, mas apenas lançaram a trilogia Inglaterra, Estados Unidos, Espanha, Itália, Holanda, Brasil e Alemanha — estes dois últimos publicaram apenas o primeiro livro.

No site Amazon, o livro bateu recorde e passou a série de sete livros de "Harry Potter", de J.K. Rowling. Os direitos para o filme já foram comprados e atualmente a produção está selecionando o casal de protagonistas.

CHARGE DO DIA

Colaboração Tatadetila

PARABÉNS RN