MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO

OGlobo

RIO - A sociedade civil começa a se mobilizar para dar apoio e respaldo à presidente Dilma na "faxina" no governo. Senadores de diversos partidos lançaram a Frente Suprapartidária Contra a Corrupção e a Impunidade e convocaram a população para participar. Uma empresária já organiza no Facebook um ato contra a corrupção no Rio , que começa a se espalhar pelo Brasil e foi notícia até no jornal espanhol "El País" . O GLOBO publica diariamente o depoimento de uma personalidade sobre a importância do movimento de combate à corrupção e da mobilização da sociedade.

Maurício Azêdo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

"O movimento tem a maior importância porque sem a mobilização popular nós não vamos ter uma modificação essencial nesse quadro a que assistimos, de ataque ao dinheiro público e de práticas fraudulentas na administração pública. A presença da ABI ao lado da OAB e da CNBB tem em vista procurar alastrar esse movimento para sensibilizar a opinião pública, que pode ter uma participação decisiva nessa questão.

É através dessa mobilização que vamos modificar essa leniência e essa contemplação com a corrupção que graça na administração pública em todos os níveis e em todos os escalões da federação".

CORRUPÇÃO NO BRASIL

Jamil Chade / CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo

Carta de embaixador dos EUA mostra preocupação com corrupção no governo Lula

A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era "generalizada e persistente" e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de "despreparada" e "disfuncional". O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.

Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.

Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por "falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes".

Outra constatação da diplomacia americana foi sobre os problemas enfrentados pela Justiça no Brasil. "Apesar de muitos juristas serem de alto nível, o sistema judiciário brasileiro é frequentemente descrito como sendo disfuncional, permeado por jurisdições que se acumulam, falta de treinamento, burocracia e atrasos", escreveu o embaixador.

Para Shannon, "polícia, procuradores e juízes precisam de treinamento adicional" no Brasil. "Procuradores e juízes, em especial, precisam de treinamento básico para ajudá-los a caminhar em direção a um sistema acusatório mais eficiente", escreveu.

ESTACIONAMENTO GRATUITO PARA IDOSOS EM NATAL

Fernanda Zauli, da redação do Diário de Natal


Lei municipal dá gratuidade a idosos em estacionamentos

A lei municipal 335/2011 - que garante gratuidade a cidadãos acima de 65 anos nos estacionamentos de estabelecimentos comerciais de Natal - foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 1º de setembro, mas ainda não está sendo cumprida em alguns estabelecimentos da cidade.

A reportagem do Diário de Natal percorreu alguns shoppings da cidade e constatou que em pelo menos um deles o direito à gratuidade não está sendo respeitado. 

Muitos consumidores também desconhecem a lei e reclamam da falta de avisos nos guichês dos estacionamentos.

No shopping Cidade Jardim a operadora de caixa do estacionamento informou que não tinha conhecimento de nenhuma lei e que não havia sido informada de nenhuma gratuidade.

A reportagem do Diário de natal entrou em contato com a administração do shopping, mas foi informada que a administração do estacionamento era de responsabilidade da empresa WeelPark, no entanto, o número informado para contato não atendeu às ligações.

De acordo com a publicação do DOM, o estabelecimento que descumprir a lei pagará uma multa calculada através da multiplicação do valor cobrado pelo estacionamento pelo número de vagas. 

Em caso de reincidência, a multa será duplicada, com possibilidade de interdição do estacionamento por até três dias.

O aposentado Edson da Costa de Melo, 71, não tinha conhecimento da lei e se preparava para efetuar o pagamento do estacionamento no Natal Shopping quando foi abordado pela equipe do Diário de Natal. "Não sabia dessa lei, mas também acho que não foi divulgado em lugar nenhum. E aqui também não tem nenhum aviso dessa gratuidade", disse.

O texto da lei não traz nenhuma exigência quanto à publicidade da gratuidade e também não deixa claro quais documentos devem ser exigidos para comprovar a idade do motorista. "A lei não é clara, então optamos por conceder a gratuidade para todo cidadão acima de 65 anos exigindo apenas a apresentação de um documento com foto que comprove a idade.

Se optássemos por exigir documento do carro em nome do idoso, por exemplo, poderíamos causar algum constrangimento aos nossos clientes", informou a assessoria de imprensa do Natal Shopping.

De fato, o aposentado Edson da Costa obteve o direito á gratuidade apresentando apenas o seu RG.No shopping Via Direta a atendente o guichê do estacionamento informou que tinha conhecimento da lei, que já havia sido avisada pela gerência do shopping sobre a gratuidade, mas não sabia quais documentos deveriam ser apresentados.

Mas a lei não abrange apenas shoppings, de acordo com o texto a gratuidade na cobrança da taxa de estacionamento é garantida "nos "shopping centers", lojas de conveniências, como também nas sociedades mercantis ou comerciantes individuais que mantenham, nas proximidades dos seus estabelecimentos, áreas destinadas ao estacionamento de veículos automotores para o público consumidor".

USAVA A CABEÇA

PRESIDENTE DO SANTOS DESMENTE VENDA DE NEYMAR

O Globo

RIO - Em reportagem publicada na edição deste domingo, o "Jornal da Tarde" e o "Estado de S. Paulo" informam que o Barcelona contratou o atacante Neymar, do Santos e da seleção brasileira. O presidente do clube paulista, porém, negou a informação em declaração à Rádio Globo.

- Isso é absolutamente repetitivo e monótono. Não vendi, não quero vender, o jogador quer ficar, e alguém com algum outro interesse colocou essa notícia. Eu não minto e, se não pudesse confirmar, diria que existe uma clausula de confidencialidade. Mas nesse caso eu digo com todas as letras que não vendi - afirmou Luis Alvaro Ribeiro.

A reportagem de Luís Augusto Monaco conta que o Santos assinou contrato com o Barcelona e acertou que Neymar se apresenta ao clube espanhol em janeiro de 2013. Ainda de acordo com a reportagem, desmentida pelo presidente do Santos, o clube participou da transação sem consultar o empresário de Neymar, Wagner Ribeiro.

O texto informa ainda que o Barcelona teria aceitado pagar mais do que os 45 milhões de euros (R$ 105 milhões) da multa rescisória. O valor negociado, ainda segundo a reportagem, teria sido de 60 milhões de euros (R$ 140 milhões).

CORRUPÇÃO FAZ BRASIL PERDER UMA BOLÍVIA

Mariana Carneiro-Folha de São Paulo

ESTUDO REVELA QUE RECURSOS DESVIADOS PODERIAM REDUZIR À METADE O NÚMERO DE CASAS SEM SANEAMENTO NO PAÍS 

Pelo menos o valor equivalente à economia da Bolívia foi desviado dos cofres do governo federal em sete anos, de 2002 a 2008.

Cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período -média de R$ 6 bilhões por ano, dinheiro que deixou de ser aplicado na provisão de serviços públicos.

Com esse volume de recursos seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família -hoje quase 13 milhões.

Ou ainda reduzir à metade o número de casas sem saneamento -no total, cerca de 25 milhões de moradias.

O montante apurado faz com que escândalos políticos de grande repercussão pareçam pequenos.

Na Operação Voucher, que no mês passado derrubou parte da cúpula do Ministério do Turismo, por exemplo, a Polícia Federal estimou o prejuízo em R$ 3 milhões.

Apesar de elevada, a quantia perdida anualmente está subestimada, pois não considera desvios em Estados e municípios, que possuem orçamentos próprios.

A estimativa, feita pelo economista da Fundação Getulio Vargas Marcos Fernandes da Silva, contabiliza apenas os desvios com recursos federais, incluindo os recursos repassados às unidades da federação.

Durante seis meses, o economista reuniu dados de investigações de CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União).

São resultados de inspeções em gastos e repasses federais para manter serviços de saúde, educação e segurança pública, por exemplo.

Os dados servem de base para inquéritos policiais e ações penais, além da cobrança judicial do dinheiro público desviado.

Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico. "Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade. Para o Brasil, isso é perda de produtividade."

Em outra comparação, o pesquisador estima que, se os R$ 40 bilhões fossem aplicados na redução da desigualdade só por meio do Bolsa Família, a expectativa de vida do brasileiro poderia aumentar em dois anos e cinco meses em uma década.

Os desvios também afetam a capacidade de o país crescer e gerar empregos.

Tomando como base apenas o último ano do levantamento (2008), os recursos perdidos para corrupção equivalem a quase 20% dos investimentos do governo federal (R$ 28,2 bilhões).

Para o setor privado, que enfrenta dificuldades com os gargalos de infraestrutura, o prejuízo é evidente. No dia a dia das empresas, isso significa redução de competitividade em relação a concorrentes estrangeiros.

"Se as estradas não ficaram prontas ou estão em péssimo estado, fazendo com que os caminhões quebrem com frequência, é mais difícil entregar o produto", diz Marina Araújo, pesquisadora da Fundação Dom Cabral.

"Se não há escolas de qualidade, não há mão de obra pronta para trabalhar."

A fundação é a avaliadora do Brasil em duas pesquisas internacionais, do Fórum Econômico Mundial e do IMD (International Institute for Management Development), com sede na Suíça.

A opinião corrente dos cerca de 200 executivos brasileiros entrevistados, segundo Araújo, é que os políticos não merecem confiança, que há desperdício do dinheiro público e que a corrupção é fonte de dispersão de recursos.

Entre 139 países, o Brasil conseguiu apenas a 127ª posição no quesito confiança nos políticos.

Em 2010, a nota brasileira para esse item foi 1,8, sendo que a avaliação mais baixa é 1, e a mais alta, 7.

Com essa pontuação, o Brasil ficou atrás de um país como o Sri Lanka no quesito.

"Considerando a estabilidade econômica e política que temos no Brasil e a visibilidade do país, o resultado é muito ruim", diz Araújo.

KASSAB PODE VIRAR MINISTRO DE DILMA

Luís Artur Nogueira, de Exame

São Paulo - A primeira reforma ministerial do governo Dilma está programada para janeiro do ano que vem e servirá para atrair o PSD para a base aliada.

A informação foi publicada na edição desta semana da revista Veja, que já está nas bancas, na coluna Holofote.

"Saem os ministros enrolados, como Mário Negromonte e Pedro Novais, e os que serão candidatos a prefeito, como Fernando Haddad", diz o texto assinado pelo jornalista Otávio Cabral.

A ideia da presidente Dilma Rousseff é oferecer um ministério para o PSD, o novo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

"Depois que deixar a prefeitura de São Paulo, o cargo pode ser dele próprio", informa a revista Veja.

Oficialmente, Kassab, que já disse que o novo partido "não é de centro, nem direita, nem de esquerda", afirma não ter interesse em postos no governo.

NEYMAR É VENDIDO PARA O BARCELONA

Luís Augusto Monaco - Estadão

SÃO PAULO - Neymar é do Barcelona. O Santos assinou contrato com o clube espanhol, que tem como Lionel Messi seu principal jogador. Pelo documento, o atacante se apresenta em janeiro de 2013. O Santos tomou frente nesta transação sem consultar o empresário do atleta, Wagner Ribeiro, e convenceu o jogador e seu pai a se juntarem a ele. Neymar agora só precisa acertar seu salário com o clube catalão.

O Santos vai embolsar bem mais do que os 45 milhões de euros (R$ 104,8 milhões) estipulados na multa rescisória. O Santos, por meio de seu presidente, Luís Álvaro, conduziu toda a negociação com os dirigentes do Barcelona, que estiveram no Brasil somente para isso. O valor negociado é de 60 milhões de euros (R$ 139,8 milhões).

E como não bastasse a inveja provocada pelas seguidas conquistas do Barcelona na Europa, a diretoria do Real Madrid também tomou chapéu e terá de engolir a humilhação de ter sido passada para trás pelo maior rival. O craque santista, cuja chegada ao Santiago Bernabéu em 2012 era dada como certa, vai se juntar a Messi e companhia no Camp Nou. 

Quem também se valeu indiretamente do negócio assinado pelo Santos foi a Nike, parceira de Neymar e também do Barcelona - o Real Madrid tem acordo com a Adidas.

GASTO NA SAÚDE

Silvia Amorim (silvia.amorim@sp.oglobo.com.br)


Para tributaristas, nova contribuição para Saúde não garante melhor serviço

SÃO PAULO - A resistência à criação de um novo tributo para financiar a Saúde é grande entre tributaristas, e a primeira pergunta que surge nesse debate é: por que o governo não busca maior eficiência no gasto dos recursos de que dispõe hoje antes de pensar em aumentar a carga tributária? Três especialistas em sistema tributário ouvidos pelo GLOBO afirmaram haver uma frouxidão generalizada na gestão do dinheiro público e que uma nova contribuição para a Saúde não será garantia de melhora nos serviços oferecidos à população. Eles questionaram também o discurso de que uma nova CPMF seria uma forma de os ricos custearem a Saúde dos mais pobres.

Para o advogado especialista em Direito Tributário e professor aposentado da Universidade Federal do Ceará Hugo de Brito Machado, o argumento de que mais recursos melhorariam a Saúde é "falacioso".

- Isso é uma falácia em todos os aspectos, e nós tivemos num passado recente a demonstração disso. 


Quando era ministro da Fazenda o Pedro Malan, e da Saúde o Adib Jatene, foi criada a CPMF. Alguém defendeu a inconstitucionalidade dela. O Jatene, que é um cidadão de muito bom conceito, foi até o Supremo Tribunal Federal pedir que a contribuição não fosse invalidada porque era necessária para a Saúde e conseguiu. 


O que aconteceu? Os recursos da Saúde não foram aumentados, e o Jatene foi até o Malan para reclamar. Sabe o que o Malan disse? Que não estava mandando mais os recursos que iam antes porque a Saúde passou a ter uma fonte exclusiva. É isso que vai acontecer de novo - avaliou Machado.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) questiona com números o discurso da falta de recursos. Segundo o presidente da entidade, João Eloi Olenike, desde o fim da CPMF a arrecadação dos tributos destinados a financiar a Seguridade Social teve crescimento real.

- Descontada a inflação no período, a receita com INSS cresceu 21%, a Contribuição Social sobre Lucro, 15%, e a Cofins, 13%. No total, houve crescimento real de 18% nesse período. Onde foi colocado esse dinheiro? Entendemos que recursos há, assim como uma péssima administração deles - afirmou.

Os favoráveis à reedição de um tributo sobre movimentação financeira para custear a Saúde afirmam que essa nova contribuição teria alíquota menor do que a cobrada na época da antiga CPMF (0,38%) e, portanto, seria menos onerosa e recairia principalmente sobre os mais ricos.

O conselheiro da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) Roberto Vertamatti discorda:

- É inverídica essa colocação. O sistema tributário nacional é totalmente anacrônico. Pode vir uma legislação que isente quem ganha até três, cinco ou dez salários mínimos de pagar o novo tributo. Só que, na verdade, o custo desse tributo acabará sendo incorporado aos produtos - explicou Vertamatti, que completou: - Nossos cálculos preliminares dão conta de que qualquer tributo dessa natureza aumentaria os preços de produtos alimentícios de 2% a 3%. Mesmo que você isente o assalariado, ele vai pagar essa conta.

DASLU VAI AO OUTLET E À INTERNET

Marcia de Chiara, de O Estado de S. Paulo

Sob nova direção, a marca Daslu, sinônimo de varejo de alto luxo, começa a se popularizar, mas não quer perder o glamour. Há 20 dias, a empresa estreou no comércio eletrônico, vendendo produtos de marca própria. No mês que vem, programa a inauguração da primeira loja no Outlet Premium São Paulo, às margens da Rodovia dos Bandeirantes.

Em novembro, será aberta uma loja no shopping Fashion Mall, em São Conrado, no Rio de Janeiro. A empresa também começa a vender seus produtos dentro de lojas multimarcas. A primeira investida será em Cuiabá (MT), mas já há planos para revendas multimarcas em DF e em Belo Horizonte (MG).

"A Daslu não se popularizou, mas quer ser mais acessível. A intenção é abrir o mercado de luxo, sem perder a essência da marca", afirma a diretora de Marketing da Daslu, Patrícia Cavalcanti.

Segundo ela, esse plano arrojado faz parte da nova gestão da companhia, que ainda se encontra em processo de recuperação judicial. Em fevereiro último, a empresa foi a adquirida pelo fundo de investimento Laep, do empresário Marcus Elias, por R$ 65 milhões.

Com o comércio eletrônico e as duas novas lojas, a expectativa da companhia é dobrar o faturamento, diz Patrícia, sem revelar cifras. Hoje, a Daslu tem duas lojas em funcionamento. Eliana Tranchesi, antiga proprietária e filha da fundadora da empresa, continua na operação da Daslu, à frente da área de criação e estilo da marca.

De fora. O projeto do varejo virtual de luxo começou a ser desenhado em janeiro deste ano, conta o diretor de e-commerce da Daslu, Luiz Pavão. "O site da Daslu é o primeiro e-commerce de luxo", afirma o executivo. A decisão dos novos proprietários de apostar no comércio eletrônico ocorreu a partir de uma constatação simples: muitos clientes vinham de outras regiões do País para fazer compras na Daslu.

Antes de colocar o site no ar, a empresa vendia seus produtos por meio de uma revista. "Os clientes ligavam, compravam o produto por telefone e a gente mandava entregar", diz Pavão. Esses clientes respondiam por 10% dos volumes vendidos e 3% do faturamento da empresa.

"Descobrimos que a Daslu é uma marca de luxo forte nacionalmente e centramos esforços em como chegar a esses clientes que vivem fora de São Paulo", diz o executivo. Com o site, ele acredita que o comércio eletrônico responda por 10% da receita da empresa até dezembro.

A migração das compras por telefone para a internet já é nítida. Em 20 dias de operação do site, 60% dos clientes do site já tinham comprado na Daslu anteriormente. Segundo Pavão, 90% dos clientes da internet são mulheres, 80% têm idade entre 25 e 35 anos e o valor médio de cada venda é de R$ 1 mil.

Além de atender aos clientes que já compram na Daslu, mas não moram em São Paulo, a intenção do site é a abrir as portas da marca de luxo para os consumidores emergentes que não se sentem à vontade para ir às lojas físicas, explica o executivo. O projeto do site inclui parcerias com blogs e redes sociais, como o Facebook, onde as blogueiras poderão fazer a sua "vitrine" de produtos e se tornar revendedoras da Daslu.

Rafael Forte, diretor de Serviços e Consultoria da VTEX, empresa que forneceu a tecnologia para o site, ressalta que um dos diferenciais é a possibilidade de as consultoras de moda e estilo da Daslu poderem interagir diretamente como o cliente.

A partir de dados sobre as preferências e o perfil de cada cliente obtidos por meio de compras feitas no passado, as consultoras da Daslu podem elaborar uma lista específica de produtos recomendados sob medida. "Esse mecanismo faz com que a loja aumente a taxa de conversão do site."

O PT E A FAXINA

Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo

Em documento, PT recusa ‘faxina’ de Dilma e pede reforma contra corrupção

BRASÍLIA - Em uma resolução política de 24 páginas, o PT não conseguiu esconder o incômodo com a chamada "faxina" promovida pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que derrubou quatro ministros em dois meses e 12 dias. Sob o argumento de que a oposição, apoiada por uma "conspiração midiática", quer dissolver a base parlamentar do governo, o documento que guiará os debates do 4.º Congresso do PT - desta sexta-feira, 2, a domingo, 4, em Brasília - não faz rodeios. A recomendação é para o partido repelir as "manobras" para promover a "criminalização generalizada" da base aliada.

O texto, obtido pelo Estado, diz que o núcleo de combate à corrupção reside na reforma política e do Estado. Não tece críticas à conduta de Dilma, mas faz questão de defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citando as medidas tomadas por ele para o "combate implacável" à corrupção. Nos bastidores, petistas temem que ações de Dilma acabem carimbando o governo Lula como "corrupto", já que todos os demitidos foram herdados da gestão passada.

O PT atribui a turbulência no governo, provocada pelas demissões na Esplanada e em repartições dos Transporte e da Agricultura, à oposição "e a seus aliados na mídia conservadora". Para a cúpula petista, é mais do que necessário discutir no Congresso o marco regulatório da comunicação social.

"A oposição, apoiada - ou dirigida - pela conspiração midiática que tentou derrubar o presidente Lula, apresenta-se agora liderando uma campanha de ‘apoio’ à presidente Dilma, para que esta faça uma "faxina" no governo", diz o texto.

Na sequencia, o documento constata que políticos "sem credibilidade", e "omissos" no combate à corrupção em seus próprios Estados, tentam agora "dissolver a base parlamentar do governo Dilma", a fim de bloquear suas iniciativas.

Com sinal verde da Executiva Nacional do PT, reunida na quinta-feira, 1º, o texto ainda poderá sofrer emendas e mudanças no Congresso petista, amanhã. O encontro, a ser aberto nesta sexta com festa por Dilma e Lula, foi convocado para reformar o estatuto do PT.

O MAL CHEIRO DO CORPORATIVISMO

Quando é que o povo brasileiro vai eleger um congresso decente ?

Quando é que os eleitos irão, realmente, representar o povo.

Na sessão de ontem (30), foi votado o pedido de cassação da Deputada Jaqueline Roriz, por ter recebido propina de um integrante do Governo do Distrito Federal, com direito a vídeo como prova do delito.

A comissão de ética da Câmara Federal, através do seu relator, recomendou a perda do mandato, alegando que se o povo de Brasília, soubesse do fato, ela jamais seria eleita.

A defesa por sua vez alegou que na época do feito, ela não exercia nenhum cargo público, nem tinha parentes no executivo do DF. Ainda mais, se a Deputada fosse cassada, abriria um precedente que poderia levar risco para muitos dos integrantes da Câmara Federal.

Não deu outra, votaram contra a cassação. O recurso do voto secreto foi a salvaguarda, pois ninguém sabe quem votou contra ou a favor, a não ser os que disseram publicamente o voto, a maioria contra, claro.

O voto secreto no legislativo, dado por um representante do povo, representa realmente o que o povo pensa e quer ?

Com a palavra, o eleitor.

COERÊNCIA

Recebido da Net.
Enviado por Eugênio Cunha.

"Já que colocam fotos de gente morta nos maços de cigarros, por que não colocar também: de gente obesa em pacotes de batata frita; de matadouros em bandejas de carne; de animais torturados nos cosméticos; de acidentes de trânsito nas garrafas e latas de bebidas alcoólicas; de políticos corruptos nas guias de recolhimento de impostos?"

COPA DO MUNDO 2014

G1

DILMA DIZ QUE 9 ESTÁDIOS FICAM PRONTOS ATÉ DEZEMBRO DE 2012

A presidente Dilma Rousseff informou que dos dez estádios que estão em obras para a Copa do Mundo de 2014, nove ficarão prontos até dezembro de 2012. Dilma respondeu a um questionamento sobre atrasos em obras do Mundial na coluna semanal "Conversa com a presidenta", publicada nesta terça-feira (30).

"Estamos monitorando a execução das obras, para que façamos a melhor Copa de todos os tempos. A reforma e a construção de estádios estão em ritmo adequado. Das 12 arenas que receberão os jogos, 10 estão em obras, sendo que a conclusão de 9 delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa", afirmou a presidente.

A pergunta, feita por uma estudante de 15 anos de Fortaleza (CE), foi: "O governo federal não deveria tomar providências imediatas em relação aos atrasos nas obras da Copa?"

No começo de agosto, o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que oito dos estádiosficariam prontos até o fim do ano que vem. Há duas semanas, durante entrevista a rádioslocais no Ceará, Dilma garantiu que todos os estádios do Mundial ficariam prontos até o fim de 2013.

Ainda de acordo com a Dilma, em sua coluna semanal, "os obstáculos à construção do Itaquerão, em São Paulo, já foram superados e estão sendo criadas as condições para o início das obras na Arena das Dunas, em Natal".

Dilma também comentou sobre as obras em aeroportos das cidade-sedes. Ela informou que em seis aeroportos as obras já começaram. "Em cinco outros, a licitação já está em andamento. Quatro aeroportos serão concedidos à iniciativa privada: Brasília, Guarulhos, Viracopos e Natal. O leilão de concessão do aeroporto de Natal foi realizado com sucesso", disse a presidente.

Outro ponto abordado foram as obras em portos. Segundo Dilma, "ainda este ano, vamos começar as obras nos portos, que deverão ser concluídas até 2013".

CHOCOLATE E O CORAÇÃO

Exame

O consumo de chocolate pode estar associado a uma redução de um terço no risco de desenvolvimento de doenças cardíacas

Paris - O chocolate pode fazer bem para o coração, mas os cardiologistas não estão liberando geral.

Novas pesquisas apresentadas na segunda-feira no maior congresso médico europeu sugerem que o consumo de chocolate pode estar associado a uma redução de um terço no risco de desenvolvimento de doenças cardíacas.

A razão dessa correlação é desconhecida, segundo o relato feito na reunião da Sociedade Europeia de Cardiologia.

Vários estudos científicos nos últimos anos mostraram um possível benefício no consumo do chocolate. O chocolate amargo, em especial, contém compostos chamados flavonoides, supostamente bons para o sistema circulatório.

Numa tentativa de tornar o quadro mais claro, Oscar Franco e seus colegas da Universidade de Cambridge reuniram os resultados de sete estudos, que envolviam 10 mil pessoas.

Cinco deles mostraram uma correlação benéfica entre o consumo de chocolate e a saúde cardiovascular; dois estudos não comprovaram isso.

No geral, as conclusões foram de que os níveis mais elevados do consumo de chocolate estavam associados a uma redução de 37 por cento nas doenças cardiovasculares e de 29 por cento na incidência de derrames, em comparação aos níveis mais baixos de consumo.

Franco disse que há limitações na somatória das análises, já que os estudos não faziam diferenças entre o chocolate amargo e o chocolate ao leite, e que seriam necessários mais testes para saber se o chocolate propriamente dito provocou os benefícios, ou se foram outros fatores coincidentes.

FICHA LIMPA EM 2012

Exame

Ficha Limpa pode deixar de valer nas 

próximas eleições

Brasília - A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no país.

Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral.

Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei.

Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

Os contrários a esse tipo de punição afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, que ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recursos.

O entendimento do Supremo será fixado durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional e o PPS pedem que o tribunal chancele a constitucionalidade da lei. Já a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) quer que a Corte declare inconstitucional um dispositivo da norma segundo o qual são inelegíveis as pessoas excluídas do exercício de profissão em razão de infração ético-profissional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.