CORRUPTOS

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BLINDAGEM DE AUTORIDADE

O Estado de S. Paulo

Barbosa quer derrubar blindagem de autoridades no Supremo

BRASÍLIA - Um engano sobre o nome de um deputado que estava sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerou novamente discussão entre os ministros sobre a prática de colocar apenas as iniciais do nome da autoridade processada na Corte. Como resultado, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, anunciou que na próxima semana marcará uma sessão administrativa para extinguir essa regra, estabelecida na gestão do então presidente Cezar Peluso e revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A nova discussão sobre o assunto começou quando o presidente do tribunal anunciou o julgamento de um inquérito aberto contra o deputado Assis Melo (PCdoB-RS). No processo, constavam apenas as iniciais do nome completo do parlamentar: A F da S M. Ao invés de mencionar o nome do deputado, Barbosa citou o nome do advogado - Eduardo de Castro - como se fosse o processado.

Barbosa cobrou a extinção dessa regra. Ao longo da sessão desta quinta-feira, especialmente por insistência do ministro Marco Aurélio, o tribunal chegou a discutir a possibilidade de derrubar a prática imediatamente. Como o assunto está sendo discutido em sessão administrativa, parte dos ministros defendeu que a regra só possa ser derrubada em nova reunião.

Transparência. Na sessão, os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski defenderam restrições à publicidade dos nomes de deputados, senadores e ministros de Estado investigados na Corte. Toffoli lembrou que a publicação da existência de um inquérito contra o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, provocou impactos na economia e prejuízo para a imagem do investigado. Ele ressaltou que o inquérito, depois, terminou por ser arquivado.

"Isso foi autuado como inquérito e no dia seguinte os jornais do mundo inteiro estamparam com repercussão na economia e da alta autoridade que representava o Brasil no exterior", afirmou Toffoli. Joaquim Barbosa retrucou: "Me desculpe, mas esse fato não justifica a adoção de uma prática de total falta de transparência".

O ministro Luiz Fux, que está desde o ano passado com o pedido de vista dessa discussão, alegou que a regra visa proteger "os direitos fundamentais da pessoa humana". "Há sigilos que são necessários para o interesse da sociedade", acrescentou. E disse que um deputado, senador ou ministro que tenha o nome exposto pode não recuperar sua imagem. O ministro Marco Aurélio contestou: "Mas há casos em que a sociedade tem o interesse de conhecer essa pessoa".

Segredo de justiça. Antes da presidência de Cezar Peluso, os inquéritos traziam o nome completo dos investigados. Só havia restrições se o caso tramitasse em segredo de justiça. Peluso determinou que todos processos contra as autoridades com foro privilegiados fossem protocolados com as iniciais.

ALTO DE SANTA RITA

G1RN

Sebrae cria roteiro de turismo religioso em Santa Cruz, RN

Foto Canindé Soares.

A cidade de Santa Cruz é famosa no Rio Grande do Norte pelo turismo religioso devido ao Alto de Santa Rita de Cássia, um santuário com um monumento de 56 metros em homenagem à padroeira que é considerado a maior imagem católica do mundo. Mas o município - que fica a 115 quilômetros da capital, Natal - tem outros atrativos além do religioso. Para identificar o potencial e estimular o desenvolvimento dos negócios da região, o Sebrae no Rio Grande do Norte criou, em parceria com a prefeitura local, um roteiro turístico para a região.

Os detalhes do projeto foram apresentados na terça-feira (2) a um grupo de 40 empresários de municípios da região, entre eles proprietários de hotéis, pousadas, bares e lanchonetes, taxistas e agentes de viagens. Levantamento preliminar indica que a região tem potencialidades favoráveis ao turismo devido à presença de museus, cachoeiras, espaços culturais e outros monumentos, que vão além do aspecto religioso. A proposta é agregar valor ao destino ao apresentar aos visitantes novas opções de lazer em localidades próximas ao santuário, fomentando negócios para os empreendimentos da região.

Com o novo roteiro, espera-se fortalecer a identidade regional, incentivar o empreendedorismo, estimular a criação de novos negócios e a expansão dos que já existem, ampliar e qualificar serviços e equipamentos turísticos, além de facilitar o acesso das pequenas empresas do mercado turístico regional, estadual, nacional e internacional.

“A atividade do turismo religioso é o principal elo de desenvolvimento econômico da cidade, então o Sebraeentrou nessa parceria com a prefeitura para criar um roteiro para região e capacitar os empresários que já têm negócios para atender bem aos turistas”, explica o gerente do Escritório Regional do Sebrae no Trairi, Leonel Pontes. O foco da atuação do Sebrae será a melhoria na qualidade da prestação dos serviços.

Justificativas

O cenário é propício à roteirização do turismo em Santa Cruz. Desde a sua inauguração, o Alto de Santa Rita tem registrado mais de 100 mil visitas, chegando a contabilizar, em média, três mil visitantes a cada fim de semana. Número que triplica em datas especiais do calendário religioso, como Semana Santa e Natal. A passagem de turistas de todos os estados do País e de outras nacionalidades ajudou a modificar o perfil da cidade. Após a construção do complexo, o número de leitos em Santa Cruz deu um salto e hoje soma 412 leitos.

O projeto do novo roteiro turístico está sendo conduzido pela analista do Sebrae-RN no setor de turismo, Darlyne Fontes Virginio. As primeiras ações começam no dia 17 de abril com a primeira visita técnica às localidades. Será feito o mapeamento de todos os empreendimentos da região e das potencialidades que poderão ser inseridas no roteiro. Será feito um inventário de todo o patrimônio do lugar e planejar o que deverá ser contemplado no roteiro. Além disso, serão determinados os segmentos a partir dos locais com maior relevância e identificado o perfil do público visitante.

A segunda fase começa em junho com a capacitação dos empresários, através de cursos e palestras, e a realização de consultorias individualizadas. A última etapa é a fase de mercado em que ocorrerá a divulgação do destino junto às operadoras de turismo e agentes de viagens, o que deve ocorrer em agosto.

DIETA DE PEIXE

Terra

Incluir peixe na dieta pode prolongar a vida, diz estudo

Garantir a ingestão de peixes aumenta a longevidade em pelo menos dois anos. Essa é a conclusão de um estudo feito em parceria pela Escola de Saúde Pública de Harvard e a Universidade de Washington, no Estados Unidos, divulgado pelo jornal Daily Mail. Segundo a pesquisa, a longevidade aumenta, em média, 2,2 anos nas pessoas idosas que apresentam níveis mais altos de ácidos graxos, como ômega 3, encontrados em frutos do mar.

De acordo com os cientistas, o risco de morte devido a problemas no coração foi reduzido em um terço. O estudo buscou ligações entre o consumo de peixe e taxas de morte. "Apesar de o consumo de peixes ser associado há muito tempo a uma dieta saudável, poucos estudos compararam níveis de ômega 3 com número de mortes na população mais idosa. Nossas descobertas reforçam a importância de manter níveis adequados de ômega 3 para a saúde cardiovascular e sugere que os benefícios podem ser o de aumentar o tempo de vida", disse Dariush Mozaffarian, professor do departamento de epidemiologia da escola de saúde pública de Harvard.

Para a pesquisa foram analisados dados de 2,7 mil idosos coletados ao longo de 16 anos, incluindo exames de sangue e outros testes, além de entrevistas regulares sobre a dieta. A conclusão foi que peixes ajudam a fornecer a substância, importante para o desenvolvimento cerebral e para manter saudável a região, assim como o sistema cardiovascular e outras células.

Apesar disso, pesquisas mostram que peixes não entram na dieta das crianças na Inglaterra e que dois terços dos adultos jamais comem peixes. A pesquisa foi feita com adultos e as informações foram baseadas nas substâncias adquiridas por meio dos alimentos e não de suplementos.

SUS

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PROTESTO DO CONSUMIDOR

 O Estado de S.Paulo

Cantina italiana tira o tomate do menu em protesto contra a inflação

SÃO PAULO - Apesar da larga presença do tomate na culinária italiana - do filé à parmegiana à pizza mussarela, passando pela bruschetta - a tradicional cantina Nello's, de São Paulo, resolveu banir o alimento do seu cardápio. A mudança radical no menu está explicada em um cartaz na porta de entrada, onde o proprietário, Augusto Melo, manifesta seu protesto contra a inflação. "Em respeito à nossa história, nos recusamos a aceitar a alta exagerada de preços o tomate".

O preço do tomate no atacado, na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), chegou a R$ 4,11 o quilo em fevereiro, o dobro de valor em fevereiro do ano passado. Logo após a Páscoa, o preço saltou para R$ 9,00 no atacado e já chega a R$ 12 nos supermercados.

"Para uma cantina italiana, este tipo de situação é extremamente desagradável, mas temos um compromisso com preços justos para a nossa clientela", justifica Augusto Melo. Segundo ele, a caixa de tomates de 20 quilos custa normalmente entre R$ 20 e R$ 35, mas na semana passada chegou a R$ 180 no mercado atacadista. Ele costuma comprar uma tonelada de tomates por semana para servir cerca de 200 refeições por dia durante a semana e 400 aos sábados e domingos.

O proprietário da cantina, que funciona há 38 anos no bairro de Pinheiros, divulgou um manifesto no Facebook com a explicação de que o boicote ao tomate vai continuar enquanto os preços não voltarem ao normal. Mais de 500 internautas haviam manifestado apoio ao protesto até a tarde desta quarta-feira.

"Nem nos tempos de hiperinflação os preços variavam tanto e de forma tão brusca", desabafa o empresário. Segundo ele, não existe explicação aceitável para a alta dos preços. "O que mais preocupa é que os preços jamais voltam ao nível anterior depois da elevação", reclama. Ele contesta a postura do governo Dilma em relação ao assunto: "O governo insiste que devemos trocar um pouco de inflação para termos crescimento, mas preferimos ficar sem mercadoria a repassar um aumento abusivo para os nossos clientes.

Os fregueses do restaurante estão sendo orientados a trocar o filé a parmegiana pelo filé a milanesa, e o tomate não entra mais nem nas saladas. Segundo Augusto Melo, até agora ninguém reclamou. Ao serem informados dos motivos da falta de tomate, todos concordam e prometem boicotar o produto também nas compras domésticas.

O empresário defende que todos os consumidores passem a boicotar os preços que estão subindo exageradamente, inclusive na hora de comer fora de casa. "Eu saio muito para visitar outros restaurantes, para saber como está o mercado, e tenho ficado assustado com os preços que estão cobrando por aí", reclama. Segundo ele, a única forma de evitar a volta da inflação é a população se conscientizar e parar de aceitar abusos.

Feijão. A alta do preço do feijão carioquinha também provocou um protesto de outro estabelecimento comercial em São Paulo. O supermercado Joanin, de São Caetano, colocou um aviso na gôndola de cereais orientando os consumidores a optarem por outros produtos enquanto os preços não voltam ao normal. Diz o aviso: "Os preços do feijão carioca subiram muito porque os produtores reduziram a área plantada. Por isso a falta do produto. Como sugestão, troque o feijão por outros alimentos: feijão preto, fradinho, ervilha, fubá (polenta). Reduza a compra do feijão carioca. A situação deve melhorar em 30, 45 ou 60 dias". Procurada, a rede não se manifestou. 

MALHANDO O JUDAS

Oglobo

Grupo faz protesto com 12 Judas de políticos em frente ao Congresso

BRASÍLIA - Dois integrantes do Movimento Brasil Contra a Corrupção fazem manifestação na manhã desta segunda-feira na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, com um varal de Judas. Segundo eles, os bonecos representando políticos serão queimados às 12h.

Os bonecos de pano representam os seguintes políticos: o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), José Genoino,(PT-SP); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), o senador José Sarney (PMDB- AP); o ex-senador Demóstenes Torres (em partido); os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci; o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido); e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

No fim de semana, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi o escolhido como forma de protesto político na malhação de Judas da Vila Planalto, bairro de Brasília A eleição de Feliciano para presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vem gerando protestos quase que diários e dificuldades em conduzir as sessões da comissão. Há pressão forte de parte da sociedade e de líderes partidários para que Feliciano renuncie ao cargo, mas o deputado diz que não o fará.

PÁSCOA

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DIETA COM SAL

Terra

Sal em excesso mata 2,3 milhões de pessoas por ano, diz estudo

O consumo de sal em excesso de sal contabiliza 2,3 milhões de mortes por ano no mundo, quase 10 vezes mais do que as ocasionadas pelas bebidas açucaradas. Os dados são de uma pesquisa apresentada na American Heart Association, divulgada pelo jornal britânico Daily Mail.

O levantamento mostrou que 15% das mortes por ataque cardíaco, derrames e outras doenças relacionadas ao coração relatadas ao redor do mundo em 2010 foram causadas pelo excesso de sal.

Um estudo recente feito em Harvard mostrou que as bebidas açucaradas contribuem com a morte de cerca de 180 mil pessoas anualmente. “Medidas públicas globais de saúde, como programas de redução do sódio, podem potencialmente salvar milhões de vidas”, disse um dos autores do estudo, Dariush Mozaffarian. “A carga de sódio é muito mais elevada do que a carga de bebidas com açúcar”, completou.

Os estudiosos analisaram 247 pesquisas sobre o consumo de sódio por adultos, segmentadas por idade, gênero, região e país, entre 1990 e 2010, como parte do Global Burden of Diseases Study, um estudo colaborativo conduzido por 488 cientistas, de 303 instituições, em 50 países ao redor do mundo.

Cerca de um milhão das mortes – 40% do total – foram prematuras, ocorrendo em pessoas com 69 anos ou menos. Além disso, 60% das mortes ocorreram em homens, e 40% das mulheres.

Os ataques cardíacos causaram 42% das mortes e, os derrames, 41%. O restante das mortes resultaram de outras doenças do coração.

Quanto às regiões do mundo onde o consumo do sódio é maior, a pesquisa mostrou que a Ucrânia lidera a lista, seguida pela Rússia e pelo Egito. Entre os que consomem menos, o Catar está no topo da lista, seguido por Quênia e Emirados Árabes.

COMBATENDO A SECA

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FOI PRO BREJO

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SEU VOTO

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COM QUE ROUPA

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VIDAS SECAS

Há 60 anos morria Graciliano Ramos

Nesta quarta, dia 20, completam-se 60 anos da morte do escritor alagoano Graciliano Ramos, um dos grandes da literatura nacional. Figura frequente em provas de vestibular e no Enem, o aniversário do falecimento aumenta ainda mais as chances do autor de Vidas Secas, São Bernardo e Angústiaaparecer nos testes.

O professor de Literatura do curso pré-vestibular Anglo, Marcílio Lopes Couto, ressalta a importância do tema "seca" na obra do autor, mas com uma observação. "Graciliano não criou a temática da seca; ele criou um estilo de falar sobre ela", enfatiza.

Segundo o professor, esse estilo era, em semelhança ao assunto preferido, seco. "Ele tinha uma grande capacidade de dizer muito com poucas palavras, enxugando as frases ao máximo", explica.

Apesar do tema abordado, as obras de Graciliano eram mais amplas e, no fundo, versavam sobre o ser humano e suas limitações. Com isso, segundo Couto, sua literatura era universal, fugindo da regionalidade que cercam obras de temática semelhante.

A professora de Letras da Universidade Federal de Alagoas, Belmira da Costa Magalhães, com diversos trabalhos centrados na obra de Graciliano Ramos, também aponta a universalidade como uma das principais características do autor: "A partir de uma regionalidade, a escrita de Graciliano se torna universal", comenta. Para ela, os temas abordados pelo autor ainda são muito atuais, ponderando sobre a opressão aos trabalhadores e a problemática dos grandes latifúndios. "Graciliano mostrou que o problema da seca não é só climático, mas de poder; alguns se beneficiam dela", analisa.

Belmira ainda destaca outras produções literárias do autor que podem ser cobradas em exames além dos principais romances, como crônicas, contos e relatórios políticos - Graciliano foi um influente político de esquerda, inclusive sendo preso pelo governo de Getúlio Vargas em uma reação à Intentona Comunista de 1935. Prefeito de Palmeira dos Índios (AL) entre 1928 e 1930, já dava indícios da veia artística: em documento de prestação de contas ao governo estadual, escreveu, com tom irônico, sobre a iluminação municipal.

A obra do alagoano mais frequentemente cobrada em testes é Vidas Secas. "Tem uma profunda penetração psicológica das personagens", diz o professor Couto. A história apresenta uma família de retirantes do sertão brasileiro vivendo em condições sub-humanas, enfrentando a seca e a fome. É nesse quadro de dificuldades combatido pelas personagens que Graciliano consegue desnudá-las psicologicamente. Couto vê aí outro fator importante da obra: o aprofundamento da figura do sertanejo foi, para a época (o livro foi publicado originalmente em 1938), algo ousado, pois o homem do sertão era, até então, um "ser inferior" em relação aos homens dos grandes centros urbanos. Dar tamanha importância aos seus sentimentos foi um considerável avanço proporcionado por Graciliano.

São Bernardo também é apontado pelos especialistas como um forte candidato a aparecer no vestibular. Além das características gerais do autor, Belmira relata que essa obra "mostra o que o poder é capaz de fazer com as pessoas", abordando questões como coronelismo, poder patriarcal e a mulher e seu lugar na sociedade. São Bernardo faz um forte questionamento social e psicológico, escancarando as desigualdades da sociedade brasileira e nordestina a partir de um "relato confessional": após o suicídio da esposa Madalena, o personagem principal, Paulo Honório, faz um registro autobiográfico da história de sua ascensão a dono da Fazenda São Bernardo, dos seus problemas conjugais e da dureza da vida no sertão.

Couto alerta que as obras de Graciliano Ramos podem aparecer em outras matérias, e não apenas em Literatura. Como as problemáticas da seca são ainda atuais no Brasil, o professor conta que é quase banal o autor ser referência para a prova de geografia. Pelas publicações e atuação política na Era Vargas, é possível também que apareça algo no campo da História, aponta.

DESCASO DO PODER PÚBLICO

Oglobo

Nova Friburgo só fez obras em 3 encostas desde 2011

RIO - A repetição de tragédias decorrentes de chuvas fortes como a que se vê em Petrópolis revela a dificuldade das autoridades de pôr em prática o velho ditado de que prevenir é melhor que remediar. Na vizinha Nova Friburgo, depois das 451 mortes ocorridas em janeiro de 2011, foram iniciadas obras de contenção em apenas 11 encostas da cidade. E apenas três estão prontas — o que representa 1,2% do total de 250 intervenções desse tipo consideradas necessárias, segundo levantamento feito pela Secretaria estadual de Obras, em parceria com a Geo-Rio e a empresa Geomecânica, logo após a tragédia de 2011.

O mesmo estudo apontou a necessidade de 430 obras de contenção em toda a Região Serrana. Os dados alarmantes são citados em ação civil pública do Ministério Público do Estado do Rio contra a prefeitura de Friburgo e a secretaria, na qual os promotores exigem a realização de obras de contenção de encostas no Vilage, no Centro da cidade, uma área que concentra 700 pessoas em situação de risco. Numa tempestade ocorrida em 13 de novembro de 2012, muitas delas tiveram que se refugiar no Fórum da cidade.

Preço subiu 20%

No mês passado, a juíza da 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, Paula Gonzalez Teles, deu à prefeitura o prazo de 180 dias para executar o serviço no Vilage. Mas, na terça-feira, o município entrou com recurso tentando derrubar a decisão.

O secretário municipal de Gerenciamento de Projetos e Convênios, Edson Lisboa, explica que hoje há cinco obras em curso com verba do Ministério das Cidades e outras três, de grandes proporções, sendo feitas pelo governo do estado. A ação do MP-RJ, no entanto, critica o fato de que, das oito empreitadas sob responsabilidade do estado contratadas com dispensa de licitação em 2011, algumas sequer começaram.

As 250 intervenções de contenção em Nova Friburgo foram orçadas, na época, em R$ 789 milhões, valor que subiu 20%, segundo a ação, por sugestão da Secretaria estadual de Obras “a título de contingência”, atingindo R$ 947 milhões. Em nota, a Secretaria estadual de Obras informou que as obras contratadas em 2011 com dispensa de licitação já foram concluídas. E acrescentou que realiza intervenções em encostas em São Jorge, Floresta e Jardinlândia.

CONLUIO VIRTUAL

 O Estado de S.Paulo

E-mail vazado por acidente levanta suspeitas de conluio dentro do CNJ

BRASÍLIA - A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao "conluio" de juízes e advogados ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provocado constrangimento entre juízes federais e ter levantado desconfiança sobre uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita era de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no órgão dos juízes federais, a partir de uma decisão tomada pelo conselheiro Jorge Hélio, indicado pela advocacia.

Foi durante uma discussão com Tourinho Neto, em sessão do conselho na terça-feira, que Barbosa citou o "conluio" entre magistrados e advogados e que disse haver "muito juiz para botar para fora". O presidente do STF também comanda o CNJ.

A filha de Tourinho Neto, a juíza Lilian Tourinho, buscava no CNJ uma decisão que lhe garantisse o direito de participar de um concurso de remoção. Ela queria deixar uma vara do Pará e mudar para Salvador.

O pedido já tinha sido rejeitado no Tribunal Regional Federal, onde ocorreria a transferência, pois Lilian Tourinho estava há menos de um ano na mesma vara. Pela regra do TRF, o pedido de remoção só pode ocorrer depois de o juiz ficar um ano em uma mesma localidade.

Relator do pedido, o conselheiro Jorge Hélio foi abordado por Tourinho Neto antes de tomar uma decisão. "Está chegando um requerimento de minha filha e é coisa urgente", disse Tourinho na ocasião, como ele próprio contou ontem ao Estado. "Concedendo ou negando, despacha logo", pediu ao colega.

E-mail na lista. Jorge Hélio recebeu o processo e suspendeu provisoriamente o concurso de remoção, o que atendia ao pedido da juíza. O e-mail remetido por um assessor a Tourinho Neto, a que o Estado teve acesso, provocou suspeitas entre os magistrados. Na mensagem, o assessor de Tourinho afirma que Jorge Hélio passou no gabinete, informou que já havia decidido a questão, mas a liminar, conforme a mensagem, ainda não tinha sido publicada.

"O conselheiro Jorge Hélio esteve agora aqui no gabinete procurando o senhor. Pediu para informar que o processo já está encaminhado, e que deferiu a liminar. No entanto, no sistema ainda não consta a assinatura, somente a minuta", informava o assessor. Assim que fosse publicada, prometia o funcionário, encaminharia a íntegra da decisão para Tourinho e sua filha.

Tourinho Neto contou ao Estado que recebeu a mensagem e tentou repassá-la para o e-mail da filha. Entretanto, acabou enviando o texto para a lista de juízes federais de todo o País. O presidente da Ajufe, Nino Toldo, procurou o conselheiro Jorge Hélio e pediu oficialmente que reconsiderasse sua decisão. O TRF em seguida encaminhou informações, argumentando que a juíza havia se beneficiado no passado da regra que queria derrubar. Dois dias depois, Jorge Hélio voltou atrás e derrubou a decisão que beneficiava a filha de Tourinho Neto.

O caso provocou críticas internas e foi assunto de uma sessão reservada do Conselho na segunda-feira à noite, véspera das críticas de Barbosa aos magistrados e advogados, desencadeadas durante um diálogo com o conselheiro Tourinho. Jorge Hélio conta ter sido questionado sobre o assunto pelo também conselheiro Wellington Saraiva. E afirmou que um colega do Ministério Público havia levantado a suspeita de que Jorge Hélio teria feito advocacia administrativa.

"O que eu disse foi que julguei o pedido. Aconteceu isso mesmo e não vejo nenhum problema", disse Jorge Hélio. O conselheiro reclamou do ocorrido. "Não me causou constrangimento porque não me senti pressionado. Mas esse tipo de pedido sempre incomoda", admitiu.

"Lamento profundamente que tenha ocorrido isso. Eu asseguro que agi dentro da normalidade", afirmou o conselheiro. "Eu não aceito interferência no meu trabalho."

Após o ocorrido, Tourinho Neto repassou o e-mail aos colegas para negar irregularidades. "Meus amigos, conselheiros, a msg (mensagem) que recebi do meu assessor Marcos foi a que abaixo transcrevo. Não houve nenhuma advocacia administrativa. Não pedi nada a Jorge Hélio, nem ele disse que estaria dando a liminar para atender meu pedido", disse Tourinho na mensagem aos magistrados.

CONLUIO

O Estado de S. Paulo

Joaquim Barbosa diz que existe 'conluio' entre advogados e juízes

BRASÍLIA - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira, 19, que existe um conluio entre juízes e advogados. Durante julgamento no qual o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar advogados, Barbosa disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira.

"Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", criticou Joaquim Barbosa.

O presidente do CNJ deu a declaração ao debater de forma amistosa sobre o caso do Piauí com o relator do processo, Tourinho Neto, que ficou vencido no julgamento. Tourinho Neto comentou: "Tem juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada."

Em sua última sessão como conselheiro do CNJ, Tourinho Neto foi o único a votar contra a aposentadoria compulsória do juiz de Picos (PI) João Borges de Sousa Filho.

Tourinho Neto afirmou que tem amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas decisões. Ele contou que foi juiz no interior da Bahia e que "tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro".

O conselheiro disse que existe juiz que instala câmera no gabinete para se precaver e posteriormente não ser acusado de beneficiar determinada parte de um processo. "Isso é terrível. Na próxima Loman (Lei Orgânica da Magistratura) vai estar que juiz não pode estar com advogado e nem com Ministério Público", opinou.

Pouco depois, Tourinho comentou sobre a possibilidade de clientes escolherem advogados que são próximos a juízes. "O advogado é amigo do juiz, a parte contratada achando que vai receber benesse", disse. "E às vezes recebe um tratamentozinho privilegiado", rebateu Barbosa. Tourinho reagiu e afirmou: "Mas Vossa Excelência é duro como diabo."

Nos debates, Tourinho chegou a comentar a possibilidade de Joaquim Barbosa se candidatar à Presidência da República no próximo ano. "O juiz, na maioria dos casos, é um acovardado. Vossa Excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República?", brincou. O presidente do CNJ não respondeu.

Recentemente, Joaquim Barbosa envolveu-se em uma polêmica com associações representativas de juízes. O problema ocorreu após o presidente do STF ter concedido uma entrevista a jornalistas correspondentes estrangeiros na qual atribuiu a magistrados brasileiros mentalidade mais conservadora, pró impunidade.

Entidades representativas de magistrados reagiram. Numa nota oficial, afirmaram que não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros. "Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro", afirmaram as associações na nota. 

OS FILHOS DE FRANCISCO I

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CONGRESSO

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