FAMÍLIA

Enviado por Cel.Marcondes Pinheiro

Trechos do livro "O Arroz de Palma" de Francisco Azevedo.

"Família é prato difícil de preparar. São muitos ingredientes. Reunir todos é um problema...Não é para qualquer um. Os truques, os segredos, o imprevisível. Às vezes, dá até vontade de desistir... Mas a vida... sempre arruma um jeito de nos entusiasmar e abrir o apetite. 

O tempo põe a mesa,determina o número de cadeiras e os lugares. Súbito, feito milagre, a família está servida. Fulana sai a mais inteligente de todas. Beltrano veio no ponto, é o mais brincalhão e comunicativo, unanimidade. Sicrano, quem diria? Solou, endureceu, murchou antes do tempo. Este é o mais gordo, generoso, farto, abundante.

Aquele, o que surpreendeu e foi morar longe.

Ela, a mais apaixonada. A outra, a mais consistente...Já estão aí? Todos? Ótimo. Agora, ponha o avental, pegue a tábua, a faca mais afiada e tome alguns cuidados. Logo, logo, você também estará cheirando a alho e cebola.

Não se envergonhe de chorar. Família é prato que emociona. E a gente chora mesmo. De alegria, de raiva ou de tristeza. 

Primeiro cuidado: temperos exóticos alteram o sabor do parentesco. Mas, se misturadas com delicadeza, estas especiarias, que quase sempre vêm da África e do Oriente e nos parecem estranhas ao paladar tornam a família muito mais colorida, interessante e saborosa. 

Atenção também com os pesos e as medidas. Uma pitada a mais disso ou daquilo e, pronto: é um verdadeiro desastre. Família é prato extremamente sensível. Tudo tem de ser muito bem pesado, muito bem medido. 

Outra coisa: é preciso ter boa mão, ser profissional. Principalmente na hora que se decide meter a colher. Saber meter a colher é verdadeira arte. Uma grande amiga minha desandou a receita de toda a família, só porque meteu a colher na hora errada. 

O pior é que ainda tem gente que acredita na receita da família perfeita. Bobagem. Tudo ilusão. Não existe Família à Oswaldo Aranha; Família à Rossini, Família à Belle Manière; Família ao Molho Pardo (em que o sangue é fundamental para o preparo da iguaria). 

Família é afinidade, é à Moda da Casa. E cada casa gosta de preparar a família a seu jeito. Há famílias doces. Outras, meio amargas. Outras apimentadíssimas. Há também as que não têm gosto de nada, seria assim um tipo de Família Dieta, que você suporta só para manter a linha. 

Seja como for, família é prato que deve ser servido sempre quente, quentíssimo. Uma família fria é insuportável, impossível de se engolir.

Enfim, receita de família não se copia, se inventa. A gente vai aprendendo aos poucos, improvisando e transmitindo o que sabe no dia a dia. A gente cata um registro ali, de alguém que sabe e conta, e outro aqui, que ficou no pedaço de papel. 

Muita coisa se perde na lembrança. Principalmente na cabeça de um velho já meio caduco como eu. O que este veterano cozinheiro pode dizer é que, por mais sem graça, por pior que seja o paladar, família é prato que você tem que experimentar e comer. Se puder saborear, saboreie.

Não ligue para etiquetas. Passe o pão naquele molhinho que ficou na porcelana, na louça, no alumínio ou no barro.

Aproveite ao máximo. Família é prato que, quando se acaba, nunca mais se repete."

AMEAÇA AO MERCOSUL

Oglobo

Mudanças no mapa latino ameaçam Mercosul

Presidentes do Perú, Ollanta Humala; do México, Felipe Calderón; do Chile, Sebastián Piñera e da Colômbia, Juan Manuel Santos

RIO — Surgiu uma novidade no mapa político e econômico da América Latina: México, Colômbia, Peru e Chile uniram-se com o objetivo de dar plena liberdade às suas empresas e aos seus 215 milhões de habitantes para transitar, estudar, trabalhar, movimentar capitais e fazer negócios sem precisar de licença prévia dos governos locais. É o que prevê a Aliança do Pacífico, o novo bloco regional cuja criação foi anunciada na semana passada pelos presidentes Felipe Calderón (México), Juan Manuel dos Santos (Colômbia), Ollanta Humala (Peru) e Sebastián Piñera (Chile). Está prevista a adesão do Panamá e da Costa Rica no segundo semestre.

Foi um movimento surpreendente, rápido e eficaz. Em dezembro de 2010, o então presidente peruano Alan García lançou a ideia, recebida com entusiasmo por México, Colômbia e Chile. Um ano depois, eles se reuniram e fixaram o prazo de seis meses para um entendimento definitivo. Em março, chegaram a um consenso em inédita reunião de cúpula, por teleconferência. Na quarta-feira (6), em Antofagasta, no deserto do Atacama, assinaram o acordo básico.

Trata-se de um compromisso ambicioso, no qual se pretende a livre circulação de pessoas, mão de obra, capitais, bens, serviços e mercadorias, integração de redes de ensino (especialmente universidades), instituições financeiras (Bolsas de Valores) e criação de instâncias institucionais comuns, supranacionais.

As regras desse novo bloco são simples: para entrar é preciso ter tratado de livre comércio com todos os sócios, ser uma democracia, possuir estabilidade jurídica e constitucional. Ao Panamá e à Costa Rica, provisoriamente “sócios-observadores”, faltam acordos comerciais. Definiu-se que em dezembro entra em vigor o regime de livre circulação de mercadorias, ou seja, eliminam-se barreiras aduaneiras e regras de origem sobre o que é produzido pelos sócios.

Não é pouca coisa: México, Colômbia, Peru e Chile compõem um mercado de 215 milhões de consumidores, somam 35% do PIB da América Latina e são responsáveis por 55% das exportações desse pedaço do planeta.

Há aspectos geopolíticos relevantes. México, Colômbia, Panamá e Costa Rica são países bi-oceânicos, com saídas para o Pacífico e o Atlântico. Além disso, os integrantes da Aliança têm economias abertas, baseadas em acordos bilaterais de comércio com China, EUA, União Europeia, Japão, Coreia, Taiwan, Cingapura e os principais centros econômicos do Oriente Médio.

Na prática, significa que está nascendo um bloco político e econômico capaz de rivalizar com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), fissurado pelas disputas entre sócios em torno de barreiras crescentes sobre um comércio regional de US$ 100 bilhões anuais.

Aliança define distanciamento do Chile, Peru e Colômbia do Mercosul

A Aliança marca um definitivo distanciamento do Chile, Peru e Colômbia do Mercosul, anulando todas as gestões prévias para suas participações no bloco do Atlântico Sul. Impõe o contraste de uma alternativa mais eficaz ao Mercosul, numa etapa em que Uruguai e Paraguai debatem a conveniência de continuar atados a um projeto de integração com escasso repertório de benefícios para suas economias. E deixa ainda mais isolados a Venezuela, o Equador e a Bolívia, onde floresce a desagregação política, social e econômica.

O tempo vai mostrar se os governos de México, Colômbia, Peru e Chile, com Panamá e Costa Rica, serão realmente capazes de converter a Aliança em “uma plataforma de articulação política, integração econômica e comercial e de projeção para o mundo, com ênfase na região Ásia-Pacífico”, como prevê a ata de constituição do novo bloco.

É certo, porém, que a iniciativa tem o frescor da inovação em um continente onde, depois de três décadas, o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai continuam patinando na retórica palanqueira sobre a integração como meio de ampliar os direitos sociais, políticos e econômicos de mais de 200 milhões de pessoas.

BOLSA FAMÍLIA

Oglobo

Com Bolsa Família, mas sem carteira de 

trabalho assinada

RIO - O Bolsa Família melhorou a cobertura de vacinas, incentivou a frequência escolar entre jovens, reduziu o trabalho infantil e deu mais poder às mulheres ao transferir renda preferencialmente a elas. Mas teve também um efeito indesejado: uma maior propensão de seus beneficiários a estarem em trabalhos informais, quando comparados com outros trabalhadores pobres.

Essas são as principais conclusões da segunda rodada da mais importante avaliação do programa, cujos resultados foram solicitados pelo GLOBO ao Ministério de Desenvolvimento Social com base na Lei de Acesso à Informação. O MDS divulgou em seu site o resultado da avaliação e das entrevistas com 11.433 famílias em 2005 e 2009.

O estudo revela que tanto beneficiários quanto não beneficiários igualmente pobres trabalham, em média, o mesmo número de horas. Mas, no caso dos que recebem o Bolsa Família, as atividades no setor informal predominam, com eles trabalhando, em média, oito horas a mais do que os demais em ocupações sem carteira assinada.

O MDS argumenta que o tema precisa ser melhor investigado, pois outra pesquisa — a Pnad, do IBGE — indica que o percentual de beneficiários do Bolsa Família com emprego formal cresceu de 28% para 34% de 2006 a 2009. O estudo divulgado esta semana, no entanto, tem metodologia diferente por focar na comparação entre grupos similares. Segundo o MDS, pode estar havendo uma incompreensão das famílias sobre as regras do programa, pois, na verdade, o beneficiário não é proibido de ter carteira assinada. O que define o direito ao benefício é o total da renda per capita da família. Mesmo se conseguir aumento de renda, o beneficiário ainda pode ficar no programa por mais dois anos.

Professora de Economia da UFF, Hildete Pereira de Melo diz que a confusão é comum:

— Muitas pessoas acham que não podem ter carteira para entrar no programa. E isso causa uma certa fuga de trabalho com carteira, certa preocupação, sobretudo por parte das mulheres, que são quem recebe o benefício. No trabalho informal, a pessoa até pode ultrapassar a faixa de renda do programa, mas não haverá prova disso.

O governo diz que a situação constatada em 2009 pode ter sido já atenuada com medidas tomadas pelo MDS para dar mais segurança a famílias que deixam o programa após melhoria na renda, mas que, ao perder o emprego, retornam à pobreza e são reincorporadas ao Bolsa.

A economista Lena Lavinas, da UFRJ, afirma que é preciso considerar que houve crescimento do emprego formal na década passada. Ela argumenta que há um grupo de beneficiários que, por serem extremamente pobres e de baixa qualificação, não conseguem acesso a esses postos formais, mesmo em situações de crescimento econômico.

Rafael Osório, pesquisador do Ipea, diz que é preciso considerar que os beneficiários já têm ligação precária com o mercado de trabalho. Segundo ele, pode ter acontecido de pessoas que já estavam no mercado informal terem continuado e aumentado o número de horas trabalhadas.

Outra questão que os autores do estudo levantam é que trabalhadores com carteira, mesmo que elegíveis para o benefício, tenham mais dificuldade para ingressar no programa.

USP É A MELHOR UNIVERSIDADE DA AL

Do UOL

Ranking coloca USP como melhor universidade da América Latina

A USP (Universidade de São Paulo) lidera a lista das melhores universidades latino-americanas, segundo novo ranking publicado nesta quarta-feira (13) pela instituição britânica QS (Quacquarelli Symonds). A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que subiu da 19ª posição em 2011 para a 8ª neste ano, completam a lista das brasileiras no top 10

O Brasil é o país com o maior número de universidades ranqueadas na lista: são 65 instituições entre as 250 melhores.

Segundo a QS, foram entrevistados, em todo o continente, mais de 14 mil acadêmicos, assim como 11 mil empregadores. Os rankings levam em conta pesquisa, ensino, empregabilidade de internacionalização.

De acordo com o instituto, a forte presença brasileira é causada por um “esforço nacional” para aumentar o acesso ao ensino superior –o que seria demonstrado pelo fato de as matrículas terem sido triplicadas na última década – e incentivo a pesquisas acadêmicas.

A PRESSÃO DE ZÉ DIRCEU

Agência Estado

Pressão de Dirceu ao STF é erro, dizem advogados

Advogados de réus do processo do mensalão discordam da iniciativa do ex-ministro José Dirceu de convocar lideranças estudantis e movimentos sociais a irem para as ruas em defesa do grupo acusado de envolvimento no principal escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com os defensores ouvidos pelo Grupo Estado, a hora é de enfrentar o julgamento marcado para começar no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1º. de agosto e não de incentivar a pressão popular contra os ministros. Um dos advogados disse que a defesa de José Dirceu deveria aconselhá-lo a não falar mais sobre o julgamento.

A expectativa é de que o STF demore pelo menos um mês para julgar o processo que tem 38 réus. Se isso se confirmar, o veredicto deverá sair em setembro, às vésperas da eleição municipal de outubro. Para o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, a população aceitou a marcação do julgamento para esse período. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

JULGAMENTO DO MENSALÃO

O Estado de S. Paulo

Pressão não pautará julgamento do mensalão, diz Ayres Britto

BRASÍLIA - Dias após o ex-ministro José Dirceu ter convocado líderes estudantis a irem às ruas em defesa dos réus do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira, 12, que a Corte marcou o julgamento para agosto porque precisa julgar o processo, e não por causa da opinião pública. "O STF não marcou a data do mensalão por pressão pública. O STF não precisa de nenhuma pressão - seja de gabinete ou de rua - para cumprir o dever constitucional de julgar os processos que lhe são entregues." Segundo Ayres Britto, o julgamento será rigorosamente objetivo, imparcial, sereno e técnico. "A opinião pública não está pautando a predisposição do Supremo de julgar esse caso", afirmou. "A Constituição exige celeridade. O Supremo não aceitou a denúncia? O que cabe ao Supremo agora? Julgar."

Ele disse que o ideal seria se o tribunal tivesse julgado a ação no primeiro semestre, antes das eleições. Mas, como não foi possível, defendeu a decisão da Corte, de analisar o processo em agosto. Na semana passada, Ayres Britto disse que é possível terminar o julgamento até o fim de agosto, se não houver muitos incidentes processuais. "Tenho a impressão de que se as coisas correrem favoravelmente, se não houver demasiados incidentes, dá para terminar em agosto. Se não der, fazer o quê? Entra setembro."

O presidente do STF não acredita que os advogados usem chicanas para atrapalhar o julgamento. "Não se pode dizer isso. Os advogados usarão o que a eles parecer recursos de ampla defesa e contraditório. Eu vejo essas coisas com naturalidade. Cada qual faz sua parte. Eu, como presidente, faço a minha parte. Sou o condutor das sessões. Joaquim é o condutor do julgamento. São duas centralidades. Todo mundo se somando dá tudo certo."

Objetivo. Assim como Ayres Britto, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) pregou ontem um julgamento objetivo e sem pressões. "O que é preciso é que o tribunal julgue (o mensalão) objetivamente. Pressionar o tribunal não parece o melhor caminho, nem de um lado, nem do outro", disse o tucano, após participar do 12.° Congresso Internacional do Varejo, Brasil Shop, na capital. O ex-presidente disse ainda que é preciso respeitar os tribunais para preservar a democracia. "Ou respeitamos os tribunais ou não temos democracia", frisou.

Ao comentar o recente episódio envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF Gilmar Mendes, o tucano evitou entrar na polêmica, destacando apenas que se a conversa realmente ocorreu da maneira como a imprensa divulgou, pode ser configurada como uma tentativa de pressão. Mas fez questão de destacar: "Não sei realmente o que aconteceu".

FELIZ DIA DOS NAMORADOS

LEI DE IMPROBIDADE

Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

'Lei da Improbidade tem de atingir agente político', diz chefe do MP-SP

O Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal estão desenvolvendo um programa que vai permitir a promotores e procuradores o acesso em tempo real à evolução patrimonial e rendimentos auferidos por agentes políticos e servidores públicos sob suspeita de improbidade e corrupção. O raio de ação do protocolo não ficará restrito a demandas dessa natureza - alcançará também o rastreamento a cargo de setores estratégicos do Ministério Público no combate à lavagem de dinheiro e formação de cartéis.

Adotado em 2011, o Simba faz a identificação e comunicação on line com instituições financeiras e tem o mesmo perfil do programa da Assessoria de Pesquisa e Análise, unidade vinculada ao gabinete do Procurador-Geral da República, chefe do Ministério Público Federal. As instituições financeiras transmitem as informações consolidadas e os promotores as analisam. Este é o Simba. Assim vai operar o acordo com a Receita. Para Elias Rosa, o termo de cooperação com o Fisco representa "avanço extraordinário" na tarefa de dar eficácia à Lei 8429/92, a Lei de Improbidade Administrativa, que este mês completa 20 anos.

O procurador-geral de São Paulo é pioneiro em investigações desse âmbito - em 1992 ele inaugurou a promotoria que tem por missão preponderante o combate a desvios na máquina pública. Na ocasião, o único instrumento legal contra a desonestidade era a Lei Bilac Pinto, de 1958. Elias Rosa não vê necessidade de alterações no texto da Lei de Improbidade. Ele avalia que o trabalho conjunto dos órgãos de fiscalização e controle é a via certa para sufocar a improbidade.

A MISSÃO DE LULA

Recebi por e-mail, enviado pelo meu primo santa-cruzense Carlos Magno Medeiros, que reside hoje em Goiânia, cidade que adotou e que gosta muito, um artigo do jornalista e escritor Merval Pereira, publicado no jornal O Globo, que achei interessante e resolvi transcrever aqui.

A missão de Lula

MERVAL PEREIRA 

 A proximidade do julgamento do mensalão parece estar desestabilizando emocionalmente o ex-presidente Lula, que se tem esmerado nos últimos dias em explicitar uma truculência política que antes era dissimulada em público, ou maquiada. 

Nessa fase em que trabalha em dois projetos que se cruzam e parecem vitais para seu futuro, tamanha a intensidade com que se dedica a eles, Lula não tem tido cuidados com as aparências, e arrisca-se além do que sua experiência recomendaria. 

A pressão sobre ministros do STF, a convocação da CPI do Cachoeira, com direito a cartilha de procedimentos com os alvos preferenciais identificados ( STF, imprensa, oposição) e as atitudes messiânicas, sempre colocando-se como o centro do universos político, revelam a alma autoritária deste ex-presidente ansioso pela ribalta política. 

A eleição de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo e a obsessão em desmoralizar o julgamento do mensalão - já que não conseguiu adiá-lo para que seus resultados não interferissem na eleição municipal e, além disso, a prescrição das penas resolvesse grande parte dos problemas judiciais do PT -pareciam as duas grandes tarefas do ex-presidente Lula neste momento. 

Mas ele,de voz própria, revelou seu verdadeiro objetivo político no programa do Ratinho: não permitir que um tucano volte a governar o país. 

Nunca antes nesse país viu-se um político assumir tão abertamente uma postura despótica, quase ditatorial, quanto a de Lula nessa cruzada nacional contra os tucanos, que tem na disputa pela capital paulista seu ponto decisivo. 

O PT, aliás, tem seguido a mesma batida de Lula, e se revela a cada instante um partido que não tem como objetivo programas de governo ou projetos nacionais para o país. A luta política pelo poder escancara posturas ditatoriais em todos os níveis, e para mantê-lo vale tudo. 

Desde rasgar a legislação eleitoral e fazer propaganda ilegal em emissora de televisão na tentativa de desatolar uma candidatura que até agora não demonstra capacidade de competição, até intervenções em diretórios que não obedecem à orientação nacional, como aconteceu agora mesmo em Recife. 

Vale também mobilizar um esquema policial de uma prefeitura petista, como a de Mauá em São Paulo para apreender uma revista que apresenta reportagens contrárias aos interesses do PT. 

A truculência com que foi impedida a distribuição gratuita da revista Free São Paulo, que trazia uma reportagem de capa sobre o assassinato do prefeito petista de Santo André Celso Daniel, é exemplar do que o PT e seus seguidores consideram ?liberdade de imprensa?. 

Os petistas acusam a revista de ser financiada pelo PSDB, o que ainda é preciso provar, mas, mesmo que seja, seria no mínimo incoerente criticarem tal estratégia, já que são estatais de diversos calibres e governos petistas que financiam uma verdadeira rede de blogs chapa-brancas e revistas para defenderem as ações governistas e demonizar seus adversários, em qualquer nível. 

Da mesma forma, parece ironia que líderes petistas se mostrem indignados com financiamentos eleitorais de caixa 2 de políticos tucanos, como se esse crime fosse uma afronta ao Estado de Direito e não, como disse o ex-presidente Lula tentando minimizar o caso do mensalão, coisa corriqueira no sistema eleitoral brasileiro. 

O recurso ao caixa 2 e a verbas não contabilizadas é evidentemente uma distorção do nosso sistema eleitoral que tem que ser combatida com rigor, mas o PT há muito perdeu a possibilidade de indignar-se diante deste e de outros malfeitos políticos. 

ARQUIVADO O PROCESSO DE PEREIRA

Jornal do Brasil

CNJ arquiva, por 8 a 6, processo administrativo contra ministro do TST 

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira, por 8 votos a 6, arquivar o pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra o ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, suspeito de ter mantido um “funcionário fantasma” no seu gabinete, no período 2004-2005.

De acordo com o Ministério Público Federal, o servidor Francisco Pereira dos Santos Júnior não trabalhava no gabinete do ministro e, além disso, passou-se por servidor da Câmara Municipal de Macaíba, cidade da Zona Metropolitana de Natal (RN), como forma de possibilitar sua requisição para exercer função comissionada no gabinete do ministro. O integrante do TST — que nasceu em Natal — aceitou o funcionário, como requisitado, por indicação de um de seus filhos.

A relatora da sindicância foi a corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, que apresentou um longo relatório, com documentos de inquérito civil público em curso no Rio Grande do Norte, com provas de que Francisco Pereira dos Santos nunca foi funcionário (estatutário ou celetista) da Câmara de Vereadores de Macaíba.E que não assinava o ponto no tempo que passou no TST.

O ministro Emmanoel Pereira informou que as acusações contra ele já tinham sido apuradas e arquivadas pelo Tribunal de Contas da União, pela 1ª Vara Federal de Natal, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e pela própria Corregedoria do CNJ, em 2010.

Votos

Apesar de a ministra Eliana Calmon ter votado pela abertura do processo administrativo contra o ministro da Corte Superior, em face de “fortes indícios” de que o magistrado tinha conhecimento da “fraude”, ela foi acompanhada por cinco dos 14 integrantes do CNJ (não está preenchida a vaga do conselheiro indicado pela Câmara dos Deputados): Gilberto Martins (promotor); Wellington Cabral Saraiva (procurador da República); os dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio); e o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto.

A maioria — que arquivou o procedimento — foi formada pelos seguintes conselheiros: Carlos Alberto Reis de Paula (ministro do TST), Neves Amorim (desembargador estadual), Tourinho Neto (desembargador federal), Nei José de Freitas (desembargador trabalhista), Vasi Werner (juiz indicado pelo STF), Sílvio Luís da Rocha (juiz federal), José Lúcio Munhoz  (juiz trabalhista), Bruno Dantas (indicado pelo Senado).  

VOTO SECRETO NO PARLAMENTO

PEC que acaba com o voto secreto está pronta para votação

Está pronta para votação em Plenário, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2006 que estabelece o voto aberto como princípio geral das decisões legislativas e acaba com o voto secreto em processos de cassação de mandato parlamentar e no exame de vetos presidenciais.

A proposta já passou por cinco sessões de discussão e será incluída na pauta do Plenário, para deliberação, no dia 13, conforme determinação do presidente do Senado, José Sarney. Nos últimos dias, vários parlamentares, como Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e seu primeiro signatário, senador Paulo Paim (PT-RS), pediram a inclusão da PEC 50/2006 na pauta do Plenário.

A PEC acrescenta artigo à Constituição para estabelecer o voto ostensivo como princípio geral das votações do Congresso, da Câmara e do Senado.

De acordo com a proposta, passarão a ser abertas as votações para decidir sobre perda de mandato de deputado ou senador por descumprimento de conduta prevista na Constituição, quebra de decoro ou condenação criminal. Também serão escolhidos por voto ostensivo, após arguição, governador de território e dirigentes do Banco Central.

A PEC também altera a Constituição para determinar que sejam abertas as decisões, em sessão conjunta do Congresso, sobre veto presidencial.

Como exceção, a proposta mantém o voto secreto na escolha de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União e procurador-geral da República, além de presidentes de agências estatais ligadas a serviços de inteligência e assuntos estratégicos.

Transparência

Para os autores da PEC, o fim do voto secreto do parlamentar atende a clamor popular por maior transparência da atividade parlamentar, respondendo a apelo moral e ético. Eles argumentam que a democracia brasileira exige a abolição da prática, uma vez que o país não está mais sob regime autoritário, “quando se fazia necessário ocultar o voto do parlamentar em face a represálias e para proteger o exercício das funções parlamentares”.

A defesa do voto aberto em processos de cassação, feita por vários senadores, voltou ao centro das discussões no Congresso desde que foi iniciado processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Outras propostas

Também com propósito de acabar com o voto secreto tramita no Senado a PEC 38/2004, de autoria do ex-senador e atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabal (PMDB), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas ainda precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno no Plenário.

A 38/2004 prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato do parlamentar e rejeição de veto presidencial. Nos termos de substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também devem ser abertas, de acordo com o texto, as votações do Senado nas indicações de governador de território; presidente e diretores do Banco Central; e chefes missão diplomática de caráter permanente.

A proposta tramita em conjunto com a PEC 86/2007, do senador Álvaro dias (PSDB-PR), que recebeu parecer pela prejudicialidade. Em comum, as três PECs abrem o voto dos parlamentares quando da cassação de deputado e senador, mas apresentam variações quanto às exceções e à decisão sobre vetos.

Câmara

Na Câmara dos Deputados, a PEC 349/2001, do ex-deputado Luiz Antonio Fleury, veda o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e estende a vedação às Assembléias Legislativas dos Estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às Câmaras Municipais.

O texto aguarda votação em segundo turno desde 2006 pela Câmara. Após a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) em processo de cassação, em agosto deste ano, 13 deputados apresentaram requerimentos pedindo a inclusão da PEC na ordem do dia para a votação em segundo turno. Para grande parte dos parlamentares que se pronunciaram após a votação, a deputada foi absolvida por causa do voto secreto.

ULTRABOOK

Exame

Ultrabook da Sony é equilibrado e atraente

São Paulo – A Sony traz para o mercado brasileiro o primeiro modelo de sua linha de ultrabooks, o Vaio Série T. O aparelho chega para engrossar o portfólio de produtos da categoria que já estão à venda no país.

O Série T tem tela de 13 polegadas, pesa pouco mais de 1,5 kg e tem apenas 1,7 centímetro de espessura. A elegância do aparelho é reforçada pelo uso de alumínio escovado para a sua fabricação.

Segundo a Sony, a bateria tem até 7 horas de autonomia e conta com USB 3.0 que permite a recarga de outros aparelhos, mesmo quando o ultrabook estiver desligado. A webcam que vem incorporada a ele conta com tecnologia que melhora a resolução da imagem em ambientes de baixa iluminação.

A máquina é equipada com a terceira geração de processadores Intel Core (Ivy Bridge) que, de acordo com a fabricante, aumenta seu desempenho gráfico. Isso faz dele uma boa alternativa para quem usa o seu computador para criação e edição de vídeos, por exemplo, ou apenas para entretenimento, com jogos ou filmes.

O ultrabook da Sony vem em modelo menor, de 11 polegadas, também já à venda no país. A versão maior tem preço de 3.199 reais. 

AVISO DO DETRAN-SP

Este exemplo deveria ser seguido pelo Detran-RN. Enviar correspondência lembrando a data de renovação da carteira de motorista.

Veja o exemplo do Detran-SP, na matéria do jornal O Estado de São Paulo:

Detran-SP passa a enviar cartas para lembrar motoristas de renovar carteira

A partir de hoje, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) começa a enviar cartas para alertar os motoristas cuja carteira de habilitação esteja próxima do vencimento para fazer a renovação do documento.

As cartas, com orientações sobre documentos, exames, taxas de prazos, devem ser enviadas um mês antes do prazo do vencimento da validade da carteira de habilitação. A expectativa do Detran é a de que 150 mil cartas sejam enviadas todos os meses.

Após a data de vencimento, o motorista tem 30 dias para regularizar sua situação. Após esse período, a multa para quem é flagrado dirigindo com o documento vencido é de R$ 573,62. Entre maio de 2011 e maio de 2012, mais de 70 mil autuações foram aplicadas a motoristas nesta situação.

TEORIA DA EVOLUÇÃO

Exame

Quase metade dos americanos rejeita a teoria da evolução

Charles Darwin

Quase metade dos americanos acreditam que Deus criou os humanos em sua forma atual há menos de 10.000 anos, informa uma pesquisa do instituto Gallup, divulgada pela rede CNN na última sexta-feira. O levantamento indicou que 46% dos entrevistados rejeitam a teoria da evolução e adotam uma visão criacionista do mundo.

A segunda crença mais comum é a de uma evolução humana direcionada por Deus, com 32%. A visão defendida pela teoria de Charles Darwin, e aceita pela maior parte da comunidade científica, de que os humanos evoluíram sem intervenção divina ao longo de milhões de anos ficou em terceiro lugar, com apenas 15%.

O número de pessoas nos EUA que creem em uma visão bíblica da origem humana mudou pouco nos últimos trinta anos, quando o instituto começou a questionar os americanos sobre o tema. Em 1982, 44% das pessoas eram criacionistas, um número dentro da margem de erro de quatro pontos percentuais da pesquisa.

Religião - Como era esperado, a religiosidade influencia diretamente na resposta do entrevistado. Quase 70% daqueles que afirmaram frequentar a igreja toda semana são criacionistas, contra 25% dos que vão pouco ou nunca. A filiação partidária também faz diferença na hora da resposta. Entre os republicanos, 60% acreditam no criacionismo, enquanto 41% dos democratas compartilham a mesma visão.

"Seria difícil discordar que a maioria dos cientistas acreditam que a espécie evoluiu ao longo de milhões de anos, e que relativamente poucos cientistas acreditam que os humanos surgiram em sua forma atual há apenas 10.000 anos, sem a ajuda da evolução", ponderou Frank Newport, responsável pelo levantamento. "No entanto, quase metade dos americanos hoje têm uma crença contrária à maior parte da literatura científica", concluiu o pesquisador.

CONDENAÇÕES POR CORRUPÇÃO

 O Estado de S.Paulo

Condenados por corrupção e lavagem de dinheiro não passam de 500, aponta CNJ

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que no ano passado 207 pessoas foram condenadas definitivamente pela Justiça brasileira por envolvimento com crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Outros 268 foram condenados de forma definitiva por participação em atos de improbidade administrativa.

"O número de condenações é ínfimo", afirmou o conselheiro do CNJ Gilberto Martins Valente, responsável pela divulgação dos dados. "Temos de verificar quais entraves o Judiciário enfrenta para julgar as ações", disse. "A estrutura não está funcionando e temos de saber os motivos."

O CNJ fez o levantamento com base em informações encaminhadas pelos tribunais estaduais e federais do País. De acordo com os dados disponibilizados pelos órgãos federais, em 2011 foram recebidas 229 denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro. Na Justiça Estadual, as denúncias aceitas totalizaram 1.512.

Em relação às ações por improbidade administrativa, em 39% das condenações foi determinado o ressarcimento dos valores ao erário, num total de R$ 36 milhões. A maioria das condenações envolveu prefeitos e ex-prefeitos. "Na Justiça Federal, 23% terão de devolver até R$10.000,00 e 4% mais de R$ 500 mil, enquanto que na Justiça Estadual, 34% devolverão até R$10.000,00 e 6% mais de R$ 500 mil", informou o CNJ.

A maioria dos condenados por improbidade praticou atos contrários a princípios da administração pública. Mas também foram registradas condenações por enriquecimento ilícito e por prejuízos ao erário. "É uma lei inovadora, que merece todo aplauso. Mas no que se refere à sua efetividade, é motivo de preocupação para nós", disse Valente, durante a apresentação do levantamento num seminário realizado em Brasília nesta semana.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou do seminário, disse que o sistema político-eleitoral brasileiro gera improbidade administrativa. "Esse sistema vai na direção contrária aos valores da Constituição Federal porque cria uma tal situação de promiscuidade no momento da captação dos recursos eleitorais que ela é geradora da improbidade, seja no momento da eleição, seja depois", afirmou o ministro.

Valente concorda. "Temos de melhorar o sistema eleitoral brasileiro, a forma de financiamento das campanhas e a transparência. Temos também de melhorar a lei processual civil e penal, que permitem inúmeros recursos", disse.

Conforme os dados do CNJ, o tempo médio de tramitação do processo até a condenação por improbidade foi superior à maioria dos mandatos eletivos. Na Justiça Federal, as ações demoraram em média 4 anos e 11 meses. Na Estadual, 6 anos e meio. "Observa-se que na Justiça Federal 21% das condenações foram proferidas em menos de dois anos, enquanto que na Justiça Estadual foram proferidas apenas 7% das condenações nesse período", ressaltou o CNJ.

O levantamento do conselho também abrange os processos existentes em tribunais contra autoridades. No Brasil, graças ao foro privilegiado, as autoridades somente podem ser investigadas e processadas perante tribunais. As ações penais existentes contra autoridades em 2011 totalizavam 1.357 na Justiça Federal e 26.259 na Estadual.

DESFEITA A COMPRA DA DELTA

Exame

J&F desiste de comprar a Delta

Joesley Batista

São Paulo - A J&F, holding que detém o controle do JBS, anunciou, nesta sexta-feira, que desistiu de comprar a construtora Delta. Segundo Joesley Batista, um dos controladores do grupo, a construtora sofre crise de credibilidade. 

"Não achamos que somos a melhor pessoa para ficar no meio de uma companhia que luta pela sobrevivência", disse o empresário, em coletiva com a imprensa, hoje.

No início do mês passado, a J&F assumiu a gestão da construtora Delta - a empresa é investigada por manter ligações com Carlinhos Cachoeira. 

De acordo com comunicado divulgado ao mercado, na ocasião, a opção de compra da companhia só seria exercida,  após o resultado da auditoria promovida para investigar as supostas ligações da empresa em esquemas de corrupção.

Interesse

Em entrevista recente à revista EXAME, o Batista chegou a afirmar que a compra da construtora estava relacionada ao desejo do grupo de atuar em diferentes setores.

"Já estamos em consumo, commodities, capital intensivo e finanças. Por isso, estava há al­guns meses olhando o setor de infraestrutura, especificamente construtoras", disse o empresário. 

MACONHA NO LUGAR DA GRAMA

Exame

Prefeitura de Moscou planta maconha no lugar de grama

São Paulo - Uma distração de funcionários da prefeitura gerou uma saia-justa para os habitantes de Moscou, na Rússia. Cerca de 230 pés de maconha foram plantados no lugar de grama num jardim do metrô da capital, e encontradas por autoridades nesta sexta-feira.

Agentes federais e integrantes do Serviço de Controle Antidrogas já removeram as mudas decannabis sativa da estação de Brateyevo, que fica no sul da cidade. As informações são do jornal Moscow Times. 

A administração municipal afirmou em comunicado que os pés de maconha "simplesmente brotaram” após a área ter sido preenchida com terra e sementes que supostamente eram de grama. 

Uma investigação policial foi aberta para apurar a região de onde o solo foi trazido e como as sementes da erva foram parar no jardim. Por enquanto, as autoridades não descartam a possiblidade de os funcionários terem cultivado a planta para uso próprio.

DES.CAIO ALENCAR SE DESPENDE DO PLENO DO TJRN

Jornal - Notícias do Judiciário

A sala do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (30) estava lotada. Não! Na pauta não estava a votação de um processo importante ou de ampla repercussão. 

O motivo da grande plateia era outro: a despedida de desembargador Caio Alencar, que deixou hoje, depois de 28 anos de carreira, a Corte Potiguar. 

Magistrados, advogados, servidores, jurisdicionados, amigos e familiares prestigiaram a última participação do decano do TJRN na sessão plenária.

A presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, abriu a sessão elogiando o trabalho que o desembargador Caio desempenhou ao longo dos seus 44 anos de carreira e, principalmente, os 28 anos em que esteve no TJRN, onde exerceu os cargos de vice-presidente e presidente da instituição e do Tribunal Regional Eleitoral.

Representando os 15 desembargadores do Tribunal, Amaury de Moura Sobrinho, que passa a ser o decano da instituição, fez um discurso em homenagem ao desembargador Caio. “O tempo passa. O exemplo permanece e a referência não se apagará”, destacou o desembargador Amaury.

Em seguida, foi a vez do procurador geral do Justiça do Estado, Manoel Onofre Neto. Ele destacou em seu discurso, o orgulho do Ministério Público de ter tido o desembargador Caio como membro da instituição. Isso porque Caio Alencar chegou ao Tribunal de Justiça através do Quinto Constitucional, na vaga destinada ao MP.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Paulo Eduardo Teixeira, lamentou a aposentadoria, segundo ele, antecipada do desembargador e brincou ao dizer que a única instituição a qual ele ainda pode fazer parte é a OAB. 

“A advocacia se sente feliz porque Vossa Senhoria cumpriu muito bem a missão e deixou legado. E fazendo inveja aos colegas do MP e do Judiciário, quero dizer que a OAB ainda poderá contar com a contribuição o desembargador Caio Alencar”, disse Paulo Eduardo.

Finalizando as homenagens, a presidente da Associação dos Magistrados do RN, Hadja Rayanne Alencar, ressaltou que o maior legado deixado pelo desembargador foi a própria carreira. “A sua carreira, desembargador, é melhor exemplo que o senhor poderia deixar à magistratura”, disse a magistrada.

Emocionado, o desembargador Caio Alencar agradeceu a todos e relembrou alguns desembargadores que, segundo ele, teve a honra de trabalhar, entre eles, os desembargadores José Humberto, Wilson Dantas, entre outros. Ele também leu um texto sobre coragem e liderança em homenagem a desembargadora Judite Nunes.

Representando os atuais colegas de toga, o escolhido foi desembargador Amaury. “Ele saberá discernir e guiar melhor do que os passos desta Corte de Seabra Fagundes”, disse o desembargador Caio.

Sobre sua carreira como magistrado ele afirmou que nem por um momento se afastou do seu compromisso. “Porque eu entendo que o magistrado assume essa missão deve cumpri-la por toda a sua vida. 

Não estou antecipando a minha aposentadoria. Saio no momento certo. Ninguém sai mais pesaroso daqui do que eu. Gostaria de sair apenas quando a lei determina. Mas quando chega o momento que a emoção quer superar a razão é hora desvestir a toga. 

Eu vou sempre carregar, mesmo que emblematicamente, cobrir-me, proteger-me até o momento da grande viagem”, disse o desembargador Caio. Ele ainda agradeceu ao juiz Luiz Alberto Dantas, à esposa, aos filhos, netos amigos, e aos servidores do gabinete.

Ao final da sessão o desembargador Aderson Silvino entregou uma placa em homenagem ao decano do TJRN.