ABRINDO AS COMPORTAS

Enviado por Carlos Magno
Assessor de Cachoeira avisa que ele vai abrir as comportas, denunciando meio mundo

O jornalista Mino Pedrosa, que foi assessor de Carlos Cachoeira e distribuiu a fita de Waldomiro Diniz, manda recado por meio de um blog: diz que, no calor da cela em Mossoró, Cachoeira pensa em contar tudo. O primeiro nome citado foi o do deputado Miro Teixeira. Ele ameaça o empreiteiro Fernando Cavendish, íntimo de Sergio Cabral, e até arrecadadores da campanha de Dilma. Segundo o site 247, Mino Pedrosa é um dos jornalistas mais polêmicos de Brasília. Há quem ainda o considere repórter investigativo, outros o tratam como lobista e há ainda aquelas que usam qualificações impublicáveis. Em seu currículo, consta um dos maiores furos de reportagem da história da imprensa brasileira. Foi ele quem, em 1992, revelou a história do motorista Eriberto França, que selou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor. É da sua lavra também a revelação de um escândalo de grampos clandestinos, que abateu Antônio Carlos Magalhães. Em 2004, Mino estava afastado das redações. Era assessor do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos  Cachoeira. Foi ele quem fez circular entre algumas redações a fita em que Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil, pede propina ao bicheiro, no primeiro escândalo do governo Lula. Mino e Cachoeira são amigos. Mais: são íntimos. E foi nesta condição que o jornalista escreveu um texto no seu blog Quidnovi, que manda recados diversos. Aponta para uma suposta relação entre o bicheiro e o deputado Miro Teixeira (PDT/RJ), ex-ministro das Comunicações do governo Lula, e avisa que o contraventor está uma pilha de nervos. Pronto para abrir as comportas do seu mar de lama. Até arrecadadores da campanha presidencial de Dilma Rousseff teriam se banhado em sua cachoeira. No cenário pintado por Cachoeira, Demóstenes não passa de uma piaba, ou melhor, um peixe pequeno, que o Ministério Público tenta sevar com denúncias inconsistentes para não ser obrigado a pescar os peixes grandes do PT e da base aliada do Governo. GRANDES NOMES ENVOLVIDOS? Enquanto isso, em Mossoró, num calor de 43 graus, Carlinhos arde dentro da cela e prepara seu próximo torpedo em direção ao Planalto. São interlocutores das campanhas presidenciais do PT de Lula e Dilma, que receberam doações de Caixa 2 de Carlinhos, que garante ter registrado tudo. Nos corredores do Ministério Público Federal se ouve falar de grandes nomes da política nacional envolvidos na contravenção. Um desses, seria o deputado carioca Miro Teixeira, ministro das Comunicações no Governo Lula e ex- PP, ex-PMDB, ex- PDT, ex- PPS, ex-PT e desde 2005 novamente PDT, hoje na base aliada do Governo Dilma. Essa história acontece exatamente no momento em que a presidente olha para Miro com olhos de promessa de um novo ministério. A depender do PDT. Com a derrota do habeas corpus impetrado pelos advogados de Carlos Cachoeira, mas já com texto de Marcio Thomaz Bastos, o jurista achou necessário assumir a defesa do contraventor. Afinal, o PT não quer que o texto do MP seja repetido no segundo HC impetrado hoje pelo ex-ministro da Justiça. Nas palavras do MP, “Ao contrário do que afirma a defesa, Carlinhos Cachoeira não ostenta condições favoráveis, seja porque não demonstrou possuir trabalho lícito ou porque não possui bons antecedentes criminais. Uma rápida consulta na internet permite constatar a existência de pelo menos três ações penais em três diferentes estados da Federação contra o acusado”. Os fragmentos da Operação Monte Carlo atingem ainda várias pessoas influentes de Brasília e outros Estados. Estão sob segredo no MPF os nomes dos políticos que não interessa ao Planalto vazar para a imprensa.Cachoeira tem recebido visita da esposa, orientada por Márcio Thomaz Bastos, a convencê-lo a não detonar o arsenal contra tudo e contra todos. Andressa, temendo que o marido não consiga o habeas corpus, conforme o jurista lhe disse, batalha para Carlinhos segurar seu arsenal de denúncias. O difícil é convencer o contraventor a mudar o alvo tendo o calor e a raiva como aliados na cela 17 do presídio em Mossoró.” (Matéria enviada pelo comentarista Hildeberto Aleluia)

O STF E O MENSALÃO

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

Ministros do Supremo pedem pressa para o mensalão

BRASÍLIA - Uma blitz pelo julgamento do mensalão ainda no primeiro semestre mobilizou integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, dois ministros vieram a público defender o julgamento do processo antes do recesso de julho. O ex-presidente do tribunal, Gilmar Mendes, foi o mais enfático. "Se se quiser votar, tem que ser neste semestre", afirmou ele. "Tudo recomenda, e nada indica o contrário, que a gente julgue esse processo neste ano", acrescentou.

O próximo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, disse ser necessário apressar o julgamento. "Como o ano é eleitoral e efetivamente há certo risco de prescrição de algumas imputações, isso em tese, o conveniente seria apressar o julgamento sem perda da segurança da análise julgada", afirmou.

No segundo semestre, dois integrantes da Corte se aposentam ao completar 70 anos de idade: o atual presidente, Cezar Peluso deixa o tribunal até o fim de agosto; Carlos Ayres Britto se aposenta em novembro.

Sem dois ministros, o julgamento ficará na dependência das próximas indicações para o STF pela presidente Dilma Rousseff. No ano passado, o tribunal passou cinco meses desfalcado de um integrante. E antes disso o STF havia ficado sete meses à espera de um substituto para o ministro Eros Grau.

Processo. Por esse prognóstico, o julgamento ficaria para 2013. E os novos ministros que chegassem ao tribunal pela indicação da presidente Dilma precisariam de tempo para estudar as mais de 50 mil páginas, 233 volumes e 495 apensos do processo.

Além de todos os adiamentos, o julgamento pode demorar meses até ser concluído. Encerrado, o tribunal terá de publicar o acórdão do julgamento, com a íntegra de todos os votos, o que deve demorar.

Depois disso, os advogados poderão entrar com recursos. E até que esses recursos sejam julgados, nenhum dos condenados começará a cumprir a pena que lhe tiver sido imposta.

QUANDO VALE A PENA MUDAR DE BANCO

Aiana Freitas

Do UOL, em São Paulo

Guerra de juros: veja quando vale a pena mudar de banco por causa da taxa

Depois que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federalanunciaram reduções de até 88% nos juros cobrados dos consumidores e das empresas, alguns dos maiores bancos privados do país também estudam promover cortes.

Bradesco, Itaú Unibanco, Santander e HSBC informaram que estão "avaliando" essa possibilidade, para evitar a perda de clientes.

Especialistas em finanças pessoais e direitos do consumidor dizem, porém, que a decisão sobre permanecer cliente de uma instituição ou migrar para outra deve levar em consideração outros aspectos além dos juros cobrados nos financiamentos.

É preciso analisar, por exemplo, os preços dos pacotes de tarifas de cada banco.

O que levar em conta antes de mudar de banco

Antes de transferir sua conta para outro banco, tente negociar condições melhores na instituição da qual já é cliente. Os clientes que têm vários produtos no mesmo banco, como seguros e aplicações financeiras, tendem a ter maior poder de barganha nessas horas

Clientes antigos também pagarão taxas menores

Entre os juros reduzidos pela Caixa estão aqueles cobrados no financiamento de veículos, que agora partem de 0,98% ao mês. Antes, era cobrada uma taxa de 1,19% ao mês. As taxas novas passaram a valer na segunda (9).

No Banco do Brasil, as novas taxas passam a valer nesta quinta (12). No caso do financiamento de veículos, os juros, que eram de no mínimo 1,24% ao mês, agora partem de 0,99% ao mês.

Os atuais clientes destes bancos que forem contratar financiamentos a partir de agora já pagarão as taxas novas. Quem usa o rotativo do cartão de crédito passará a pagar juros mais baixos na próxima fatura.

No caso da Caixa, clientes que já usavam o cheque especial terão ainda outro benefício. A nova taxa, de 4,27% ao mês, será cobrada retroativamente ao dia 2 de abril.

Clientes de outras instituições que migrarem para estes bancos já passarão a contar, também, com os benefícios. Não existe prazo de validade para os novos juros cobrados.

Troca de banco também deve considerar tarifas

Trocar de banco apenas por causa da redução dos juros, porém, pode não ser a melhor opção. "É preciso, por exemplo, pesquisar os preços das tarifas de serviços cobradas pelos outros bancos e o custo efetivo total das operações", aconselha a coordenadora institucional da associação de consumidores Proteste, Maria Inês Dolci.

O custo efetivo total deve ser informado obrigatoriamente pelos bancos e mostra o real gasto que o cliente terá com um financiamento, incluindo, além dos juros, o preço de seguros e impostos, por exemplo.

Maria Inês Dolci diz que o consumidor deve analisar, também, o histórico do relacionamento do banco com os clientes, o que pode ser feito acessando-se um ranking de reclamações, como o doProcon-SP.

A dica do consultor financeiro Conrado Navarro é que o cliente vá até o banco para o qual pretende migrar e peça uma simulação de um empréstimo, para que possa comparar com o que paga hoje em outra instituição.

"A mudança pode, sim, valer a pena", diz Navarro. "Mas, para não perder os clientes atuais, os outros bancos tendem a oferecer benefícios, que devem ser analisados."

Até por isso, manter-se no mesmo banco também pode ser vantajoso. Para o professor de finanças pessoais Ricardo José de Almeida, do Insper, os bancos deverão oferecer vantagens, como tarifas menores, para clientes que têm produtos adicionais, como seguros e aplicações financeiras.

ISENÇÃO DE IR PARA IDOSOS

A isenção de IR para maiores de 65 anos vale só para a previdência?

Dúvida do internauta: Um casal de aposentados com mais de 65 anos da minha família recebe 7.000 reais em aluguéis todo mês. Um deles recebe 1.000 reais de aposentadoria pelo INSS, e o outro recebe 2.000 reais do INSS. Em qual das duas declarações devo informar o aluguel recebido? A isenção de IR para maiores de 65 anos se aplica somente aos valores de aposentadoria, de forma que sobre os valores de aluguel incidem normalmente as alíquotas progressivas?

Resposta de Eliana Lopes*:

Independentemente do nome que consta no contrato de locação, o total dos rendimentos produzidos pelos bens comuns do casal durante o ano na constância do casamento será tributado de qualquer uma das seguintes formas: cada cônjuge paga imposto sobre 50% dos rendimentos, ou a tributação incide sobre 100% do valor declarado por qualquer um dos dois cônjuges.

Em relação à isenção de IR para maiores de 65 anos, ela só é válida para os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão pagos pela Previdência Social. Os rendimentos recebidos de aluguéis são considerados rendimentos tributáveis de acordo com a tabela progressiva do IR.

Vale lembrar que os valores dos aluguéis, na proporção de 7.000 reais mensais, devem ser tributados mensalmente pelo Carnê-Leão. A data de pagamento desse imposto é o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento.

*Eliana Lopes é coordenadora de IR de Pessoa Física da H&R Block no Brasil. A H&R é a maior empresa de declaração de IR dos Estados Unidos e acaba de chegar ao Brasil. Também atua no Canadá e na Austrália.

MÉDICOS NO INTERIOR.

Oglobo

CFM estuda maneira de obrigar médicos a trabalharem no interior

BRASÍLIA - O Conselho Federal de Medicina (CFM) entende que a solução para a falta de médicos no interior passa pela criação de uma carreira semelhante à de promotores, juízes e militares. Essa seria uma forma de obrigar os profissionais da saúde a trabalhar alguns anos em municípios distantes e de difícil acesso, antes de migrarem para as capitais e cidades de maior porte.

Como o GLOBO mostrou no domingo, prefeituras têm dificuldade para atrair médicos, mesmo oferecendo salários acima de R$ 20 mil por mês. Um programa do Ministério da Saúde que oferece bônus nas provas de residência médica a recém-formados que aceitem trabalhar um ano no interior ou em áreas de risco de grandes cidade também patina: as 7.193 vagas oferecidas por mais de mil prefeituras só despertaram interesse em 1.460 profissionais.

- No interior, a carreira de Estado talvez seja a única solução. Como qualquer profissional, o médico vai aonde o mercado está. E, aonde o mercado não foi, o Estado tem que ir - diz o segundo vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá.

Segundo ele, a criação de um carreira nacional de médico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi discutida no fim do governo Lula e chegou a receber o aval do então ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Mas não foi adiante. O próprio ministério informa que 2.130 prefeituras lutam para manter ou expandir o programa de Saúde da Família. E a principal causa é a falta de médicos.

Para o dirigente do Conselho Federal de Medicina, a situação é diferente nas capitais e regiões metropolitanas, onde o maior desafio é melhorar as condições de trabalho. Segundo Tibiriçá, problemas de gestão e excesso de pacientes transformam as unidades de emergência e pronto-socorro em cenário de guerra:

- Você vai a uma emergência pública e parece um hospital de campanha: gente no chão, em maca, em corredores todos ocupados. Pegue qualquer fotografia de emergência e o que vai ver é superlotação, sobrecarga de atendimento. Como o médico vai querer trabalhar num ambiente desses?

Tibiriçá é contra a flexibilização das atuais regras de validação de diplomas de médicos formados no exterior. Ele defende o atual exame aplicado pelo Ministério da Educação, o Revalida, que no ano passado teve 677 inscritos, dos quais 536 fizeram as provas e somente 65 foram aprovados.

- Consideramos uma porta errada a proposta de abrir as fronteiras do Brasil para a entrada de médicos. A gente está assistindo a improvisãções de políticas de governo e não de Estado que tentam dar respostas de curto prazo a problemas que preocupam a população.

O CFM, a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) querem reunir-se com os ministros da Saúde (Alexandre Padilha) e da Educação (Aloizio Mercadante) para discutir o plano de aumentar o número de médicos no país, ainda em fase de elaboração no governo.

ALGUÉM SABE POR ONDE ANDA O RIC ?

O RIC que significa, Registro de Identidade Civil, é um programa do Governo para substituir as atuais carteiras de Identidade.

Como estamos no Brasil, a burocracia e a incompetência atrasaram o programa, como mostra a matéria da .

Problema em cartões com chip atrasa implantação do RIC

Brasília - Lançado há mais de um ano pelo Ministério da Justiça, o Registro de Identidade Civil (RIC), que deveria substituir a carteira de identidade de pelo menos 2 milhões de pessoas, ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um problema de execução no programa prejudicou a emissão dos cartões comchip.

“Houve um problema de execução, inclusive do cartão, que, acredito eu, possa ser resolvido em um curto espaço de tempo. Há um atraso nesse programa, mas é justificável”, explicou o ministro.

A nova identidade é um cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que incluirá informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. A estimativa do Ministério da Justiça é que a substituição da carteira de identidade seja feita ao longo de dez anos.

De acordo com Cardozo, o RIC estava sendo implementado pelo ex-secretário executivo Luiz Paulo Barreto. Com a troca de comando da secretaria, o programa passará a ser responsabilidade da nova secretária executiva, Márcia Pelegrini, empossada ontem (9). “É um programa complexo, conta com a necessidade de uma pactuação com os estados. Ele [o projeto] andou, mas acho que ainda falta muito.”

Em dezembro de 2010, além da cerimônia de lançamento, foram veiculadas campanhas publicitárias em rede nacional de rádio e TV. O objetivo, na época, era implantar o projeto piloto em Brasília, Salvador, Hidrolândia (GO), Nísia Floresta (RN), Rio Sono (TO), no Rio de Janeiro e na Ilha de Itamaracá (PE).

Os moradores dessas cidades, contemplados na etapa inicial, seriam escolhidos aleatoriamente e receberiam uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC. Pelo menos 125 mil pessoas receberiam o RIC nessa primeira etapa. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano alcançaria cerca de R$ 90 milhões.

“Pedimos um relatório atualizado para que, diante da saída do Luiz Paulo Barreto, possamos tomar pé da situação e fixarmos um cronograma bastante rígido. Vamos esperar esse relatório para vermos que medidas poderemos tomar”, disse o ministro da Justiça.

De acordo com Cardozo, ainda não há previsão para a implantação total do programa nem para a troca das cédulas da carteira de identidade pelo RIC.

CACHOEIRA CONTINUA NA INTERNET

Esquema de Cachoeira continua funcionando na internet

Brasília - O esquema de jogos ilegais comandado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, continua a pleno vapor na internet, mesmo com a prisão dele há mais de 40 dias. Relatório da Polícia Federal aponta que integrantes do grupo de Cachoeira compraram um site de bingos online hospedado atualmente na Irlanda, mas voltado para apostadores brasileiros.

Com base em quebras de sigilo telefônico, bancário e de e-mails feitas com autorização judicial, a PF descobriu que o grupo havia adquirido a página eletrônica do Brazil Bingo por R$ 1 milhão. Segundo a polícia, para concretizar a transação, eles se utilizaram de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas usando contas bancárias sediadas em Curaçau, paraíso fiscal localizado no mar caribenho.

Investigações revelaram que Cachoeira delegou a Lenine Araújo, o segundo homem na hierarquia do grupo, poderes para contratar os serviços de tecnologia de informação e dos desenvolvedores do site. O pagamento teria envolvido operações "dólar-cabo", uma transação ilegal de câmbio - muito utilizada por doleiros - em que o dinheiro é remetido por meio de compensação, sem repasse físico ou controle de órgãos do governo.

Jogo virtual

Pelo site, que se intitula o "primeiro e único bingo ao vivo do mundo", o internauta é convidado a conhecer e apostar em jogos "realizados em tempo real". Há partidas de pôquer, mesa de cartas e caça-níqueis, especialidade do grupo de Cachoeira em Goiás e no entorno do Distrito Federal, até a deflagração da operação policial. Os prêmios, segundo a investigação, eram controlados pelo esquema.

O site permite aos visitantes que façam suas apostas por meio de cartões de débito e de crédito e emissão de boleto bancário. Nessa última modalidade, a polícia descobriu que o boleto é emitido em favor de uma empresa sediada em São Paulo, a Tinkey Serviços de Cobrança Ltda.

"No que toca à exploração transnacional do jogo, merece destaque que os pagamentos para jogar no site e os prêmios em caso de êxito (cujas margens, conforme se vê dos diálogos degravados, são controladas pela organização) são pagos no Brasil", destacou o Ministério Público Federal, em parecer enviado à Justiça Federal de Goiás antes de deflagrada a operação policial.

O juiz Paulo Augusto Moreira Lima autorizou o bloqueio dos recursos da conta da Tinkey e dos seus sócios, Sandro e Christian Uema.

O advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, disse que não iria se pronunciar sobre as investigações da PF porque o inquérito está sob segredo de Justiça. A reportagem não localizou os representantes dos demais citados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

LEI SECA NA PÁSCOA

Bruno Ribeiro - O Estado de S. Paulo

Nº de flagrados no bafômetro cresce 164% na Páscoa

SÃO PAULO - A Polícia Militar Rodoviária flagrou 320 motoristas alcoolizados nas rodovias estaduais no feriado de Semana Santa. Isso significa um aumento de 164% em comparação com o mesmo feriado do ano passado. Paralelamente, os acidentes e as mortes caíram nas estradas paulistas, na mesma comparação com 2011.

Desses 320 motoristas, 26 haviam bebido tanto que foram presos por crime de trânsito - quando a concentração de álcool por litro de sangue supera 6 decigramas. O total de motoristas nessa situação aumentou 82% ante os 14 casos registrados no ano passado. Todos os motoristas foram detidos em flagrante e levados para delegacias. O aumento ocorre no primeiro feriado após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que flexibiliza a lei seca - novas regras devem ser votadas na quarta-feira, 11, no Congresso.

A Polícia Militar Rodoviária não informou quantas pessoas foram submetidas ao teste do bafômetro entre a madrugada de quinta-feira e a de segunda-feira, 9. Mas disse que apreendeu 1,1 mil veículos, 232 carteiras de habilitação e 2.377 documentos de veículos por irregularidades diversas. A polícia prendeu em flagrante 58 pessoas cometendo crimes diversos e, durante as blitze, encontrou sete foragidos da Justiça, recolheu oito armas de fogo e recuperou 15 carros roubados. Ao todo, 20.476 multas foram aplicadas.

Acidentes. As ações mais pesadas de fiscalização tiveram resultado imediato. O número de acidentes neste ano caiu um terço em relação à Semana Santa do ano passado. Foram 1.035 ocorrências no último feriado, contra 1.542 casos em 2011. Já o número de pessoas feridas caiu 25% em relação ao ano passado - passou de 815, em 2011, para 611 entre a quinta-feira e a madrugada desta segunda.

Nem todas as comparações, no entanto, têm números positivos. O total de mortos nas rodovias paulistas ficou praticamente estável: de 41, em 2011, foi para 42 no último feriado.

Em nota, a Polícia Militar Rodoviária apresentou justificativa para o número de mortes: "Do total de vítimas (que morreram), quase 52,3% decorreram de acidentes do tipo colisão frontal e atropelamentos, cujo comportamento imprudente de alguns condutores e a falta de adoção de ações seguras por parte dos pedestres resultaram nessas fatalidades. Em apenas três acidentes do tipo colisão frontal, tivemos um somatório de 14 vítimas, que representaram um terço das mortes de todo o feriado prolongado", informa a nota.

Federais. Já o número de mortes nas rodovias fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal caiu 6% na comparação com a Semana Santa de 2011. Foram 117 mortes, contra 155 registradas no ano passado. Os totais de acidentes e de pessoas feridas também registraram queda. No caso dos acidentes, a redução foi de 26% (de 3.518 para 2.569). Já no número de feridos, a diminuição foi de 31% (de 2.223 para 1.524).

A Polícia Rodoviária Federal também fiscalizou a embriaguez dos motoristas. E flagrou581 condutores bêbados. Levando em conta que mais de 14 mil pessoas foram submetidas ao teste do bafômetro durante o feriado, de cada cem pessoas abordadas, quatro estavam sob efeito de álcool. Perto de metade dos motoristas flagrados bêbados também tinha mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

JOVENS REINCIDENTES

Oglobo

CNJ: 43% dos jovens internados são reincidentes

RIO - Foram 16 meses de pesquisa, com visitas a 320 unidades e quase duas mil entrevistas, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegar a uma conclusão: quatro em cada dez crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em estabelecimentos com restrição de liberdade são reincidentes. E as infrações que os levam de volta costumam ser ainda mais graves do que as anteriores. Os casos de homicídio, por exemplo, foram muito mais frequentes na segunda internação, aumentando de 3% para 10%, em âmbito nacional.

Este é um dos resultados da pesquisa “Panorama Nacional, a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação”, na qual o CNJ levantou, de julho de 2010 a outubro de 2011, as condições de internação de 17.502 jovens em conflito com a lei. Entre os adolescentes entrevistados (pouco mais de 10% do total), 43,3% já haviam sido internados ao menos uma outra vez. O percentual é ainda maior quando levados em conta os 14.613 processos de execução de medida socioeducativa, também analisados pelos técnicos do Conselho: há registros de reincidência em 54% dos casos.

O levantamento, feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, exibe um retrato completo desse jovem. Famílias desestruturadas, defasagem escolar e relação estreita com substâncias psicoativas estão entre os traços marcantes desse perfil. Embora o percentual de analfabetos seja pequeno (8% do total), 57% dos jovens entrevistados declararam que não frequentavam a escola antes de ingressar na unidade.

Uma vez internado, o jovem encontra pouco estímulo à reinserção social. O sistema está operando acima da capacidade. E a superlotação não é o único problema. O apoio psicopedagógico, considerado pelo CNJ imprescindível para o acompanhamento de déficits de aprendizagem, foi constatado em apenas 24% dos estabelecimentos. Para complicar a situação, há relatos de castigos e agressões: 28% dos entrevistados declararam ter sofrido algum tipo de agressão física por parte dos funcionários, 10% pela Polícia Militar, após o ingresso na unidade, e 19% afirmaram ter sido alvo de castigo físico durante a internação.

Abusos sexuais em 34 unidades

A pesquisa revela ainda que, nos últimos 12 meses, pelo menos um adolescente foi abusado sexualmente em 34 estabelecimentos. Há também registros de mortes de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas em 19 unidades. Além disso, sete estabelecimentos informaram a ocorrência de mortes por doenças preexistentes, e dois registraram suicídios.

O objetivo do CNJ, ao esquadrinhar as 320 unidades do país, foi elaborar diagnósticos e orientar políticas públicas para o setor. Pelo estudo, é possível saber também que a maioria dos adolescentes cometeu o primeiro ato infracional entre 15 e 17 anos (47,5%). Mas em 9% dos casos, o delito ocorreu ainda na infância, entre os sete e os 11 anos. Como a idade média do entrevistados era de 16,7 anos, os pesquisadores constataram que, considerando-se o período máximo de internação, boa parte dos jovens infratores alcançaria a maioridade civil e penal durante o cumprimento da medida.

Mas o que leva esses jovens à perda da liberdade? O levantamento do CNJ revela que roubo é o ato infracional mais cometido, representando 36% do total, seguido de tráfico de drogas (24%) e de homicídio (13%). O roubo obteve o mais alto percentual no Sudeste (40% dos delitos praticados). O crime de homicídio apresentou-se expressivo em todas as regiões do país, com exceção da Sudeste, onde esse delito corresponde a 7% do total. Nas regiões Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, o percentual varia de 20% a 28% (Norte). No Norte, os homicídios representam 28% do total de casos.

A respeito das relações familiares, os dados obtidos, mesmo que não surpreendam, são eloquentes. Dos entrevistados, 14% têm filhos. Sobre as relações em família, 43% declararam ter sido criados apenas pela mãe, 4% só pelo pai, 38% por pai e mãe e 17% pelos avós. Aproximadamente 75% faziam uso de drogas ilícitas, sendo esse percentual mais expressivo na Região Centro-Oeste (80,3%).

Na análise do número de evasões, um dado alentador: o Sudeste, com o menor percentual de evasão do país (3%), é justamente a região com maior oferta de atividades externas aos jovens internados.

SALÁRIO ACIMA DO TETO

Exame

Salário de 13 ministros extrapola teto de R$ 26,7 mil

Brasília - Artifício largamente empregado em governos passados para proporcionar uma remuneração de mercado a integrantes do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, os conselhos de administração e fiscal de estatais e empresas públicas continuam a ser usados para turbinar os salários de ministros de Estado.

Levantamento feito pelo Estado nos 38 ministérios do governo da presidente Dilma Rousseff aponta que um terço dos ministros integra hoje uma elite do funcionalismo com supersalários que ultrapassam o teto salarial de R$ 26.723,15. São 13 ministros que engordam seus rendimentos com jetons por participação em conselhos de empresas.

O campeão é o ministro da Defesa, Celso Amorim, que acumula seu salário com o pró-labore de R$ 19,4 mil pagos pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. São R$ 46,1 mil mensais brutos de remuneração.

A renda do ministro poderia ainda ser maior, se não houvesse o abate teto, mecanismo que impede Amorim de acumular na integralidade seus vencimentos de ministro da Defesa com a aposentadoria do Itamaraty. Diplomata de carreira, Amorim é aposentado do Ministério das Relações Exteriores desde 2007.

No comando da área econômica do governo, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, estão empatados na segunda posição do ranking dos mais bem pagos da Esplanada, com renda mensal bruta de R$ 41,5 mil.

Ambos são conselheiros da Petrobrás e da BR Distribuidora, com jetons que alcançam quase R$ 15 mil mensais. Miriam Belchior poderia ganhar ainda mais: como titular da pasta do Planejamento, ela é obrigada a fazer parte do Conselho de Administração do BNDES mas, segundo sua assessoria, abriu mão de receber o pró-labore de R$ 6 mil por essa participação.

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) engorda o salário com jetons de dois conselhos: é presidente do Conselho de Administração do BNDES, onde ganha R$ 6 mil mensais brutos, e integra também o BNDESPar, recebendo R$ 5,3 mil.

Braço direito de Dilma, Pimentel usufrui de R$ 38,1 mil por mês de renda. O vencimento do ministro da Ciência e Tecnologia é inferior ao do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que acumula o salário de ministro com os jetons de duas empresas: BrasilPrev e BrasilCap, chegando a ganhar R$ 38,7 mil mensais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CACHAÇA NOS EUA

Terra

Cachaça será reconhecida nos EUA como produto típico brasileiro

As relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos vão parar muitas vezes na Organização Mundial do Comércio (OMC) por divergências na imposição de barreiras tributárias e elevados impostos. Mas, na reunião desta segunda-feira entre os presidentes Dilma Rousseff e o americano Barack Obama as tensões ficarão de lado devido ao reconhecimento da cachaça como produto tipicamente brasileiro, facilitando sua exportação para os Estados Unidos.

Obtida pela destilação do caldo de cana-de-açúcar fermentado, a cachaça é tradicionalmente usada na elaboração da caipirinha, que virou marca do Brasil no exterior. No País, são produzidos por ano cerca de 1,5 bilhão de l de cachaça - a maioria em destilarias e uma parte de fabricação artesanal, em pequenos alambiques. São mais de 30 mil produtores e 5 mil marcas.

Paralelamente, Obama e Dilma negociarão acordos sobre aviação e comunicações. Também foi solucionada a pendência sobre o suco de laranja, pois os americanos vetaram a entrada do produto brasileiro no País. No entanto, após a interferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), os Estados Unidos aceitaram rever suas leis.

Estarão ainda em discussão acordos sobre a carne suína e a lei agrícola. O mercado dos Estados Unidos se abriu para a carne suína de Santa Catarina, e os negociadores tentam ampliar a parceria para que a certificação beneficie outras áreas. As discussões sobre a nova lei agrícola americana são acompanhadas pelos negociadores brasileiros, pois isso pode causar impacto nas exportações nacionais.

No ano passado, os Estados Unidos foram o segundo principal parceiro comercial brasileiro, depois da China. De 2007 a 2011, o intercâmbio comercial brasileiro com o país cresceu 37%, passando de US$ 44 bilhões para US$ 60 bilhões.

De janeiro a fevereiro de 2012, o intercâmbio comercial dos Estados Unidos com o Brasil aumentou em 20% em relação ao mesmo período de 2011, passando de US$ 7,9 bilhões para US$ 9,5 bilhões. As exportações brasileiras cresceram em 38% e as importações, 6% no mesmo período.