DELTA NO RN

Enviado por ORF

Delta bancou mensalão com dinheiro desviado de obra no RN, diz PF

Fernando Cavendish, dono da Delta Engenharia.

As denúncias de que a construtora Delta seria ligada ao esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira começam a chegar ao Rio Grande do Norte.

A investigação da Polícia Federal, que agora se desdobrou em dois processos na Justiça cearense, identificou o pagamento de um "mensalão" pela Delta a servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Ceará.

E o dinheiro era conseguido através de fraudes em licitações e compra de material de qualidade inferior à praticada no mercado, segundo indica a investigação. Foi através desse esquema que o pessoal do DNIT do Ceará teria desviado dinheiro das obras da BR-304, que une Natal a Russas (CE).

Aluizio Alves, preso pela PF na Operação Mão Dupla em 2010 e então diretor da Delta Norte e Nordeste, será convocado a depor na CPI Mista de Cachoeira, pela liderança do PSDB no Senado. Procurada, a Delta informou que não se pronunciaria sobre a permanência do executivo no conselho de administração da empreiteira.

AFASTAMENTO NA DELTA

Irany Tereza, de O Estado de S.Paulo

Em meio a denúncias, dono da Delta se afasta do comando da empresa

Fernando Cavendish, proprietário da Delta, vai se afastar do comando da empresa, juntamente com o diretor Carlos Pacheco. A decisão será anunciada nesta quarta-feira, 25, em Brasília, em uma carta encaminhada pelo Delta à Controladoria Geral da União (CGU), na qual a empresa anunciará o início de uma auditoria na empresa, por meio de uma empresa independente. A direção da Delta, durante a investigação, ficará a cargo de Carlos Alberto Verdini.

A Delta está no centro das investigações que apuram denúncias de uma rede de corrupção encabeçada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. As suspeitas da Polícia Federal são que de a construtora teria alimentado doações eleitorais repassadas por Cachoeira.

Acuada pelas denúncias, a Delta já começou um movimento de abandono de grandes obras, como a sua participação nos consórcios que tocam a reforma do Maracanã, a construção da TransCarioca e do pólo petroquímico de Comperj. Com 25 mil empregados diretos e 5 mil indiretos, a empresa tenta agora evitar o efeito dominó que atingirá outros projetos.

Na terça-feira, 24, a CGU abriu processo para apurar irregularidades da construtora em obras em nove estados. Ao fim do processo, se condenada, a empresa poderá ser suspensa do serviço público de um mês a até dois anos, ou declarada inidônea, o que significa que será banida por, no mínimo, dois anos. Após esse prazo, a reabilitação só é possível mediante pedido, desde que as irregularidades cometidas tenham sido sanadas.

Projetos. Maior construtora do PAC, com suas atividades concentradas principalmente no setor rodoviário, a empresa conseguiu contratos de R$ 4,3 bilhões nos últimos anos, dos quais R$ 3 bilhões já foram pagos pela União. Com bom relacionamento nos governos fluminenses, Fernando Cavendish também fechou obras relevantes no Rio de Janeiro.

BRASILEIROS SUBORNADOS NA FIFA

Do UOL, em São Paulo

Novos documentos comprovam que Havelange e Teixeira receberam suborno na Fifa

Agora está confirmado: Ricardo Teixeira usou a empresa Sanud junto com João Havelange para receber comissões em nome da Fifa e não repassou os valores aos cofres da entidade. Os valores finais ainda não foram fechados pela Justiça da Suíça, mas os subornos podem ter passado de US$ 40 milhões, entre 1978 e 2000. O escândalo está sendo investigado pelo Parlamento Europeu, que divulgou um relatório parcial esta semana.

Parte dessas comissões milionárias foram recebidas pelos brasileiros entre 1989 e 1998, ano em que Havelange se afastou da presidência da Federação, depois de cumprir mandatos seguidos desde 1974.

Além da Sanud, empresa investigada na CPI do Futebol em 2001 (e que tem o irmão de Teixeira, Guilherme, como procurador, no Brasil) os dois brasileiros usaram também o fundo  Renford Investiments, e a empresa Garantie JH para coletar propinas na venda de direitos de transmissão dos jogos das Copas do Mundo, “para um país da América do Sul”.

As informações foram amplamente investigadas pelo promotor suíço Thomas Hildebrand que abriu ação criminal contra os dois brasileiros, mantendo seus nomes  sob sigilo judicial.

Mas alguns documentos exclusivos obtidos porUOL Esporte,  no ano passado, permitem cruzar as datas dos depósitos efetuados em várias contas de empresas de fachada, usadas no maior escândalo de corrupção esportiva, que chega a 122,6 milhões de francos suíços ou cerca de US$ 160 milhões no total.

Parte desse dinheiro (mais de US$ 40 milhões) ficou nas contas dos dois brasileiros que estavam por trás de um grupo de empresas listadas pela promotoria suíça.

Mesmo mantendo o sigilo judicial imposto ao processo criminal que ainda tramita na Suíça, o promotor Hildbrand deu detalhes sobre as operações das duas pessoas denunciadas no recebimento de propina. Essas pessoas foram codificadas pelas letras H (Teixeira) e E (Havelange).

Na Suíça, corrupção privada só é enquadrada em crime quando envolve suborno em contratos comerciais. “Por isso as pessoas H e E foram incriminadas”, explicou o promotor usando as duas letras para proteger a identidade dos brasileiros.

Segundo Hildbrand, “os dois, E e H, tinham participação financeira na companhia G (Sanud). Detalhes das operações individuais podem ser conhecidos no quadro abaixo”.

Por esse quadro divulgado pelo Comitê Europeu de Cultura, Ciência, Educação e Mídia, que também investiga o maior escândalo do futebol mundial, 32 depósitos foram feitos entre 10 de agosto de 1992 até 4 de maio de 2000, na conta da Sanud (empresa G).

O Parlamento Europeu divulgou nesta semana parte do conteúdo do processo que investiga o escândalo. Para preservar o sigilo judicial, o promotor apenas listou os depósitos feitos e a Comissão Europeia excluiu os nomes das empresas denunciadas.

Porém, cruzando as informações divulgadas esta semana pelo Parlamento Europeu com um dossiê de lista de empresas beneficiadas a que o UOL Esporte teve acesso, ano passado, foi possível checar cada depósito realizado com os nomes das empresas beneficiadas: A Sanud  e a Garantie JH receberam entre 1992 e 1997, 22 repasses financeiros, totalizando US$ 10 milhões. A Garantie JH recebeu em um único depósito de 3 de março de 1997,  US$ 1 milhão. Os outros dez repasses foram feitos para a conta da Renford Investiments Ltd.

Apesar da coincidência das letras JH, até o relatório divulgado pelo Parlamento Europeu não se poderia afirmar que a Garantie era operada por João Havelange. A confirmação foi possível porque dados sigilosos do processo obtidos pelo UOL Esportetrazem a lista dos depósitos associada aos nomes das empresas beneficiárias. O roteiro de datas e valores divulgados pelos comissários europeus foi decisivo para o cruzamento dos nomes das empresas.

A dinheirama manipulada pela Fifa passava antes pelos cofres da International Sports Leisure (ISL), empresa de marketing esportivo montada por Havelange em associação com Adidas e a japonesa Dentsu, nos anos 80. A ISL tinha 50% de capital japonês e acabou quebrando em 2001.

A falência da ISL chamou a atenção do Ministério Público e uma investigação criminal foi aberta na Suíça para apurar os motivos da falta de caixa. Um dos executivos da empresa, Jean Marie Weber, abriu o jogo e contou como o esquema funcionava.

Há ainda outro detalhe importante revelado pelo promotor Hildbrand e que ajudou a confirmar os nomes dos brasileiros: “alguns depósitos foram feitos em contas dos filhos do suspeito H (Teixeira) e um dos contratos assinados pela Fifa leva a assinatura do suspeito E, em 97 e 98”.

Está claro também de onde os dois recebiam comissão pela venda exclusiva dos direitos de transmissão do jogos: “O pagamento foi feito pela ISL e uma de suas subsidiárias a ISMM Investiments, que recontratava empresas para vender direitos de televisão e rádio a um país da América do Sul”. Os dois únicos interessados em direitos de televisão na América do Sul e que eram oficiais da Fifa, e que operavam a Sanud e a Garantie JH, são Ricardo Teixeira e João Havelange.

“Os pagamentos foram feitos direta ou indiretamente aos dois (H e E); ambos eram executivos da Fifa e um deles ainda é”, revelou o promotor aos parlamentares europeus em depoimento dado em  março de 2012.

ROCINHA FASHION

Heloisa Aruth Sturm - Agência Estado

Cooperativa da Rocinha terá loja em shopping no Rio

RIO DE JANEIRO - Depois de 20 anos confeccionando produtos artesanais para diversas marcas, a Coopa-Roca (Cooperativa de Trabalho Artesanal e de Costura da Rocinha), com sede em uma das maiores favelas do Rio de Janeiro, abrirá sua primeira loja própria. O endereço da empreitada será o Fashion Mall, o shopping mais chique do Rio de Janeiro, em São Conrado, zona sul da cidade. Embora esteja localizado a menos de 500 metros da Rocinha, o Fashion Mall não é frequentado pelos moradores da comunidade.

"Moro na Rocinha há dez anos e só estive aqui nesse shopping acho que umas duas vezes", diz a artesã Liliane Moreira da Silva, diretora administrativa da Coopa-Roca. "Aqui tudo é muito caro", enfatiza Maria do Rosário Souza Paiva, uma das mais antigas na cooperativa. Ela já faz parte da segunda geração de mulheres artesãs da Coopa-Roca, e aprendeu o ofício com a mãe, uma das fundadoras da cooperativa.

"Essa loja é tudo o que nós merecemos e tudo o que nós precisamos, e espero que a gente tenha bastante trabalho, porque trabalho é dinheiro, e dinheiro é qualidade de vida", diz a artesã Maria Áurea Feitosa, que trabalha na cooperativa há três anos. A ideia da cooperativa surgiu a partir de um trabalho desenvolvido pela socióloga Teresa Leal, co-fundadora e coordenadora artística e executiva da Coopa-Roca.

Foi buscando novos materiais para as oficinas de arte desenvolvidas com as crianças da comunidade que surgiu o empreendimento, no início dos anos 1980. "Estávamos diversificando o material de reciclagem na oficina de brinquedos e chegamos a um fabricante de tecidos, que doou todo o mostruário da confecção anterior", diz Teresa. Um grupo de 5 mulheres passou a trabalhar com os tecidos, e hoje a cooperativa conta com mais de 80 artesãs.

Nos primeiros anos, o grupo enfrentou as dificuldades típicas de uma pequena empresa, sem capital de giro e com uma capacidade produtiva limitada. Mas a visão empreendedora de Teresa fez com que ela buscasse alternativas e visse no mundo da moda um espaço que poderia ser ocupado por estas mulheres. "Os obstáculos sempre foram para mim parte de um processo de aprendizagem, porque eu refletia sobre os nossos limites", afirma.

Oportunidade. Na década de 1990, os desfiles de moda começavam a surgir no Brasil. Teresa viu aí uma oportunidade para mostrar as peças desenvolvidas pelas mulheres da Rocinha. "Eventos como esse criam visibilidade e são estratégicos para nosso trabalho". Após um desfile na Fundição Progresso, na Lapa, surgiu o convite de Paulo Borges, aclamado produtor de eventos de projeção internacional no mundo da moda, como a São Paulo Fashion Week. Em menos de um ano, já tinham convite para um desfile em Berlim, na Alemanha. "Naquela época, tínhamos uma visibilidade maravilhosa, mas ainda não tínhamos acessado o mercado", avalia Teresa.

A cooperativa apostou também em exposições, e desde 2000 realizou três edições da "Retalhar", no Rio e em São Paulo, uma idealização em parceria com o professor Cláudio Magalhães, coordenador de Extensão do Departamento de Artes e Design da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). "A proposta da Retalhar era criar pontes entre as técnicas artesanais da Coopa-Roca e destacar os profissionais do setor da moda, design e artes plásticas", diz Teresa. Surgiu aí a oportunidade de manter novas relações comerciais e aumentar o volume de produção da cooperativa.

Nos últimos dez anos, o trabalho desenvolvido junto a marcas como as internacionais Lacoste e Osklen, além de outras no Brasil, como a M.Officer de Carlos Miele, fez com que as peças das artesãs da Rocinha rodassem o mundo, integrando projetos e eventos na Alemanha, Inglaterra, França, Itália e Estados Unidos. Surgia aí uma demanda potencial. "A ideia é sair do estigma de que o trabalho artesanal é uma coisa menor, desclassificada, e trazê-lo para uma arena onde o que predomina é a sofisticação", avalia Teresa.

Parceria. Fruto de uma parceria com o Sebrae, e com apoio da Prefeitura e da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro (OCB-RJ), a Coop-Roca abre as portas de sua loja no dia 17 de maio deste ano. No espaço serão vendidos cerca de 50 artigos produzidos pelas artesãs. São objetos de decoração, como luminárias, almofadas, jogos americanos e guardanapos de linho, e também peças de vestuário feminino e adereços. A loja possui um estoque atual de 1,2 mil peças, e disputará com grifes famosas, como Daslu, Calvin Klein e Armani, as clientes de elevado poder aquisitivo que circulam ali.

A gerente comercial do Fashion Mall, Geisa Rabello, acredita que os produtos da cooperativa vão atrair o interesse do público do shopping. "A Coopa-Roca faz produtos muito bonitos, que vão interessar a todos. Quando reformamos um espaço de lazer no shopping, decoramos com luminárias da cooperativa e ficou lindo", diz. A Coopa-Roca não vai pagar o aluguel do espaço, que chegaria a custar em média pouco mais de R$ 9 mil por mês. (Colaborou Fabio Grellet).

POLÊMICA NO CÓDIGO FLORESTAL

Fred Raposo, iG Brasília

‘Código Florestal é maior do que o PT’, diz líder peemedebista

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), sintetizou assim o clima entre os dois maiores partidos da Câmara para a polêmica votação do Código Florestal, prevista para hoje: “O Código Florestal é uma questão muito maior do que o PT. São vários partidos que estão na base. O governo somos nós”, disse aoiG por telefone o peemedebista.

PT e PMDB entraram em rota de colisão após o relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirar do texto aprovado no Senado os percentuais mínimos de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) em torno dos rios. Pela regra, produtores rurais deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa para cursos d’água com até dez metros de largura. Ao todo, ele propôs 21 mudanãs

O tema representa o primeiro desafio para os novos líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, Jilmar Tatto (SP). Isto porque o relatório de Piau conta com apoio não apenas da bancada ruralista, mas também de Alves e de diversos partidos da base. “O PT tem direito de discordar. A democracia tem dessas coisas”, assinala o líder peemedebista.

“Mas o PMDB vai acompanhar o voto do seu relator. Até porque dentro do próprio governo tem posições diferenciadas. É o caso do Aldo Rebelo”, lembrou Alves, referindo-se ao ministro do Esporte, que foi relator do projeto na Câmara no ano passado, quando também enfrentou críticas dos ambientalistas.

Tatto afirmou que o PT prepara um destaque para fazer valer o texto aprovado no Senado. “Não importa o PMDB, porque muita coisa vai mudar até a hora da votação”, afirma o líder petista. “Não aceitamos a anistia aos desmatadores. Vamos apresentar um destaque para garantir que se vote o conteúdo do texto aprovado no Senado”.

O governo faz, no entanto, esforço de última hora para tentar contornar o problema. O receio é que, se aprovado como está, o projeto gere desgaste para a presidenta Dilma Rousseff, queprometeu vetá-lo caso haja mudanças. Ontem à noite, o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) mediou encontro entre Piau e Chinaglia para discutir possíveis alterações no texto.

“Não há nada pontuado, mas existe vontade de ambos os lados de se construir um acordo”, diz Piau. “É possível fazermos alterações no texto. Não adianta ter derrotados e vencedores no plenário. Se o governo foi derrotado, o veto vai criar instabilidade. Vamos trabalhar à exaustão pelo acordo”.

Outra frente de discussão acontece às 10h, no Palácio do Planalto, onde líderes da base se reunirão com os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para debater o assunto.

FORTALECENDO O SISTEMA IMUNOLÓGICO

Estadão

0-5-30: A fórmula para fortalecer o sistema imunológico

Um estudo publicado recentemente pela Universidade de Harvard sobre alimentos que ajudam a saúde e o funcionamento do sistema imunológico estimulou a equipe do jornal italiano Corriere della Sera a questionar especialistas sobre quais são verdadeiramente os fatores que melhoram as defesas do nosso organismo.

A resposta obtida foi uma fórmula numérica: 0-5-30. Zero cigarro, cinco porções de frutas e verduras e trinta minutos de exercícios físicos ao dia são a receita do imunologista Alberto Mantovani, da Universidade de Milão. “O fumo causa inflamações, os vegetais têm efeitos positivos sobre as células da imunidade e a movimentação melhora a atividade do sistema como um todo”, diz.

E a palavra-chave que acompanha a fórmula é moderação, em todos os aspectos. À mesa, porque sabe-se que no tecido adiposo de quem tem sobrepeso há células que prejudicam a resposta imunológica, e também na hora dos exercícios, pois o exagero ativa citocinas específicas que “freiam” o sistema.

Claro que o estudo americano lembra do papel das bacterias probióticas no desenvolvimento da imunidade do organismo, mas Mantovani reitera que seguir a fórmula é o primeiro passo para garantir a saúde do sistema imunológico. E ele ainda respalda o conselho dado pelos especialistas de Harvard: “Sejam céticos quanto à eficácia de qualquer produto que promete melhora das defesas do corpo”.

(Fonte: Corriere della Sera)

PEDRO LEONARDO SOFRE PARADA CARDÍACA

Veja

Quadro foi revertido pelos médicos. Família estuda transferi-lo para São Paulo

O estado de saúde do cantor Pedro Leonardo, internado desde sexta-feira após um acidente de carro, é bastante grave. Na madrugada desta segunda-feira, o filho do cantor Leonardo sofreu uma parada cardíaca, mas o quadro foi revertido pelos médicos do Instituto Ortopédico de Goiânia. As informações são do Bom Dia Brasil.

Devido à gravidade do caso, a família de Pedro estuda transferi-lo para um hospital em São Paulo, ainda segundo o Bom Dia Brasil. O cantor Leonardo cancelou toda a agenda de shows para poder ficar ao lado do filho.

Pedro bateu o carro que dirigia na Rodovia BR-452, na altura do município de Itumbiara, em Goiás, na manhã de sexta-feira. Ele voltava de um show em Uberlândia (MG), onde havia se apresentado com o primo Thiago -- os dois formam a dupla sertaneja Pedro & Thiago.

"DESFAZENDO" ACONTECER

O que é que está acontecendo no RN ?

Ou melhor, o que é que não está acontecendo ?

Vejo na Tribuna do Norte, uma entrevista com o nosso conterrâneo, empresário Flávio Rocha, afirmando que o Rio Grande do Norte, é um dos piores estados do país para se fazer novos investimentos industriais.

Ele cita o caso de sua empresa Guararapes que perdeu 7,5 mil empregos, só no ano passado e também fala sobre o fechamento da unidade fabril do grupo Coteminas.

A impressão que passa ou que passou, quando a Coteminas anunciou o fechamento, é que a culpa direta era dos empresários, mas, será?

E se for, porque é que estes grupos querem deixar o RN e construir suas fábricas no vizinho Ceará ?

As perguntas existem, as dúvidas persistem e o que está faltando, é realmente, fazer acontecer alguma coisa de positivo.

Em um ano de provável seca, a agricultura está literalmente abandonada, a Emater desmantelou-se e os outros órgãos pouco funcionam, quando funcionam.

É só ir ao interior e verificar.

O elefante é grande e pesado, precisa competência e agilidade para conduzi-lo, pois ele é bem maior e mais complexo do que uma simples prefeitura de cidade média.

CRAVO NO LIMÃO

Enviado por Roberto Lucena

Esta dica é ótima para quem fará as refeições ao ar livre, com uma Churrasqueira.

Cravos espetados em limão, afastam as moscas e os mosquitos.

Um repelente eficiente e barato.

Posso garantir que funciona mesmo.

O limão aliado ao cravo, ajuda-nos a combater o Aedes Aegypt.

É um repelente de mosquitos O cravo-da-índia, espalhado por superfícies, é muito utilizado para afastar formigas.

Contra moscas e mosquitos era novidade, até que experimentei e fiquei admirado com os resultados.

Faça como na foto.

Enterre alguns Cravos em meio Limão.

Faça isso com 3 ou 4 limões e espalhe pela casa.

Mais uma arma para afastar os mosquitos e se prevenir contra a dengue, malária e outras doenças transmitidas por mosquitos.

Use também na geladeira para afastar maus odores. 

VISTO PARA EUA MAIS BARATO

EUA anunciam mudanças em pedidos e visto ficará mais barato 

A embaixada dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira mudanças no processo de solicitação de visto no Brasil. A partir de 30 de abril, as entrevistas serão agendadas por um novo call center ou em um novo site, que será lançado na data.

Os brasileiros que desejarem o documento de viagem poderão buscar centros de atendimento em Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, antes de comparecerem aos consulados de São Paulo, Rio e Recife. O serviço, que será inaugurado em 7 de maio, estará disponível também aos domingos. No local, serão coletados dados biométricos dos requerentes.

Além disso, a taxa para obtenção do visto será unificada: US$ 160 para agendamento da entrevista, taxa de solicitação de visto (MRV) e entrega do passaporte. Hoje, os solicitantes pagam R$ 38 para marcar a entrevista, US$ 160 de MRV e cerca de R$ 40 para a entrega do passaporte com o visto.

Até o final do mês, os brasileiros devem continuar usando o processo existente para marcar entrevistas. No dia 30, segundo a representação diplomática, cada solicitante com entrevista agendada receberá um e-mail com instruções. Quem não receber o e-mail pode consultar os procedimentos no novo site.

Os novos procedimentos são:1. Preencher o formulário DS-160, disponível nosite https://ceac.state.gov/genniv/.2. Pagar a taxa de solicitação de visto de US$ 160. O pagamento poderá ser efetuado com cartão de crédito pelo site do agendamento, por telefone, em dinheiro em qualquer agência do Citibank, ou por boleto bancário. Não haverá mais uma taxa separada para agendamento ou para envio do passaporte. 3. Agendar a entrevista pelo site http://brazil.usvisa-info.com ou pelo call center. 4. Comparecer a um dos Centros de Atendimento ao Solicitante de Visto (CASV) para coleta dos dados biométricos (impressões digitais e foto), levando o passaporte válido e a página de confirmação do formulário DS-160. 

Solicitantes acima de 66 anos ou com até 15 anos estão isentos da coleta de impressões digitais. Os mesmos ou seus representantes deverão entregar uma fotografia 5x7 e a página da confirmação do formulário DS-160 no centro de atendimento. 5. Comparecer à entrevista, se for solicitado, na embaixada ou em um dos consulados. Solicitantes deverão apresentar o passaporte válido e a página de confirmação com o código de barras do formulário DS-160.6. Solicitantes qualificados ao visto poderão receber o passaporte com visto em domicílio ou em local pré-escolhido.

CÉLULA-TRONCO

Oglobo

Brasil quer produzir célula-tronco em escala comercial

BRASÍLIA – O Ministério da Saúde anunciou investimento de R$ 15 milhões em pesquisa e produção de células-tronco em escala comercial. Parte dos recursos - R$ 8 milhões - irá para a conclusão de oito centros nacionais de terapia celular. O restante será aplicado em pesquisas na área, com editais previstos para este ano.

A ideia do governo é ampliar o uso terapêutico das células-tronco em pacientes da rede pública de saúde, como em casos de recuperação do coração, movimento das articulações e tratamento de esclerose múltipla. Outro objetivo é dar condições aos centros nacionais de produzir quantidade suficiente para abastecer os hospitais públicos e particulares, que dependem, na maioria dos casos, de material importado.

Três centros já funcionam - em Curitiba (PR), Salvador (BA) e Ribeirão Preto (SP). O trabalho mais avançado é o da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, que já tem células-tronco adultas e aguarda o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produzir em escala comercial.

O uso de células-tronco derivadas da médula óssea apresenta bons resultados no tratamento de doenças no sangue, como leucemia e anemias, de acordo com o Ministério da Saúde.

DESEMBARGADORES DO TJ-SP

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

TJ-SP decide futuro de desembargadores que receberam pagamento milionário

Esta quarta feira, 18, será decisiva no Tribunal de Justiça de São Paulo, maior corte do País, acuada pela crise dos contracheques milionários que caíram na conta de cinco desembargadores entre 2009 e 2010. Às 13 horas, em meio a um clima de forte tensão e expectativa, será aberta a sessão do Órgão Especial, colegiado de cúpula que vai decidir o destino dos magistrados que, juntos, embolsaram R$ 4,2 milhões, causa de discórdias e indignações no tribunal.

A sessão pode ser interrompida por algum defensor, com direito a requerer adiamento, ou por algum desembargador que pode pedir vista dos autos para melhor examinar a demanda que atormenta a toga.

São alvos de procedimento administrativo os desembargadores Roberto Antonio Vallim Bellocchi, que presidiu o TJ entre 2008 e 2009 e recebeu R$ 1,44 milhão), Alceu Penteado Navarro (R$ 640,3 mil), presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Fábio Monteiro Gouvêa (R$ 713,2 mil) e Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim (631,6 mil).

A demanda cita, ainda, o desembargador Antonio Carlos Vianna Santos, presidente do TJ em 2010 - em 26 de janeiro de 2011, início de seu segundo ano na direção da corte, Vianna morreu de infarto do miocárdio.

Ele recebeu R$ 1.22 milhão, dos quais R$ 914,8 mil repassados em sua própria gestão. Mesmo tipo de expediente já havia sido adotado por Bellocchi que, em 2008 (primeiro ano no comando do TJ) recebeu R$ 585,44 mil e, em 2009 (segundo ano de mandato) ficou com mais R$ 738,4 mil.

O Órgão Especial é formado por 25 desembargadores, os 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente do tribunal.

Pensamento uniforme da cúpula da toga existe apenas em relação a um ponto: todos entendem que o dinheiro em questão é de fato devido, ou seja, verba construída a partir de férias e licença prêmio não tiradas a seu tempo.

Mas a corte está dividida, e indecisa, em torno de um aspecto: a sanção que eventualmente deva ser aplicada aos pares que agiram à margem do procedimento padrão.

Quase todo o contingente de magistrados vem recebendo seus créditos a perder de vista, entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil mensais. O grupo sob investigação, na contramão dessa rotina, embolsou parcelas elevadas a curto prazo.

Uma corrente defende a compensação, assim aqueles desembargadores não mais receberiam qualquer valor, a título algum.

A imposição para devolução dos recursos pagos está praticamente descartada, sob argumento que a verba tem caráter alimentar.

O núcleo duro do colegiado quer punição rigorosa, invocando até a Lei da Improbidade, que prega obediência aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, supostamente violados por aqueles que atropelaram a fila e receberam antecipadamente.

Neste caso, os autos seriam encaminhados à Procuradoria Geral de Justiça, que tem atribuição para propor eventual ação judicial. "Há veementes indícios de que houve violação aos princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da moralidade administrativa", sustenta Ivan Sartori, presidente do TJ.

Ao sugerir ao Conselho Superior da Magistratura, em 12 de janeiro, a suspensão de qualquer desembolso em favor do grupo dos cinco, Sartori assinalou. "Os vultosos pagamentos extraordinários realizados, em tese, indicam a falta de justa causa para seu desembolso."

Sartori destaca que o extrato de rendimentos dos exercícios de 2006 a 2010 da Diretoria da Folha de Pagamentos da Magistratura do TJ, que instrui o expediente, "noticia o pagamento extraordinário de vultosas verbas a determinados magistrados, em discrepância com os valores que vinham sendo ordinariamente pagos à esmagadora maioria dos juízes".

O presidente do TJ alerta para um detalhe crucial, aqui referindo-se aos desembargadores Alceu Navarro, Fábio Gouvêa e Vianna Cotrim. "Alguns desses beneficiários ocuparam cargos de direção ou integraram a comissão de orçamento e finanças desta corte e, no exercício de suas funções, autorizaram os pagamentos extraordinários, inclusive em causa própria."

SEGURO-DESEMPREGO

Rosana de Cássia, da Agência Estado

Governo muda regra para seguro-desemprego

BRASÍLIA - Para incentivar a formação de mão de obra qualificada e atacar o problema do desemprego reincidente, o governo decidiu condicionar o recebimento do seguro-desemprego à matrícula em cursos de formação, sempre que o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez em um período de dez anos.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o curso deverá ser formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas. A frequência, além da matrícula, também será cobrada.

Pelo programa costurado com o apoio da Casa Civil, o MEC deverá garantir a recolocação desses trabalhadores que passaram pelo curso de formação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

As informações sobre as características dos trabalhadores beneficiados deverão ser encaminhadas periodicamente pelo MEC ao Ministério do Trabalho, para subsidiar as atividades de formação destinadas a esse público.

No caso do trabalhador recusar o curso ou infringir algumas das regras previstas pelo governo, o seguro-desemprego poderá ser cancelado. Hoje, têm direito ao seguro os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa. O valor do benefício varia de R$ 622 a R$ 1.163,76, de acordo com a média salarial dos últimos salários anteriores à demissão. 

CAMINHAR É SEMPRE BOM

Diário de Notícias

Caminhar pode ajudar a tratar a depressão

A depressão é uma doença que afeta cada vez mais pessoas por todo o mundo. Em estudos anteriores, o benefício da atividade física regular já tinha sido provado. No entanto, os efeitos da caminhada - atividade menos vigorosa em termos físicos - não eram ainda claros.

Um estudo publicado no jornal Mental Health and Physical Activity comprovou que caminhar tem um grande efeito sobre a depressão.

Os investigadores da Universidade de Stirling procuraram em 11 bases de dados por ensaios clínicos que referissem o caminhar como intervenção terapéutica para a depressão. A procura incidiu sobre o conteúdo desde a criação da base de dados até janeiro de 2012.

Dos mais de 14 mil artigos recuperados, oito preencheram os critérios de inclusão. Os estudos mostravam que andar a pé tem um efeito estatisticamente significativo no tratamento da depressão.

A caminhada é um tratamento promissor com poucas (se alguma), contra-indicações. No entanto, estão a ser desenvolvidas novas investigações para estabelecer a frequência, intensidade, duração e tipo de intervenções eficazes.