CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO

Felipe Recondo e Ricardo Brito, de O Estado de S. Paulo 

Investigação no Tocantins tira radiografia da corrupção no Judiciário

 

Willamara, presidente do TJ, acusada de corrupção 

BRASÍLIA - Quando a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, revoltou a magistratura ao afirmar, no ano passado, que havia “bandidos de toga”, ela não revelou nomes, mas tinha uma lista com casos emblemáticos, como o encontrado em Tocantins. A corregedora já conhecia parte das quase 5 mil páginas da ação penal 490, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma espécie de radiografia de tudo o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca combater no Judiciário. 

Ao longo de quatro anos, uma ampla e detalhada investigação mostra que 4 dos 12 desembargadores montaram esquemas no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) para vender sentenças, satisfazer interesses de políticos locais, cobrar pedágio para liberar o pagamento de precatórios, confiscar parte dos salários dos assessores para financiar viagens ao exterior e cobrar dos cofres públicos indenização vultosa por danos morais por terem sido investigados.

Os indícios e provas colhidos levaram o Ministério Público a denunciar quatro desembargadores, dois procuradores do Tocantins, sete advogados, três servidores do tribunal e outras duas pessoas envolvidas no esquema.

O Estado teve acesso à denúncia do MP, e aos 15 volumes e 47 apensos da ação penal no STJ contra a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Willamara Leila de Almeida, e os desembargadores Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa e José Liberato Póvoa.

Perícias em computadores de advogados e juízes, depoimentos de testemunhas, ligações telefônicas gravadas com autorização da Justiça, vídeos e fotos captados pela Polícia Federal mostram em detalhes como o esquema funcionava. Nas 152 páginas, o Ministério Público denunciou os envolvidos por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, peculato e concussão.

Sentença copiada. No primeiro dos casos em que o MP aponta indícios de venda de sentenças, as investigações mostram que o desembargador Carlos Souza não teve sequer o trabalho de escrever o voto que iria proferir e que atendia aos interesses de advogados que defendiam o Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen) - Germiro Moretti e Francisco Deliane e Silva (juiz aposentado).

A Polícia Federal apreendeu na casa de um dos advogados um computador em que o voto estava sendo escrito. A última versão do texto datava do dia 20 de junho de 2007, às 9h36. Horas depois, o caso estaria na pauta de julgamento do TJ-TO. Para saber se aquele texto correspondia ao voto proferido pelo desembargador Carlos Souza, a PF fez uma comparação entre os dois.

Das 146 linhas do documento, 131 foram usadas no voto do desembargador. As poucas alterações foram para corrigir erros de digitação ou para substituir termos jurídicos em latim por expressões em português. Os grifos e os erros de pontuação do texto encontrado no computador do advogado foram mantidos no voto do desembargador.

Conversas telefônicas entre Morreti e Deliane reforçaram as suspeitas do Ministério Público. No dia em que o processo entraria na pauta do TJ, os dois conversaram sobre o voto. “Deu tempo, Deliane?”, pergunta Moretti. “Eu comecei. Vou terminar hoje cedo”, responde. Moretti explica o porquê da cobrança: “Já ligaram pra mim de lá agora cedo. Se tava pronto pra mim (sic) levar pra eles ver (sic). Entendeu?”. Deliane diz então que o texto estaria pronto antes da sessão. “Lá pras 10 horas”, prometeu. “Tá bom”, concluiu Moretti.

Partilha. Em outra conversa, Deliane e Moretti discutem a partilha do dinheiro que a faculdade Iespen despendeu para ganhar aquele processo. Pelo acerto que fizeram, os R$ 100 mil seriam divididos entre os envolvidos - R$ 15 mil para o desembargador Liberato Póvoa e R$ 15 mil para Carlos Souza. Os R$ 70 mil restantes seriam partilhados entre advogados e servidores que participaram da negociação.

Depois de descoberto o esquema, Moretti confessou o pagamento aos desembargadores e reconheceu que chegou a entregar dinheiro na casa do desembargador Liberato Póvoa.

A PF também filmou o advogado chegando à casa do desembargador Carlos Souza com uma maleta preta nas mãos. As imagens mostram que, em seguida, o desembargador sai de casa e guarda algo no assoalho do seu carro.

Em outro caso, o mesmo advogado - Germiro Moretti - negocia a compra de decisão em favor de uma empresa por R$ 15 mil, sendo R$ 10 mil para o desembargador Liberato Póvoa. Mas, indicando que a venda de sentenças era uma praxe, Moretti diz que é preciso acelerar as negociações para evitar que o advogado da outra parte negocie a decisão em outro sentido. “Tenho que correr primeiro”, afirmou.

No mesmo dia em que foi proferida a decisão favorável ao grupo, Germiro Moretti e o outro advogado da causa, Joaquim Gonzaga Neto, foram ao Tribunal de Justiça do Tocantins, sob a vigilância da PF. À noite, encerrado o expediente, o desembargador Liberato Póvoa telefona para Moretti e pede que o advogado passe em sua casa. Em depoimento, Moretti confirmou que os R$ 10 mil foram pagos.

GARRRINCHA NO ALECRIM

Enviado por Carlos Magno

Garrincha vestindo a camisa do Alecrim

 

Foi dia 04/02/68 que Garrincha jogou no antigo Estádio Juvenal Lamartine (o JL de Natal RN) vestindo a camisa 7 do Alecrim, jogo amistoso contra o Sport/PE, que venceu por 1x0, gol de Duda. 

Público excepcional de mais de 6 mil pagantes, renda de Cr$21.980,00. Alecrim formou com Augusto, Pirangi, Gaspar, Cândido e Luizinho. Estorlando e João Paulo. Garrincha (Zezé), Icário, Capiba (Elson) e Burunga. Técnico: Pedrinho Quarenta

SPORT

Delcio, Baixa, Bibiu, Ticarlos e Altair. Valter e Soares. Bife, Cici, Duda (autor do gol) e Canhoto. 

Foto:

Pedro Selva (Vice-Presidente); Pedrinho Quarenta (Treinador); Augusto, Estorlando, Cândido, Pirangi, Gaspar, Luizinho e Joilson Santana (Diretor de Futebol).

Agachados: Zezé, Garrincha, Capiba, Icário, João Paulo e Burunga.

CADEIA NÃO RESOLVE CORRUPÇÃO

Bruno Lupion - estadão.com.br 

 

SÃO PAULO - Se houvesse a 'Copa do Mundo' da ética pública, que premiasse a nação menos corrupta, o Brasil estaria em maus lençóis. Em 2011, o País perdeu quatro posições no Índice de Percepção de Corrupção, desenvolvido pela ONG Transparência Internacional: caiu do 69° para o 73° lugar, entre 182 países pesquisados. Na escala de 0 a 10, levamos nota 3,8, bem abaixo de outros países do continente. O Chile recebeu nota 7,2 e está no 22° lugar, e o Uruguai, com nota 7, tem a 25° posição.

Para juristas e cientistas políticos reunidos no II Congresso contra a Corrupção, que ocorre neste sábado, 17, na Câmara Municipal de São Paulo, é ilusão acreditar que esse cenário será revertido enviando mais corruptos para a cadeia - pois a chance de isso ocorrer, no Brasil, é mínima. O caminho para reduzir a impunidade, segundo eles, é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e Ministério Público (MP), aplicando penas alternativas, como devolução do dinheiro desviado, perda dos direitos políticos e proibição de sair do País.

"A Justiça brasileira não manda o rico preso. Se o juiz de baixo manda prender, o do tribunal manda soltar. Não nos iludamos com o discurso do cadeião", alertou o jurista Luiz Flávio Gomes, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal. Ele se diz "descrente" com a Justiça brasileira e afirma que só com soluções mais dinâmicas, como o acordo entre acusação e acusado, será possível punir corruptos com rapidez e reduzir a sensação de impunidade.

Esse modelo já é utilizado em países como os Estados Unidos, Itália e Alemanha. Neles, a Promotoria, munida de provas da corrupção, pode chamar o acusado para uma negociação com o objetivo de ressarcir os danos ao erário público e aplicar uma pena alternativa. Se o corrupto concorda, os efeitos são imediatos e o processo é extinto. O Brasil tem um mecanismo semelhante, chamado "transação penal", mas só para crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima inferior a dois anos. Para os juristas reunidos no Congresso, esse caminho precisa ser ampliado.

Gomes cita como exemplo o julgamento do Mensalão, que tramita desde 2007 no Supremo Tribunal Federal e ainda não tem data para terminar. Dos quarenta réus denunciados pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, apenas um já cumpriu sua pena, beneficiado pela transação penal: o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. Ele fechou um acordo com o MP pelo qual se comprometeu a prestar 750 horas de serviço comunitário, se apresentar mensalmente perante um juiz e informar a Justiça sobre viagens longas ou para fora do País. "Se todos tivessem tido a possibilidade de acordo, pode ser que há seis anos todos já estivessem punidos. E hoje estaríamos falando de outros mensalões", disse Gomes.

A jurista Ada Pellegrini Grinover, em vídeo transmitido no Congresso, reforçou a defesa dos acordos entre o Ministério Público e corruptos. "É muito melhor que haja uma punição menor, que vai afetar de alguma forma a vida e a personalidade daquele que aceita a pena, do que a impunidade que temos hoje", disse.

A reforma do Código de Processo Penal, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, é uma "oportunidade de ouro" para incluir na lei mecanismos mais céleres de combate à corrupção, segundo o promotor de Justiça Roberto Tardelli. "Hoje não há vantagem para alguém confessar seu crime. Só vamos conseguir agilizar os processos se dermos ao Ministério Público a possibilidade de negociação", disse.

Movimento. O II Congresso contra a Corrupção é realizado pelo movimento NASRUAS, deflagrado há um ano com o objetivo de organizar passeatas no dia 7 de setembro de 2011 em diversas cidades do País. Desde então, o movimento tem articulado entidades e ONGs que trabalham com o tema da corrupção e organizado congressos com especialistas para debater e definir propostas de atuação.

Para 2012, o NASRUAS definiu como prioridades a defesa da Lei da Ficha Limpa, a pressão por maior celeridade no julgamento de casos de corrupção, a defesa do voto aberto obrigatório no Congresso, o acompanhamento da evolução patrimonial de gestores públicos e a inclusão da disciplina "Cidadania, Ética e Ensino Político" na grade curricular do Ensino Médio. 

GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL

Esatdão

Só 2% dos municípios no Brasil teve boa administração financeira, aponta Firjan

Despesas com funcionários públicos elevadas, receita própria reduzida, investimentos escassos ou até inexistentes: essa mistura levou duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação difícil ou crítica em 2010, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado oficialmente neste sábado, 17. O indicador, criado pela Federação das Indústrias do Rio para medir a qualidade da administração financeira dos municípios brasileiros, aponta que apenas 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras pesquisadas ganhou Conceito A - tinham a chamada Gestão de Excelência. O levantamento apontou que nas Regiões Sul e Sudeste ficavam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações municipais estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda.

Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), o IFGF Brasil, com a média obtida pelos municípios pesquisados, chegou a 0,5321 - 1,9% a mais do que o 0,5221 atingido pelo indicador em 2006. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de Gestão em Dificuldade e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 - menos 15,2%. Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completaram o quadro de dificuldades. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço no índice dos investimentos, de 9,5%, e na liquidez, de 16,3% - os dois fatores foram fortemente influenciados pelo crescimento econômico registrado em 2010, quando o Produto Interno Bruto avançou 7,5%, maior expansão em 24 anos.

"Só 2% dos municípios tem gestão fiscal de excelência", avalia Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. "A característica em comum desses poucos municípios é o baixo gasto com pessoal e o alto investimento. Esse é o binômio do sucesso." O economista da Firjan lembra que os municípios com contas saneadas têm maior capacidade de investimentos e destaca que a boa infraestrutura é um dos principais atrativos de investimentos produtivos, ao lado dos benefícios fiscais. "Quem tem melhor infraestrutura é quem atrai mais empresas, por isso as prefeituras precisam investir", afirmou.

Apenas três capitais - Porto Velho (RO), em 12º lugar (por causa da receita gerada a partir das obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau), Vitória (ES), em 31º, e Porto Alegre (RS), em 92º - integravam a elite dos municípios brasileiros cuja administração financeira era considerada excelente em 2010. A lista geral (com todas as cidades do País) era encabeçada por Santa Isabel (GO), cujo IFGF chegou a 0,9747, e fechada por Ilha Grande (PI) - IFGF 0,0778. São Paulo, quarta capital em melhor situação, foi considerada com Boa Gestão - IFGF 0,7797, 147ª posição nacional. Seu resultado não foi melhor por causa da dívida com a União e dos baixos investimentos. A cidade do Rio de Janeiro também obteve o grau de Boa Gestão, com IFGF de 0,6714. Foi a 14ª entre as capitais e 1.006ª no ranking geral, em grande avanço sobre 2006, quando estava no degrau número 2.607.

Apesar o quadro financeiro majoritariamente difícil ou crítico, alguns dados obtidos na pesquisa mostram avanços que, presumivelmente, são efeitos da LRF. Apenas 384 (7,3%) das 5.266 cidades gastavam com pessoal, em 2010, mais de 60% da Receita Corrente Líquida (soma da arrecadação tributária de um governo, deduzidas as transferências constitucionais) - limite estabelecido no artigo 19 da Lei 101/00. Menos de 20% (19%, 1.029 prefeituras) não tinham em caixa dinheiro para honrar os restos a pagar (despesas de um ano, cujo pagamento é transferido para o Orçamento do seguinte) - a LRF também estabelece limites a essa prática. A pesquisa também constatou que 1.686 (32%) dos municípios investiram mais de 16% das suas receitas.

Mercês reconhece os efeitos positivos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as contas das prefeituras, mas adverte que muitas cidades interpretaram "erroneamente" o teto de 60% para as despesas com funcionalismo não como um teto a ser evitado, mas como um ponto ao qual poderiam chegar. "Os gastos com pessoal, no início da década, estavam em 43% da Receita Corrente Líquida, em 2010 chegaram a 50%", diz. "Em média, o pagamento dos servidores cresceu 7%."

O IFGF vai de 0 a 1 - quanto maior, melhor a situação financeira da prefeitura - e divide-se em quatro conceitos: A, para quem recebe mais de 0,8 e 1, considerada Gestão de Excelência; B, para mais de 0,6 e 0,8, considerada Boa Gestão; C, para a faixa de mais de 0,4 e 0,6, a Gestão em Dificuldade; e D, para a faixa de zero a 0,4, Gestão Crítica. Os técnicos da Firjan atribuíram nota máxima para as cidades que conseguem obter pelo menos 50% de receita própria, mas 83% não consegue gerar nem 20% do que precisam para manter funcionários e serviços. São 4,3 mil prefeituras que dependem excessivamente dos repasses de estados e municípios.

"Somente 83 cidades do Brasil têm recursos próprios para cobrir gastos com pessoal. A maioria vive no fio da navalha, com altos gastos e receitas incertas. A dependência de repasses deixa esses municípios sujeitos a crises recorrentes", diz Mercês. Um exemplo é a grita provocada entre prefeitos de estados produtores de petróleo com as mudanças na distribuição de royalties aprovada no Congresso.

Situação boa. Mais de um terço das cidades brasileiras (34,6%, ao todo 1.821 municipalidades) estava em situação considerada boa em 2010. Além de São Paulo e Rio, outras 14 capitais estaduais estão nessa situação: Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Rio Branco (AC), Recife (PE), Manaus (AM), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB). A maioria das capitais ficou atrás de cidades médias ou pequenas, como Paulistânia, a primeira das cidades com "Boa Gestão", com Conceito B - IFGF 0,7998. Quase metade dos municípios (2.302, ou seja, 43,7%) ganhou Conceito C - Gestão em Dificuldade. Outras 1045 cidades (19,8%) levaram nota D - Gestão Crítica. "A cultura da responsabilidade fiscal ainda não se consolidou no País", resume Mercês.

GRAVIOLA

Uol

O pé de graviola gosta do calor e frutifica o ano todo; saiba como cuidar da planta

 

É difícil encontrar quem já tenha comido graviola (Annona muricata) ao natural, já que no Brasil essa fruta tropical muitas vezes ácida destina-se fundamentalmente a produção de polpa para indústria de sorvetes, sucos e doces. Apesar disso, a gravioleira é uma planta típica de nosso clima, sendo que a Venezuela é o maior produtor sul americano da fruta. No Brasil pode ser encontrada no sul da Bahia, na mesma área onde se planta cacau, e em algumas regiões do estado de São Paulo.

De acordo com o engenheiro agrônomo Ryozuke Kavati, da CATI- SP (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo), em Lins, a árvore da graviola apresenta porte médio, mas pode atingir mais de 5 m de altura e ter uma copa com diâmetro de dimensões semelhantes. Por isso, em sua fase adulta necessita de uma área disponível de cerca de 25 m².

Seu fruto é em formato de ovo, esverdeado e com pequenos espinhos. A folha da graviola é verde brilhante na face superior e opaca na inferior, e suas flores são grandes com formato de globo, e podem nascer de ramos jovens ou velhos. Outras espécies próximas da graviola, especialmente a falsa-graviola ou araticum (Annona montana), normalmente são confundidas e comercializadas como gravioleira, mas produzem frutas pouco saborosas.

PRESO MAIS ASSALTANTE DO BC DO CEARÁ

Terra

Condenado por assalto a Banco Central é preso na Grande SP

Um dos criminosos condenados por participar do furto ao Banco Central em Fortaleza há cerca de sete anos foi preso na região metropolitana de São Paulo com documentação falsa. De acordo com a polícia, o homem tinha a função de conduzir as escavações do túnel que levava ao cofre do prédio, de onde foram levados R$ 164 milhões, no que foi o maior roubo a banco do País. As informações são do Bom Dia SP.

O rapaz foi detido na quarta-feira na Via Dutra, próximo a Santa Isabel, na Grande São Paulo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, que efetuou a prisão, o condenado estava em uma picape com amigos quando foi parado, na altura do km 182. Ele tentou enganar a fiscalização apresentando um documento falso. Os policiais, porém, o identificaram e fizeram a prisão.

FORO PRIVILEGIADO PARA BANDIDOS

Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo 

Eliana Calmon faz críticas a bandidos com foro privilegiado

 

BRASÍLIA - Depois de criticar os bandidos de toga, agora a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, atacou os bandidos com foro privilegiado. Em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Calmon afirmou "que o foro tem abrigado muitos bandidos". 

"Não queremos apedrejar quem está no crime por dinheiro, para sobreviver, mas quem está nas suas casas fantásticas ou buscando proteção do foro", afirmou a ministra. Eliana Calmon afirmou que o combate à corrupção e à impunidade deveria começar pelo "ápice da pirâmide".

"Quantos Josés da Silva já prendemos para dizer que não há impunidade?", questionou a ministra. Esses Josés da Silva, conforme a ministra, estão muitas vezes a serviço de grandes criminosos que não são perseguidos pela polícia.

Na palestra, a ministra afirmou que hoje um "exército" composto pela opinião pública hoje que protege os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que essa blindagem ocorreu em razão da expressão que ela usou em uma entrevista.

"Isso só foi possível por uma frase: existem bandidos por trás da toga", disse. "Eu sou falastrona", reconheceu. "Eu quero chocar. Eu não quero chocar a magistratura. Ela se choca porque quer", afirmou. 

LARANJA DO SOGRO

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo 

No caso ISL Teixeira era 'laranja' de Havelange

 

GENEBRA - O esquema de pagamentos de propinas na Suíça pela empresa ISL e que, segundo a rede britânica BBC, envolve diretamente Ricardo Teixeira foi criado como forma de garantir um salário paralelo para o então presidente da Fifa, João Havelange. 

Essa é a versão que o ex-presidente da CBF - renunciou anteontem e deixou José Maria Marin no cargo - usaria caso o escândalo viesse a público. Pessoas próximas a Teixeira na Europa dizem que ele alega que nem sequer era membro da Fifa na época e que, apesar de ter recebido o dinheiro, os fundos, na realidade, eram dirigidos para Havelange.

Sua defesa, porém, contrasta com as suspeitas de que os dólares eram um suborno para a cúpula do esporte brasileiro, com a finalidade de garantir contratos para empresas. Para a Justiça suíça, o propinoduto foi criado pela ISL e pela Fifa ainda nos anos 80 e movimentou, até 2001, cerca de US$ 140 milhões (R$ 252 milhões).

Os investigadores consideram que a empresa fazia bem mais do que vender direitos da Copa. Era o próprio banco privado da Fifa, com a diferença de que não precisava passar por nenhum controle.

A polêmica envolvendo a ISL se transformou na principal ameaça para Ricardo Teixeira no exterior e também dentro da Fifa. O atual presidente da entidade, Joseph Blatter, depois de anos pagando advogados para conseguir manter os documentos em sigilo absoluto, passou a usar o escândalo para fragilizar e pressionar o dirigente brasileiro, que se tornou seu desafeto ao apoiar a candidatura de Mohammed Bin Hammam, do Catar, à presidência na eleição do ano passado.

Agora, com sua saída, a Fifa poderá até mesmo publicar os documentos. Mas não abrirá investigações, já que se trata de um caso envolvendo um ex-membro.

No COI, que também havia aberto uma investigação contra Havelange, o comitê de ética também chegaria à conclusão de que o brasileiro teria de ser expulso. Dias antes da decisão, Havelange alegou problemas de saúde e renunciou ao cargo que exercia na entidade.

Um tribunal do Cantão de Zug, na Suíça, abriu o caso e concluiu, em 2010, que “dois membros estrangeiros’’ da Fifa haviam de fato recebido subornos da ISL nos anos 90. Documentos obtidos pelo Estado mostram, ainda, que esses dois estrangeiros admitiram diante do tribunal o recebimento do dinheiro. Mas ambos optaram por pagar as multas estipuladas e devolver parte do que haviam ganhado em troca do arquivamento do processo e a manutenção dos detalhes em total sigilo. Segundo a BBC, essas pessoas são Teixeira e Havelange.

O Estado apurou que Teixeira já se preparava para a divulgação dos documentos e montava sua defesa, baseada justamente na alegação de que o dinheiro não era para ele, mas sim para seu ex-sogro. Segundo sua própria tese, ele seria apenas um “laranja’’ de Havelange.

A justificativa do ex-presidente da CBF era de que Havelange, nos anos 80 e início dos 90, decidiu receber de forma extraoficial os recursos, já que, como presidente da Fifa, não ganhava um salário propriamente dito. A forma de garantir uma renda maior, segundo essas pessoas com bom trânsito com Teixeira, foi criar um canal de propinas entre a empresa que comercializava os direitos de tevê da entidade e a cúpula da organização.

Fraude descoberta. O sistema, porém, acabou perpetuado e foi descoberto, dentro da entidade, por causa de um erro daqueles que pagavam o suborno. No dia 3 de março de 1997, funcionários do setor de contabilidade da Fifa, em Zurique, foram surpreendidos com o depósito de US$ 1,5 milhão (R$ 2,7 milhões) na conta da entidade. O dinheiro vinha da ISL. Não entenderam a transação e chamaram o chefe da divisão de finanças. Ele também não sabia do que se tratava.

Naquele mesmo dia, uma reunião foi convocada com a presença do então secretário-geral da entidade, Joseph Blatter, hoje presidente. O cartola suíço não hesitou e ordenou aos funcionários da Fifa que transferissem o dinheiro imediatamente para a conta pessoal de seu chefe, o brasileiro João Havelange, sob o nome de Renford Investments. O caso, aparentemente, estava resolvido. O problema é que a informação sobre a propina já havia sido vazada.

Fontes em Zurique confirmam que foi esse erro no depósito da ISL que abriu a primeira brecha para o vazamento.

Transparência. Hoje, na Suíça, o acesso aos documentos de Teixeira se transformou em uma batalha pela transparência do Poder Judiciário no país. Quatro jornais abriram processos para ter acesso oficial ao material. Além dos meios suíços, a BBC é o outro veículo de comunicação que iniciou o processo e também obteve o direito de ter acesso aos arquivos.

A promotoria do Cantão de Zug sugeriu que poderia abrir o processo, com a condição de que apenas dois nomes fossem revelados - o de Teixeira e o de Havelange. Todos os demais ficariam ainda mantidos em sigilo.

Os cinco meios de comunicação aceitaram o acordo. A Corte de Zug então deu seu sinal verde para a revelação do teor das investigações. Mas as partes envolvidas apelaram e, agora, o caso aguarda uma decisão do Tribunal Superior, em Lausanne.

CBF:ROUBO PELOS COTOVELOS

Uol

Romário descarta assumir CBF e diz que vai ter "roubo pelos cotovelos" na Copa 

 

O ex-jogador e deputado federal Romário (PSB-RJ) disse acreditar que nada vai mudar no futebol brasileiro em um curto prazo com a troca de Ricardo Teixeira por José Maria Marin no comando da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e ainda afirmou não estar apto para assumir o cargo.

Romário é vice-presidente da Comissão e Desporto da Câmara dos Deputados e sempre atuou como um crítico da CBF em relação aos atrasos na preparação para a Copa do Mundo de 2014.

“Não vamos soltar fogos e rojões. Não muda nada. Continua a mesma coisa, os clubes não vão ganhar força. Nem os presidentes de clubes e federações estão contentes com a mudança.  Mas eles mesmo aceitam o jogo, as cartas estão na mesa e o jogo está marcado até 2015. Acredito que o poder continua na mesma. Temos é que torcer para que em 2015 alguma coisa mude”, falou.

“O certo é convocar uma assembleia extraordinária com clubes e federações pra colocar lá um cara com moral,que seja honesto e mude o futebol brasileiro. Neste exato momento eu não seria um cara indicado para presidir a CBF. Mas existem ex-atletas e dirigentes que são aptos para isso”, continuou, sem querer citar nomes.

Artilheiro do Brasil na Copa do Mundo de 1994, nos Estados Unidos, e eleito melhor jogador do mundo pela Fifa naquele ano, Romário iniciou em fevereiro o segundo ano de seu mandato como deputado. Ele reiterou que vai “fiscalizar” o andamento das obras para o Mundial do Brasil e disse ainda que todo o processo envolvendo o Mundial terá roubos“pelos cotovelos”.

“Está tudo muito atrasado. Algumas obras de mobilidade urbana chegam a 80% de atraso. O rombo vai passar de 100 bilhões nessa Copa. Quando chegar as obras emergenciais,aí todo mundo vai roubar pelos cotovelos. Vamos ter de abrir presídios novos pra colocar o pessoal, pois vai faltar lugar [na cadeia]”, finalizou.

RICARDO TEIXEIRA RENUNCIA

Reuters

Ricardo Teixeira renuncia à presidência da CBF

RIO DE JANEIRO, 12 Mar (Reuters) - Ricardo Teixeira renunciou à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), segundo carta do dirigente à entidade divulgada nesta segunda-feira. Ele também deixa o comando do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014.

"Deixo definitivamente a presidência da CBF com a sensação de dever cumprido", escreveu Teixeira em carta lida nesta segunda-feira por José Maria Marin, que ocupava a vice-presidência da confederação para a Região Sudeste e assume o comando da CBF.

"Presidir paixões não é uma tarefa fácil em nosso país. Futebol é associado a duas imagens: talento e desorganização. Quando ganhamos exaltam o talento, quando perdemos, a desorganização. Fiz o que estava ao meu alcance, renunciei à saúde. Fui criticado nas derrotas e subvalorizado nas vitórias", acrescentou.

Teixeira havia pedido licença médica da CBF na quinta-feira passada, sem informar por quanto tempo. Marin estava, desde então, na presidência da CBF.

Em fevereiro, houve rumores sobre o afastamento de Teixeira, que comanda a CBF desde 1989.

Alvo de denúncias de irregularidades no comando do futebol brasileiro, Teixeira se reuniu com presidentes de federações estaduais no último dia 29 e indicou que pediria uma licença médica.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

EM GLOSSÁRIO BELGA, "BRASILEIRA" É TRAVESTI.

Sérgio Rodrigues.

Cigano não é nada: em glossário belga, ‘brasileira’ é travesti

Conhecer um pouco do trabalho do linguista belga Henri Van Hoof é o melhor remédio que conheço – amargo, mas poderoso – para quem, no constrangedor episódio da tentativa de censurar o dicionário Houaiss por causa da acepção pejorativa de “cigano”, ficou a favor do procurador da República e contra o bom senso.

Num ensaio de 1999 inédito em português, cujo título traduzido seria “Nomes de países, povos e regiões na linguagem figurada”, Van Hoof registra um verbete surpreendente:brésilienne (isto é, “brasileira”) como uma gíria que significa “travesti”.

Espera aí: quer dizer que esse linguistazinho obscuro está determinado a ofender todo um país, como se fosse uma espécie de Jérôme Valcke com doutorado?

É claro que não: o cara só está fazendo o seu trabalho. No caso, registrar acepções históricas ligadas a topônimos e gentílicos no idioma francês. Seu brésilienne/travesti traz a data de 1884 e tudo indica ter caído em desuso, embora não se possa dizer o mesmo da tradição brasileira de exportar travestis para a Europa.

Se a data é surpreendente – por ser anterior até ao desembarque da palavra travesti em nossa língua, vinda justamente do francês, já no século 20 –, só um desinformado ou um hipócrita profissional diria que existe gratuidade na gíria desenterrada por Van Hoof.

Palavras têm história. Sendo uma história escrita por seres humanos, é natural que nem sempre seja bonita. Mas tentar passar uma borracha em todas as suas vilezas é tão inteligente e eficaz quanto matar os portadores de más notícias.

PROTECIONISMO PARA O VINHO NACIONAL

Veja

Vinho (também) entra na mira do protecionismo

A cartilha que prega a política de conteúdo nacional e reserva de mercado no Brasil ganhou recentemente um novo capítulo. O vilão, desta vez, é o vinho importado. No país da cerveja e da cachaça, as 70 milhões de garrafas de vinho que chegam anualmente do exterior incomodam de maneira contundente os produtores nacionais. Agora, eles estão próximos de ganhar um pleito antigo: o do aumento do imposto de importação de 27% para 55% para o produto vindo do exterior. O pedido, articulado entre os grandes produtores vinícolas do Rio Grande do Sul, a bancada gaúcha no Congresso e o governo do estado, prevê a implantação de uma medida de salvaguarda para “proteger” os fabricantes locais da chamada “invasão” de importados.

Se aprovada, ela recairá sobre os produtos vindos da Europa, Estados Unidos e Austrália e, possivelmente, do Chile – que é responsável por 36,6% das importações de vinhos no país. Argentina e Uruguai são protegidos por uma cláusula do tratado de livre comércio do Mercosul que prevê isenção de impostos para importação de vinhos finos – aqueles produzidos a partir de cepas de boa qualidade, como malbec, por exemplo. Contudo, o governo brasileiro poderá lançar mão de outras alternativas para dificultar a aquisição destes bens dos vizinhos, como estabelecer o sistema de licença não-automática aos lotes enviados ao Brasil – prática usada constantemente pelo parceiros de Mercosul como barreira ao livre comércio. Já o Chile, que também tem o benefício de alíquota zero no imposto de importação, poderá ser alvo de cotas máximas (como o Brasil pretende fazer com o México na questão automotiva), ou ter de exportar ao país vinhos mais caros, que não concorram com a indústria que abastece a classe média.

Discussões – De acordo com Henrique Benedetti, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), entidade que representa os produtores, há pelo menos quatro medidas que podem ser tomadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) para restringir as importações: aumento de imposto, criação de cotas, definição de um preço mínimo para o produto e a mudança na política de licenças para os países do Mercosul. Segundo fontes ouvidas pelo site de VEJA, todas elas já foram discutidas com a própria presidente Dilma Rousseff, no início de fevereiro, quando ela visitou o município de Caxias do Sul (RS) para abrir a tradicional Festa da Uva.

Atualmente, um Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do Mercosul (GTAT-TEC), gerenciado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do MDIC, analisa dados enviados pelas entidades do setor para comprovar quão “nocivos” os vinhos estrangeiros são para a indústria nacional. O MDIC investigará por cerca de um ano as estatísticas setoriais e só então poderá tomar uma decisão sobre o pedido de salvaguarda. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério, não há previsão para o término dos estudos técnicos e a pasta não irá se pronunciar sobre esse tema por enquanto.

Concorrência – De fato, os vinhos nacionais perdem mercado a cada ano para os importados. Em 2005, eram trazidos ao país cerca de 37 milhões de litros da bebida. Em 2011, esse número saltou para 72 milhões de litros de acordo com números do Ministério do Desenvolvimento. Nesse período, a produção nacional encolheu de 22 milhões de litros para 19 milhões de litros, segundo dados da Uvibra. Em contrapartida, o dólar se desvalorizou 33% em relação ao real e a renda do brasileiro aumenta a cada ano. Além disso, o vinho ganha cada vez mais espaço no cotidiano dos consumidores no país – muitas vezes graças aos baixos preços praticados pelos produtores dos países vizinhos.

O resultado é que o consumo aumentou, mas os produtores nacionais não conseguiram aproveitar essa onda por falta de competitividade. “A culpa não pode ser atribuída aos importadores, mas sim à própria estrutura produtiva do Brasil que é pouco competitiva, o que não é novidade para a indústria, infelizmente”, afirma o economista Welber Barral, ex-secretário de Comércio do MDIC e sócio da Barral MJorge Associados.

Reserva de mercado, de novo – A situação absurda, neste caso, configura-se quando o próprio setor produtivo, em vez de exigir melhores condições de competitividade, articula com o governo a criação da reserva de mercado. “O problema não é o custo Brasil e sim o fato de os produtores estrangeiros despejarem seus produtos em nossos mercados porque a Europa e os Estados Unidos estão consumindo menos”, argumenta Benedetti, da Uvibra, ao se referir à queda no consumo de vinho dos países desenvolvidos devido à crise financeira internacional. Segundo o empresário, que é dono da vinícola Lovara, há concorrência desleal por parte de alguns portos do país, como o de Itajaí (SC), que reduzem por conta própria a tributação do ICMS para atrair importadores de vinhos a desembarcar em seus estados.

Na Câmara dos Deputados, em vez de a discussão servir como forma de pressão para que o governo execute reformas estruturais que desonerem a indústria, deputados como Nelson Padovani (PSC-PR) proferem verdadeiras odes ao protecionismo. Em discurso na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), o parlamentar mostrou-se indignado com um projeto de retirar o imposto de importação sobre os vinhos portugueses, que representam menos de 5% das importações do produto no país. “Exatamente no momento em que o Rio Grande do Sul está passando por crises por problemas climáticos, vem agora alguém – naturalmente a pedido de algum importador – propor isenção aos vinhos importados. Ora, aquele que consome o vinho importado – que é o segmento que mais cresce no Brasil – é porque tem poder aquisitivo, então que pague o preço”, disse.

Promessa de modernização – A ideia dos produtores é que a barreira, seja ela qual for, permaneça em vigor por, no mínimo, quatro anos, para que as vinícolas consigam finalizar um plano de modernização iniciado três anos atrás – e ameaçado pela queda do consumo de vinhos nacionais. A estimativa do setor é de que haja um excedente anual de 40 milhões de garrafas. “No curto prazo, isso (a reserva de mercado) irá ajudar os produtores. Mas e depois? Até quando o Brasil vai precisar recorrer a esse tipo de medida?”, questiona Antonio Cesar Longo, presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS). A resposta a esse enigma está na condescendência do Palácio do Planalto, que já prometeu que dará “atenção especial” ao problema, segundo afirmou ao site de VEJA uma fonte ligada ao assunto.

UM TEMPO SEM NOME

Enviado por Lenita Dias
Rosiska Darcy de Oliveira, O Globo, 21/01/12

Com seu cabelo cinza, rugas novas e os mesmos olhos verdes, cantando madrigais para a moça do cabelo cor de abóbora, Chico Buarque de Holanda vai bater de frente com as patrulhas do senso comum. Elas torcem o nariz para mais essa audácia do trovador. O casal cinza e cor de abóbora segue seu caminho e tomara que ele continue cantando “eu sou tão feliz com ela” sem encontrar resposta ao “que será que dá dentro da gente que não devia”.

Afinal, é o olhar estrangeiro que nos faz estrangeiros a nós mesmos e cria os interditos que balizam o que supostamente é ou deixa de ser adequado a uma faixa etária. O olhar alheio é mais cruel que a decadência das formas. É ele que mina a autoimagem, que nos constitui como velhos, desconhece e, de certa forma, proíbe a verdade de um corpo sujeito à impiedade dos anos sem que envelheça o alumbramento diante da vida .

Proust, que de gente entendia como ninguém, descreve o envelhecer como o mais abstrato dos sentimentos humanos. O príncipe Fabrizio Salinas, o Leopardo criado por Tommasi di Lampedusa, não ouvia o barulho dos grãos de areia que escorrem na ampulheta. Não fora o entorno e seus espelhos, netos que nascem, amigos que morrem, não fosse o tempo “um senhor tão bonito quanto a cara do meu filho“, segundo Caetano, quem, por si mesmo, se perceberia envelhecer? Morreríamos nos acreditando jovens como sempre fomos.

A vida sobrepõe uma série de experiências que não se anulam, ao contrário, se mesclam e compõem uma identidade. O idoso não anula dentro de si a criança e o adolescente, todos reais e atuais, fantasmas saudosos de um corpo que os acolhia, hoje inquilinos de uma pele em que não se reconhecem. E, se é verdade que o envelhecer é um fato e uma foto, é também verdade que quem não se reconhece na foto, se reconhece na memória e no frescor das emoções que persistem. É assim que, vulcânica, a adolescência pode brotar em um homem ou uma mulher de meia-idade, fazendo projetos que mal cabem em uma vida inteira.

Essa doce liberdade de se reinventar a cada dia poderia prescindir do esforço patético de camuflar com cirurgias e botoxes — obras na casa demolida — a inexorável escultura do tempo. O medo pânico de envelhecer, que fez da cirurgia estética um próspero campo da medicina e de uma vendedora de cosméticos a mulher mais rica do mundo, se explica justamente pela depreciação cultural e social que o avançar na idade provoca.

Ninguém quer parecer idoso, já que ser idoso está associado a uma sequência de perdas que começam com a da beleza e a da saúde. Verdadeira até então, essa depreciação vai sendo desmentida por uma saudável evolução das mentalidades: a velhice não é mais o que era antes. Nem é mais quando era antes. Os dois ritos de passagem que a anunciavam, o fim do trabalho e da libido, estão, ambos, perdendo autoridade. Quem se aposenta continua a viver em um mundo irreconhecível que propõe novos interesses e atividades. A curiosidade se aguça na medida em que se é desafiado por bem mais que o tradicional choque de gerações com seus conflitos e desentendimentos. Uma verdadeira mudança de era nos leva de roldão, oferecendo-nos ao mesmo tempo o privilégio e o susto de dela participar.

A libido, seja por uma maior liberalização dos costumes, seja por progressos da medicina, reclama seus direitos na terceira idade com uma naturalidade que em outros tempos já foi chamada de despudor. Esmaece a fronteira entre as fases da vida. É o conceito de velhice que envelhece. Envelhecer como sinônimo de decadência deixou de ser uma profecia que se autorrealiza. Sem, no entanto, impedir a lucidez sobre o desfecho.

”Meu tempo é curto e o tempo dela sobra”, lamenta-se o trovador, que não ignora a traição que nosso corpo nos reserva. Nosso melhor amigo, que conhecemos melhor que nossa própria alma, companheiro dos maiores prazeres, um dia nos trairá, adverte o imperador Adriano em suas memórias escritas por Marguerite Yourcenar.

Todos os corpos são traidores. Essa traição, incontornável, que não é segredo para ninguém, não justifica transformar nossos dias em sala de espera, espectadores conformados e passivos da degradação das células e dos projetos de futuro, aguardando o dia da traição.Chico, à beira dos setenta anos, criando com brilho, ora literatura , ora música, cantando um novo amor, é a quintessência desse fenômeno, um tempo da vida que não se parece em nada com o que um dia se chamou de velhice. Esse tempo ainda não encontrou seu nome. Por enquanto podemos chamá-lo apenas de vida.