NA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

Uma coisa deve ficar bem clara: não são só os políticos que são corruptos e nem só os empreiteiros que são corruptores.

Nessa relação insidiosa, existe um entrelaçamento muito maior e mais complexo,que quando é descoberto acaba na justiça, e é aí onde mora o perigo.

Vejam a matéria da folha de São Paulo de hoje (21/11):

Corregedoria apura enriquecimento de 62 juízes sob suspeita

Órgão do Conselho Nacional de Justiça amplia alcance de investigações contra acusados de vender sentenças


Corregedores têm apoio de órgãos federais para examinar declarações de bens e informações de contas bancárias

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.

O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses.

Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.

A corregedoria começou a analisar o patrimônio dos juízes sob suspeita em 2009, quando o ministro Gilson Dipp era o corregedor, e aprofundou a iniciativa após a chegada da ministra Eliana Calmon ao posto, há um ano.

"O aprofundamento das investigações pela corregedoria na esfera administrativa começou a gerar uma nova onda de inconformismo com a atuação do conselho", afirmou Calmon.

Esse trabalho é feito com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que monitora movimentações financeiras atípicas.

Os levantamentos têm sido conduzidos em sigilo e envolvem também parentes dos juízes e pessoas que podem ter atuado como laranjas para disfarçar a real extensão do patrimônio dos magistrados sob suspeita.

Todo juiz é obrigado por lei a apresentar anualmente sua declaração de bens ao tribunal a que pertence, e os corregedores do CNJ solicitam cópias das declarações antes de realizar inspeções nos tribunais estaduais.

Nos casos em que há sinais exteriores de riqueza, omissões ou inconsistências nas informações prestadas à Receita Federal, os corregedores têm aprofundado os estudos sobre a evolução patrimonial dos juízes.

O regimento interno do CNJ autoriza os corregedores a acessar dados sigilosos sobre o patrimônio e a movimentação financeira dos juízes. O regimento foi aprovado pelo próprio CNJ, na ausência de uma lei específica que defina os limites de sua atuação.

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron acha que nada impede que o conselho tenha acesso direto a essas informações.

"A Constituição prevê que o CNJ é órgão da cúpula do Judiciário e não faz sentido o conselho ter que pedir autorização para um juiz de primeira instância, por exemplo, para obter a quebra de um sigilo bancário ou fiscal", afirmou Toron.

O criminalista Celso Vilardi discorda. "O CNJ tem competência para conduzir processos administrativos", disse o advogado. "Para obter dados que são inerentes às investigações criminais, como a quebra de sigilos, só com autorização judicial".

Colaborou FLÁVIO FERREIRA, de São Paulo

A CLASSE MÉDIA BRASILEIRA

Texto enviado por Iven Bezerra

Como a classe média alta brasileira é escrava do “alto padrão” dos supérfluos

Adraina Setti

No ano passado, meus pais (profissionais ultra-bem-sucedidos que decidiram reduzir o ritmo em tempo de aproveitar a vida com alegria e saúde) tomaram uma decisão surpreendente para um casal – muito enxuto, diga-se – de mais de 60 anos: alugaram o apartamento em um bairro nobre de São Paulo a um parente, enfiaram algumas peças de roupa na mala e embarcaram para Barcelona, onde meu irmão e eu moramos, para uma espécie de ano sabático.

Aqui na capital catalã, os dois alugaram um apartamento agradabilíssimo no bairro modernista do Eixample (mas com um terço do tamanho e um vigésimo do conforto do de São Paulo), com direito a limpeza de apenas algumas horas, uma vez por semana. Como nunca cozinharam para si mesmos, saíam todos os dias para almoçar e/ou jantar. Com tempo de sobra, devoraram o calendário cultural da cidade: shows, peças de teatro, cinema e ópera quase diariamente. Também viajaram um pouco pela Espanha e a Europa. E tudo isso, muitas vezes, na companhia de filhos, genro, nora e amigos, a quem proporcionaram incontáveis jantares regados a vinhos.

Com o passar de alguns meses, meus pais fizeram uma constatação que beirava o inacreditável: estavam gastando muito menos mensalmente para viver aqui do que gastavam no Brasil. Sendo que em São Paulo saíam para comer fora ou para algum programa cultural só de vez em quando (por causa do trânsito, dos problemas de segurança, etc), moravam em apartamento próprio e quase nunca viajavam.

Milagre? Não. O que acontece é que, ao contrário do que fazem a maioria dos pais, eles resolveram experimentar o modelo de vida dos filhos em benefício próprio. “Quero uma vida mais simples como a sua”, me disse um dia a minha mãe. Isso, nesse caso, significou deixar de lado o altíssimo padrão de vida de classe média alta paulistana para adotar, como “estagiários”, o padrão de vida – mais austero e justo – da classe média europeia, da qual eu e meu irmão fazemos parte hoje em dia (eu há dez anos e ele, quatro). O dinheiro que “sobrou” aplicaram em coisas prazerosas e gratificantes.

Do outro lado do Atlântico, a coisa é bem diferente. A classe média europeia não está acostumada com a moleza. Toda pessoa normal que se preze esfria a barriga no tanque e a esquenta no fogão, caminha até a padaria para comprar o seu próprio pão e enche o tanque de gasolina com as próprias mãos. É o preço que se paga por conviver com algo totalmente desconhecido no nosso país: a ausência do absurdo abismo social e, portanto, da mão de obra barata e disponível para qualquer necessidade do dia a dia.

Traduzindo essa teoria na experiência vivida por meus pais, eles reaprenderam (uma vez que nenhum deles vem de família rica, muito pelo contrário) a dar uma limpada na casa nos intervalos do dia da faxina, a usar o transporte público e as próprias pernas, a lavar a própria roupa, a não ter carro (e manobrista, e garagem, e seguro), enfim, a levar uma vida mais “sustentável”. Não doeu nada.

Uma vez de volta ao Brasil, eles simplificaram a estrutura que os cercava, cortaram uma lista enorme de itens supérfluos, reduziram assim os custos fixos e, mais leves,  tornaram-se mais portáteis (este ano, por exemplo, passaram mais três meses por aqui, num apê ainda mais simples).

Por que estou contando isso a vocês? Porque o resultado desse experimento quase científico feito pelos pais é a prova concreta de uma teoria que defendo em muitas conversas com amigos brasileiros: o nababesco padrão de vida almejado por parte da classe média alta brasileira (que um europeu relutaria em adotar até por uma questão de princípios) acaba gerando stress, amarras e muita complicação como efeitos colaterais. E isso sem falar na questão moral e social da coisa.

Babás, empregadas, carro extra em São Paulo para o dia do rodízio (essa é de lascar!), casa na praia, móveis caríssimos e roupas de marca podem ser o sonho de qualquer um, claro (não é o meu, mas quem sou eu para discutir?). Só que, mesmo em quem se delicia com essas coisas, a obrigação auto-imposta de manter tudo isso – e administrar essa estrutura que acaba se tornando cada vez maior e complexa – acaba fazendo com que o conforto se transforme em escravidão sem que a “vítima” se dê conta disso. E tem muita gente que aceita qualquer contingência num emprego malfadado, apenas para não perder as mordomias da vida.

Alguns amigos paulistanos não se conformam com a quantidade de viagens que faço por ano (no último ano foram quatro meses – graças também, é claro, à minha vida de freelancer). “Você está milionária?”, me perguntam eles, que têm sofás (em L, óbvio) comprados na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, TV LED último modelo e o carro do ano (enquanto mal têm tempo de usufruir tudo isso, de tanto que ralam para manter o padrão).

É muito mais simples do que parece. Limpo o meu próprio banheiro, não estou nem aí para roupas de marca e tenho algumas manchas no meu sofá baratex. Antes isso do que a escravidão de um padrão de vida que não traz felicidade. Ou, pelo menos, não a minha. Essa foi a maior lição que aprendi com os europeus — que viajam mais do que ninguém, são mestres na arte dosavoir vivre e sabem muito bem como pilotar um fogão e uma vassoura.

PS: Não estou pregando a morte das empregadas domésticas – que precisam do emprego no Brasil –, a queima dos sofás em L e nem achando que o “modelo frugal europeu” funciona para todo mundo como receita de felicidade. Antes que alguém me acuse de tomar o comportamento de uma parcela da classe média alta paulistana como uma generalização sobre a sociedade brasileira, digo logo que, sim, esse texto se aplica ao pé da letra para um público bem específico. Também entendo perfeitamente que a vida não é tão “boa” para todos no Brasil, e que o “problema” que levanto aqui pode até soar ridículo para alguns – por ser menor. Minha intenção, com esse texto, é apenas tentar mostrar que a vida sempre pode ser menos complicada e mais racional do que imaginam as elites mal-acostumadas no Brasil.

A FORÇA DA UPP

Oglobo

General: homicídios caíram 86% e roubos, 78% na região do Alemão

RIO - O general do Exército Cesar Leme Justus afirmou na sexta-feira que os índices de criminalidade no complexo do Alemão e da Penha e em bairros vizinhos das duas comunidades caíram desde que as Forças de Segurança passaram a ocupar as duas favelas em novembro do ano passado. Sem citar dados absolutos, Cesar Leme disse que o número de homicídios teve uma redução de 86%, e o de roubo de carros, 78%. A operação de retomada do complexo ocorreu no fim de novembro de 2010.

O general acrescentou que os assaltos a residências caíram 91%. Já os assaltos a transeuntes, 78%. Os índices foram apresentados pelo general durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal para discutir a pacificação do Alemão e da Vila Cruzeiro, na Penha. Cesar Leme comandou até o dia 10 deste mês os cerca de 1.800 homens da 9ª brigada do Exército que ocupavam as duas comunidades. Eles foram substituídos por militares da 4ª brigada de Juiz de Fora.

O general do Exército afirmou que os números demonstram que o trabalho de retomada e ocupação do complexo do Alemão e da Penha foi bem-sucedido.

— Observamos que a ocupação das forças de segurança foi extremamente positiva. É claro que ainda existem pessoas lá dentro da comunidade que não estão interessadas no processo de pacificação. Se incomodam porque tiveram perda de poder econômico e de status. Mas, aos poucos, vamos superando esses obstáculos — afirmou Justos.

Durante a audiência, foram apresentados outros dados, um deles relativo ao apoio da população após a ocupação das Forças de Segurança. Até novembro de 2009, havia apenas 33 denúncias feitas por moradores sobre a atuação de criminosos na área do complexo do Alemão e Penha. Um ano depois, já com a ocupação, o número pulou para 1.170.

Representantes do Ministério Público Militar defenderam, durante a audiência, que as rondas realizadas pelos militares no complexo do Alemão e da Penha sejam sempre filmadas. Para o MP, esta seria uma uma forma de dar maior transparência ao trabalho realizado pelos militares.

FLAMENGO X RONALDINHO

Oglobo

Sem salário e sem futebol, Ronaldinho vive má fase no Fla

RIO - “Errou quase todos os dribles e passes, inclusive o que originou o contra-ataque que terminou no pênalti para o Figueirense. Nota 2”. A crise que se mantinha fora de campo entrou nas quatro linhas no empate sem gols do Flamengo com o Figueirense na noite de quinta-feira, refletida nas vaias da torcida a Ronaldinho Gaúcho e na nota atribuída à sua atuação pelo GLOBO. Pivô dos atritos entre o Flamengo e a Traffic - que passaram as últimas semanas discutindo detalhes dos contratos que formalizarão a parceria que trouxe o craque à Gávea e que até hoje não foram assinados -, o camisa 10 viu a relação com os torcedores azedar. Depois de mais uma atuação ruim, Ronaldinho perdeu o crédito e foi alvo de vaias durante o segundo tempo.

À saída de campo, ele mesmo resumiu:

- As vaias são especialmente para mim, não vou discutir. Eu não joguei bem, nada deu certo. Agora é treinar mais para colocar o Flamengo de volta à Libertadores.

Depois, foi a vez de o técnico Vanderlei Luxemburgo comentar a má fase de seu principal jogador. Mantendo o discurso de que os mais experientes precisam ser cobrados, Vanderlei considerou normais as vaias e explicou por que não substitui o camisa 10.

- Quem tem que ser cobrado é o Luxemburgo, o Ronaldo, o Thiago. Se não render, vai ser vaiado, eu serei xingado de burro. No Flamengo, a torcida não perdoa, o clube é assim. Ou você entra em campo, se aplica, sai com status de melhor em campo, ou vai ser vaiado - disse o treinador, acrescentando que espera uma melhora de Ronaldinho nos três jogos finais. - Tirar o Ronaldo, como já tirei outros jogadores, é normal. Mas tenho que mantê-lo em campo, porque foi contratado para ser o grande jogador, a referência do time. Tenho que mantê-lo porque pode decidir um jogo. Seria muito fácil tirá-lo. Mas precisamos do Ronaldo craque, foi contratado para isso.

Nesta sexta-feira, dirigentes do Flamengo e da Traffic voltam a se reunir para discutir detalhes dos contratos. Embora em ambos os lados ainda haja a certeza de que haverá acordo, ainda há pontos distantes de um consenso e a assinatura do compromisso deverá ficar para a semana que vem. A demora em formalizar a parceria levou a Traffic a suspender, desde agosto, o pagamento de sua parte (R$ 750 mil mensais) do supersalário de Ronaldinho, como forma de pressionar o clube.

Esta crise tem gerado outros atritos entre as três partes (Flamengo, Traffic e Ronaldinho). No jogo com o Figueirense, os jogadores do Flamengo entraram em campo com uma estrela brilhante junto ao peito do uniforme, em referência aos 30 anos do título mundial de 1981. A homenagem foi promovida pelo patrocinador master do uniforme, a Procter & Gamble (P&G), que tem uma marca de pilha entre seus produtos. Ronaldinho, por iniciativa própria, recusou-se a participar da homenagem e foi o único jogador a não entrar com a estrelha brilhante no uniforme. O acerto da P&G com o Flamengo não foi intermediado pela Traffic, o que irritou a empresa parceira do clube e foi a gota d'água para que ela suspendesse o pagamento dos salários do astro.

A recusa de Ronaldinho em participar da homenagem provocou incômodo no clube.

- Ele jogando desse jeito também não ajuda - comentou um dirigente rubro-negro após a partida.

Em meio aos problemas, Assis, irmão e empresário do craque, tem recebido propostas por Ronaldinho. Como a multa rescisória é alta (R$ 400 milhões para clubes do exterior), ainda é improvável que ele saia do Flamengo. Mas a demora na assinatura dos contratos, o baixo rendimento dentro de campo e agora as vaias da torcida criaram um ambiente de crise no momento mais importante da temporada.

SOBRE O FACEBOOK

Estadão

Como o Facebook rastreia seus 800 milhões de usuários

Depois da notícia de que o Facebook está próximo de estabelecer acordo com o governo americano para ter sua política de privacidade fiscalizada durante 20 anos, a rede social está se mostrando mais aberta para comentar como rastreia seus cerca de 800 milhões de usuários.

O diretor de engenharia do Facebook, Arturo Bejar, e outros funcionários da empresa revelaram ao USA Today, em uma série de e-mails e conversas por telefone, que a rede social registra páginas da internet que cada usuário visitou nos últimos 90 dias. Ela também consegue obter informações de milhões de não-usuários que visitam alguma página do Facebook por algum motivo.

Para fazer isso, a empresa se baseia na tecnologia de rastreamento de cookies, recursos existentes nos navegadores capazes de guardar informações como login e senha (para que o usuário não tenha de digitá-los toda vez que acessa o site). Como eles permitem memorizar as preferências do usuário, muitas vezes dados confidencias, esse é um método questionável no mercado de internet — mas largamente usado por Google, Adobe, Microsoft, Yahoo e muitos outros na indústria da publicidade online, lembra Bejar ao USA Today.

O diário americano explica que a empresa coleta dados de diferentes maneiras para cada tipo de usuário (o que acessa a rede social e está usando sua conta; os que estão desconectados da rede; e o que não têm conta no Facebook).

Entenda:

- O processo de rastreamento começa quando o usuário visita um perfil no Facebook. Se ele escolhe criar uma conta, a rede social insere um “browser cookie” e um “session cookie” no navegador usado, como Explorer, Firefox ou Google Chrome. Este último cookie memoriza: nome, e-mail, lista de amigos e preferências do usuário reveladas pelos botões “curtir”, além de IP, sistema operacional, versão do navegador e data e hora em que cada site com plug-in do Facebook foi acessado.

- Se o usuário navega em páginas do Facebook, mas não está conectado à rede ou não tem conta, apenas um “cookie” do navegador é ativado. Informações pessoais não são coletadas. É possível saber do usuário o IP, a resolução da tela, o sistema operacional, a versão do navegador, data e hora em que cada site com plug-in do Facebook foi acessado.

- Isso ajuda o Facebook a: manter a segurança, já que fica mais fácil identificar e bloquear contas falsas, ataques virtuais e links maliciosos; aprimorar a experiência do usuário, pois vê-se como estão sendo usados os plug-ins do Facebook em páginas de terceiros, como sites de notícias; e gerar receita, uma vez que os links patrocinados aparecem para os usuários de acordo com as informações que ele revela em seu perfil e com as preferências deduzidas pelos botões “curtir” clicados.

O diretor de engenharia do Facebook disse ao USA Today que, tecnicamente, seria possível saber por onde andam os usuários da rede pela web quando não estão conectados ao Facebook. Mas não é o que a empresa faz. “Nós dissemos que não fazemos isso. E nós não poderíamos fazer isso sem algum tipo de consentimento e divulgação”.

VISITA AO PPS/RN.

Nesta segunda-feira 14/11, o PPS/RN recebeu a visita do presidente do PPS/PB, Bernardino na companhia do Deputado Estadual do partido na Paraíba, Janduir e do ex-Deputado Federal e ex-Deputado Estadual Chico Evangelista.

Depois de uma reunião rápida com o Presidente do PPS/RN, Wober Jr., para trocar idéias sobre o partido e dar algumas informações do diretório paraibano, de interesse da executiva nacional, o grupo foi ao Camarões de Ponta Negra, para o almoço.

Wober Jr. que é integrante da executiva nacional, avalia de forma positiva essa integração entre os estados,visando o crescimento e fortalecimento do PPS no Nordeste.

UMA FOTO VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS

Oglobo

ENQUANTO ISSO, NO BRASIL

Protestos contra corrupçãoÉ o que programam manifestantes de 33 cidades no Dia da República

Foto mostra Lupi em avião que ele negou usarImagem comprovaria que ministro viajou na aeronave 'providenciada' por empresário dono de ONG que está sob investigaçãoDono de ONGs diz que conhece Lupi e que providenciou avião

BANDIDOS DE TOGA

 Eliana Calmon reafirma que há ‘bandidos de toga'

SÃO PAULO - A corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, reafirmou na noite desta segunda-feira que há, na magistratura brasileira, "bandidos de toga" e que sua declaração polêmica não foi contestada pelos corregedores de Justiça do país, responsáveis por investigar juízes de primeira instância. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra afirmou ainda que o problema da magistratura não está na primeira instância, mas nos tribunais.

- Os juízes de primeiro grau tem a corregedoria. Mesmo ineficientes, as corregedorias tem alguém que está lá para perguntar, para questionar. E existem muitas corregedorias que funcionam muito bem. Dos membros dos tribunais, nada passa pela corregedoria. Os desembargadores não são investigados pela corregedoria. São os próprios magistrados, que sentam ao lado dele, que vão investigar - criticou a ministra.

Eliana Calmon defendeu a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja capacidade de investigar e punir magistrados está sendo questionada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) no Supremo Tribunal Federal.

- O CNJ, na medida que também é órgão censor, começa a investigar comportamentos. Isso começa a desgostar a magistratura - disse a ministra.

Para Eliana, os maiores adversários do CNJ são as associações de classe, como a própria AMB:

- Não declaram, mas são contra. A AMB é a que tem maior resistência - disse ela, que concluiu: - De um modo geral, as associações defendem prerrogativas: vamos deixar a magistratura como sempre foi. São dois séculos assim.

Sobre a falta de punição aos magistrados, embora existam centenas de denúncias, a ministra respondeu:

- Vou colocar de outra maneira: o senhor conhece algum colarinho branco preso?

A ministra explicou a circunstância da declaração sobre os "bandidos de toga" e minimizou a gravidade da acusação:

- Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto, decente, trabalhador. A ideia que se deu é que eu tinha generalizado. 

Eu não generalizei. Quando eu falei "bandidos de toga" eu quis dizer que alguns magistrados se valem da toga para cometer deslizes - disse ela, que defendeu sua posição: - Os corregedores reconhecem que aquilo que eu disse é o que existe.

VÁ DE TÁXI

Esse blog tem tomado algumas posições em defesa da cidadania, em busca de uma melhor qualidade de vida das pessoas e na proteção da vida.

Contra a corrupção, contra o fumo e agora  assumimos mais uma bandeira: 

Se for beber,não dirija, vá de táxi ou com um condutor que não beba.

Eu mesmo já fui vítima de acidente com carro, causado por bebida alcoólica. Graça a Deus escapei ileso.

Ninguém se dá conta do que pode acontecer, até que acontece.

Quando viajamos para outras cidades, andamos de táxi frequentemente. Em nossa cidade, fazemos trajetos de até 500m em nosso próprio carro, que além de poluir e complicar o trânsito, perde-se uma ótima oportunidade de fazer um pouco de atividade física, caminhando.

Previna-se o próximo pode ser você.

Vá de táxi.

BRASIL SEM CIGARRO

TODO DIA É DIA

COISAS DA POLÍTICA 1

Aconteceu em Goianinha, região agreste do Rio Grande do Norte, uma disputa pela prefeitura local onde os candidatos eram: Babá e Dr. Porpino.

Estavam na moda, as famosas passeatas, modalidade de fazer campanha muito utilizada por Aluízio Alves em em sua memorável jornada política; certa vez, fez o povo caminhar de Natal até Macaíba para assistir um dos seu comícios.

O Dr.Porpino adorava fazer passeatas em Goianinha e participava andando a pé, ao lado do povo; de vez em quando desaparecia com alguma eleitora no meio do canavial e só reaparecia no palanque na hora do discurso.

A sua campanha, criou um hino meio extravagante, para atacar o adversário Babá. O hino era assim:

"O doutor quem vai ganhar

taqui pra Babá"

E o povo estirava o dedo.

Terminada a apuração, quem ganhou foi Babá.

O troco chegou logo em forma de hino de vitória:

"E Babá foi quem ganhou

taqui pro Doutor...."